segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Gestão de resíduos em serviços de saúde enfrenta problemas estruturais, operacionais e de gestão

Serviços devem cumprir exigências legais relativas ao gerenciamento de resíduosServiços devem cumprir exigências legais relativas ao gerenciamento de resíduos
O gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) enfrenta dificuldades em Unidades Básicas (UBS) de Saúde da cidade de São Paulo, como mostra pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. A médica Ana Maria Manieiro Moreira, autora do estudo, verificou a quantidade de material descartado, inclusive produtos perigosos, e elaborou um plano para gerenciamento de resíduos (PGRSS) para quatro UBS na região centro-oeste da cidade. No entranto, problemas estruturais, operacionais e de gestão impediram que o descarte atingisse os padrões estabelecidos pela legislação ambiental.
A pesquisa analisou inicialmente 34 UBS existentes na região centro-oeste de São Paulo em 2010. “Nenhuma possuía PGRSS e a quantidade de resíduos gerados era desconhecida”, observa Ana Maria. “Em seguida, foram selecionadas quatro UBS para análise mais profunda e implantação do plano de gerenciamento de resíduos, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012.” O trabalho foi orientado pela professora Wanda Risso Günther, do Departamento de Saúde Ambiental da FSP.
“Segundo a Lei Municipal 13.478/2002, as UBS são classificadas como pequenos geradores de RSS, pois geram menos de 20 quilos de resíduos perigosos por dia e deveriam, assim como os grandes geradores (hospitais), cumprir adequadamente as exigências legais relativas ao gerenciamento desses resíduos”, conta a médica “No entanto, a avaliação realizada revelou que nessas unidades há falhas estruturais, operacionais e vícios comportamentais que precisam ser trabalhados, documentação incompleta, deficiências quanto a medidas de biossegurança e prevenção de acidentes e falta de processos gerenciais voltados para a busca da sustentabilidade”.
A pesquisa elaborou uma ferramenta de avaliação que agrega todos os requisitos do marco legal-regulatório, composto por normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Ministério do Trabalho e legislações estaduais e municipais que um estabelecimento de saúde deve cumprir. “Ela permitiu a realização de um diagnóstico inicial do gerenciamento dos RSS nas UBS e também auxiliou na elaboração do PGRSS específico para cada unidade”, diz Ana Maria “Esta mesma ferramenta foi usada um ano após a implantação do plano para uma segunda avaliação que revelou poucos avanços no desempenho dessas unidades”.
Dificuldades
Durante o primeiro diagnóstico foram quantificados os resíduos nas quatro UBS e alimentados indicadores como média diária de geração de resíduos (quilos por dia), distribuição percentual por grupo de resíduo, taxa de geração por atendimento e taxa de geração por procedimento invasivo. “Porém, até fevereiro de 2012, não foram adquiridos os equipamentos necessários para implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis, que possibilitaria a minimização de resíduos comuns e até infectantes”, destaca a médica. “Consequentemente, foi inviabilizada a segunda quantificação, que poderia mostrar numericamente os resultados de uma segregação mais eficaz”.
Apesar do envio de relatórios aos dirigentes das unidades, apresentando as falhas identificadas e as medidas corretivas propostas para curto e médio prazo, além do PGRSS elaborado especificamente para cada unidade e do apoio técnico da médica, não houve aprimoramento significativo do gerenciamento dos RSS no período estudado. “Dos 142 requisitos legais avaliados, uma das UBS estudadas avançou de 38 requisitos, atendidos na primeira avaliação, para 54 (11%), um ano depois”, conta Ana Maria. “As outras três UBSs conseguiram resultados ainda menores, avançando apenas 4% e 5% em relação ao primeiro diagnóstico”.
De acordo com a médica, a gestão compartilhada entre a secretaria da saúde e a organização social no âmbito das UBS enfrenta problemas quanto à tomada de decisões importantes como liberação de recursos para aquisição de bens e equipamentos e controle na contratação e fiscalização da empresa de limpeza terceirizada. “Além disso, também há deficiências no monitoramento da saúde dos funcionários públicos, desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de funcionários e implantação de programas de sustentabilidade”, destaca.
