RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM AO VIVO

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Veículo de deputado Marcon se envolve em acidente na RSC-481



Duas caminhonetes colidiram na tarde desta quinta-feira, 11, em Sobradinho. O acidente aconteceu por volta das 15 horas, na RSC-481, na localidade de Arroio Bonito, interior do município, e envolveu um veículo do deputado federal Dionilso Marcon, que estava no banco do caroneiro. 
A F-250 era conduzida por Rui Bosa, motorista do parlamentar, e colidiu contra uma Hilux SW4, conduzida por Daniel Eichner, que seguia no sentido Arroio do Tigre/Sobradinho. Com o impacto, os dois veículos saíram da pista. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A ocorrência foi atendida pela Brigada Militar de Sobradinho.
Redação Gazeta da Serra

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Crissiumal - Delegado disse que rato entrou durante a coleta ou embalagem do leite

Na última sexta-feira, 5 de setembro, uma consumidora procurou a Brigada Militar para relatar que um rato estava no interior de uma caixa de leite e que ela e seu filho consumiram o produto. Para relembrar a notícia clique aqui.
O delegado de Polícia de Crissiumal, Willian Garcez, disse por telefone ao site Portela Online que as formas mais prováveis que permitiram que o rato entrasse na caixa de leite foram: durante coleta ou processo de produção e embalagem, mas que somente a perícia poderá determinar.
Conforme a autoridade policial, a abertura na caixa [as de plástico que após romper o lacre serve de tampa] era muito pequena e o rato tinha dimensões maiores.
"Deixei a caixa como estava, com o rato dentro, e encaminhei tudo para o Ministério Público e Defensoria Pública para tomar as medidas cabíveis", comenta o Delegado.
A polícia divulgou também a marca e o lote do leite para que outros consumidores procurem orientações com as autoridades caso comprem estes produtos. Caixa de leite integral da marca Elegê, lote TT09IA/04:42, fabricado em 18 de agosto de 2014, com validade até 16 de dezembro de 2014.
Nota do Delegado
Uma nota foi emitida à imprensa regional pelo Delegado de Polícia William Garcez, ao meio dia desta segunda-feira, 08, com o seguinte teor:
"Sobre o recente episódio no qual uma munícipe de Crissiumal encontrou um rato dentro de uma caixa de leite, informo que após análise técnico jurídica do fato determinei a remessa da documentação ao Ministério Público e à Defensoria Pública para providências cabíveis, uma vez que o caso registrado, salvo melhor juízo, não carece de intervenção das normas punitivas do direito penal, mas sim de intervenção das normas protetivas do direito consumeirista.
É que, tratando-se de um direito transindividual, que ultrapassa a esfera de um único indivíduo, cuja espécie, de per si, não constitui um ilícito penal doloso evidente, a tutela de tal direito deve ser promovida pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.
No entanto, como se trata de questão de saúde pública, informo que o produto entregue pela consumidora é uma caixa de leite integral da marca Elegê, lote TT09IA/04:42, fabricado em 18 de agosto de 2014, com validade até 16 de dezembro de 2014, de modo que, quem tiver acesso ao referido lote deve procurar imediatamente as autoridades locais, a fim de buscar orientações."

O desperdício e a oferta de alimentos. Entrevista com Antonio Gomes Soares

Adequação do ponto de colheita, adaptação da embalagem ao tamanho e ao peso dos produtos, maior zelo na manipulação e no transporte e a classificação padronizada para frutas e hortaliças estão entre os pontos defendidos pelo pesquisador para redução das perdas

“Faz-se necessário o estudo da cadeia de produção e comercialização dos produtos agrícolas para identificar as causas das perdas e as possibilidades de adequar e/ou introduzir novas técnicas, a fim de minimizar essas perdas, inclusive quanto ao melhor direcionamento da produção, especialmente dos produtos frutícolas — que têm pequeno direcionamento para a indústria, exceção para a produção de laranjas. A proposta de trabalho de avaliação e identificação de perdas tem de ser bastante complexa, uma vez que se devem estudar diferentes parâmetros dentro de toda a cadeia de produção e comercialização”, defende o pesquisador Antonio Gomes Soares em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.
Antonio Gomes Soares é pesquisador do Laboratório de Fisiologia Pós-Colheita de Frutas e Hortaliças da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa. É doutor em Ciência de Alimentos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e graduado em Química. Atua como pesquisador da Embrapa há 29 anos, com ênfase na área de avaliação e controle de qualidade de alimentos e tecnologia pós-colheita.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Por que se perdem tantos alimentos no Brasil? Quais são os principais fatores causadores destas perdas?
Antonio Gomes Soares – As principais causas de perdas em produtos hortifrutícolas são o manuseio inadequado no campo, embalagens impróprias, transporte ineficiente, comercialização de produtos a granel, não utilização da cadeia de frio [refrigeração em todo o processo], classificação não padronizada, contaminação, comércio no atacado ineficaz, excesso de “toque” nos produtos por parte dos consumidores, acúmulo de produtos nas gôndolas de exposição de varejo, deficiência gerencial e administrativa nos centros atacadistas e varejistas.
IHU On-Line – Quais são os alimentos mais desperdiçados? De que forma estes alimentos descartados poderiam ser aproveitados?
Antonio Gomes Soares – Em termos de perdas pós-colheita de frutas e hortaliças, muitas vezes os produtos são simplesmente descartados como lixo. Algumas vezes podem ser repassados para entidades que distribuem alimentos para pessoas carentes.
Os índices de perdas de frutos “in natura” comercializados nas Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro – Ceasa/RJ são: morango e banana, 40%; melancia, 30%; abacate, 26%; manga, 25%; abacaxi, 20%; laranja, 22%; mamão, 21%. Já os índices de perdas de hortigranjeiros “in natura” comercializadas na Ceasa/RJ são: couve-flor, 50%; alface, 45%; pimentão e tomate, 40%; repolho, 35%; alho, 30%; batata, 25%; cebola, 21%, cenoura, 20%; chuchu, 15%.
IHU On-Line – Qual é a relação existente entre a perda de alimentos e a situação de alta dos preços agrícolas constatada desde 2008?
Antonio Gomes Soares – A relação é elevada, já que gasta-se dinheiro para produzir no campo, transportar e comercializar produtos que sequer vão chegar à mesa do consumidor. Desta forma, a formação de preços leva em conta o índice de perdas dos produtos que são comercializados. Isto eleva o preço ao consumidor.
IHU On-Line – De que forma a perda de alimentos prejudica a adoção de uma política de abastecimento no Brasil?
Antonio Gomes Soares – O desperdício prejudica muito o abastecimento, uma vez que podemos estar jogando fora um índice elevado de produtos em quilogramas/habitante/ano. O Brasil ainda possui problemas relacionados à fome. O controle de preços pode passar por uma menor perda de alimentos. Podemos aumentar a oferta de alimentos sem a necessidade de aumentar a área plantada, somente diminuindo o desperdício.
IHU On-Line – O baixo nível de estoques de produtos agrícolas não potencializa a especulação no preço dos alimentos?
Antonio Gomes Soares – Pode sim. Assim como pode comprometer as exportações, uma vez que, se não estamos dando conta do nosso mercado, como iremos exportar?
IHU On-Line – Os alimentos desperdiçados poderiam ser usados para a geração de energia, por meio de biodigestores? Por que a biodigestão é pouco usada no Brasil?
Antonio Gomes Soares – O uso de alimentos desperdiçados não compensa para produção de energia ou de fertilizantes. O custo operacional é elevado e o alimento é um produto nobre para ser usado desta forma. Deve haver programas de redução do desperdício, ou pesquisas que contemplem os principais problemas e tentem resolvê-los.
IHU On-Line – A atual carência no acesso aos gêneros alimentícios se deve a deficiências de distribuição da produção atual, e não a uma produção insuficiente. De que forma esta situação é impactada pela perda de alimentos?
Antonio Gomes Soares – Faz-se necessário o estudo da cadeia de produção e comercialização dos produtos agrícolas para identificar as causas das perdas e as possibilidades de adequar e/ou introduzir novas técnicas, a fim de minimizar essas perdas, inclusive quanto ao melhor direcionamento da produção, especialmente dos produtos frutícolas — que têm pequeno direcionamento para a indústria, exceção para a produção de laranjas. A proposta de trabalho de avaliação e identificação de perdas tem de ser bastante complexa, uma vez que se devem estudar diferentes parâmetros dentro de toda a cadeia de produção e comercialização.
IHU On-Line – Que ações ajudariam a prevenir as perdas no transporte e na distribuição dos alimentos?
Antonio Gomes Soares – Alguns procedimentos devem ser cuidadosamente tomados para que essas perdas sejam drasticamente reduzidas, tais como: melhoria nos tratamentos pré e pós-colheita dos frutos e das hortaliças; adequação do ponto de colheita em relação ao mercado consumidor; padronização das dimensões da embalagem, adequando-a ao tamanho e peso dos produtos; adequação da embalagem quanto à matéria-prima de sua confecção e à sua estrutura, para proteção dos produtos hortifrutícolas; reeducação e treinamento de todo o pessoal envolvido com pré e pós-colheita, visando melhorar a manipulação e a movimentação dos produtos hortifrutícolas; realização de melhorias nos meios de transporte, visando melhor proteção física e fisiológica dos alimentos; melhor integração entre varejistas, atacadistas e produtores, visando agilizar as informações sobre a qualidade do produto e permitir intervenções de ajustes mais rápidas e precisas; desenvolvimento de subprodutos industrializados que possam encontrar nichos de mercado e permitir o melhor aproveitamento dos frutos; estabelecer um critério nacional para classificação de produtos hortifrutícolas, quantitativa e qualitativa, e que atenda à realidade do comércio atacadista e varejista.
(EcoDebate, 09/09/2014) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

