domingo, 7 de abril de 2013

O decrescimento econômico e populacional: uma realidade provável? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

O decrescimento econômico e populacional: uma realidade provável?
[EcoDebate] Os dois últimos séculos foram excepcionais na história da humanidade e possibilitaram quatro acontecimentos extraordinários: 1) uma grande produção de combustíveis fósseis; 2) uma sequência de revoluções científicas e tecnológicas; 3) um crescimento exponencial da população mundial; e 4) um crescimento ainda maior da economia, com elevada expansão do consumo conspícuo. Estes quatro fenômenos estão interligados.
No passado, antes da decolagem do capitalismo, segundo dados de Angus Maddison, o Produto Interno Bruto (PIB) do mundo cresceu 5,7 vezes entre os anos 1000 a 1820, enquanto a população cresceu de cerca de 267 milhões para pouco mais de um bilhão de habitantes, no mesmo período (cresceu 4 vezes em 820 anos). Todavia, o crescimento da renda per capita mundial foi de apenas 1,4 vezes (40%) em 820 anos.
Porém, entre 1820 e 2012 o PIB mundial cresceu 82 vezes e a população cresceu de pouco mais de um bilhão de habitantes para mais de 7 bilhões (um crescimento de 7 vezes em 200 anos). Neste curto período de cerca de dois séculos a renda per capita mundial deu um salto de 12 vezes. Mesmo considerando que há uma distribuição desigual da riqueza em nível nacional e internacional, o salto da renda foi muito grande e foi acompanhado por grande aumento da posse de bens de consumo, aumento dos níveis educacionais, uma quase universalização do telefone (fixo e celular), da luz elétrica, redução da mortalidade infantil, crescimento da esperança de vida, etc.
Nos últimos 60 anos houve o surgimento de uma janela de oportunidade demográfica devido à mudança da estrutura etária e uma grande entrada das mulheres no mercado de trabalho, que possibilitou um bônus demográfico feminino. Esta combinação de revoluções científicas e tecnológicas, com abundância de combustíveis fósseis, com empoderamento das mulheres e crescimento da população – especialmente em idade de trabalhar – possibilitou um grande avanço econômico, que possibilitou expansão dos direitos de cidadania e ganhos importantes, mas não completos, dos direitos humanos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo nunca foi tão elevado. Houve redução da pobreza e crescimento da classe média.
Mas como serão os próximos 200 anos? Será que estas tendências dos últimos dois séculos podem ser projetas para indicar maiores avanços nas próximas 20 décadas? Quais são as perspectivas de médio e longo prazo?
No curto e no médio prazo o mundo ainda deve apresentar crescimento econômico, embora os países desenvolvidos estejam enfrentando dificuldades, sendo que a Europa e o Japão são símbolos de estagnação econômica, enquanto os Estados Unidos apresentam um quadro de crescimento anêmico. Mas entre grande parte dos países em desenvolvimento há ainda um espaço temporal para o crescimento da renda, para o aumento dos níveis de consumo e redução da pobreza.
Para 2025, estima-se uma classe média consumista mundial de mais de 4 bilhões de pessoas, significando uma ampliação do mercado de bens e serviços, mas aumentando as pressões sobre os recursos naturais. O sucesso dos próximos 20 anos pode significar que o esgotamento dos recursos naturais e o aquecimento global entre em um ponto de inflexão, de não retorno.
Assim, no largo prazo, tudo indica que o crescimento econômico não vá perdurar, pois a humanidade já ultrapassou os limites bioprodutivos do Planeta e o déficit ecológico só tem aumentado. O ritmo atual tem se sustentado na base do uso e abuso de uma herança acumulada no passado, quer seja no subsolo, no solo ou nas águas. As florestas e os ecossistemas terrestres e aquáticos estão sendo encolhidos e danificados. Por razões ambientais, demográficas e econômicas os ventos favoráveis ao crescimento estão mudando e já existem nuvens sombrias no horizonte.
O artigo do pesquisador Robert J. Gordon (“Is U.S. Economic Growth Over?”) é uma referência importante para analisar o futuro próximo, levando-se em consideração este período excepcional dos últimos 200 anos. O artigo começa recapitulando os vínculos entre períodos de rápida expansão econômica e as inovações das três Revoluções Industriais (RI): 1ª) a das ferrovias, energia a vapor e indústria têxtil, de 1750 a 1830; 2ª) a da eletricidade, motor de explosão, água encanada, banheiros e aquecimento dentro de casa, petróleo e gás, farmacêuticos, plásticos, telefone, de 1870 a 1900; 3ª) a dos computadores, internet, celulares, de 1960 até hoje.
Segundo Gordon, a segunda RI teria sido mais importante em termos de acelerar o crescimento econômico, garantindo 80 anos de acelerado avanço na produtividade. Ele argumenta que este evento excepcional é único no tempo e não vai se repetir mais. Ele dá exemplo da velocidade do transporte (que é confirmada pelo fracasso do Boeing 787 Dreamliner):
Até 1830, a velocidade de tráfego de passageiros e de mercadorias era limitado pelo ‘casco e vela’, mas aumentou de forma constante até a introdução do Boeing 707, em 1958. Desde então, não houve nenhuma mudança na velocidade e, de fato, os aviões voam mais lento agora do que em 1958 por causa da necessidade de economizar combustível” (p. 2).
Outro exemplo se dá pelo engarrafamento das grandes cidades e a crise da mobilidade urbana. Uma carroça puchada por dois cavalos trafegava a 26 km/hora, mas nossos potentes carros atuais não trafegam a 20 km/hora no horário de pico das metrópoles. Nas estradas é grande o número de acidentes e mortes. Desastres e restrições à mobilidade urbana significam perda de eficiência econômica e pressão sobre a qualidade de vida.
Desta forma, o aumento do preço dos combustíveis fósseis e a perda dos ganhos de produtividade vão funcionar como freios ao crescimento econômico. Considerando a economia dos Estados Unidos da América (EUA), Gordon argumenta que existem seis “ventos contrários” (headwinds) que devem desacelerar o crescimento americano (e do resto do mundo): 1) aumento das desigualdades sociais, 2) educação deteriorada; 3) degradação ambiental; 4) maior competição provocada pela globalização; 5) envelhecimento populacional; e 6) o peso dos déficits e do endividamento privado e público.
O autor sugere que estes “ventos contrários” não estão atingindo apenas os EUA, mas todas as economias avançadas, o que deve provocar taxas de crescimento econômico abaixo de 1% nas próximas décadas. Nem mesmo a revolução nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) vão conseguir manter os ganhos de produtividade. Para as sociedades emergentes, os “ventos contrários” também existem, mas sopram com menos intensidade, por enquanto. Mas, numa economia cada vez mais internacionalizada, é difícil imaginar que os países em desenvolvimento possam manter altas taxas de crescimento econômico sem contar com uma dinâmica parecida nos países desenvolvidos.
O menor ritmo de crescimento econômico deve reforçar o menor ritmo de crescimento populacional e vice-versa. A projeção baixa da ONU indica um decrescimento populacional na segunda metade do século XXI, com aumento do envelhecimento da estrutura etária e elevação da carga de dependência dos idosos. Na projeção baixa, a população mundial ficaria bem abaixo de 7 bilhões de habitantes, em 2100. Desta forma, os picos do petróleo e da população podem estar mais próximos do que se imagina.
O crescimento econômico é igual ao incremento da força de trabalho multiplicado pelo aumento da produtividade das pessoas ocupadas. Se há, ao mesmo tempo, declínio da população (especialmente da PIA: população em idade ativa), estagnação das inovações tecnológicas e esgotamento dos recursos naturais, então o crescimento econômico se torna impossível. Este quadro é agravado pelo endividamento público e privado e pelo envelhecimento populacional. Os pesquisadores econômicos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff consideram que nações com cargas de dívida pública superiores a 90% do PIB crescem menos e comprometem definitivamente a possibilidade de manutenção de altas taxas de crescimento econômico.
Se estes são os cenários que devem conformar o futuro, não é irreal desde já se considerar que o Estado Estacionário ou o decrescimento demo-econômico sejam a nova realidade que se descortina no horizonte.
Referência:
GORDON, Robert J. IS U.S. ECONOMIC GROWTH OVER? FALTERING INNOVATION CONFRONTS THE SIX HEADWINDS. NBER Working Paper, Cambridge, Massachusetts, Working Paper 18315, August 2012. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w18315
Rubens ricupero. Neorrealismo, Folha de São Paulo, 10/12/2012
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 03/04/2013
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Pesquisa identifica substâncias no sangue que podem ajudar a diagnosticar doenças neurodegenerativas

