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terça-feira, 26 de junho de 2012

União libera verba para atingidos pela seca no Estado


Marcelo Beledeli
ANA PAULA APRATO/JC
Pepe salientou benefícios aos que estão fora do Pronaf
Pepe salientou benefícios aos que estão fora do Pronaf
Os agricultores familiares gaúchos atingidos pela estiagem terão acesso a uma linha de crédito emergência de R$ 10 mil, com rebate de 20% do valor. A medida foi anunciada ontem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante reunião com dirigentes de entidades representantes dos pequenos produtores em Brasília. A nova linha de crédito será válida para os produtores inscritos no Pronaf cujas propriedades estejam em municípios que tiveram situação de emergência decretada com a estiagem. Os recursos fornecidos terão prazo de pagamento de 10 anos, com três de carência, e juros de 1% ao ano. No total, 65% dos recursos poderão ser aplicados em investimentos e 35% em custeio.

Embora o anúncio tenha agradado aos representantes dos produtores, o volume do rebate oferecido pelo governo foi menor do que o esperado, uma vez que, para a região Nordeste, foi liberado uma linha de crédito semelhante, mas com bônus de 40%. De acordo com Pepe Vargas, a diferença é que os estados nordestinos contam com benefícios financeiros adicionais. “Lá existe fundo constitucional para reduzir desigualdades regionais. Afinal, estamos falando do semi-árido, onde a pobreza é muito maior”, explica. O presidente da Fetag, Elton Weber, afirmou que esperava um maior volume de rebate, mas reconheceu o esforço do governo. “Para um assunto que até poucas semanas atrás era uma pauta fria, não tinha nada previsto, esse foi um avanço importante”, destacou. O coordenador geral da Fetraf-Sul, Celso Ludwig, também considerou positiva a medida. “Não foi igual ao que teve o Nordeste, mas é muito útil, porque esses recursos chegam diretamente aos pequenos produtores, que foram mais prejudicados pela estiagem.” Com o anúncio de ontem, a entidade deverá suspender uma série de mobilizações que estavam agendadas para ocorrer no Estado entre hoje e quinta-feira.

Para os agricultores que não possuem financiamento no Pronaf, também foi liberado um auxílio financeiro emergencial de R$ 400,00. Para ter acesso ao recurso, o produtor precisa ter renda máxima de até dois salários-mínimos e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Conforme o ministro, serão investidos R$ 15,6 milhões com o benefício, atingindo 39 mil famílias.

Pepe Vargas também destacou as medidas já tomadas anteriormente pelo governo federal para beneficiar os pequenos produtores atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. O ministro citou a prorrogação do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer de financiamento do Pronaf para 31 de julho, assim como a antecipação para 2012 do atendimento das metas do programa Brasil Sem Miséria. Nos próximos dias, o MDA deverá voltar a reunir as entidades representantes dos pequenos produtores para debater as dívidas da agricultura familiar. Mas, conforme o ministro, a solução para o problema não deverá ser a anistia.
FONTE: JORNAL DO COMERCIO

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