‘Jogamos fora 30% dos alimentos que compramos, metade sem nem abrir o pacote’. Entrevista com José Esquinas

José Esquinas expõe o desperdício como um grave responsável pela falta de acesso aos alimentos e ressalta que com 2% do dinheiro gasto para salvar os bancos se poderia ter acabado com a fome
Por: Gabriela Sánchez – El Diário / Tradução: Caio Coelho
Depois de trabalhar 30 anos para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Esquinas parece tentar ajudar a erradicar a fome com cada palavra que profere. Tachado de idealista em mais de uma ocasião, é muito claro que o objetivo que persegue não é utopia: em um mundo que produz o suficiente para alimentar 50% a mais da população mundial com comida, não entende como cerca de 40 mil pessoas morrem todos os dias por não comer.
Ele não entende, mas explica e aponta as responsabilidades: a falta de vontade política impede o acesso aos alimentos em alguns países. Refere-se à falta de ação dos líderes para evitar o desperdício. Que não regula o mercado de alimentos para acabar com a especulação e continuar a permitir a apropriação de terras. Que mantém os números da “maior pandemia da humanidade” que provoca essas “mortes silenciosas”.
Como embaixador da Campanha “Alimentos com poder”, da ONG Oxfam Intermón, que coloca o devido foco na capacidade de produção de alimentos como um meio de promover o desenvolvimento sustentável, Esquinas nos acolhe com o claro desejo de falar. Aos 68 anos, depois de passar por universidades de prestígio, confessa qual foi a mais produtiva: o campo. Escolhe um professor: seu pai. Daí, talvez, vem a sua paixão pela agricultura e dedicação para atingir seu objetivo: conseguir que ninguém sofra para encher o estômago.
Eis a entrevista.
Qual é o verdadeiro poder dos alimentos?A alimentação é a base, sem alimentos não há vida. Mas não só isso, é muito mais. Um estômago vazio, uma pessoa com fome, vai usar toda sua capacidade criativa para tentar se alimentar. Nada mais.  No entanto, quando está alimentada, utiliza toda essa energia para criar, interagir, para ajudar, para ser um membro ativo da sociedade e se desenvolver como cidadão em todos os aspectos.
Quando se fala em ajudar na erradicação da fome, é muito mais do que falar em assistência social. Não consiste apenas em entregar alimentos, mas em ajudar a pessoa a se ajudar, ajudar as populações a não ter a necessidade de pedir comida, porque eles podem produzir por si próprios. Isso envolve a ideia de sustentabilidade. Estes são os alimentos com poder.
No entanto, enquanto os esforços são feitos em todo o mundo pela erradicação da fome, os números de desperdício continuam a subir.
De acordo com a FAO, há alimento suficiente para alimentar 50% a mais de pessoas no planeta. A comida existe, está no mercado internacional, mas não alcança a boca dos famintos: é um problema de acesso. Portanto, se o problema é de acesso, é determinante a falta de vontade política.
Na Espanha, hoje, em tempos de crise, somos um dos países com maior desperdício: jogamos fora 7 milhões de toneladas de alimentos por ano, o que se traduz em 165 kg por pessoa. Jogamos fora 30% dos alimentos que compramos, e o que é ainda pior: 15% dos alimentos que são comprados são jogados sem abrir o pacote. É uma questão de prioridades.
Você diz que a fome existe por uma falta de vontade política para erradicá-la. Onde está a negligência dos líderes refletida e por que você acredita que não há uma verdadeira determinação para acabar com ela? 
A fome é a maior pandemia da humanidade. Cerca de 40 mil pessoas por dia morrem de fome. Se pensarmos em qualquer outra doença, os números são absolutamente incomparáveis. Foram colocadas enormes quantidades de dinheiro para combater a gripe A. Quantos morreram ao longo dos anos investidos? 17 mil. Ou seja, menos da metade dos que morrem em um dia de fome. Se a fome fosse contagiosa, teríamos terminado com ela há muito tempo.
Quantos morreram no ataque às Torres Gêmeas? Quantos morreram nas Filipinas? Segue sendo menos do que as pessoas morrendo de fome em um único dia e, nestes casos, o mundo está virado de cabeça para baixo. Há razões para o fazer, mas seria também invertendo a lógica, no caso dos mortos por falta de comida. São mortes silenciosas.
Além do mais, com 2% do que foi gasto para resolver o problema do sistema bancário no Ocidente, poderíamos ter acabado com a fome de uma forma sustentável, incentivando a produção local. Estamos gastando em armamentos 4 bilhões de dólares por dia. Se dividirmos este valor por aqueles que morrem todos os dias, temos 100 mil euros por cada morto. Com esse dinheiro, essas pessoas poderiam viver mais de 100 anos, tendo em conta o preço dos alimentos nos países com a maior taxa de mortalidade. Em 2005, o número de obesos ultrapassou o número de famintos.
Por que a fome precisa ser vista como um problema global?
Sem a segurança alimentar, a paz não é possível, nem a segurança global: a maior ameaça à paz é a fome. Os países desenvolvidos começaram a perceber isso, introduziram pela primeira vez a questão da segurança alimentar na agenda do G8 e do G20.
A fome é um terreno fértil para os principais fatores de desestabilização que vemos no Ocidente: a violência internacional e a migração. Em um mundo globalizado, não há compartimentos estanques. Estamos em uma pequena nave espacial, circulando em torno do sol, e os recursos naturais são limitados. Se um buraco é feito nesse navio, não importa se o buraco é na África ou na Europa, você pode afundar o navio inteiro. Estamos em uma casa comum, onde, caso ocorram vazamentos e inundações na cozinha, o perigo também estará no quarto.
Um exemplo é o que aconteceu em Lampedusa . Quando muitas pessoas estão mais propensas a morrer por ficar em seu país de origem do que subindo em um barco, ninguém vai impedir que façam isso. Se um deles morrer durante a viagem, nada acontece, eles vão continuar subindo em barcos. Ninguém pode impedi-los de ir da cozinha para o quarto. Se queremos acabar com essa absoluta falta de controle, devemos ajudar a ajudar, intentar que fiquem bem onde estão e que vivam em segurança em seus países. No entanto, a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento continua a cair.
E, em vez de atacar as causas, os cortes são colocados.
Isso é miopia política. Isso é como quando você aponta a lua e está olhando para o dedo. Voltemos às prioridades: em vez de incluir nos programas eleitorais questões importantes, estão a introduzir questões menores. Além disso, por uma questão humanitária, colocar cortes é um crime, você não pode condenar uma pessoa a morrer de fome, ou cortar os pulsos e sangrar até a morte em cima do muro. Isso pode ser legal, mas não moral.
O que é atualmente entendida como a especulação de alimentos? 
A especulação no mercado futuro de alimentos é marcada pela primeira crise alimentar em 2008, que teve muitas causas. Mudar hábitos alimentares nos países emergentes, a mudança climática…  Mas, sobretudo, o aumento da produção de biocombustíveis. Seu impulso em certos países provocou que em uma mesma quantidade de terra competissem dois objetivos: alimentar as pessoas e alimentar carros.
Embora venha sendo feita há décadas, a especulação de alimentos tem se intensificado desde 2008. Grandes investidores que querem fugir do mercado imobiliário encontraram refúgio na comida, pois é algo que todo mundo precisa para viver, o que a torna um bom investimento no setor.
Como é a especulação no mercado futuro de alimentos? 
Grandes instituições financeiras, com capacidade para investir, decidem que podem prever que vai elevar-se o preço dos alimentos em um determinado período de tempo. Então, quando se espera que o aumento ocorra, compram a produção do agricultor antes da coleta, ou mesmo antes da subida, sob a condição de que eles mantenham no campo o que foi cultivado, até os especuladores decidirem quando pode ser feita a coleta. Assim, solicitam que a produção do agricultor fique na terra até que tenha um preço e um comprador determinados.
O agricultor recebe um alto percentual do pagamento desses produtos antes de produzir, e quando estiver pronto, você será alertado. “Eles já estão maduros, sempre que realizamos a coleta.” O primeiro comprador considera que as exigências sobre a produção podem satisfazê-lo. Se assim for, ele aprovará a coleta. Se acha que os preços não compensam, ele pedirá ao agricultor para esperar um pouco mais, até que o agricultor diga: “Ei, o produto começa a apodrecer, o que eu faço?” Em seguida, o investidor responde: “Deixe-o apodrecer, pois assim o preço vai subir”.
Essa é a especulação do mercado futuro: deixar a comida escassear para obter preços mais altos. Isso é um crime, mas é um crime legal. Uma das soluções para acabar com a fome é regular o mercado de especulação futura dos alimentos.
Em uma ocasião, você disse que foi para a ONU, com a ilusão de ser parte do lugar onde presume-se que você pode mudar o mundo. Ainda pensa isso ou saiu decepcionado?Muitas vezes fiquei frustrado pela lentidão, burocracia, traições e por descobrir os verdadeiros ideais da FAO. Houve momentos em que eu chorei sem poder fazer nada até ver certas circunstâncias. Mas eu também vivi do outro lado. Hoje a ONU é o único fórum internacional global que pode ter discussões sobre temas específicos com atenção da mídia. Atualmente, a ONU é insubstituível. Eles não são perfeitos, mas não há nenhum outro fórum possível.
Após a Segunda Guerra Mundial, quando a instituição foi criada, foi dito: “Nós, os povos do mundo, estabelecemos um sistema para substituir as armas pelo diálogo”. Mas, no final, não foram as pessoas, e sim os governos do mundo. Os representados são os líderes dos países. Em muitos casos, eles não são democráticos, mas, apesar de serem muitas vezes os interesses de cada estado prefixados com um olho definido na próxima eleição, acima dos interesses do mundo e das gerações futuras, é importante ir além, procurar um fórum dos povos, um parlamento mundial. Não para substituir a ONU, mas para complementá-la.
(EcoDebate, 08/09/2014) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Japão construirá maior central solar flutuante do mundo