exame de sangue 
Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) que analisou o nível de três substâncias encontradas no sangue pode ajudar a entender o processo de envelhecimento do cérebro. Ao investigar os compostos envolvidos no chamado estresse oxidativo, que desequilibra a presença de radicais livres no organismo, os pesquisadores perceberam que essa desregulação ocorre de forma mais intensa em pacientes com Alzheimer. Os resultados abrem caminho para que, no futuro, possa ser feita a identificação precoce de doenças neurodegenerativas por meio de exames de sangue.
Atualmente, o diagnóstico definitivo do Alzheimer é feito somente após a morte do paciente com a análise de partes do cérebro. “Fomos atrás de marcadores [da doença] no sangue, porque trabalhos científicos recentes já consideram o Alzheimer como uma doença sistêmica e não exclusiva do cérebro. Então a gente acreditava que, se esse mecanismo de estresse oxidativo estivesse presente na doença, talvez a gente pudesse verificar ela perifericamente [no exame de sangue]“, explicou a professora Tania Marcourakis, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.
Em uma primeira etapa, foram estudados três compostos presentes no sangue, cujos níveis variam de acordo com o envelhecimento: monofosfato cíclico de guanosina (GMP cíclico), óxido nítrico sintase (NOS) e substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico (Tbars). Os pesquisadores compararam as plaquetas de três grupos de pacientes: 37 adultos jovens (18 a 49 anos), 40 idosos saudáveis sem nenhum tipo de demência (62 a 80 anos) e 53 idosos com Alzheimer (55 a 89 anos).
Eles verificaram que com o avanço da idade aumenta a presença da NOS e da Tbars e ocorre uma diminuição do GMP cíclico. “Com a doença, a gente viu que a Tbars aumenta mais ainda. Vimos uma escadinha: no envelhecimento ela sobe e com a doença de Alzheimer, sobe mais ainda. E a mesma coisa ocorre com o NOS, mostrando que são processos contínuos. Já o GMP cíclico, uma vez que ele diminui no envelhecimento, continuava diminuindo na doença”, expôs Marcourakis. Esse desequilíbrio leva a uma formação maior de radicais livres.
Com objetivo de identificar se o que foi percebido no sangue também ocorre no cérebro, a pesquisa entrou em uma segunda fase com a análise do cérebro de ratos. O trabalho foi feito em parceria com o professor Cristóforo Scavone, do Departamento de Farmacologia. “Percebemos duas coisas importantes: no envelhecimento do rato acontecia a mesma coisa que no humano e a mesma coisa que a gente achava no sangue, também encontrava no cérebro. Isso foi muito importante para validar o nosso modelo: o que você analisa no sangue, está refletido no cérebro”, disse a pesquisadora.
Marcourakis destacou que os resultados ainda não podem ser utilizados como diagnóstico de doenças neurodegenerativas, mas avançam na compreensão fisiopatológicas delas. “A gente entende melhor a doença. Veja o Alzheimer, por exemplo, ele não está só no cérebro, está no corpo inteiro, a análise do sangue mostrou isso”, declarou. Para apontar o quanto esses dados ajudariam no tratamento, seria necessário ampliar o estudo com populações maiores.
Além disso, é preciso descobrir um marcador específico de cada doença. “O estresse oxidativo não é exclusivo do envelhecimento, nem da doença de Alzheimer. Qualquer doença neurodegenerativa, como o Parkinson, tem o mesmo mecanismo”, explicou. Ela destacou que vários grupos de pesquisa no Brasil e no exterior dedicam-se a estudar diferentes substância com objetivo de descobrir formas de identificar cada vez mais no início essas doenças.
Apesar de não ter cura, o diagnóstico precoce do Alzheimer possibilita que os pacientes melhorem a qualidade de vida. “Hoje, quando você faz o diagnóstico, já tem um índice de morte de neurônio muito grande e não tem como reverter”, explicou a pesquisadora. As medicações existentes são compensatórias. “Elas aumentam o neurotransmissor que está faltando, mas eles continuam morrendo e chega a um ponto que o remédio não faz mais efeito”, disse. Quanto mais cedo a doença é identificada, a medicação pode funcionar por mais tempo. “Abre-se uma janela para que se possa atuar mais”, explicou a pesquisadora.
Reportagem de Camila Maciel, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/04/2013
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Ministério Público faz contagem regressiva para fim de lixões e ampliação da reciclagem no Brasil

XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
Acabar com os lixões, elaborar um diagnóstico da produção de lixo, estabelecer a coleta seletiva com fortalecimento dos catadores, ampliar a reciclagem e a compostagem, tudo deveria estar caminhando para isso, porém, passados três anos da sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, muitos municípios ainda não conseguiram dar um passo a frente para cumprir as exigências da lei, no prazo em que ela determina.
A realidade de quase inércia em relação à PNRS de grande parte das prefeituras tem se tornado um dos principais pontos de debate e de preparação do Ministério Público no país, que não quer esperar o limite do calendário para garantir o cumprimento da lei. Tanto que esta é uma das principais pautas do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que vai reunir entre os dias 17 e 19 de abril, em Vitória (ES), promotores, procuradores, magistrados, autoridades políticas e especialistas do meio ambiente de todo Brasil.
Nas discussões, avanços, desafios e troca de ideias sobre atividades que já vem sendo capitaneadas por membros do MP para fazer a lei acontecer, podem ampliar ainda mais o leque de proposições e intervenções sobre a questão. Em estados como o Espírito Santo e o Paraná, por exemplo, termos de compromissos já estão sendo firmados junto às prefeituras, com foco na implementação da Política, e promotores estão sendo municiados com um kit que inclui desde ação civil pública à denúncia criminal, para atuarem em suas comarcas em prol da PNRS.
Para o procurador de Justiça e coordenador das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, cidades como Tibagi, Marialva e Bituruna já conseguiram bons avanços, mas a meta é que todos adotem corretamente e dentro do prazo a lei. “O MP tem incentivado a contratação de associações diretamente, e o trabalho que tem sido feito com a Associação de Catadores de Curitiba também é um exemplo de que dá certo. Existem dois itens essenciais para caminhar para a implementação da lei: investir na coleta e apoiar as associações de catadores”, afirma.
No Espírito Santo, após solicitação do MP, o Governo do Estado retomou em 2012 o ‘ES sem Lixão’, um projeto em que o estado garante recursos financeiros para criação de Sistemas Regionais compostos por estações de transbordo, logística de transportes e aterro sanitário. Mas isso, segundo a promotora de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Isabela de Deus Cordeiro, corresponde apenas a uma parte. “Estamos propondo Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para recuperação das áreas degradadas pelos lixões. São mais de 100 pontos de disposição irregular”, ressalta.
A promotora também lembra a importância da sensibilização da sociedade quanto à separação do lixo domiciliar e da inserção dos catadores como peça fundamental do processo. “E não é mais uma escolha do prefeito investir ou não na coleta seletiva, na destinação adequada do resíduo. É lei. Estamos partindo do princípio do diálogo e da orientação, mas se não houver parceria do poder público ou a confiança for quebrada, o MP não vai hesitar em fazer a denúncia criminal, e entrar com uma ação de improbidade administrativa e civil pública”, pontua.
Serviço:
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
Local: Sheraton Vitoria Hotel.
Data: 17 a 19 de abril.
Organização: Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Inscrição: www.abrampa.org.br/congresso_vitoria
Contato: (31) 3292-4365
Assessoria: (27) 3025-3208
EcoDebate, 02/04/2013
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quinta-feira, 4 de abril de 2013