Ana Maria aponta que para um melhor desempenho da gestão dos RSS são necessários maior preocupação com a questão dos resíduos e tomada de decisão mais rápida, disponibilidade de recursos humanos e econômicos, informação, capacitação e integração de todos os atores envolvidos na gestão dos resíduos. “A ferramenta desenvolvida e testada na pesquisa mostrou-se adequada e passível de ser replicada a situações semelhantes e para outros estabelecimentos de saúde, visto ser um instrumento de fácil e rápida aplicação e adaptável às características do estabelecimento”, afirma.
imagem: wikimedia
Mais informações: email anamariainforme@yahoo.com.br, com Ana Maria Maniero Moreira
Matéria de Júlio Bernardes, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 05/11/2012
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Jaquirana, 2012, artigo de Montserrat Martins


[EcoDebate] A Polícia Civil de Jaquirana (RS) prendeu por compra de votos um filho do prefeito reeleito, o coordenador da campanha e um vereador da cidade, de 4 mil habitantes, no último dia de outubro. Houve resistência de populares, que ameaçavam entrar na delegacia para forçar a liberação dos presos. Não por falta de provas da compra de votos mas sim, ao que tudo indica, porque para os moradores que protestavam tais práticas fazem parte de sua cultura.
“Mississipi em Chamas” retratou um fenômeno semelhante, o do combate a um crime (no caso, o racismo) que já afrontava a consciência nacional, mas que ainda estava de tal modo enraizado em culturas locais que os agentes federais é que eram vistos como os inimigos, naquelas regiões. O clássico filme recebeu 7 indicações para o Oscar em 1989, por coincidência o mesmo ano da emancipação de Jaquirana (desmembrando-se de São Francisco de Paula), mas obviamente não há qualquer relação entre os dois fatos. O drama de Mississipi envolvia a violenta KKK, altamente organizada, enquanto os fatos de Jaquirana traduzem apenas uma triste “tradição cultural” política que só se distingue de muitos outros municípios pelo fato da Polícia Civil ter feito seu trabalho.
Jaquirana merece entrar para a história não como sendo uma cidade corrupta, mas sim como aquela em que a Polícia Civil levou a sério a sua responsabilidade com a cidadania, evitando que a lei eleitoral seja “letra morta” diante de uma cultura clientelista espalhada pelo país. Em outros locais, em contraste, ouvimos lamentações de que as autoridades de vários níveis e esferas, desde as Polícias até o Ministério Público, estão tão “absortas” na cultura local a ponto de não identificarem tais tipos de crimes, como quem não quer se incomodar com – ou ainda pior, como quem faz parte diretamente dos – poderes locais que se locupletam com o clientelismo.
Tão generalizado esse tipo de práticas, tão comum em pleitos municipais, que fica a dúvida se representam a vontade da maioria da população, justificando o ditado segundo o qual “cada povo tem o governo que merece”. Mas os que “não merecem” governos corruptos ficam sem ter a quem recorrer: em muitos lugares, são pessoas sem voz, sem representantes, sem cidadania plena, entregues a seus sentimentos de impotência diante do mar de lama e da conivência de tantos.
Os federais retratados em “Mississipi em Chamas” (e aqui, a título de exemplo, não importa se o filme é meramente alegórico ou se foi fiel aos fatos) e a Polícia Civil de Jaquirana representam o braço da Lei – aqui em sua expressão maior, de legítima força do processo civilizatório – que se impõe a culturas que queremos deixar para trás, na História. A análise socioeconômica do mundo atual inclui questionar novas formas de “escravidão” disfarçadas, bem como o imperialismo comercial, mas nem isso permite concluirmos que não foi um avanço o fim da escravidão ou do colonialismo de séculos passados.
Que Jaquirana, assim como Mississipi e tantos outros exemplos de conflitos de intenso teor moral, seja um marco de um processo evolutivo e não apenas um fato ocasional.
Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é Psiquiatra.
EcoDebate, 05/11/2012
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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Mais um Acidente de Trânsito na ERS 324

RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM: Mais um Acidente de Trânsito na ERS 324: Fotos do acidente ocorrido ontem (31), na ERS 324 proximo ao Distrito da Progresso-Três Palmeiras.