O fabricante japonês de sistemas fotovoltaicos Kyocera anunciou nesta quinta-feira a construção no oeste do Japão da maior central solar flutuante do mundo. Os trabalhos começarão em setembro e a exploração em abril de 2015, afirma a empresa japonesa em um comunicado. Matéria da AFP, no Yahoo Notícias.
Os painéis serão instalados em dois reservatórios de água na cidade de Kato, na prefeitura de Hyogo, e terão uma capacidade total de 2,9 megawatts divididos entre um sistema com uma potência de 1,7 MW, “o mais importante do planeta”, e outra de 1,2 MW.
O objetivo é gerar 3.300 megawatts/hora por ano, a eletricidade necessária para alimentar 920 casas, segundo a mesma fonte.
A construção de centrais solares flutuantes tenta responder à falta de terrenos compatíveis, um problema que limita as possibilidades de instalação de grandes centrais no arquipélago.
Por sua vez, os reservatórios são abundantes no país, alega a Kyocera, que espera alcançar uma potência instalada de 60 MW até março de 2015, com ao menos trinta usinas flutuantes.
O grupo criou em 2012 uma empresa conjunta com a Century Tokyo Leasing para construir e explorar centrais solares no Japão.
Desde que este projeto começou, já foram construídos 28 parques solares de diferentes tipos, 11 dos quais já estão ativos.
Desde o acidente nuclear de Fukushima, em março de 2011, que significou a parada dos reatores do país (que produziam mais de um quarto da eletricidade), o Japão tenta promover as energias renováveis, embora sem renunciar à energia nuclear.

EcoDebate, 08/09/2014

Energia eólica no Brasil ainda carece de investimentos em infraestrutura

Fonte de 4,6% da matriz energética do País requer investimentos em infraestrutura e na indústria nacional

Estudo apresenta uma analise ampla do setor de energia eólica
Mudanças na política energética e na política do setor elétrico brasileiros podem criar para o País uma matriz energética com grande participação de fontes renováveis, limpas e com custos mais baixos do que os atuais. Esta é uma das conclusões da pesquisa Desafios do setor de energia eólica no Brasil: uma abordagem sistêmica, desenvolvida por Naya Jayme Ringer, dentro do programa de pós-graduação em Administração de organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP. A fonte, que já responde por 4,6% da matriz energética brasileira, necessita de linhas de financiamento de longo prazo, melhorias na infraestrutura e fortalecimento da indústria nacional.
Segundo o estudo, as mudanças nas políticas governamentais incluem, por exemplo, priorizar fontes limpas e de custo mais baixo nos leilões de energia promovidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Segundo dados de junho de 2014 da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) a fonte corresponde a 4,6% da matriz energética brasileira, cerca de 4,6 GigaWatts. A expectativa da associação, entretanto, é que até o final de 2018 haverá 13,8 GigaWatts instalados em território brasileiro.
O estudo apresenta uma analise ampla do setor, reunindo grande quantidade de informações que interagem entre si. Para isso, foi utilizada uma abordagem sistêmica. “Esse tipo de abordagem e a utilização da Soft System Methodology permitiu que uma situação difusa e complexa fosse analisada, organizada e traduzida em ações reais”, afirma Naya Ringer.
Sugestões
Além de organizar as informações disponíveis no Brasil, o estudo também sugere algumas melhorias, que podem contribuir de forma prática para o crescimento da participação da energia eólica na matriz energética nacional. A pesquisadora lembra que, enquanto um setor em consolidação no Brasil, ainda são necessários incentivos e políticas relacionadas à indústria eólica.
Estes incentivos incluem a ampliação de linhas de financiamento de longo prazo e melhorias em infraestrutura como ampliação da rede de distribuição e no acesso aos parques eólicos. “É importante que o país altere a forma de ampliação da rede elétrica e organize o ambiente institucional do setor elétrico”, afirma a pesquisadora.
Como um dos fatores que poderia contribuir para a redução dos investimentos iniciais dos projetos, um dos principais desafios do setor, o estudo aponta para o fortalecimento da indústria nacional e, em um primeiro momento, promover competição e competitividade por meio da importação e equipamentos.
“É importante que seja dado um prazo adequado para que a indústria brasileira se nacionalize de forma fortalecida, se prepare para transferência de tecnologia e para, em uma segunda etapa, competir em um mercado internacional”, completa a pesquisadora. A dissertação “Desafios do setor de energia eólica no Brasil: uma abordagem sistêmica”, desenvolvida na FEARP teve orientação da professora Lara Bartocci Liboni Amui.
Fotos: Ibama e Wikimedia Commons
Por Dulcelene Jatobá, da FEARP / Agência USP de Notícias, no EcoDebate, 08/09/2014