Fique de olho

Tem banco, caixa eletrônico, internet, caixa de supermercado, lotéricas. Em todos esses locais é possível pagar contas de vários serviços.
Mas, se depender da vontade da Aneel, a agência federal que controla as atividades das empresas de energia elétrica, a cobrança de vários serviços também poderá vir embutida na conta de luz.
A Aneel estuda essa permissão e, por enquanto, sem qualquer benefício para o consumidor de energia, pois quem vai ganhar com esse serviço são as empresas de eletricidade.
A coordenadora da Proteste, entidade de defesa do consumidor, Maria Inês Dolci, faz um alerta. Para cancelar essa cobrança vinculada com a conta de luz, pode haver dificuldades.
Outro órgão de defesa do consumidor, o Procon de São Paulo, também informa que as reclamações que mais recebe é de cobrança indevida, que ocorre por falta de informações claras para as pessoas.
Se a Aneel decidir autorizar esse tipo de serviço, as empresas de energia poderiam firmar convênios com seguradoras, entidades beneficentes que pedem doações e lojas de eletrodomésticos.
Se, por exemplo, o consumidor não puder pagar a prestação de uma geladeira, que vem embutida na conta de luz, poderá ter a energia cortada em casa, já que as duas faturas estarão somadas, juntas num mesmo valor.
No site proteste.org.br há uma petição para quem quiser aderir pela internet contra essa pretensão da Aneel.
A agência divulgou nota informando que o Código de Defesa do Consumidor será respeitado e que cabe a cada pessoa decidir a forma mais prática para efetuar seus pagamentos.
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chuva alaga Chapecó


ALAGAMENTOChapeco1Em apenas 15 minutos de chuva forte, boa parte de Chapecó ficou embaixo d’água na noite de segunda-feira (1º). Ninguém imaginou que até o calçadão da cidade, no Centro, desapareceria com a chuva que começou a cair por volta das 21h.
O Corpo de Bombeiros recebeu mais de 215 ligações, entre as 21h e as 23h. Foi dada prioridade às chamadas de emergência. Segundo os bombeiros, os ventos chegaram a 120km/h. Foi solicitado o apoio de bombeiros militares de folga para poder atender a demanda de solicitações bem como de vários bombeiros comunitários.
A maioria dos chamados era de chapecoenses que tiveram problemas com alagamentos. Além disso, casas foram destelhadas e houve deslizamentos. “Nos últimos três anos, é a oitava vez que alaga minha rua e ficamos ilhados”, relata Claudinei Tibes, morador da rua Pará, no bairro São Pedro. “Precisamos de uma solução para esta rua vereadores e prefeito”, exige.
Na rua Pará, pelo menos três casas ficaram completamente alagadas. No caso de Giliardi Tibes, a água tomou toda a garagem e encobriu parte da motocicleta. “Nem deixo mais móveis aqui, porque infelizmente estamos acostumados com a quantidade de alagamentos”.
ALAGAMENTOChapeco2Na rua Mato Grosso, esquina com Guaporé e Quintino Bocaiúva, carros não conseguiam passar e moradores deixaram suas casas com medo que o rio que passa no local transbordasse ainda mais. Segundo eles, não há lembranças de outros episódios que o rio estivesse tão alto. Restou aos moradores das redondezas escoar com vassouras a água e o barro, desentupindo os bueiros.
No Centro da cidade, veículos chegaram a estragar com a quantidade de chuva. Um Corsa prata ficou submerso na esquina da rua Índio Conda e Clevelândia. Segundo o Corpo de Bombeiros, algumas pessoas ficaram ilhadas em seus veículos. Nos locais onde haviam pessoas ilhadas ou em risco eminente foi possível realizar o resgate em tempo hábil antes que sofressem algum ferimento ou perdessem a vida.
Alerta para esta terça-feira da Epagri/Ciram
Nesta terça-feira (02) existe a possibilidade de temporal isolado e chuva moderada a forte em alguns pontos especialmente no Oeste, Meio Oeste e Planalto Sul, podendo causar alagamentos momentâneos.
A mudança de tempo deve ocorrer devido a um sistema de baixa pressão. A instabilidade e a condição de pancadas de chuva se estendem também para a quarta e quinta-feira, porém de forma mal distribuída e com períodos de sol.
ALAGAMENTOChapeco









Foto Facebook/RedeComSC
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Passado ou Presente, qual o tempo melhor?

OscriolosEstava olhando essa foto, vendo os comentários e pensando: "Porque será que o que é bom, o que traz cultura, os governantes esquecem? São Francisco de Assis sempre foi um manancial de cultura, desde os tempos das Reduções Jesuíticas, visto que tivemos duas no município.
Depois o advento do Tradicionalismo com os eventos que lá sempre tivemos:
- As Mateadas de domingo na praça com um programa da Rádio Difusão Assisense onde trabalhei de operador e passava o maior trabalho para por no ar aqueles programas;
- A Tropeada da Cultura Rio Grandense, os festivais no Negrinho do Pastoreio;
- As Invernadas de Danças;
- As Palestras no Clube Assisense;
- Os Fandangos do Negrinho, do Pedro Telles, do Fazenda Branca;
- As Carreteadas do Agasalho, as Gincana Culturais, os almoços no Asilo;
- Os Conjuntos Regionalistas Os Missioneiros depois veio Os Crioulos, os Ases do Fandango, Os Mandurins, Os Piazitos, As Gauchinhas Camponesa... O João da Gaita, O Jurandil Machado, O Chiquinho, Tinha um Ceguinho que não lembro o nome... O Grupo Violeio Livre(acho que é isso, Paulinho, Thiane, Carágua, Maíco), Pega de Arranque...
- Os Bailes do Rosa onde vi pela primeira vez os Serranos, os Monarcas, o Gaúcho da Fronteira;
- Os Bailes no CTG Da Vila Kramer, com Sidney Lima, os Bertussi numa Kombe verde; - José Mendes numa Veraneio Vermelha;
- O Teixeirinha e Mery Terezeinha num Circo ao lado da Cooperativa;
- O Gildo de Freitas na Gravação e um Programa de Televisão num Rodeio no seu Julião Paz... São Chico tinha cultura.
Mas tem gente que ainda acha que hoje é melhor.
E a Querência do Bugio? Que correria. Em um mês fizemos um festival, sem dinheiro, sem apoio, mas com muitos sonhos e força de vontade.
É minha gente! hoje, não se tem nada disso. As pessoas brincam de fazer cultura e o povo empobrece com lek, lek... Os que pensam que, hoje, é melhor, é porque não conheceram o passado, não sabem como é bom fazer algo que traz felicidade para o povo, como é bom buscar e levar conhecimento, como é bom passar por essa vida deixando rastro, embora a pessoas não reconheçam.
Mas o bom de tudo mesmo é que passei por tudo isso, e isso me traz saudade, pois só se tem saudade do que nos fez bem. Isso tudo é história que meu povo esqueceu ou nem conhecem.
Publicada por PAULO RICARDO COSTA
FONTE: PORTAL NONOAI
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terça-feira, 2 de abril de 2013

