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domingo, 7 de abril de 2013

Reduzir IPI de carro é miopia econômica, artigo de André Trigueiro

trânsito

A redução do IPI para carros não pode ser usado como um medicamento de uso contínuo. Com as vias progressivamente congestionadas, o corpo está à beira de um colapso. Está mais do que na hora dos economistas refazerem as contas enquanto o paciente respira“. O comentário é do jornalista e ambientalista André Trigueiro em artigo na homepage Mundo Sustentável do portal G1, 01-04-2013.
Eis o artigo.
Assim que o governo anunciou mais uma prorrogação de IPI reduzido para carros zero, acessei o site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para checar o tamanho atual da frota automobilística brasileira. Os dados são públicos e podem ser verificados no link do Denatran.
Por nosso país circulam oficialmente (dados consolidados de fevereiro/2013) mais de 43 milhões de automóveis (43.085.340), sendo que a maioria absoluta desses carros se concentra nas regiões metropolitanas. A situação é mais preocupante nas três principais capitais da região Sudeste, a mais rica e densamente povoada do país. São Paulo (4.858.630 de automóveis), Rio de Janeiro (1.764.089) e Belo Horizonte (1.059.307) ostentam números que devem soar como música para os economistas de plantão em Brasília, mas que representam um gigantesco obstáculo para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida não apenas dessas, mas das principais cidades brasileiras.
De acordo com o relatório “Metrópoles em números: crescimento da frota de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras 2001/2011”, do Observatório das Metrópoles, o número de automóveis em todas as 12 metrópoles do país dobrou de tamanho neste período (aumentou de 11,5 milhões para 20,5 milhões). Já as motocicletas passaram de 4,5 milhões para 18,3 milhões em apenas dez anos.
O estudo revela que as metrópoles brasileiras reúnem aproximadamente 44% de toda a frota do país. Nesta década, registrou-se um aumento de 8,9 milhões de automóveis, aproximadamente 77,8%. Em média, foram adicionados mais de 890 mil veículos por ano. “As metrópoles brasileiras têm enfrentado nos últimos anos o que podemos chamar de uma ‘crise de mobilidade urbana’, resultante, sobretudo, da opção pelo transporte individual em detrimento das formas coletivas de deslocamento”, afirma o relatório. ”Um sistema eficiente de mobilidade é essencial para o acesso ao mercado de trabalho, à educação, ao consumo e ao lazer, ou seja, é uma condição fundamental para a construção do chamado bem-estar humano”, conclui o responsável pelo estudo, Jaciano Martins Rodrigues, doutor em Urbanismo (PROURB/UFRJ) e pesquisador do INCT/Observatório das Cidades.
Em artigo publicado nesta coluna, em setembro do ano passado, resumi em 10 tópicos as razões pelas quais deveríamos considerar a multiplicação indiscriminada de carros no Brasil um risco real para a economia, a saúde, o bem-estar social, o clima e o direito constitucional de ir e vir.
É evidente que a produção de automóveis responde a uma demanda da sociedade que ainda considera o carro um dos principais sonhos de consumo. Há também uma participação importante no PIB (5%) e na geração de empregos (131,7 mil funcionários).
O que nos parece urgente é a reflexão sobre a conveniência de o governo renovar incentivos fiscais (renúncia adicional de R$ 2,2 bilhões em impostos de abril a dezembro de 2013) a um setor da economia já bastante próspero e lucrativo, sem que se considerem os – cada vez mais notórios – impactos negativos dessa medida.
É óbvio que os economistas do Ministério da Fazenda que assinam a prorrogação do IPI reduzido para carros zero julgam ser esta uma medida fundamental para manter a economia aquecida. Contudo, parece também evidente que os argumentos em sentido contrário são igualmente consistentes e robustos. Há que se ter coragem para debater outras soluções em favor da geração de mais emprego e renda. Especialmente em programas de governo vinculados à expansão dos meios de transporte públicos de massa.
Tal como se dá na luta contra micro-organismos nefastos à nossa saúde, há limites para o uso de antibióticos. A redução do IPI para carros não pode ser usado como um medicamento de uso contínuo. Com as vias progressivamente congestionadas, o corpo está à beira de um colapso. Está mais do que na hora dos economistas refazerem as contas enquanto o paciente respira.
(Ecodebate, 03/04/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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