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Sistemas Agroflorestais contribuem para a conservação dos recursos naturais

Prática agroflorestal fortalece assentamentos de Reforma Agrária
Com o objetivo de propagar as agroflorestas por todo o país, com maior ênfase nos Assentamentos de Reforma Agrária, a Cooperafloresta, por meio do Projeto Agroflorestar, realiza pesquisas científicas nos assentamentos Mário Lago (Ribeirão Preto/SP) e Contestado (Lapa/PR). Nestas regiões as diferenças ambientais em todos os âmbitos refletem em características agroflorestais ainda não estudadas.
Promover a irradiação das agroflorestas nos Assentamentos de Reforma Agrária em biomas diversos é a primordial proposta da segunda etapa da pesquisa científica do Projeto Agroflorestar, que está sendo realizado pela Cooperafloresta (Associação dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo/SP e Adrianópolis/PR) e patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental.
À partir das experiências agroflorestais desenvolvidas pela Cooperafloresta na Mata Atlântica no Vale do Ribeira e Litoral do Paraná, está sendo realizada a pesquisa ‘Estoques de carbono nas florestas’ em assentamentos localizados na Lapa/PR e Ribeirão Preto/SP, onde predominam outras condições de clima, solo e biodiversidade, inclusive áreas degradadas no Bioma Cerrado. O objetivo é subsidiar e orientar a prática agroflorestal, facilitando a sua adoção e multiplicação.
A grande sintonia do que prega e pratica o Projeto Agroflorestar em tornar a agroecologia a matriz produtiva nacionalmente hegemônica no âmbito da Reforma Agrária e da agricultura brasileira, potencializa imensamente sua capacidade de gerar impactos num cenário que extrapola em muito, os assentamentos e escolas nos quais o projeto atua diretamente.
O engenheiro agrônomo Nelson Eduardo Corrêa Netto, coordenador do Projeto Agroflorestar e técnico da Cooperafloresta, alia também a isto à força de atuação, em âmbito nacional, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. “O MST envolve, de forma orgânica, mais de meio milhão de famílias no maior e mais determinado movimento social do país. Neste universo, a afirmação prática científica e socialmente monitorada de um paradigma no qual a Conservação da Natureza e a cooperação das pessoas entre si e com os processos naturais são a base do sistema produtivo representa um grande avanço”.
O pesquisador deste tópico do Agroflorestar, o doutor Walter Steenbock, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) ressalta a importância da agricultura familiar no processo de conservação ambiental, em todos os âmbitos, se comparada à agricultura convencional (Agronegócio). “Quando se tata de conservação ambiental, a agricultura familiar tem se mostrado mais eficiente que o agronegócio do ponto de vista social, econômico e ambiental”, aponta o pesquisador, que esteve à frente da primeira etapa da pesquisa inserida no Agroflorestar finalizada em dezembro de 2012.
Resultados científicos da primeira etapa da pesquisa endossam esta afirmação, como a diversidade de produtos para a subsistência, que ampliou em cerca de 95% se comparado a quando praticavam a agricultura convencional (monocultura), que também maximiza a renda com a redução de gastos externos. E o mais importante – já que não se trata apenas das famílias que atuam hoje nas agroflorestas, mas do futuro de novas gerações: a recuperação de 1.000 hectares (ha) dos recursos naturais na área de atuação das 120 famílias associadas à Cooperafloresta (100 alqueires).
OBJETIVOS PRIMORDIAIS
“Além de trabalharmos para a propagação das agroflorestas, consideramos fundamental buscar a geração, por parte das esferas Municipais, Estaduais e Federal, de políticas públicas de crédito, de assistência técnica, de pesquisa, de educação e de regulamentação ambiental adequadas”, frisa Steenbock.
“O investimento em conhecimento, pesquisa, desburocratização dos processos e regulamentação ambiental adequada são questões consideradas fundamentais para o desenvolvimento do setor. E este trabalho, somado aos que já obtivemos em âmbito global nos Sistemas Agroflorestais da Cooperafloresta com o balanço de carbono, e considerando os impactos positivos da agricultura agroflorestal produzindo bens e serviços mensuráveis, apontam o sucesso do trabalho realizado por toda a equipe da Cooperafloresta e de todas as famílias agricultoras”, avalia o pesquisador.
Primeira etapa
A primeira etapa do experimento foi desenvolvida em 16 agroflorestas para a caracterização da estrutura florestal. Foram incluídas agroflorestas de diferentes idades, em distintas condições de solo e relevo e conduzidas sob variações amplas de manejo. “O manejo agroflorestal reflete na dinâmica do carbono, apontando para a possibilidade de agregar carbono, produção de alimentos e biodiversidade nos mesmos espaços”, esclarece Steenbock.
Proposta da segunda etapa da pesquisa no Agroflorestar
A proposta do eixo de pesquisa, para o período de 2013/2014, é monitorar indicadores ambientais, de fertilidade do solo e produtivos, periodicamente, desde o início da implantação de agroflorestas. Considerando a analogia aos “retratos” das agroflorestas, realizados no período passado, a proposta atual é realizar “filmes” da dinâmica do carbono, da biodiversidade e da fertilidade do solo, de forma associada à descrição detalhada das práticas de manejo realizadas em cada agrofloresta sob análise.
Sucesso dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) da Cooperafloresta junto aos Assentamentos de Reforma Agrária
Atualmente, cerca de 180 famílias agriculturas assentadas, distribuídas nos municípios de Morretes, Antonina, Paranaguá, Serra Negra (Litoral do Paraná), Lapa (Região Metropolitana de Curitiba/PR), Ribeirão Preto e Apiaí (ambos em São Paulo) estão tornando seus lotes em um modelo viável de produção alternativa à monocultura e um exemplo de reforma agrária bem-sucedida.
Cada localidade com suas peculiaridades climáticas e comunidades diversas, estão se integrando em torno de um só objetivo: proteção e recuperação ambiental aliadas ao resgate da dignidade de vida das famílias. “Para tanto, o trabalho é detalhado, moroso, mas satisfatório.Apesar dos assentados já terem conhecimento sobre o respeito ao meio ambiente em razão do engajamento na causa da Reforma Agrária, na maioria dos lotes, a exemplo dos de Ribeirão Preto, as terras estão desgastadas pelo uso de agrotóxicos, heranças deixadas pelo cultivo da cana de açúcar. Diante disso, o processo, na sua íntegra, necessita do nosso apoio – do modelo de manejo, do apoio técnico nos processos de organização, formação e, principalmente, na capacitação das famílias agricultoras”, finaliza Nelson Eduardo Corrêa Netto.
PESQUISAS NOS ASSENTAMENTOS MÁRIO LAGO (SP) E LAPA (PR)
Em Ribeirão Preto, 90 famílias agricultoras do assentamento Mário Lago estão engajadas e a satisfação é evidente nas palavras de Zaquel Miguel de Carvalho, assentado oficialmente no município desde 2008. “Desde que estivemos em Barra do Turvo e pudemos ver o quanto nossa terra pode trazer felicidade, comprei a ideia. É disso que precisamos aqui no Mário Lago. Nossas terras foram destruídas e precisamos desfazer o mal que fizeram por aqui. Nossa água está contaminada pelo agrotóxico que aqui colocaram. Mas aprendi: agora estamos plantando água e terra”, comemora Zaquel Miguel de Carvalho.
“Percebemos que o êxito da agrofloresta em Ribeirão Preto será fundamental para o sucesso do próprio assentamento, potencializando sua proposta de reunir recuperação ambiental e produção. O que nos deixa exultante é perceber que as lideranças e famílias locais estão se apropriando, cada vez mais, do Projeto Agroflorestar e sua proposta”, comemora o engenheiro agrônomo Nelson Eduardo Corrêa Netto.
No assentamento Contestado, com 108 famílias do MST, na Lapa (PR), há outro exemplo da importante atuação do Projeto Agroflorestar. Os intercâmbios de conhecimento com as famílias agricultoras da Cooperafloresta socializando suas experiências de mais de 15 anos com agroflorestas, são de fundamental importância no processo de ampliação de referências de reforma agrária com agroflorestas. Na Lapa, 40 famílias implantaram áreas piloto de 750 m², em caráter experimental e demonstrativo.
No município, a parceria do Contestado com a Escola Latino-Americana de Agroecologia (ELAA), que se localiza no Assentamento foi fundamental para a realização da pesquisa, já que a soma de esforços e respectivos conhecimentos, serão fundamentais para a disseminação do sucesso lá conferido.
Sobre a Cooperafloresta – http://cooperafloresta.com
A Cooperafloresta (Associação dos Agricultores Agroflorestais de Barra do turvo/SP e Adrianópolis /PR) nasceu em 1996. Em 2003 foi formalizada e hoje atua diretamente com 120 famílias agricultoras e quilombolas de Adrianópolis (PR) e Barra do Turvo (SP). Também assessora 180 famílias agriculturas assentadas, distribuídas nos municípios de Morretes, Antonina, Paranaguá, Serra Negra (Litoral do Paraná), Lapa (grande Curitiba/PR), Ribeirão Preto e Apiaí (ambos em São Paulo).
Em todas as localidades promove o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa assessorando os processos de organização, formação e capacitação das famílias agricultoras, planejamento dos sistemas agroflorestais, além do beneficiamento, agroindustrialização, certificação participativa e comercialização da produção.
Em 2013, a prática agroflorestal desenvolvida pela Cooperafloresta classificou-se em segundo lugar no Prêmio Tecnologia Social promovido pela Fundação Banco do Brasil. A premiação teve 1.011 projetos inscritos em cinco categorias distintas, e apenas 15 projetos premiados. A tecnologia social em questão foi a ‘Agrofloresta baseada na estrutura, dinâmica e biodiversidade florestal’, da categoria “Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária”.
Colaboração de Josi Basso para o EcoDebate, 04/09/2014

