Meio físico e meio ambiente, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] O meio físico representa o substrato físico onde a vida se desenvolve. O grande diferencial no estudo do meio físico é o fator tempo. O planeta terra tem aproximadamente 4,5 bilhões de anos. Para medir o tempo geológico são utilizados elementos radioativos contidos em certos minerais.

Estes elementos são os relógios da terra, pois sofrem um tipo especial de transformação que se processa em ritmo uniforme. Por este processo chamado radioatividade, algumas substâncias se desintegram, transformando-se em outras. Medindo as duas substâncias na rocha, podemos saber com precisão a idade.

Pela teoria mais aceita, estima-se que a formação do sistema solar teve início há seis bilhões de anos, com a contração das nuvens gasosas da Via Láctea. A poeira e os gases desta nuvem se aglutinaram pela força da gravidade, e a cerca de 4,5 bilhões de anos formaram-se várias esferas, que giravam em torno de uma esfera maior de gás incandescente que deu origem ao sol.

As esferas menores formaram os planetas, dentre eles a Terra. Devido à força da gravidade, os elementos químicos mais pesados, como o ferro e o níquel concentraram-se no núcleo, enquanto os mais leves como o silício, o alumínio e os gases permanecerem na superfície. Estes gases foram em seguida varridos da superfície do planeta por ventos solares.

Antigamente se dizia que o meio físico não tinha vida, mas após a tectônica de placas fica sem sentido dizer que a terra é inanimada. A terra pode ser comparada com um ovo. Um ovo tem gema, clara e casca, enquanto a terra tem um núcleo central equivalente à gema, uma porção intermediária denominada manto, que equivale à clara do ovo e uma última porção externa, chamada crosta, que equivale à casca do ovo.

Assim, foram sendo separadas as camadas com propriedades químicas e físicas distintas no interior do globo terrestre. Há cerca de 4 bilhões de anos, formou-se o núcleo, constituído por ferro e níquel no estado sólido, com um raio de 3.700 km. Em torno do núcleo formou-se uma camada denominada Manto, que possui aproximadamente 2.900km de espessura, constituída de material em estado pastoso, constituída por silício e magnésio.

Após, cerca de 4 bilhões de anos atrás, gases do manto se separam, formando uma camada ao redor da Terra, denominada Atmosfera, com características muito semelhantes com as atuais. Na última fase, cerca de 3,7 bilhões de anos atrás, solidifica-se uma fina camada de rochas, denominada Crosta. Este material não é homogêneo. Embaixo dos oceanos tem aproximadamente 7 km de espessura, e é constituída por rochas de composição semelhante ao manto, de composição ferro-magnesiana. Nos continentes, a espessura da crosta aumenta para 30 a 35 km, sendo composto por rochas formadas por silício e alumínio e, portanto mais leves que nos fundos de oceanos.

As transformações da Terra são causadas por movimentos que ocorrem na estrutura da terra, que comparamos a um ovo. No núcleo da terra, em função do decaimento radioativo dos elementos químicos, ocorre grande produção de calor. Esta energia produz correntes de convecção no manto da terra. Estas correntes produzem lavas nas margens de construção de continentes, que movimentam as placas continentais, subaéreas ou subaquáticas.

As correntes de convecção no manto, produzidas pelo aquecimento a partir do Núcleo, movimentam os continentes num processo denominado DERIVA CONTINENTAL.

O estudo do fundo do oceano Atlântico mostrou a existência de uma enorme cadeia de montanhas submarinas, formadas pela saída de magma do manto. Este material entra em contato com a água resfria torna-se sólido e dá origem a um novo fundo submarino, e à medida que cresce empurra o continente africano para leste e o continente americano para oeste, por exemplo. Este fenômeno é conhecido como expansão do fundo oceânico, e ocorre nas chamadas margens construtivas de placas.

Este mesmo processo ocorre em outras partes do planeta e faz com que os continentes se movimentem como objetos em uma esteira rolante. Para compensar a criação de placas na margem construtiva ocorre a destruição de placas nas chamadas margens destrutivas, onde as placas se chocam e as rochas de suas bordas sofrem enrugamentos e dobras sob condições de altas temperaturas e pressões, originando terremotos, dobramentos e falhamentos.

Com base nestes estudos e considerando as datações radiométricas, imagina-se que os continentes da terra estivessem agrupados há cerca de 200 milhões de anos atrás numa massa continental denominada Pangea. Então, movidas pelo processo de dinâmica interna, as placas teriam se movimentado lentamente, com a razão mínima de 2 cm/ano a 7 cm/ano até atingir a situação atual.

O movimento das placas é causado pelo vulcanismo, que se origina pela saída de rochas fundidas, denominadas Magmas, nas fissuras meso-oceânicas das denominadas margens criativas ou de construção.

No Brasil, também ocorrem terremotos e vulcões. Os terremotos são muito raros e de pequena intensidade, e somente são encontrados restos de vulcões extintos. Isto ocorre devido à localização do Brasil, que se situa distante das margens construtivas ou cadeias meso-oceânicas e longe das margens destrutivas ou zonas de subdução ou colisão.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

 EcoDebate, 29/05/2014

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Propaganda comercial de produtos de fumo, artigo de Paulo Afonso da Mata Machado

Tabagismo. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

[EcoDebate] As campanhas antifumo têm sortido efeito. Muitas pessoas vêm deixando de fumar. A esse número se junta o de óbitos e o dos que deixam de fumar por questões de saúde: adquiriram câncer no pulmão, enfisema pulmonar ou infarto do miocárdio, ou ainda, como o ex-presidente Lula, foram acometidos de câncer na laringe.