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Associação Comercial e Industrial de Três Palmeiras

RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM: Associação Comercial e Industrial de Três Palmeira...:   Aconteceu ontem dia 31 de outubro de 2012, na Câmara Municipal  de Vereadores de Três Palmeiras uma palestra promovida pela A...
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Chiapetta - Cofre de Casa Lotérica é assaltado


Na madrugada de terça-feira (30), por volta das 4h30min, na Casa Lotérica, localizada na Avenida Ipiranga, centro da cidade de Chiapetta, três homens armados quebraram o vidro da porta da frente do estabelecimento com uma coronhada.
Foi roubado um cofre pesando aproximadamente 200 quilos, que continha em seu interior certa quantia em
dinheiro e bilhetes de loteria. O proprietário da Lotérica não soube informar o valor em dinheiro que havia dentro do cofre. Os criminosos estavam em um Pólo Sedan, modelo novo, de cor prata e rodas pretas, e portavam arma de cano longo.
Outro veículo de cor branca, dava cobertura para os ladrões, segundo a polícia. A ação durou cerca de 10
minutos e foram registradas pelas câmeras de segurança da Casa Lotérica. Os criminosos fugiram em direção a Santo Augusto pela RS571. A brigada militar montou barreiras na estrada e realizou buscas pelo interior de alguns municípios, mas os ladrões não foram localizados.
Fonte: Rádio Chiru/NorteRS
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Região - Três Cooperativas de crédito são arrombadas no mesmo dia


Polícia suspeita que as ações partiram dos mesmos bandidos em Jaboticaba, Condor, e Sagrada Família.
Na madrugada desta quarta-feira (31) três unidades de atendimento de duas cooperativas de crédito rural foram arrombadas no norte do Estado. Em Sagrada Família, por volta das 1h15min os bandidos arrombaram a porta do Sistema de Cooperativas de Crédito Rural (Crehnor) e em seguida o cofre, fugindo com uma quantia em dinheiro.
As 2h30min, o Sicredi de Jaboticaba foi violado. Nesta ação os meliantes retiraram o miolo da fechadura da porta da frente e arrombaram o cofre para pegar o dinheiro.
E as 4h 30min o Sicredi de Condor, foi furtado por três homens que usavam toucas. Nessa ituação um cidadão viu os suspeitos e comunicou a Brigada, ela relatou à polícia que um deles estava no prédio e outros dois davam suporte do lado de fora esperando num veículo dourado. Nesta ação a porta foi arrombada, mas como o alarme disparou e os ladrões fugiram com um notebook.
Tendo em vista os horários e técnicas utilizadas, as autoridades acreditam que os assaltos foram realizados em série pelos mesmos bandidos.
Fonte: NorteRS
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Produção de alimentos responde por quase 1/3 das emissões do efeito estufa, diz estudo

A produção de alimentos responde por até 29 por cento das emissões humanas de gases do efeito estufa, o dobro do que a ONU estimava, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira.
aplicação mecanizada de pesticidasA diferença ocorre porque a ONU avaliou apenas as emissões decorrentes da agricultura, ao passo que a entidade de pesquisas agrícolas CGIAR  levou em conta também o desmatamento, a produção de fertilizantes e o transporte dos produtos agrícolas. Matéria de Alister Doyle, da Reuters, em O Estado de S.Paulo.
O relatório, intitulado “Mudança Climática e Sistemas Alimentares” [no original: Recalibrating Food Production in the Developing World: Global Warming Will Change More Than Just the Climate], estima que a produção de alimentos gere 19 a 29 por cento de todas as emissões humanas. A estimativa da ONU era de 14 por cento.
“Do ponto de vista alimentar, (a abordagem da ONU) não faz sentido”, disse Bruce Campbell, diretor do programa de pesquisas da CGIAR sobre mudança climática, agricultura e segurança alimentar.
Muitos países poderiam fazer uma economia significativa se reduzissem suas emissões, segundo ele. “Há boas razões econômicas para melhorar a eficiência na agricultura, não só para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.”
A China, por exemplo, poderia reduzir fortemente suas emissões se melhorasse a eficiência na fabricação de fertilizantes. Na Grã-Bretanha, seria mais vantajoso consumir carne de cordeiro importada de fazendas mais eficientes na Nova Zelândia, em vez de criar seus próprios animais.