Como as mudanças climáticas mudarão nossas vidas em 2050?

Se as emissões de gases de efeito estufa continuarem aumentado, a temperatura média da atmosfera da Terra pode subir mais de 4° C até o final do século 21. Mas o que realmente significa um aumento da temperatura média global? Como isto vai nos afetar no dia a dia?
Para descobrir o que poderá acontecer, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) convidou diversos apresentadores da previsão do tempo de TVs de todo o mundo a imaginarem um boletim meteorológico do ano 2050.
O que eles criaram são apenas cenários possíveis, é claro, e as previsões não são verdadeiras. Mas tudo o que eles dizem está baseado nos relatórios mais recentes da ciência do clima, mostrando um retrato convincente de como a vida poderia ser em um planeta mais quente.
Estes cenários sombrios de futuro não precisam se tornar realidade. A OMM lança nesta quarta-feira (3) esta série de vídeos para apoiar a Cúpula do Clima, uma iniciativa do secretário-geral das Nações Unidas que acontece em 23 de setembro na sede da ONU, em Nova York.

Fonte: ONU Brasil
EcoDebate, 04/09/2014

CAR: uma oportunidade para agregar a sociedade em defesa das florestas, artigo de Rodrigo Medeiros e Patricia Baião

opinião[Mídia e Desmatamento na Amazônia] Temos que reconhecer: o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) só será uma realidade se todos os setores da sociedade se unirem em uma grande força-tarefa nacional. Caso contrário não será possível regularizar a situação de cerca de 5,6 milhões de propriedades rurais em todo o território nacional no exíguo prazo de até dois anos, como estipulado pelo Decreto 8.235/2014, que regulamentou esse importante instrumento para a conservação das florestas instituído pela nova edição do Código Florestal.
Não se trata apenas de cadastrar os municípios para que se contabilize o passivo florestal de todo o país. É preciso ir além: o CAR representa uma oportunidade singular para a criação de um sistema inteligente e funcional que permita não apenas conhecer, mas definir uma estratégia adequada, a ser realizada por etapas, para a recuperação desse passivo ambiental. Porém, dada a complexidade desse processo e a heterogeneidade das condições em cada estado, dificilmente o prazo legal deverá ser cumprido, por razões bastante óbvias.
A primeira delas é que a tarefa mais complexa está nas mãos dos estados, que enfrentam diversos níveis de problemas estruturais e financeiros para dar conta desse trabalho – muito embora alguns deles já estejam desenvolvendo iniciativas para regularizar a situação dos imóveis rurais em seus territórios. Há também municípios que saíram na frente e já servem de farol para os demais. Mas, de fato, a grande maioria dos estados e dos municípios só começam agora a dar os primeiros passos.
A Amazônia Legal é um bom parâmetro dessa situação. Dos nove estados que integram o bioma amazônico, apenas Acre e Rondônia têm condições de acelerar o trabalho de cadastramento neste momento, já que têm recursos garantidos e o território a ser trabalhado é relativamente pequeno, com poucos municípios. Os dois estados também têm grande número de assentamentos rurais, que terão o apoio do Incra para atender essa demanda, o que facilita um pouco as coisas.
Mato Grosso e Pará também têm vantagem, pois foi nesses estados que surgiu a ideia de um cadastramento único, feito com base em imagens de satélite. Porém, esses estados enfrentarão uma outra dificuldade, que é justamente migrar os dados de seus próprios sistemas para o Sicar, o sistema único do governo federal. Pelo que pudemos constatar em uma primeira rodada de pesquisas junto aos técnicos dos governos, os demais estados amazônicos ainda estão buscando recursos para se estruturar, angariando imagens de satélite, aprimorando seus sistemas e suas estratégias de envolvimento.
Trocar conhecimentos e experiências para avançar
É de responsabilidade de cada unidade federativa cadastrar os imóveis rurais com área menor que quatro módulos fiscais. É uma tarefa e tanto! Para chegar até o produtor rural, o estado terá de fazer acordos de cooperação com prefeituras e órgãos de extensão rural, conversar com sindicatos, associações e igrejas. O Pará parece estar conseguindo estabelecer as parcerias necessárias, pois entendeu que “é conversando que a gente se entende”. Essa conversa tem de se dar entre os estados e entre os municípios.
Promover o encontro e estimular a troca das boas práticas foi o que nos motivou a realizar, no início de agosto, na capital paraense, uma oficina promovida pelo Inovacar – Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do Cadastro Ambiental Rural e da Regularização Ambiental. Iniciativa da Conservação Internacional (CI-Brasil), o Inovacar busca justamente fazer a ponte entre os estados e facilitar a troca de informações técnicas, o compartilhamento das boas práticas e o encaminhamento de soluções para que o CAR se efetive.
Foi um encontro riquíssimo. Durante dois dias, especialistas e representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal tiveram a chance de apresentar o estado da arte do CAR em seus territórios, trocar experiências, falar de acertos, erros, temores e expectativas sobre o cadastro. Isso mostra que semear nesse terreno só faz nutrir e aperfeiçoar essa oportunidade singular no Brasil de juntar produção e meio ambiente em benefício das florestas e dos serviços ambientais. Pois é a isso que o CAR se destina.
Mais uma vez: não é só cadastrar. Há também que se realizar a análise das informações fornecidas e validar os cadastros, levantar os passivos e estabelecer os Programas de Regularização Ambiental (PRA), por meio dos quais o produtor em débito com o meio ambiente deverá assinar um termo de compromisso com a responsabilidade de recuperar áreas de preservação permanente e de reserva legal. Segundo o Código Florestal, cada estado deverá implementar o seu PRA e estabelecer regras que respondam aos desafios ambientais da região. Mais uma etapa em que a boa prática de um vai iluminar a experiência do outro. E assim o Brasil vai se unindo.
Preocupadas com a contribuição do CAR para as políticas públicas ambientais, as ONGs que acumulam conhecimentos sobre o Código Florestal têm um importante papel a cumprir, seja na escala do município ou do estado. E elas estão dispostas a colaborar com técnicas e tecnologias para fazer o cadastro e desenhar os programas de recuperação, levantamento e organização de dados; criação de sistemas de coleta de sementes e produção de mudas de espécies nativas, entre outras. Há diversas instituições que estão prontas para apoiar.
Seguindo em frente, é importante que o governo federal, os estados e a sociedade continuem fortalecendo parcerias para a implementação do CAR e que a transparência seja o elo de confiança mútua e que a sociedade possa acompanhar tudo de perto.
Rodrigo Medeiros é vice-presidente da Conservação Internacional-Brasil. Patricia Baião é diretora de Política e Governança da Conservação Internacional- Brasil.

