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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Mato Grosso do Sul tem quase 4 milhões de hectares ‘fantasmas’



MPF investiga distorções em cadastros rurais. Área declarada em cartório supera superfície total de 60 dos 78 municípios do estado. Região do Pantanal de MS tem maior distorção entre área declarada e área real
Mato Grosso do Sul tem quase 4 milhões de hectares 'fantasmas'Ladário, no interior de Mato Grosso do Sul, é um município pequeno, tem pouco mais de 34 mil hectares, mas quando se tem em mãos os cadastros rurais do local, a cidade ganha outra dimensão: doze vezes maior. De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ladário possui 159 imóveis rurais que abrangem 422,3 mil ha, uma área 1.233% maior que a superfície total do município.
Levantamento realizado pelo Incra encontrou distorções como esta em 60 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a área total registrada nos cartórios do estado supera a superfície de MS em mais de 4 milhões de hectares – tamanho equivalente à área total do estado do Rio de Janeiro.
Para investigar tamanha “incoerência”, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis públicos em Dourados e Corumbá. O objetivo da investigação é esclarecer as distorções e descobrir qual o correto georreferenciamento das áreas, quais registros são falsos e em quais casos trata-se de grilagem de terra.
TJ deve fazer correição em cartórios – O MPF oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, responsável pelos cartórios de MS, para que realize correição nos registros públicos. Já a Superintendência Regional do Incra deve encaminhar informações sobre a situação jurídica dos imóveis rurais de todos os municípios do estado.
Segundo o Ministério Público, as distorções devem ser apuradas imediatamente. A existência de terras “fantasmas” pode fazer com que pessoas utilizem títulos irregulares para ter garantias imobiliárias em empréstimos bancários. Há, ainda, a possibilidade de venda de escrituras de imóveis inexistentes e do emprego de títulos falsos como forma de pagamento em ações de desapropriação.
Terras “fantasmas” – No ranking das terras “fantasmas”, Ladário, Coxim, Pedro Gomes, Miranda e Nioaque integram a lista dos cinco municípios que possuem mais área declarada como rural do que superfície territorial. A porcentagem é de, respectivamente, 1.223%, 146%, 140%, 139% e 136%. Somente neste cinco municípios, as terras irregulares somam aproximadamente 1 milhão de hectares.
Se os dados do Incra fossem reais, seria como imaginar que dos 78 municípios de MS, 75% deles fossem totalmente rurais, sem qualquer desenvolvimento urbano. E, ainda, supor que eles extrapolassem a superfície de MS, abrangendo áreas de outros estados ou países.
Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
EcoDebate, 10/09/2012

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