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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Ministério do Meio Ambiente está avaliando ‘melhor’ tipo de veto para Código Florestal


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender, no dia 11/5, o veto presidencial ao novo Código Florestal, após as modificações que o texto sofreu na Câmara dos Deputados. Izabella disse que a pasta está avaliando qual tipo de veto será recomendado.
“Estamos avaliando o texto e vamos avaliar juridicamente se ele tem condições ou não de ser aprovado. Agora, a nossa recomendação é que tenha veto. Vamos avaliar qual é o melhor tipo de veto e como [isso] se desdobra”, disse, após participar, no Rio de Janeiro, de um debate com profissionais da mídia sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
A ministra destacou que o texto aprovado pelos deputados, no fim de abril, “só beneficia os grandes” produtores. Ela argumentou que o documento precisa atender às demandas de vários setores e garantir a proteção ao meio ambiente.
“Tem muitos Chicos, mas também Franciscos no debate e o código tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente. O governo não admite retrocesso na legislação ambiental, nem em qualquer situação que possa impedir a produção sustentável de alimentos no país com inclusão. Temos que ter resposta aos pequenos [produtores]”, disse.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional está sob análise da presidenta Dilma Rousseff, que tem até o dia 25 para vetar parcialmente, integralmente ou sancionar o Código Florestal. O texto produzido pelos senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
Reportagem de Thais Leitão, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/05/2012

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