Energia nuclear e maledicências, artigo de Heitor Scalambrini Costa

nuclear 
[EcoDebate] Existem maledicências evidentes quando se defende a expansão de usinas nucleares no país, justificando-as com o que está ocorrendo em diversas partes do mundo, com a necessidade da núcleoeletricidade para garantir o crescimento econômico, e de relacionar a construção dessas usinas no Nordeste com o desenvolvimento regional.
No debate verifica-se uma intransigência de origem daqueles que comandam o setor. E um jogo de interesses de grupos que se beneficiariam caso estes projetos se concretizem, em detrimento dos interesses nacionais. Nem tudo é dito claramente, explicitado a sociedade, quando o assunto é energia nuclear. Há pouca informação manipulada que circula na grande mídia, desnudando o caráter antidemocrático e “fechado” que domina o setor energético, controlado por interesses políticos, econômicos e militares.
Se propagandeia falsamente que a indústria nuclear está em plena efervescência e florescente no mundo. Com mais, e mais paises adotando esta tecnologia como solução para atender suas necessidades energéticas. Toma-se como exemplo, os Estados Unidos da América, país que menos respeita a natureza e o mais poluidor do mundo, juntamente com a China. O EUA declinou de assinar o protocolo de Kyoto, não se comprometendo a reduzir suas emissões de CO2 (o principal gás de efeito estufa – GEE), além de dificultar nos fóruns internacionais, propostas para combater o aquecimento global. Mais recentemente, optou pela produção de gás obtido a partir do betume, combustível fóssil e com grande capacidade de emissão de GEEs,. Com certeza, este país não é exemplo para ninguém no que concerne suas escolhas energéticas e a defesa do meio ambiente.
Por outro lado, tenta-se desqualificar a decisão da Alemanha de abdicar da instalação de novos reatores nucleares e de desativar os já existentes em seu território. Chega-se a especular que tal decisão poderá se revista no futuro próximo. Não são citados outros paises que também abandonaram a construção de novos reatores, como a Itália, cuja decisão foi referendada em um plebiscito, onde mais de 95% dos votos foram contrários à construção de novas usinas nucleares. Também a Bélgica, Áustria dentre tantos outros que abandonaram a tecnologia nuclear.
A França, símbolo mundial no uso da eletricidade nuclear, com seu governo socialista, prometeu aos seus eleitores na última campanha presidencial, diminuir ao longo dos próximos anos o uso da energia nuclear em seu território, substituindo-a por fontes renováveis de energia. Portanto, os indecisos sobre a questão nuclear devem procurar as informações em diferentes fontes sobre o que ocorre no mundo pós Fukushima.
No Japão, hoje ocorre uma verdadeira queda de braço entre o primeiro ministro, que insiste na reativação dos 50 reatores que permanecem desligados depois da tragédia de 11 de março, e a população. Recente pesquisa de opinião mostra que mais de 70% da população japonesa é contrária ao uso da energia nuclear, e está disposta a impedir que o plano do primeiro ministro de religar as centrais aconteça.
A falácia de que a energia nuclear é essencial para atender as necessidades energéticas é um argumento que vem sendo utilizado desde a ditadura militar. Na época, para justificar o acordo Brasil-Alemanha em 1975, se previa a instalação de 8 reatores nucleares e se afirmava peremptoriamente, ser imprescindível esta fonte para ofertar mais energia para o crescimento do “gigante adormecido”. Somente uma foi construída, Angra II, iniciando sua operação em setembro de 1981. Quanto as 7 usinas restantes, realmente elas não fizeram falta, e o Brasil não entrou em colapso, conforme se apregoava.
Hoje, a ladainha volta à tona, com uma propaganda enganosa relacionando os “apagões” e desabastecimento com a urgência de se expandir o parque nuclear. Uma mentira sem tamanho, suportada por um planejamento energético equivocado, onde predomina as decisões políticas de um grupo encastelado há anos no Ministério de Minas e Energia, que apóia esta ou aquela tecnologia energética, em função de seus interesses imediatos e não da maioria da população.
Por outro lado, afirmar que a instalação de uma usina nuclear no sertão brasileiro é “uma oportunidade única que poderá ser o ponto de partida de um grande processo de desenvolvimento regional”, trata de uma promessa vaga, destituída de fundamento. E só quem acredita, em papai Noel, mula sem cabeça, saci pererê, coelhinho da páscoa, e tantos outros personagens do imaginário popular, crê nesta afirmativa.
A instalação de uma usina nuclear, do modelo previsto, orçada em mais de 10 bilhões de reais, produz menos empregos que as industrias da tecnologia eólica, solar, conforme o relatório sobre empregabilidade das indústrias energéticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Portanto, é um desrespeito ao já sofrido sertanejo alimentar o sonho de que investimentos de bilhões de reais na construção de uma usina nuclear, contribuirá para a melhoria de sua vida.
O povo nordestino já foi enganado, ludibriado, inúmeras vezes com propostas deste naipe, superlativas, megalomaníacas, e não vai se deixar iludir mais uma vez.
Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco
EcoDebate, 01/04/2013
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Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a concluir inventário florestal

