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sexta-feira, 8 de março de 2013

Ibama fiscaliza salinas e aplica mais de R$ 80 milhões em multas no Rio Grande do Norte


O Ibama finalizou, na tarde de quinta-feira (28/02), a Operação Ouro Branco, que fiscalizou as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de cursos d’água ocupadas pela atividade salineira no litoral norte do Rio Grande do Norte. No total, 35 empresas, entre elas, as principais produtoras de sal nos município de Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Grossos, Mossoró e Areia Branca, foram visitadas.
A ação resultou em 112 multas, que ultrapassaram os R$ 80 milhões, 19 áreas embargadas e 45 notificações para apresentação de documentos. As empresas têm 20 dias para apresentar sua defesa.
A operação, que ocorreu entre os dias 18 e 27 de fevereiro, estava sendo planejada desde o ano de 2010. Durante três anos, analistas ambientais do Ibama se debruçaram sobre imagens de satélite e tomadas aéreas para definir com segurança as áreas de manguezais que foram afetadas pela atividade salineira. Com o auxílio de modernas técnicas de geoprocessamento, obteve-se uma série temporal da ocupação das APPs por empresa salineira, identificando-se e mensurando-se todas as áreas impactadas. A área total coberta pela fiscalização foi superior a 40 mil hectares, dos quais 2,5 mil apresentavam altos estágios de degradação (veja fotos abaixo). 
Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte, a extração de sal vem, historicamente, avançando sobre áreas naturais, muitas vezes, sem qualquer tipo de licença ou autorização. Ao ampliar seus tanques para aumentar a produção, as empresas salineiras fecham rios e gamboas; desmatam, afogam ou soterram manguezais e também lançam efluentes tóxicos. Além dos inevitáveis problemas ambientais, como mortandade de fauna (aves, peixes, crustáceos e moluscos), o aumento desordenado dos tanques ocasiona também conflitos sociais, pois impede a circulação de pescadores e marisqueiras, que obtêm o seu sustento nas mesmas áreas.
Outra constatação da Operação Ouro Branco foi que 100% das empresas visitadas apresentaram falhas documentais ou prestaram informações incorretas ao Cadastro Técnico Federal. Alguns empreendimentos nem sequer tinham qualquer tipo de licença ambiental. Outros deixaram de apresentar relatórios sobre a atividade, omitindo ou declararando informações falsas.
Atuaram na Operação Ouro Branco 21 agentes federais do Ibama – da Diretoria de Proteção Ambiental (da sede, em Brasília) e dos estados do Rio Grande do Norte, do Ceará, de Alagoas, de Pernambuco e do Espírito Santo.
Airton de Grande
Ascom Ibama/RN
EcoDebate, 07/03/2013

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