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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Erechim - TRE-RS mantém cassação de registro do prefeito eleito


O Pleno do TRE-RS manteve, nesta quarta-feira (29), decisão de primeira instância que cassou os registros de candidatura dos integrantes da chapa majoritária eleita em Erechim. Paulo Alfredo Polis, candidato a prefeito, e Ana Lucia de Oliveira, candidata a vice-prefeita, pela coligação Sim Vamos Adiante (PRB-PDT-PT-PMDB-PSC-PSB-PCdoB), foram condenados por
abuso de poder econômico e de autoridade e uso indevido de meio de comunicação social.
O motivo da cassação foi a edição e distribuição de um anuário municipal que os magistrados entenderam que continha propaganda política para o candidato à reeleição. Foram aplicadas as penalidades de cassação dos registros dos candidatos, declaração de inelegibilidade deles e do responsável pelo edição da publicação, além de multa e exclusão dos partidos componentes da coligação da distribuição dos recursos do Fundo Partidário.
A decisão foi unânime. Polis (PT) havia sido eleito em outubro com 36.542 votos, contra 19.823 votos do outro concorrente, José Rodolfo Mantovani (PP). A relatora do processo foi a desembargadora  laine Macedo, vicepresidente do TRE-RS.
Fonte: NorteRS

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