floresta 
Documento apresenta o levantamento feito para verificar o que resta de florestas e epífitas em todo território catarinense e as especificidades regionais em termos de cobertura florestal
Sergio Gargioni, presidente eleito do Confap e da Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), recebeu na segunda-feira (25) quatro volumes com os resultados do Inventário Florístico-Florestal de Santa Catarina (IFF-SC), financiados pelo governo estadual. Ele assina um dos artigos de apresentação da obra; outro foi elaborado por Paulo Bornhausen, secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, que garantiu recursos adicionais para a impressão da coletânea.
O primeiro volume apresenta, de forma geral, o levantamento feito para verificar o que resta de florestas e epífitas em todo território catarinense. Os demais focam nas especificidades regionais em termos de cobertura florestal.
“Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a concluir seu inventário estadual e a metodologia usada está sendo usada como modelo por outros estados”, diz Alexander Christian Vibrans, coordenador do IFF-SC, realizado em parceria pela Furb, UFSC, Epagri e Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
O levantamento do que sobrou de florestas no estado teve início em 2005 no Planalto Serrano, seguiu pelo oeste, passando pela Serra Geral até chegar ao litoral. Os trabalhos incluíram a avaliação da importância sócio-econômica e cultural dos recursos florestais – especialmente das espécies ameaçadas de extinção – por meio de entrevistas com as comunidades de cada região catarinense. Todas as informações coletadas farão parte de um banco de dados público.
Os livros entregues nessa segunda-feira serão lançados oficialmente em maio e complementados por mais dois, nos próximos meses. Todos serão distribuídos gratuitamente a universidades federais brasileiras, escolas de segundo grau, instituições de ensino superior de Santa Catarina e órgãos públicos ligados à questão ambiental. Também estarão disponíveis para download neste link.
Informe da Assessoria de imprensa da Fapesc, socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4694.
EcoDebate, 01/04/2013
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sábado, 30 de março de 2013

Ecad e associações de direitos autorais são condenadas por formação de cartel


Ecad2Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (20/03), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD e seis associações efetivas (com direito a voto) que representam titulares de direitos autorais por formação de cartel. O ECAD também foi penalizado por abuso de poder dominante pela criação de barreiras à entrada ao ingresso de novas associações no mercado. Ao total, as multas aplicadas somam cerca de R$ 38 milhões.
O ECAD e as associações foram condenadas por fixação conjunta de valores a serem pagos pela execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas. De acordo com o conselheiro relator do caso, Elvino de Carvalho Mendonça, a Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98) confere ao ECAD o controle da atividade de arrecadação e de distribuição dos direitos autorais, mas não o tabelamento de seus preços.
O conselheiro relator destacou que as práticas condenadas são nocivas à concorrência e à sociedade como um todo. “A livre negociação de preços impossibilitaria, ou, ao menos, dificultaria uma eventual prática de abuso de poder de mercado, haja vista que a precificação estaria mais sensível às necessidades do usuário, bem como seria mais eficiente em termos econômicos”, afirmou.
O órgão antitruste entendeu como prova do acordo para fixação de preços as tabelas de valores cobrados por tipo de usuário, disponíveis no site do ECAD. Também é possível encontrar na página do Escritório na internet os critérios de cálculo e de preço para cobrança de direitos autorais. Comprovaram o ilícito ainda as atas das assembleias gerais realizadas pelo ECAD durante as quais eram discutidas questões relativas à combinação de valores entre as associações.
O ECAD também foi condenado pela criação de barreiras à entrada por dificultar a constituição e o funcionamento de novas associações. Segundo o conselheiro relator, a entidade prevê em seu estatuto requisitos “desproporcionais e abusivos” para a filiação de novas associações representativas, como, por exemplo, percentuais mínimos de número de filiados e de titularidade de bens intelectuais.
Pelo cartel e pelo fechamento de mercado, o ECAD terá de pagar multa de cerca de R$ 6,4 milhões. A pena aplicada a cada associação é de R$ 5,3 milhões por cartelização.
O caso (Processo Administrativo nº 08012.003745/2010-83) foi instaurado em 2010, a partir de representação formulada pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura – ABTA.
FONTE: ASCOM CADE
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ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE FM É DESTAQUE NA REVISTA AREDE


campestre-02Criada há quase 15 anos, a Associação Rádio Comunitária Campestre FM opera na cidade de Campestre, no interior do Alagoas, com (População estimada no último censo era de 6.203 habitantes.
O Município de Campestre Localizado na Micro região da zona Norte de Alagoas divisa com Pernambuco, dista 130 km de Maceió Capital do Estado, com uma área de 150 km—2 limitando-se com Novo Lino, Jundiá e Jacuípe em Alagoas e Água Preta em Pernambuco) levando informação, cultura e serviços de utilidade pública e fazendo a diferença na vida das pessoas da comunidade.
O projeto, selecionado no programa Oi Novos Brasis, oferece cursos e oficinas de capacitação profissional e se tornou um ponto de encontro para os jovens que moram na cidade.
Confira na íntegra reportagem que saiu na revista ARede:

