[EcoDebate] A flora representa o conjunto de vegetais de uma determinada área e está relacionada com as funções de regulação ambiental, armazenamento de água e de energia. A flora reflete de forma muito sensível os conceitos clássicos de fatores limitantes desenvolvidos por Odum (1988). Variáveis como temperaturas, altitude, disponibilidade de nutrientes nos solos e outras, são demarcados com extrema precisão pelas espécies vegetais que interpretam as condições dos locais.
Sucessão Ecológica é a denominação conferida ao fenômeno que ocorre nos ecossistemas após a destruição parcial da comunidade original. Por exemplo, a queda de uma árvore na floresta ou a cultura agrícola abandonada dará lugar a sucessões ecológicas de diferentes espécies vegetais, formando ecossistemas diferentes dos originais.
Os ecossistemas vegetais tornam-se degradados quando perdem sua capacidade de recuperação natural após distúrbios, ou seja, perdem sua resiliência.
Dependendo da intensidade do distúrbio, fatores essenciais para a manutenção da resiliência como, banco de plântulas e de sementes no solo, capacidade de rebrota das espécies, chuva de sementes, dentre outros, podem ser perdidos, dificultando o processo de regeneração natural ou tornando-o extremamente lento.
Florestas ciliares é a denominação das matas-galeria que protegem os cursos de água contra a ação da erosão e mantém o equilíbrio dos sistemas de dinâmica fluvial.
Uma floresta ciliar está sujeita a distúrbios naturais como queda de árvores, deslizamentos de terra, raios etc., que resultam em clareiras, ou seja, aberturas no dossel, que são cicatrizadas através da colonização por espécies pioneiras seguidas de espécies secundárias.
Distúrbios provocados por atividades humanas têm, na maioria das vezes, maior intensidade do que os naturais, comprometendo a sucessão secundária na área afetada.
As principais causas de degradação das matas ciliares são o desmatamento para extensão da área cultivada nas propriedades rurais, para expansão de áreas urbanas e para obtenção de madeira, os incêndios, a extração de areia nos rios, os empreendimentos turísticos mal planejados etc.
Em muitas áreas ciliares, o processo de degradação é antigo, tendo iniciado com o desmatamento para transformação da área em campo de cultivo ou em pastagem. Com o passar do tempo e, dependendo da intensidade de uso, a degradação pode ser agravada através da redução da fertilidade do solo pela exportação de nutrientes pelas culturas e, ou, pela prática da queima de restos vegetais e de pastagens, da compactação e da erosão do solo pelo pisoteio do gado e pelo trânsito de máquinas agrícolas.
O conhecimento dos aspectos hidrológicos da área é de suma importância na elaboração de um projeto de recuperação de mata ciliar. A menor unidade de estudo a ser adotada é a microbacia hidrográfica, definida como aquela cuja área é tão pequena que a sensibilidade a chuvas de alta intensidade e às diferenças de uso do solo não seja suprimida pelas características da rede de drenagem. Em nível de microbacia hidrográfica é possível identificar a extensão das áreas que são inundadas periodicamente pelo regime de cheias dos rios e a duração do período de inundação.
A definição de modelos de recuperação de matas ciliares, cada vez mais aprimorados, e de outras áreas degradadas que possibilitam, em muitos casos, a restauração relativamente rápida da cobertura florestal e a proteção dos recursos edáficos e hídricos, não implica que novas áreas possam ser degradadas, já que poderiam ser recuperadas.
O ideal é que todo tipo de atividade antrópica seja bem planejado e que principalmente a vegetação ciliar seja poupada de qualquer forma de degradação.
As matas ciliares têm o papel fundamental na proteção dos cursos d'água contra o assoreamento e a contaminação com defensivos agrícolas, além de, em muitos casos, se constituírem nos únicos remanescentes florestais das propriedades rurais sendo, portanto, essenciais para a conservação da fauna.
Estas peculiaridades conferem às matas ciliares um grande aparato de leis, decretos e resoluções visando sua preservação. O Código Florestal, (Lei n.° 4.777/65) desde 1965, inclui as matas ciliares na categoria de áreas de preservação permanente. E esta é uma das grandes questões em debate no novo código florestal e as posições são aparentemente mais ideológicas do que técnicas. Tem faltado governança ambiental que leve a um consenso técnico e social na questão.
Assim toda a vegetação natural (arbórea ou não) presente ao longo das margens dos rios e ao redor de nascentes e de reservatórios deve ser preservada.
De acordo com o artigo 2° desta lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a largura do curso d'água.
ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 01/07/2014