Outra recomendação do relatório é para que o mundo altere sua dieta, dando preferência ao vegetarianismo. O cultivo de alimentos para vacas, porcos e ovelhas ocupa muito mais terras e emite mais gases do efeito estufa do que a manutenção de lavouras para consumo humano.
Outro relatório do CGIAR indica que a mudança climática deve reduzir nas próximas décadas a produtividade dos três produtos agrícolas que mais fornecem calorias à humanidade – milho, trigo e arroz – nos países em desenvolvimento.
Isso obrigaria alguns agricultores a optarem por cultivos mais tolerantes ao calor, a inundações e a secas, segundo o segundo relatório, intitulado “Recalibrando a Produção Alimentar no Mundo em Desenvolvimento”.
Cultivos mais resistentes, como inhame, cevada, feijão-fradinho, milheto, lentilha, mandioca e banana, podem preencher o espaço deixado por produtos mais sensíveis, diz o estudo.
“Os sistemas agrícolas mundiais enfrentam uma árdua luta para alimentar projetados 9 a 10 bilhões de pessoas em 2050. A mudança climática introduz um obstáculo significativo pra essa luta”, disse o texto.
A população mundial atualmente está ligeiramente acima dos 7 bilhões.
O estudo diz também que o aquecimento global, atribuído por cientistas da ONU à atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis, implica riscos para a produção alimentar além das lavouras, por gerar problemas também no armazenamento e transporte.
EcoDebate, 01/11/2012
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ONU quer combater a superexploração dos oceanos para assegurar a segurança alimentar



Pesca no golfo do Maine, EUA. Foto da National Geographic Society

Pesca no golfo do Maine, EUA. Foto da National Geographic SocietyO relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, lançou nesta terça-feira um apelo para combater a superexploração dos oceanos e assim evitar que a segurança alimentar de muitos países dependentes da pesca seja colocada seriamente em risco. Matéria de Céline Serrat, da AFP, no Yahoo Notícias.
“Sem uma ação rápida para proteger os mares de práticas insustentáveis, os pescadores já não poderão desempenhar o seu papel fundamental na garantia do direito à alimentação para milhões de pessoas”, alertou Olivier de Schutter em um relatório divulgado nesta terça-feira.
Este relatório aponta para a responsabilidade das frotas industriais na superexploração dos oceanos e solicita o apoio aos pescadores artesanais, com o objetivo de combater os excessos e garantir o acesso aos alimentos para as populações locais.
“Os navios industriais podem parecer uma opção econômica, mas apenas porque as frotas recebem grandes subsídios enquanto externaliza os custos da sobrepesca e da degradação dos recursos”, disse o especialista.
De acordo com o relatório, o consumo de peixe representa 15% da proteína animal consumida em todo o mundo. Em países de baixa renda, esse percentual é ainda maior (20%), chegando a 23% na Ásia e 50% na África Ocidental.
Em pelo menos 30 países, um terço da proteína animal vem da pesca.
Além disso, a pesca é o meio de vida de 12 milhões de pequenos pescadores, especialmente nos países em desenvolvimento.
No entanto, os recursos haliêuticos enfrentam ameaças múltiplas: a sobrepesca (repovoamento sem segurança), arrastões que prejudicam o fundo do mar, rejeição maciça de peixes mortos, pesca ilegal (10 a 28 milhões de toneladas), acidificação e poluição de todos os tipos.
Globalização
A capacidade da frota mundial, pelo menos duas vezes maior do que deveria ser para permitir o repovoamento, explica em parte esta situação.
Além da superexploração dos recursos, a globalização do comércio no setor da pesca fortalece as ameaças à segurança alimentar em alguns países.
Hoje, cerca de 40% da pesca mundial é vendida internacionalmente. A comparar com o arroz (5%) e trigo (20%).
Mas a demanda internacional poderia privar as pessoas locais desses recursos alimentares, sem que beneficie realmente da venda da pesca, preocupa-se o relator.
A União Europeia, Japão, Estados Unidos, Rússia, mas também China e Coréia do Sul têm frotas comerciais que operam em águas distantes de seu território.
Diante desses fatos perturbadores, Olivier de Schutter propõe diversos caminhos.