O CANAL DAS EMOÇÕES
Uma rádio de alto-falantes se transforma em polo cultural e de formação de jovens no interior de Alagoas
Por Rafael Bravo Bucco

A vida dos jovens da cidade de Campestre (AL) ganhou mais emoção há 14 anos, quando uma rádio comunitária obteve licença para funcionar na faixa dos 87,9 MHz. Além de levar entretenimento à comunidade, a emissora se tornou um núcleo de capacitação e produção cultural que atrai principalmente a moçada da região. Fundada pelo radialista e historiador Buarque Júnior, começou na década de 1990, com alto-falantes espalhados pelas ruas e praças.
Hoje, a Associação Rádio Comunitária Campestre FM é mais do que uma estação com 25 watts de potência. Quando os locutores anunciam:  “Campestre FM, o canal das emoções”, eles estão sintetizando muitas atividades que mexem com a vida das pessoas. Ponto de cultura, telecentro, gráfica rápida, produtora de áudio e vídeo, centro de recuperação de computadores – tudo se concentra na sede da associação. Ali, Júnior passa os dias arquitetando projetos para jovens em situação de risco ou matriculados no ensino público. Ele e sua equipe buscam apoios que permitam ações em benefício da comunidade local.
Entre os parceiros que já aderiram à proposta, estão Fundação Banco do Brasil, Oi Futuro, Petrobras, Ministério do Desenvolvimento Agrário (por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Ministério da Cultura (Cultura Viva), para citar alguns. Nos programas, os adolescentes não ficam só na teoria. Botam a mão na massa! Ou melhor, nos microfones, nas mesas de som, nos computadores, após passar por oficinas nas quais aprendem os segredos de profissões como pauteiro, repórter, cinegrafista, locutor, sonoplasta, roteirista.
Foram mais de dez capacitações de educomunicação realizadas pela associação até hoje: Replicadores (1 e 2), Replicadores na TV (1, 2 e 3), Estação Digital, Cultura (1 e 2), Cremicro, Ondas da Rádio, Cyberela, Produtora Video/Audio, Guardiões do Vale do Jacuípe. Em todas as atividades, os jovens são preparados para lidar com ferramentas de tecnologia e comunicação para produzir conteúdo e refletir sobre suas realidades e sobre as políticas públicas referentes às questões da vida cotidiana.
Contra enchentes
Um bom exemplo é o mais recente programa da Associação: Guardiões do Vale do Jacuípe. Jovens de Campestre e de outras quatro cidades (Colônica Leopoldina e Jacuípe, em Alagoas, Xexéu e Água Preta, em Pernambuco) vão a comunidades afetadas pelas enchentes do rio Jacuípe registrar as condições de vida da população. Ali, fazem entrevistas em áudio e vídeo, produzem matérias para a rádio e publicam videorreportagens nas redes sociais (Facebook, Youtube, Twitter). Júnior espera que esse material possa ser usado no futuro para a criação de mini documentários.
“A formação envolve 50 jovens que aprendem a fotografar, filmar e produzir as reportagens. Eles captam informações com o Ibama, com a defesa civil e outros órgãos especializados. Uma das propostas é informar sobre riscos de enchentes, muito comuns. Também acompanham as questões ambientais, observando se há queimadas ou mortandade de peixes. Uma prévia do material será apresentado em abril, em um seminário sobre o Vale do Jacuípe, que terá representantes de governo”, conta o idealizador da Campestre FM.
O Guardiões do Vale do Jacuípe teve início em setembro de 2012 e deve ser concluído em novembro deste ano. Faz parte do Projeto Novos Brasis, patrocinado pelo Instituto Oi Futuro. “Já pedimos replicação para mais 15 meses”, observa Júnior, que espera, caso obtenha prorrogação do apoio, lançar um livro digital e impresso. Ele sonha com a possibilidade de multiplicar o conhecimento.
Se for extendido, os jovens da primeira fase podem dar continuidade e repassar o que aprenderam a uma nova turma, formada por estudantes de comunidades situadas em bacias hidrográficas de outros rios da região, como Manguaba, Una e Camaragibe. A resposta ao pedido de continuidade de projeto, informa o Instituto, virá até o final de março.
O funcionamento do Guardiões é simples. Representantes da Associação, no caso o próprio Buarque Júnior, e alguns dos jovens que atuam na rádio comunitária, na produtora de áudio e vídeo e na gráfica rápida, foram a escolas públicas convidar alunos do segundo e terceiro anos do ensino médio a participar do programa. Assim que reuniram o número necessário de interessados, profissionais de rádio e TV, meteorologia, psicologia, engenharia ministraram oficinas na sede da Associação. Os jovens das cidades vizinhas foram a Campestre, onde tiveram três dias de oficinas. Até hoje passam por capacitações, caso outros profissionais topem encontrá-los para novas conversas.
“Fizemos o encontrão e agora segmentamos, indo com grupos de jovens aos lugares. Estamos levando o socorro, a prevenção e a cidadania. Vamos vasculhar toda a comunidade ribeirinha, para que tenhamos um grande resultado em novembro”, diz Júnior. Na bagagem, a moçada leva câmeras, microfones e computadores. Depois das visitas a regiões mais atingidas pelas enchentes, ou a pontos estratégicos, como a nascente do rio Jacuípe, os grupos de cada cidade ganham autonomia para cobrir os eventos relacionados às cheias. Enviam pelo Facebook boletins meteorológicos, alertando para riscos de enchentes quando o tempo piora, e escrevem matérias ao menos uma vez por mês sobre as condições locais.
