[EcoDebate] A Conferência de Estocolmo (1972) marcou o início do processo em que a preocupação ambiental entrou na agenda política global. Seguido pela elaboração do documento “Nosso Futuro Comum” (1987), que conceituou e popularizou a expressão “desenvolvimento sustentável”, este processo atingiu seu ápice na Eco92, ocorrida na cidade no Rio de Janeiro. Passados 40 anos, a cidade volta a sediar uma cúpula mundial, a Rio+20, produzindo o documento intitulado “O Futuro que Queremos”. De lá para cá o que de fato mudou? Sabemos que os compromissos adotados durante a Eco-92, quando não ignorados, foram adotados parcialmente. A pressão sobre os ecossistemas aumentou sensivelmente, as emissões de gases de efeito estufa cresceram vertiginosamente e o número de pessoas sem acesso a saneamento básico é inaceitável.
A Rio+20, convocada para discutir o tema da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, diante de um texto abarrotado de colchetes, fruto do desentendimento dos 193 países membros da ONU, produziu um documento recheado de expressões vagas que não obrigam e tampouco comprometem. A consequência foi um generalizado descontentamento. Ocorre que o documento assinado é essencialmente um acordo político celebrado por 193 países em situação de desenvolvimento e com interesses bastante divergentes. Essas divergências, aliadas a dificuldade humana em renunciar a um ganho presente por um benefício futuro, tornaram inviável o acordo em questões cruciais que implicariam uma real mudança de paradigma.
Inobstante, a realização de acordos multilaterais sob a coordenação de um fórum global constitui o melhor instrumento de produção e disseminação de conhecimento. Se os documentos produzidos não possuem dentes, eles servem de inspiração e orientação na elaboração de normas aplicáveis no âmbito interno. Além disto, são capazes de mobilizar atores de diversos segmentos como nenhum outro e funcionam como catalisador de inúmeros eventos paralelos. Preocupados com os estoques de capital natural, fator limitante e insubstituível da produção, o setor empresarial apresentou uma série de propostas concretas em diversos fóruns e para diversas platéias. S
e a Rio+20 deixou uma marca, ela certamente foi um maior protagonismo do setor produtivo, não mais visto como parte do problema, mas liderando a solução.
Marcia Silva Stanton – Advogada, LLM em Direito Ambiental pela Pace University School of Law/NY
EcoDebate, 05/07/2012
