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quarta-feira, 4 de julho de 2012

MDA libera R$ 138 milhões para o PAA


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) coloca à disposição das organizações da agricultura familiar R$ 138 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O atendimento prioritário será para a Modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR/Estoque).
“Em 2011, o MDA disponibilizou R$ 34 milhões para a modalidade de Apoio à Formação de Estoque. Agora, com esse aumento de recursos, o programa amplia o número de atendimento em mais de 300%, beneficiando 30 mil agricultores. Essa ação do MDA é importante porque gera renda para os agricultores e leva alimentos à mesa dos brasileiros”, avalia o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.
Associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o país já podem procurar uma Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (SUREG/Conab) para entregar a sua proposta de participação ao PAA.
O limite disponível para cada agricultor familiar associado, por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), é de até R$ 8 mil. A modalidade de Apoio à Formação de Estoque, executada pelo MDA em parceria com a Conab, permite que as organizações da agricultura familiar acessem, anualmente, recursos até o limite de R$ 1,5 milhão por cooperativa/associação.
O recurso disponibilizado pelo MDA permite que as organizações adquiram a produção de agricultores familiares. O objetivo é que as cooperativas e associações formem seus próprios estoques para posterior comercialização em condições mais favoráveis, seja pelo beneficiamento e agregação de valor ao produto, seja por sua disponibilização em momentos mais oportunos, em que o preço de mercado esteja mais atrativo para a cooperativa/associação.
Como participar
As cooperativas e associações devem encaminhar a sua Proposta de Participação para a Superintendência Regional da Conab (SUREGs) no seu estado. Clique aqui para encontrar a relação de SUREGs.

As informações sobre como acessar o PAA estão no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no endereço: www.mda.gov.br/portal/saf/programas//paa
Outras informações podem ser obtidas nas Delegacias Federais do MDA nos estados. Clique aqui para acessar os telefones e endereços das delegacias.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos estaduais, municipais e a Conab, sociedade civil, organizações da agricultura familiar e rede de entidades socioassistenciais.

Em 2011, foram executados R$ 631 milhões. O PAA investiu, em quase nove anos, mais de R$ 4 bilhões na aquisição de aproximadamente 3,5 milhões de toneladas de alimentos, envolvendo uma média de 155 mil agricultores familiares por ano, em mais de 2.300 municípios brasileiros.
Criado em 2003, o PAA tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.
PNAE
Ao acessar o recurso disponibilizado pelo MDA, por meio da modalidade Apoio à Formação de Estoques, as organizações podem estocar e beneficiar o produto para vendê-lo para o PNAE. E, à medida que o produto estocado é entregue às escolas, ocorre a garantia do pagamento permitindo que a cooperativa/associação realize, após 12 meses, a quitação do recurso financiado junto ao MDA. 

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