Enviado por Mídia e Desmatamento na Amazônia, para o EcoDebate, 04/09/2014

Impactos visíveis dos resíduos sólidos, artigo de Roberto Naime

 [EcoDebate] Em relação aos gases provenientes da disposição do lixo, o metano é o componente mais problemático devido a sua elevada concentração (em torno de 300.000 vezes maior que a encontrada na atmosfera) exigindo técnicas sanitárias e ambientais apropriadas de controle. A concentração de metano superior a 5% é explosiva. O metano é o segundo elemento causador do efeito-estufa na atmosfera.
O uso de incineração produz fuligem e gases. Esta fumaça provoca muitos problemas alérgicos na população, principalmente entre as crianças. Em termos ambientais a queima do lixo destrói todas as propriedades coloidais e outras que são benéficas ao condicionamento dos resíduos nos solos. A queima de plásticos e isopor emite gases que poluem a atmosfera causando doenças e contribuindo para o efeito estufa. A falta de coleta pública leva as populações também a enterrarem o lixo.
O lixo é também o ambiente perfeito para a proliferação de doenças. Quando disposto no solo sem nenhum tratamento, o lixo atrai dois grandes grupos de seres vivos: os macro-vetores e os micro-vetores. Fazem parte do grupo dos macro-vetores as moscas, baratas, ratos, porcos, cachorros, urubus. O grupo dos micro-vetores como as bactérias, os fungos e vírus são considerados de grande importância epidemiológica por serem patogênicos isto é, causadores de doenças e nocivos ao homem.
Estes vetores são causadores de uma série de moléstias como diarreias infecciosas, amebíase, febre tifóide, malária, febre amarela, cólera, tifo, leptospirose, males respiratórios, infecções e alergias, encontrando no lixo um dos grandes responsáveis pela sua disseminação.
A leishmaniose, considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das doenças infecciosas mais perigosas, vê a sua transmissão favorecida pelo acúmulo de lixo nos terrenos baldios e lixões que são locais extremamente favoráveis à reprodução e desenvolvimento do mosquito transmissor.
Outra enfermidade bastante conhecida dos brasileiros é a dengue. Transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti, a doença pode levar à morte. As larvas reproduzem-se principalmente em pneus velhos, vasos de plantas, garrafas e outros locais onde a água da chuva fica acumulada. O sistema de coleta de lixo deve ser visto como uma medida preventiva, pois impede o acúmulo desses tipos de materiais próximos a população.
Uma das principais conclusões assumidas a nível internacional é a recomendação de se investir em uma mudança de mentalidade e valores, sensibilizando as populações para a necessidade de se utilizar novos pontos de vista e novas posturas diante dos dilemas referentes à degradação ambiental.
Resolver o problema dos resíduos sólidos pode significar muito menor demanda por serviços de saúde. A OMS estima que para cada dólar investido no saneamento básico, do qual a gestão de resíduos sólidos é um dos principais itens, mas não o único, podem ser economizados 4 dólares na gestão dos serviços de saúde.
A proposta de trabalho em gestão de resíduos sólidos de qualquer natureza em geral, envolve as seguintes fases de desenvolvimento (NAIME, 2005):
1) Elaboração de diagnóstico detalhado de pontos de geração de resíduos na organização; neste momento é bom definir os critérios de segregação. Somente devem ser segregados resíduos cujo VOLUME, PREÇO e TECNOLOGIA DE RECICLAGEM OU REUTILIZAÇÃO, justifiquem plenamente esta medida. Não adianta mandar separar algum resíduo de geração pequena, ou de preço não compensador, ou que ainda não disponha de tecnologia para reutilização ou reciclagem. Neste caso programas caem em descrédito junto aos colaboradores e não há sensibilização, treinamento ou repressão capazes de alterar esta realidade.
2) Elaboração de estudo descritivo individual de cada resíduo gerado, descrevendo composição, quantidades geradas, possibilidades de reutilização ou reciclagem tecnológicas e viabilidade econômica;
3) Definição dos materiais que devem sofrer coleta seletiva por setor e dos materiais que não são viáveis em quantidade, tecnologia ou preço para serem submetidos a este processo e devem ser remetidos a aterros sanitários industriais ou não;
4) Definição das formas de armazenamento setoriais e do transporte e acondicionamento internos e armazenamento temporário em local inacessível a colaboradores inabilitados e protegido de intempéries;
5) Elaboração de Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) por setor da organização;
6) Montagem de estrutura capaz de administrar e emitir Manifestos de Transportes de Resíduos (MTRs) e/ou notas fiscais de venda ou doação conforme o caso e realização de beneficiamento sobre resíduos que serão remetidos para reutilização, reciclagem ou destinação final;
7) Elaboração de pesquisa sobre o nível de conhecimento e percepção ambiental dos colaboradores da fábrica para planejamento de programa de treinamento permanente para gestão de resíduos sólidos;
O gerenciamento integrado dos resíduos sólidos deve objetivar a máxima redução na produção, o máximo de reaproveitamento e reciclagem para produzir inserção social, geração de emprego e renda e economia de matérias primas naturais, água e energia, com a disposição final mais adequada possível para otimizar a preservação ambiental, dentro de um contexto de universalidade e qualidade dos serviços.
Isto implica no envolvimento formal de todos os atores sociais envolvidos: associações de bairro, cooperativas de catadores, empresas, poder público, concessionários e demais partes interessadas.
A gestão integrada dos resíduos sólidos passa por uma concertação social que implica num alto índice de governança, atitude que supera governos legalmente constituídos, transcende a mandatos e supera restrições.
Materiais recicláveis como papel, metal, plásticos e vidros tem que ser reciclados e reaproveitados. Para isto é obrigatória a implantação de programas de coleta seletiva. Esta é a dimensão que gera economia de matérias-primas, água e energia e gera inclusão social, com produção de ocupação e renda a segmentos mais necessitados. Tudo isto deve ser projetado objetivando obter sustentabilidade nas dimensões econômica, social e ambiental.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