Tudo isso representa queda no faturamento das empresas de cigarros que, desesperadas, tentam conquistar novos clientes. Desse modo, estampam nos pontos de venda, em letras garrafais, propaganda de seus produtos, colocando na parte de baixo dos cartazes e com letras miúdas a determinação governamental de que devem deixar claro que esse produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas que afetam o organismo completamente, provocando tanto a impotência sexual como acidentes vasculares cerebrais (o popular derrame).

Parece piada vermos no mesmo cartaz uma propaganda exaltando as vantagens de determinado tipo de cigarro e, embaixo, com pequeno destaque, falando dos malefícios do cigarro, tudo isso em um país em que a propaganda comercial de artigos de fumo é proibida em todo o país desde 2011, como se segue:

É vedada, em todo o território nacional, a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, com exceção apenas da exposição dos referidos produtos nos locais de vendas, desde que acompanhada das cláusulas de advertência a que se referem os §§ 2o, 3o e 4o deste artigo e da respectiva tabela de preços, que deve incluir o preço mínimo de venda no varejo de cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tipi, vigente à época, conforme estabelecido pelo Poder Executivo. (art. 3º da Lei nº 9.294/1996, com a redação dada pela Lei nº 12.546, de 2011)

Com redação tão clara de proibição da propaganda comercial de tais produtos, por que as distribuidoras de cigarros desafiam a lei e estampam propaganda de seus produtos acintosamente em locais frequentados por crianças e adolescentes?

A resposta pode ser dada pela história da Lei 9.294 que, originalmente, em seu art. 3º, permitia a propaganda de produtos de fumo apenas no rádio e na televisão no horário entre 21 e 6 horas. Os parágrafos do art. 3º especificavam como deviam ser feitas tais propagandas: não podiam sugerir o consumo exagerado ou irresponsável, nem a indução ao bem-estar ou saúde, ou fazer associação a celebrações cívicas ou religiosas; não podiam induzir as pessoas ao consumo, atribuindo aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzissem a fadiga ou a tensão, ou qualquer efeito similar; não podiam associar ideias ou imagens de maior êxito na sexualidade das pessoas, insinuando o aumento de virilidade ou feminilidade de pessoas fumantes; não podiam associar o uso do produto à prática de esportes olímpicos, nem sugerir ou induzir seu consumo em locais ou situações perigosas ou ilegais; não podiam associar o uso do produto à prática de atividades esportivas, olímpicas ou não, nem sugerir ou induzir seu consumo em locais ou situações perigosas, abusivas ou ilegais; não podiam empregar imperativos que induzissem diretamente ao consumo; não podiam incluir, na radiodifusão de sons ou de sons e imagens, a participação de crianças ou adolescentes, nem a eles dirigir-se.

É evidente que o legislador pretendia que o público alvo da propaganda fosse constituído tão somente de adultos, teoricamente com capacidade para discernir os perigos advindos no ato de fumar. Diante disso, a lei foi modificada em 2000, proibindo-se a propaganda na mídia e liberando-a, por meio de pôsteres, painéis e cartazes, na parte interna dos locais de venda do produto.

As empresas de cigarro gostaram muito da nova redação da lei. A propaganda na mídia, destituída do glamour em que os fumantes cavalgavam cavalos de raça ou dos conquistadores de belas mulheres com seu inseparável cigarro não estavam surtindo efeito. Nos postos de venda, a propaganda era direta e atingia público de todas as idades, repondo os clientes que morriam ou deixavam de fumar.

O legislador percebeu isso e, em 2011, modificou novamente o art. 3º da lei, desta vez proibindo definitivamente a propaganda de cigarros e assemelhados. Entretanto, cometeu um erro grave, não revogando os §§ 1º e 2º desse artigo.

Dizem que a lei não contém palavras inúteis. No entanto, não vejo palavras mais inúteis que as contidas nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei 9.294, os quais estabelecem critérios para propaganda nos meios de comunicação, quando esse tipo de propaganda já se encontra proibido desde 2000. Portanto, é preciso que o Congresso Nacional reveja a Lei 9.294, removendo tais dispositivos.

Isso, no entanto, não impede a ação do Ministério Público, mandando retirar todos os cartazes que veiculem propaganda comercial de cigarros nos pontos de venda, em especial naqueles que são frequentados livremente por crianças e por adolescentes.

Sugiro que tal medida seja tomada com rapidez pois vem aí a copa do mundo e teremos visitantes de todos os países que, certamente, rirão às nossas custas ao se depararem com cartazes exaltando os artigos de fumo, com uma observação de que tais produtos são altamente tóxicos e podem provocar câncer de todos os tipos.

* Paulo Afonso da Mata Machado é Engenheiro Civil e Sanitarista pela UFMG – Mestre em Engenharia do Meio Ambiente pela Rice University.

EcoDebate, 29/05/2014

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Ronda Alta - Partido dos Trabalhadores realiza plenária

Os Gabinetes dos deputados Federal Marcon e Estadual Edegar realizaram plenária de debates no Centro de Formação Roseli.

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