Ele recomenda a revisão de licenças de pesca para barcos grandes fora de sua zona econômica e reforçar o controle. Criar áreas exclusivas para os pescadores artesanais (como no lago Tonle Sap, no Camboja), envolver as comunidades locais nas políticas de pesca e apoiar a criação de cooperativas de pescadores.
O relatório registra os esforços em algumas frentes: a redução de subsídios para navios-fábrica e a criação de áreas marinhas protegidas. Mas ele também aponta para as dificuldades em parar a pesca ilegal, devido à má governança de certos estados costeiros e da falta de envolvimento dos países que recebem a pesca.
“Até agora, o decréscimo na oferta de produtos do mar per capita atingiu apenas a África subsaariana, mas pode salvar os países e territórios do Pacífico”, avisa.
EcoDebate, 01/11/2012
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Estudo aponta que redução no desperdício poderia alimentar até um bilhão de pessoas



Seu lixo, comida de famintos – Estudo aponta que redução no desperdício poderia alimentar até um bilhão de pessoas. Especialistas ressaltam, porém, que é preciso garantir o acesso aos produtos agrícolas.
desperdício de comidaDentro de uma lixeira da Central de Abastecimento (Ceasa) do Rio de Janeiro, há pouco mais de uma semana, a dona de casa Elizabeth de Moraes separava cebolas inteiras, batatas menos machucadas, cenouras sem raiz. Limpava tudo com um papel e punha em um carrinho. Em vez de percorrer barracas, é ali que ela faz a feira da família. Uma vez por semana, sai de Santa Cruz, onde mora com o marido, uma filha e três netos, e vai até a Ceasa, em Irajá, onde, segundo a Embrapa Agroindústria de Alimentos, nada menos do que dez toneladas de alimentos vão parar no lixo diariamente. Assim Elizabeth diz ter criado seus dez filhos, contando, semanalmente, com os alimentos descartados por feirantes no local. A cena carioca é um retrato de proporções mundiais alimentada pelo desperdício, que, se fosse atacado, abriria espaço para saciar a fome de um bilhão de pessoas mundo afora, sendo que 19 milhões no Brasil – mais do que os 13 milhões de brasileiros com fome.
O cálculo famintos versus desperdício é de pesquisadores da Universidade finlandesa de Aalto e foi publicado, este mês, na revista americana “Science”. Para outros especialistas, porém, a conclusão sobre a redução da fome pode ser precipitada, uma vez que não leva em conta o tipo de alimento descartado e a qualidade do produto, além da forma de acesso das populações mais pobres aos produtos agrícolas, considerados commodities. As Nações Unidas cravam que 870 milhões de pessoas passam fome, seja porque não têm terra – o que dificulta a agricultura de subsistência – ou porque não têm dinheiro para pagar o preço de mercado.
Estamos jogando fora não somente alimentos, mas também água potável (27 metros cúbicos por habitante do mundo), energia, terra (0.031 hectares de área agricultável), trabalho e fertilizantes (4,3 quilos). “As perdas ocorrem em toda a cadeia produtiva. O consumidor paga por isso”, diz Antônio Gomes, pesquisador da Embrapa.
Só no Brasil, 26,3 milhões de toneladas de alimentos têm o lixo como destino. Deste total, cerca de 10% se perdem ainda no campo. O maior desperdício, 50%, ocorre no transporte e manuseio. E 10% vão para a lixeira após a chegada do produto ao supermercado, quando ele perde qualidade na prateleira, ou simplesmente, quando comprado em excesso, não é consumido. As centrais de abastecimento espalhadas pelo país ajudam a engordar a conta: mais de 30% das perdas em toda a cadeia alimentar acontecem nesses locais.
Um passeio matinal na Ceasa do Rio é um cenário privilegiado para presenciar comerciantes descartando caixotes cheios de alimentos no chão. Há produtos que perderam qualidade no transporte, alguns ao serem embalados, outros por causa do armazenamento e até na própria disposição nas barracas. Na correria, os feirantes jogam alimentos uns por cima dos outros, e os estragam. As cenas se repetem em todas as semanas em feiras livres do Rio de Janeiro.