EcoDebate, 04/09/2014

A Rede TV! está sujeita a multa se veicular conteúdos que atentem contra a dignidade humana

Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante – Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos
A Rede TV! está sujeita a multa diária de R$ 50 mil caso veicule conteúdos que atentem contra a dignidade humana. Segundo sentença da Justiça Federal, a emissora é obrigada a adotar em toda a programação as medidas previstas em um acordo firmado com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e seis entidades civis em novembro de 2005, no qual a multa foi definida.
O acerto estabelecia que a empresa TV Ômega, geradora da Rede TV!, estaria proibida de exibir atrações com ofensas, humilhações e xingamentos. Posteriormente, a companhia tentou restringir as determinações a apenas dois programas do apresentador João Kleber, pedido negado pela Justiça.
O acordo foi fechado após o deferimento de uma liminar que interrompeu a transmissão do sinal da Rede TV! por 25 horas. A decisão fora motivada pelo descumprimento de uma série de ordens judiciais relacionadas a uma ação civil pública que a PRDC havia ajuizado em outubro de 2005. O processo visava, entre outros itens, à cassação da concessão da emissora devido à veiculação de conteúdos discriminatórios e degradantes nos programas “Tarde Quente” e “Eu Vi na TV”, ambos então ancorados por João Kleber.
As “pegadinhas” e o quadro “Teste de Fidelidade”, exibidos nas atrações, continham ofensas explícitas a homossexuais, negros e idosos e expunham mulheres a condições vexatórias. Para reverter a interrupção do sinal, a TV Ômega comprometeu-se a retirar do ar não só os esquetes mencionados, mas também outros “similares”, e adotar em toda a programação a classificação indicativa elaborada pela Secretaria Nacional de Justiça. Eventuais descumprimentos, segundo o acordo, gerariam a multa de R$ 50 mil por dia. O pacto foi homologado judicialmente e pôs fim à ação civil pública em tramitação.
Contestação – Porém, a empresa adotou as medidas apenas em relação aos programas de João Kleber. Após manifestação da PRDC para que a Rede TV! fosse multada por não atender aos itens do acordo em outras atrações, a emissora apresentou uma ação em 2006 para que fosse declarada a restrição das cláusulas apenas a “Tarde Quente” e “Eu Vi na TV”. A TV Ômega alegou que o objeto do acordo já não existia, pois os programas em questão não faziam mais parte da grade, e que a exigência em relação a outros produtos configurava tentativa de censura.
No entanto, na sentença do último dia 23 de julho, o juiz federal Paulo Cezar Duran indeferiu os pedidos da TV Ômega e confirmou a vigência dos termos do acordo de 2005. “Não tão-somente nos quadros ‘pegadinhas’ e ‘Teste de Fidelidade’ encontra-se obrigada a emissora a respeitar o ser humano como tal, em sua essência de dignidade humana”, escreveu o magistrado. “Em qualquer outro quadro similar aos exemplificados, a emissora assumira voluntariamente o seu dever de respeito à pessoa humana”.
O número da ação para acompanhamento processual é 0018988-73.2006.4.03.6100.
Fonte: Procuradoria da República em São Paulo

EcoDebate, 05/09/2014

Campanha do ‘Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva’ ganha as ruas


'Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva'

Constituinte exclusiva para reforma política ganha as ruas
ABr
As ruas pediram, Dilma tentou, mas são os movimentos sociais que encampam a bandeira da uma mudança estrutural na política brasileira

