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quarta-feira, 4 de julho de 2012

PAC Equipamentos dará novo estímulo para Indústria Nacional com compras do governo

PAC terá R$ 8,4 bi e Saúde mais R$ 2 bi
O governo estimula a economia com a compra de bens que serão destinados a programas prioritários, como a construção de estradas vicinais e o transporte escolar. Até o final do ano, R$ 8,4 bilhões serão investidos em maquinário e outros bens como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o aumento das aquisições, anunciado na última quarta-feira (27) pela Presidenta Dilma Rousseff, o recurso do PAC foi ampliado de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões neste ano (veja gráfico).
Outros R$ 2 bilhões em equipamentos e materiais hospitalares serão comprados, com preferência aos produtos que tiverem maior índice de componentes nacionais.
Do valor total do PAC Equipamentos, R$ 6,6 bilhões serão alocados a partir de Medida Provisória que autoriza o crédito extraordinário para os ministérios e o restante já está previsto no Orçamento de 2012.
Além de ampliar a oferta de serviços públicos, em parceria com estados e municípios, a medida visa manter a atividade produtiva brasileira num contexto de crise financeira internacional. “A compra de equipamentos é importante para enfrentar problemas ambientais, como a seca, ampliar a capacidade produtiva da economia e aumentar os investimentos”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O uso das compras governamentais faz parte das estratégias previstas pelo Plano Brasil Maior, que estabelece a política industrial brasileira com ênfase na inovação e no investimento produtivo. No caso de motoniveladoras, por exemplo, a decisão significa dar vazão a 66% da produção de um semestre do setor.
Já os 8 mil caminhões que servirão às forças armadas e defesa civil representam 8,4% da capacidade semestral. A lista inclui a aquisição de máquinas agrícolas e mobilidade urbana.
Saúde - Para incentivar a produção nacional na área de saúde, o governo está finalizando a margem de preferência de equipamentos e materiais hospitalares.Com base na complexidade da tecnologia utilizada nos componentes de produção - alta, média alta, média baixa ou baixa-, a margem de preferência nacional será de 25%, 20%, 15% ou 8%, respectivamente.
Educação - Por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, serão adquiridos 8.570 novos ônibus escolares neste ano, beneficiando alunos da educação no campo e especial. Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus escolares, com um investimento de R$ 1,5 bilhão.
Mais de 7 milhões de alunos da rede pública de ensino serão beneficiados com o recebimento de 3 milhões de conjuntos mobiliários escolares(carteira e cadeira, ou carteira com apoio para escrita), com investimento de cerca R$ 450 milhões para 2012. Em 2010 e 2011 foram adquiridos 1,2 milhão de conjuntos, com recursos de R$ 195,6 milhões.
Juros em investimentos caem para 5,5%
A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de julho a setembro, será reduzida de 6% para 5,5% ao ano. A TJLP é o parâmetro para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A mudança beneficia os novos investimentos e os já contratados.

Nas próximas semanas, o Governo Federal anunciará as medidades necessárias para que os municípios e estados do país precisarão para se habilitarem na aquisição dos equipamentos.

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