Em Botafogo, na semana passada, um comerciante carregava quatro caixas cheias de alfaces para o lixo, no fim da feira. Ninguém quis comprar porque o produto murchou demais. Sobre a perda, ele deu de ombros. Está acostumado, já entra na conta. E, como ele, muitos outros fazem do alto índice de descarte parte do cotidiano. “Dez anos atrás, fizemos um cálculo da cadeia de alimentos, e concluímos que havia 37 quilos de hortaliças não consumidas por cada habitante do país. Ainda não refizemos as contas, mas acompanhamos o cenário e já sabemos que o número quase não se alterou. Não é à toa que na Ceasa do Rio há, até hoje, uma comunidade do entorno que se alimenta do lixo que é descartado”, analisa Gomes.
Banco de alimentos – A Ceasa do Rio alega dispor de um programa de Banco de Alimentos, em Irajá. A instituição doa, mensalmente, de 40 a 50 toneladas do que não pode mais ser vendido nos boxes para 60 instituições cadastradas. Os estoques próprios para consumo, mas sem valor comercial, vão para o banco, onde são selecionados e separados. Dentro do projeto do Banco de Alimentos, a central de distribuição também oferece cursos reaproveitamento integral do alimento para os responsáveis pelas cozinhas. A empresa reconheceu, no entanto, que nem todos os comerciantes da Ceasa buscam rotineiramente o Banco de Alimentos para doar.
Como parte da tentativa de erradicação da fome, Bancos de Alimentos proliferaram por todo o país. Mas há uma série de entraves para as doações, que amedrontam empresas. Segundo a legislação brasileira vigente hoje, as companhias respondem judicialmente se o alimento causar algum mal à pessoa que o consumir. Sendo assim, há estabelecimentos, como restaurantes e supermercados, que preferem descartar produtos em bom estado no lixo a doá-los. Por outro lado, nutricionistas criticam possíveis mudanças na legislação atual, já que há empresas dispostas a se livrar do lixo.
O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Renato Maluf, está convencido de que é preciso separar o joio do trigo para entender a complexidade do problema. No caso, distinguir as perdas do desperdício. As primeiras se referem ao cultivo, à colheita, manipulação dos alimentos, embalagem, distribuição etc. Ou seja, acontecem em algum momento da cadeia produtiva. Já o desperdício acontece em casa. O especialista acaba de deixar a presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).
“As perdas podem ser reduzidas com investimentos em técnicas. Há agricultores que perdem alface por não saberem manejar o pé da forma correta. Tem também a aparência, o cuidado na hora de expor o alimento. Outra coisa é o desperdício. Ele é questão de educação alimentar, tem a ver com excesso de compra, má gestão dos alimentos em casa, não aproveitamento integral dos talos, cascas, entre outros. E isso não se muda da noite para o dia. Há muito preconceito envolvido.”
Mal do século – Maluf não concorda com a relação direta feita pelo estudo de Aalto entre desperdício e redução da fome, pois ressalta que o problema não é relacionado à quantidade de alimentos disponíveis, mas ao acesso. A grande pergunta para ele é: se houvesse mais alimento disponível, ele iria parar nas mãos das camadas pobres? Nesse ponto, como o professor ressaltou, é necessário pensar em muito mais do que doação de alimentos, mas também na possibilidade de compra de cada habitante do planeta sustentar sua dieta alimentar.
Em pleno século XXI, 870 milhões de pessoas vão dormir diariamente com fome. Isso significa que 12,5% da população mundial estão subnutridas, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês). A propósito da divulgação dos novos números, seu diretor-geral, o brasileiro José Graziano da Silva, escreveu: “não há escassez de oferta ou deficiência tecnológica que justifique esses indicadores”.
Há de se ressaltar, ainda de acordo com o relatório da FAO, intitulado “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, que o número total de pessoas famintas no mundo diminuiu em 132 milhões entre 1990 e 2012. E o Brasil aparece no documento como exemplo, já que o percentual no país caiu de 14,9%, no período de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010 a 2012.