Por Bruno Pavan, do Brasil de Fato
A série de protestos que foram chama­dos de “Jornadas de junho” em 2013 ain­da é motivo para dezenas de análises. O que começou com um questionamento do transporte público nas capitais, pas­sou por uma solidariedade às vítimas de violência policial e desaguou numa crise de representatividade dos que estavam nas ruas contra os partidos políticos.
As placas de “não me representam” to­maram conta das ruas por todo o Brasil chegando, inclusive, a fazer a presidenta Dilma Rousseff chamar uma rede nacio­nal para se posicionar e procurar dar res­posta às ruas. Em um dos cinco pontos levantados, a presidenta anunciou a con­vocação da criação de um plebiscito po­pular para uma Constituinte exclusiva do sistema político.
Resumindo, o governo faria uma con­sulta em que questionaria a população de seu desejo de eleger um Congresso exclu­sivamente para traçar um novo sistema político no Brasil. Horas depois, deputa­dos, ministros e até o vice-presidente da República jogavam água fria na ideia da presidenta.
Acontece que a sociedade aproveitou o espaço aberto na discussão para bo­tar seu bloco na rua. Cerca de 400 enti­dades entre movimentos, organizações, partidos e sindicatos lançaram a campa­nha do “Plebiscito Popular pela Consti­tuinte Exclusiva”, que está mobilizando todo o país.
O Plebiscito pela Constituinte Exclu­siva vai às ruas fazer a coleta de votos em todo o Brasil na chamada “Sema­na da pátria”, a partir de 1º de setem­bro e termina dia 7, dia da Independên­cia. As urnas coletarão os votos com a resposta à pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana para o sistema política?”. Sem a pre­tensão de se tornar alguma lei de fa­to, os 10 milhões de “sim” que a cam­panha pretende captar quer pressionar o Congresso Nacional e os políticos pa­ra a vontade da população de mudan­ças estruturais.
“Um Plebiscito Popular não tem va­lor legal, mas tem força política. A atual Constituição diz que somente o Con­gresso Nacional, com deputados e se­nadores, podem aprovar um Plebiscito Legal. Claro que jamais farão isso sem pressão popular”, afirma o advogado Ricardo Gebrim, da Consulta Popular. Se­gundo ele, a maioria dos parlamentares não quer acabar com as regras privile­giadas que os elegeram.
Para Gebrim, os plebiscitos populares geram conquistas também. “Em 2002, quando queriam que o Brasil assinasse um acordo horrível com os Estados Uni­dos e o então presidente Fernando Hen­rique queria ceder o Território de Alcân­tara no Maranhão para virar uma base militar norte-americana, 10 milhões de brasileiros foram às urnas do Plebiscito Popular e tiveram força social para mu­dar essas propostas”, explicou.
O cientista político e professor da USP Andre Singer vê com bons olhos a ini­ciativa dos movimentos pautar a agenda da reforma política no Brasil e conside­ra importante a pressão da sociedade pa­ra que aconteçam mudanças estruturais na democracia.
“Esse movimento é uma das novida­des mais interessantes desse último pe­ríodo no país, pois ele aponta na direção de uma transformação necessária e posi­tiva. A democracia está sempre em movi­mento, não é uma obra acabada, ela po­de sofrer pressões para ser colonizada pelo capital, mas também pode ser rea­propriada pela própria população. Acre­dito que o movimento vai nessa segunda direção”, elogiou.
A falta de representatividade
O desinteresse na política é o que mais preocupa tanto ativistas quanto cientis­tas políticos. O poeta e membro do coleti­vo Perifatividade Ruivo Lopes alerta que a representatividade de sociedade civil na política ainda é muito nebulosa e aca­ba afastando boas parcelas dos cidadãos, como a juventude.
“A política nacional hoje não é atraen­te para a juventude que não se vê repre­sentada por esse processo viciado. Ela está pedindo protagonismo, mas sem a necessidade de assumir vínculos com a política tradicional. Ela quer criar seus próprios processos políticos nas ruas, coletivos e movimentos e a entrada em cena dessa juventude é urgente”, frisou.
O fenômeno do desinteresse na polí­tica, de acordo com Andre Singer, não ocorre somente no Brasil. Ele considera também vital um processo de democra­tização da democracia para que essa ten­dência se reverta.
“A sociedade tem que tentar se mexer para encontrar um modelo que faça esse movimento de democratizar a democra­cia. No contrário, vai acontecer aquilo que muitos estudiosos já observam em diversos países do mundo, em que há um esvaziamento da democracia, uma percepção por parte dos eleitores que a política não tem nada a ver com ele, é uma instância que funciona descolada das aspirações da própria sociedade e com isso você acaba por esvaziar o pró­prio sentido da democracia”, explicou
O financiamento público de campanha
As campanhas no Brasil ficam mais ca­ras a cada eleição. Em 2014, de acordo com as informações cedidas pelas cam­panhas dos candidatos ao Tribunal Su­perior Eleitoral (TSE), os gastos podem chegar perto de R$ 1 bilhão somente no primeiro turno e ultrapassar essa marca no segundo.
Também segundo a primeira roda­da de contas prestadas ao TSE, somen­te três empresas: AMBEV, JBS e OAS doaram 65% de todo o dinheiro para as campanhas presidenciais. A campanha de reeleição de Dilma Rousseff declarou que toda a receita da primeira rodada foi oriunda de doações de empresas.
Andre Singer critica o modelo atual de financiamento, pois, na sua visão, ele de­sequilibra a democracia para o lado do dinheiro e das grandes empresas. “Nessa realidade de eleições cada vez mais caras e sendo sustentadas pelas empresas, vo­cê entra numa condição em que o capital tem muita influência no processo demo­crático e o cidadão acaba tendo cada vez menos”, analisou.
A proibição da doação de pessoas jurí­dicas para campanhas eleitorais foi alvo de uma ADIN (Ação Direta Institucional) da Ordem dos Advogados do Brasil, que está parada no Supremo Tribunal Fede­ral. Dos 11 ministros da casa, seis já ha­viam se posicionado a favor da proibição quando Gilmar Mendes pediu vistas do processo e ainda não o devolveu ao ple­nário.
O professor é a favor do financiamen­to exclusivamente de pessoas físicas e de um limite de gastos baixo para as campa­nhas, excluindo toda a “parafernália ci­nematográfica” e focando mais em pro­gramas simples centrados nas propostas.
Dificuldades
Alguns analistas criticam a alternati­va de proibição do financiamento pri­vado de campanha com o argumento de que ao invés de ajudar nos controles das doações, possam piorar ainda mais o sistema.
Um exemplo seria que uma empresa ou organização pudesse fazer pagamen­tos aos funcionários e integrantes para que sejam repassados às campanhas.
Singer acredita que esse não é um ar­gumento trivial, mas analisa que a socie­dade mobilizada poderá fazer o papel de fiscalizadora de qualquer ilegalidade.
“Eu reconheço que mudar regras não é simples e que a gente precisa ter uma postura cautelosa. Mas é preciso con­vir que a sociedade tem que se mexer e tentar essas mudanças na direção da­quilo que lhe interessa. A maior garan­tia de que as novas regras poderão fun­cionar é se a sociedade estiver mobili­zada para fazer o papel de fiscalizado­ra”, explicou
Desigualdade e representação política
O Brasil é o país com mais negros fo­ra da África. As mulheres já representam mais da metade da população brasilei­ra e, consequentemente, mais da metade dos votos. Porém, a representação des­sas duas parcelas da sociedade brasilei­ra no Congresso Nacional está longe de ser a ideal.
A participação das mulheres na Câma­ra dos Deputados se restringe a 45 dos 513 eleitos, ou 9% do total. No Senado, dos 81 senadores, somente oito são mu­lheres (10%).
Em relação aos negros, a correlação é ainda pior. Somente 43 deputados e dois senadores se autodeclaram negros. En­quanto isso, 273 dos parlamentares elei­tos em 2010 se declararam empresários, 160 estão na bancada ruralista e 66, na banca evangélica. A correção dessas in­justiças é um ponto central da Consti­tuinte exclusiva.
“Cabe ao Estado brasileiro reconhecer a desigualdade de condições sociais e de representação política entre brancos e não brancos e a necessidade de mudan­ças no sistema político, criando a possi­bilidade de alcançarmos a paridade en­tre negros e brancos e entre mulheres e homens, para a efetivação de uma socie­dade verdadeiramente democrática e ci­dadã”, afirmou Flávio Jorge dirigente da SOWETO Organização Negra.
Maria Julia Monteiro, militante da Marcha Mundial das Mulheres, desta­ca que somente com uma ampliação do processo democrático no Brasil, com a criação de novos mecanismos populares de participação popular, é possível fazer avançar o número de mulheres e negros em cargos políticos.
“Com a Constituinte conseguiremos discutir um novo sistema político, que é essencial para aprofundarmos a demo­cracia brasileira. Faltam mecanismos de participação popular, possibilidade de fazer avançar candidaturas populares aprofundar a participação das mulheres na política”, afirma Maria Julia.
Segundo ela, historicamente “fomos relegadas ao espaço privado, então há grandes empecilhos para a participação política das mulheres, para nossa inser­ção no espaço público. Com a Constituin­te, conseguiremos pensar novas regras para o jogo da política, que possibilitarão uma radicalização da democracia brasi­leira”, analisou.
Conservadorismo
Outro ponto que atinge em cheio os interesses das mulheres e dos negros no processo político hoje em dia é o au­mento do conservadorismo na socieda­de e, como reflexo, no Congresso Nacio­nal. Temas sensíveis como o da lei anti­-homofobia, o direito ao aborto e as vá­rias tentativas de se diminuir a maiorida­de penal no Brasil.
Maria Julia vê com preocupação os avanços de que ela chama de “direita antipopular” que vem avançando contra direitos das mulheres, mas também se posiciona contra qualquer iniciativa que aumente a participação popular na so­ciedade.
“Temos visto com preocupação um au­mento desse conservadorismo escanca­radamente conservador, que é contra o direito da população LGBT, da popula­ção negra, e das mulheres”, afirma.
Segundo ela, essa direita, extrema­mente antipopular, tem aparecido mais e conseguido mais espaço na sociedade. Ele é contra qualquer tipo de participa­ção popular, qualquer tipo de direitos a mais que possam ser conquistados pela população.
Para ambos, a mídia alimenta muito essa ascensão conservadora por meio de programas religiosos e noticiários sen­sacionalistas que “são incorporados pe­lo senso comum”, de acordo com Flavio Jorge. Maria Julia explica a importância dos movimentos sociais serem o contra­ponto desse processo, ganhando um ta­manho maior no debate.
“Uma das principais tarefas dos movi­mentos organizados hoje é estimular a organização do povo, estimular o deba­te político, o debate crítico, para conse­guir driblar a grande mídia, que joga le­nha na fogueira desse conservadorismo”, argumenta.
Para ela, é preciso realizar trabalho de base, organizar o povo, porque se os movimentos populares não fizerem isso, quem o fará serão os setores conserva­dores, pautando questões como a maior criminalização do aborto e diminuição da maioridade penal.
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Colaborou Joana Tavares

Matéria do Brasil de Fato, reproduzida pelo EcoDebate, 05/09/2014