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terça-feira, 9 de setembro de 2014

Crissiumal - Delegado disse que rato entrou durante a coleta ou embalagem do leite

Na última sexta-feira, 5 de setembro, uma consumidora procurou a Brigada Militar para relatar que um rato estava no interior de uma caixa de leite e que ela e seu filho consumiram o produto. Para relembrar a notícia clique aqui.
O delegado de Polícia de Crissiumal, Willian Garcez, disse por telefone ao site Portela Online que as formas mais prováveis que permitiram que o rato entrasse na caixa de leite foram: durante coleta ou processo de produção e embalagem, mas que somente a perícia poderá determinar.
Conforme a autoridade policial, a abertura na caixa [as de plástico que após romper o lacre serve de tampa] era muito pequena e o rato tinha dimensões maiores.
"Deixei a caixa como estava, com o rato dentro, e encaminhei tudo para o Ministério Público e Defensoria Pública para tomar as medidas cabíveis", comenta o Delegado.
A polícia divulgou também a marca e o lote do leite para que outros consumidores procurem orientações com as autoridades caso comprem estes produtos. Caixa de leite integral da marca Elegê, lote TT09IA/04:42, fabricado em 18 de agosto de 2014, com validade até 16 de dezembro de 2014.
Nota do Delegado
Uma nota foi emitida à imprensa regional pelo Delegado de Polícia William Garcez, ao meio dia desta segunda-feira, 08, com o seguinte teor:
"Sobre o recente episódio no qual uma munícipe de Crissiumal encontrou um rato dentro de uma caixa de leite, informo que após análise técnico jurídica do fato determinei a remessa da documentação ao Ministério Público e à Defensoria Pública para providências cabíveis, uma vez que o caso registrado, salvo melhor juízo, não carece de intervenção das normas punitivas do direito penal, mas sim de intervenção das normas protetivas do direito consumeirista.
É que, tratando-se de um direito transindividual, que ultrapassa a esfera de um único indivíduo, cuja espécie, de per si, não constitui um ilícito penal doloso evidente, a tutela de tal direito deve ser promovida pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.
No entanto, como se trata de questão de saúde pública, informo que o produto entregue pela consumidora é uma caixa de leite integral da marca Elegê, lote TT09IA/04:42, fabricado em 18 de agosto de 2014, com validade até 16 de dezembro de 2014, de modo que, quem tiver acesso ao referido lote deve procurar imediatamente as autoridades locais, a fim de buscar orientações."

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