Joana Gleyze da Silva, 16, aluna do 3º ano do ensino médio em Colônia Leopoldina é uma dos quatro jovens da cidade que participam do Guardiões. “Quando eles não estão por aqui, tudo o que for notícia a gente manda por Facebook ou celular. A gente pensa nas pautas, se junta e vai fazer as matérias. Mandamos fotos e textos. Como aqui é onde fica a nascente do rio, a gente avisa se houve chuva, pois isso impacta as próximas cidades do Vale”, explica. Filmagens, mesmo, Joana só faz quando o pessoal de Campestre vai à sua cidade para encontros. “Faço entrevista, redação e tiro fotos”, conta. O próximo passo, diz, vai ser marcar uma reunião com a prefeita de Colônia e pedir que a cidade ganhe também uma rádio comunitária como a de Campestre. “Informação sempre é bom, se pudermos levar o máximo de informação precisa e verídica, é o mais fácil para alertar a comunidade”, diz a jovem, que vai fazer faculdade de direito em Maceió.
Articulação como segredo
O crescimento da Associação está alicerçado, em grande parte, na capacidade de articulação e de captação de parcerias. A primeira iniciativa de inclusão foi digital. Em 2005, Júnior procurou a Fundação Banco do Brasil (FBB) e conseguiu uma Estação Digital, com 11 computadores rodando Linux (Ubuntu). Em 2010, o telecentro passou por uma revitalização, com atualização de equipamentos promovida pela FBB.
Desde então, novos projetos surgiram ano a ano. Em 2011, Júnior e os jovens entraram para o mundo do audiovisual e criaram uma produtora (ver quadro na página 42). “Eles fazem alguns milagres”, comenta Paulo Nishi, assessor na gerência de educação e tecnologia inclusiva da FBB. “Conseguiram sustentabilidade, articulando outros parceiros. Estão sensíveis a novas ideias, o que é importante, e sempre estão propondo algo novo. Acertam nas parcerias e articulações, na empatia com a comunidade, que participa e se mobiliza, e na gestão da organização, feita com boa comunicação”, resume Nishi.
No Oi Futuro, a Associação de Campestre é um caso de sucesso. O instituto patrocinou três programas de múltiplas fases em cinco anos de parceria, pelo Programa Novos Brasis – que seleciona projetos em todo o país e os apoia por 15 meses – e pelo Fundo da Infância e Adolescência – que repassa verbas para prefeituras aplicarem em programas para a juventude.
Nesse tempo, foram 850 jovens capacitados a produzir conteúdo audiovisual. “Desses, pelo menos 50 foram inseridos no mercado de trabalho. Outro impacto positivo é a formação dos multiplicadores”, comenta Rafael Olivo, diretor de programas e projetos do Oi Futuro. E completa: “Esses projetos têm a chancela do conselho municipal da criança e do adolescente. Um projeto que é pensado para a realidade de Campestre, em linha com o plano decenal para as crianças e adolescentes daquela região”.
Profissionalismo
Além da rádio comunitária e do telecentro, na Associação também funciona a produtora Cparte, tocada pelos jovens sob orientação de Júnior. Com os equipamentos da produtora (que tem computadores com softwares licenciados, de edição de imagens e vídeos, e ilha de edição) eles botam em prática o Replicadores na TV, projeto que ensina 25 jovens de 12 a 17 anos a produzir conteúdos em vídeo, principalmente reportagens.
“Ano passado, eles fizeram a cobertura da 9ª Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu em Brasília (DF). Foi um sucesso no empoderamento infantojuvenil”, lembra Júnior. Os enviados especiais de Campestre fizeram um blog, trabalharam com agências nacionais, e sua atuação foi noticiada até na TV Cultura, de São Paulo. “Alguns jovens fizeram coberturas para outros veículos. Uma menina cobriu para uma agência da Amazônia”, conta Júnior.
A cobertura foi feita em parceria com a Viração Educomunicação, que levou Mariana Buarque, 16, filha de Júnior, ao evento. Como já trabalhava na rádio, quando desembarcou em Brasília, foi direto cobrir o evento usando o rádio como mídia. “Fiz podcast durante toda a conferência”, conta. Em sua experiência em Campestre, sempre teve que se desdobrar para conseguir fazer programas como ensinado nas capacitações. “Ele [Jr.] exige profissionalismo para que a gente se prepare para o mercado de trabalho que vai enfrentar”, conta.
Atualmente, o Replicadores pretende produzir mini-documentários sobre cidadania e ambiente. Os jovens farão tudo: produção, execução, edição, finalização e publicação em mídias sociais e em canais da TV pública. Um vídeo sobre bullying já pode ser conferido no Youtube. Tudo isso é feito com um acesso limitado à internet. A Associação é servida de um link do Gesac desde 2004, com velocidade de apenas 256 kbps. Apesar da baixa velocidade, os jovens conseguem subir os vídeos, no Youtube. Mas haja paciência… “São 30 máquinas dividindo os 256 kbps”, comenta Júnior. Para driblar as dificuldades, a moçada espera para postar vídeos  depois das dez da noite. Dá para entender porque é grande, em Campestre, a torcida para chegar logo a banda larga.
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