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EcoDebate] O ano de 2015 marcou o septuagésimo aniversário da criação da Organização da Nações Unidas (ONU) e foi marcado por três grandes atividades: 1) a Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FpD3), em Addis Abeba, capital da Etiópia, de 13 a 16 de julho; 2) a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável da ONU, em Nova Iorque, de 25 a 27 de setembro, para aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e 3) a 21ª Conferência do Clima (Conferência das Partes, COP-21), em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro, que aprovou o Acordo de Paris visando reduzir o ritmo de aumento do aquecimento global (ALVES, 2015).
Em outra atividade importante, a ONU Mulheres e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (Desa) da Secretaria da ONU, divulgou no final de 2015 o relatório “El Progreso de las Mujeres en el Mundo 2015-2016: Transformar las economias para realizar los derechos”, em comemoração aos 20 anos da 4ª Conferência Mundial de Mulheres, ocorrida em Beijing, em 1995.
O mundo tem passado por grandes transformações e, sem dúvida, o empoderamento das mulheres e a redução das desigualdades de gênero representam um passo essencial do avanço civilizatório. Os 70 anos da ONU coincidiram com um período de grande crescimento demoeconômico que foi acompanhado de um aumento da renda per capita, redução das taxas brutas de mortalidade, elevação dos níveis de escolaridade, melhoria nas condições de habitação, ampliação e diversificação do consumo de bens e serviços, além do processo de descolonização e consolidação de regimes democráticos.
O documento “El Progreso de las Mujeres en el Mundo 2015-2016: Transformar las Economías para Realizar los Derechos” deixa claro que houve melhoria das condições de vida das mulheres, embora isso tenha ocorrido de forma diferenciada nas distintas áreas de atividade humana e não foi uniforme em termos nacionais e regionais. Não resta dúvidas de que, no geral, as desigualdades de gênero se reduziram desde o fim da Segunda Guerra Mundial e, em especial, depois da 4ª Conferência Mundial de Mulheres. O relatório mostra que desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, passando pelas quatro Conferências da ONU sobre a situação das Mulheres, os diversos governos do mundo assumiram compromissos juridicamente vinculantes no sentido de respeitar, proteger e garantir os direitos humanos das mulheres, reconhecendo o vínculo entre o empoderamento feminino e a prosperidade econômica. Houve inclusive a reversão de desigualdades como no caso da esperança de vida e da educação em que as mulheres superaram os homens (ALVES; CORREA, 2009).
Porém, um dado preocupante se refere à redução das taxas de atividade de homens e mulheres e uma estagnação do hiato de gênero no mercado de trabalho. Segundo o relatório, as taxas de atividade masculinas caíram de 81% em 1990 para 77% em 2013 e as taxas femininas diminuíram de 52% para 50% no mesmo período. A diferença entre as duas taxas era de 29 pontos em 1990 e caiu ligeiramente para 27 pontos em 2013.
Há ainda grandes diferenças regionais. As menores taxas de atividade das mulheres (em torno de 20%) e as maiores desigualdades estavam na região conhecida como MENA, onde havia um hiato de gênero acima de 50 pontos. Em seguida, os piores indicadores de atividade feminina e de desigualdade de gênero encontravam-se no Sul da Ásia – especialmente na Índia. Já as maiores taxas de atividade feminina (acima de 60%) e os menores diferenças de gênero (em torno de 16 pontos) estavam no Leste Asiático e na África Subsaariana. A América Latina tinha taxas de atividades de 82% para os homens e 40% para as mulheres em 1990, passando para 80% para os homens e 54% para as mulheres em 2013. Ou seja, as mulheres latino-americanas foram as que mais reduziram o hiato de gênero (de 42 pontos para 26 pontos de diferença) no período, embora estando aquém do Leste Asiático e da África Subsaariana.
No Brasil, as mulheres apresentaram inserção crescente no mercado laboral entre 1950 e 2012. Entretanto, as taxas de atividade começaram a cair a partir de 2013, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Emprego. A crise de emprego se acentuou em 2015 e está chegando a um ponto crítico em 2016. A queda das taxas de ocupação feminina pode gerar o efeito indesejado do desempoderamento das mulheres e até o des-desenvolvimento do país com o fim do bônus demográfico feminino (ALVES, 2016).
Parece que a estagnação do mercado de trabalho feminino é um fenômeno global. Mas no caso brasileiro ele está acontecendo de forma precoce e acentuada. É urgente que a deterioração das condições de trabalho seja interrompida e revertida.
Nesse momento em que o Brasil tem uma presidenta afastada e um presidente interino, é lamentável a instalação de um ministério misógino. Não há uma mulher no topo da hierarquia da Esplanada dos Ministérios em Brasília. Isso é um grande retrocesso. Dilma fez pouco para avançar na equidade de gênero (como mostra artigo do IPS) e tentou instrumentalizar as questões de gênero se fazendo de vítima. Temer simplesmente ignorou as questões de gênero e fez um “ministério das cuecas brancas”. Mesmo a colocação de uma mulher, depois das críticas, não muda a situação fundamental, pois é bom lembrar que “uma andorinha só não faz verão”. Falta um ministério com a diversidade suficiente para representar minimamente a sociedade brasileira.
Porém, o empoderamento feminino é fundamental para o bem-estar social. O emprego feminino deveria ocorrer em todas as áreas e em todos os setores, especialmente no topo da hierarquia dos espaços de poder. Não resta dúvida de que a equidade de gênero e a emancipação feminina é uma condição para a emancipação do país e para a prevalência da justiça social.
Referências:
ONU Mujeres.
El Progreso de las Mujeres en el Mundo 2015-2016: Transformar las economías para realizar los derechos, New York, 2015
ALVES, José Eustáquio Diniz. “
Os 70 anos da ONU e a agenda global para o segundo quindênio (2015-2030) do século XXI”. Rev. Bras. Estud. Popul., São Paulo, vol. 32, n. 3, p. 587-598, 2015. Disponível em
______; CORREA, Sônia. “Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo”. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009, p. 121-223. Disponível em:
http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/cairo15/Cairo15_3alvescorrea.pdf
Mario Osava,
El género y el proceso de destitución de la presidenta brasileña, IPS, RJ, 22/04/2016
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Desafios da equidade de gênero no século XXI. Estudos Feministas, Florianópolis, 24(2): 292, maio-agosto/2016 p. 629-638
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
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EcoDebate, 18/05/2016