Se o país viu a fome diminuir quase à metade nos últimos anos, o fenômeno teve pouco a ver com a redução do desperdício e mudanças na cadeia produtiva em solo brasileiro. E, quando elas ocorrem, segundo especialistas, é, na maior parte das vezes, por exigências feitas pelo mercado externo. São condicionantes que passam por exigências fitossanitárias, regras de embalagem, formas de acesso a mercados. Há casos em que os mesmos produtores de agronegócio têm uma cadeia de embalagem e de distribuição mais cuidadosa para a exportação, e um padrão menos exigente para os produtos vendidos no mercado interno.
Uso incorreto – Além do consumidor pagar o preço da ineficiência do mercado, o desperdício se traduz em mau uso dos recursos naturais do país, como ressaltou o professor Maluf. “A grande questão do desperdício e das perdas é que temos sobreuso dos recursos naturais para uma produção que se perde. Poderíamos ter uma produção maior, pressionando menos o meio ambiente, gastando menos energia, com áreas menores.
O pesquisador defende a ideia do circuito curto, no qual pequenos produtores fazem a distribuição voltada para uma área mais próxima. O modelo encurta distâncias e diminui as perdas. A opinião é compartilhada por uma das mais respeitadas autoras da área de Segurança Alimentar no mundo, a indiana Vandana Shiva.
“As longas distâncias e a distribuição centralizada também contribuem para o desperdício. O modelo industrial que destrói ecossistemas e impõe a monocultura só agrava o problema. Além disso, é preciso lembrar que apenas 2% da soja produzida nos Estados Unidos é para fins alimentares. Fenômeno parecido acontece no Brasil”, afirma Shiva. “O primeiro passo para acabar com o problema é trazer de volta a diversidade de produção para as fazendas. Assim, também se garante geração de renda para os agricultores, reduzindo a fome.”
Há, por um lado, mudanças que dependem de empresas, políticas públicas e mais cobrança do poder público. Por outro, há atitudes que dependem da sociedade. Pensando nisso, a ONG internacional Oxfam acaba de lançar um manual sobre o desperdício para os consumidores. Entre as dicas, estão ações como aproveitar ao máximo os alimentos, pensar em receitas específicas para usar os que estão prestes a estragar na geladeira e consumir produtos de acordo com a estação. Segundo um dos coordenadores da campanha no Brasil, Rafael Georges, o objetivo é conscientizar as pessoas de que um terço dos alimentos se perde em toda a cadeia. “O consumidor precisa pensar na origem do produto. Alimentos distribuídos por pequenos produtores, frescos e não processados, exigem muito menos energia, fertilizantes e são mais diversos.”
Filme verdade – O documento ganhou o título de “A transformação do sistema alimentar: utilizando o poder do consumidor para criar um futuro alimentar justo” e pode ser baixado na internet, pelo endereço eletrônico http://issuu.com/campanhacresca.
A pesquisa ressalta também o excesso de consumo, que acontece nos países desenvolvidos. A maioria dos alimentos do mundo está no Norte e no Ocidente, sendo insuficiente em outros lugares. Na Europa, os mercados e estabelecimentos comerciais têm alimentos em quantidades suficientes para oferecer mais de 3 mil calorias por dia a toda e qualquer pessoa. Nos Estados Unidos, esse número gira em torno de 3.600 calorias. Em média, uma pessoa precisa ingerir por volta de 2 mil calorias por dia.
No Brasil, os excessos são menores, os maiores problemas são de fato as perdas da produção até o consumo. E não é recente. Há 17 anos, uma produção cinematográfica, de 1989, que fez a cadeia produtiva de um tomate se tornar protagonista de um curta-metragem, foi eleito, pela crítica europeia, como um dos cem mais importantes do século.
O documentário “Ilha das Flores”, de Jorge Furtado, mostrava a problemática da sociedade de consumo, a riqueza e a desigualdade. O filme ajudou a refletir sobre o estágio em que chegou o ser humano em busca de alimento, e diante da abundância que há nas prateleiras dos supermercados. E ainda mostrava as perdas na cadeia de produção de alimentos, da colheita até chegar ao supermercado, e o desperdício que ocorre na hora do consumo. Por fim, o tomate apodrece e acaba no lixão, onde pessoas disputam os restos de comida, mas só depois de rejeitados pelos porcos criados no local.
Matéria em O Globo, Caderno Amanhã, socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4615.
EcoDebate, 01/11/2012
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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A corrida estrangeira pela terra brasileira. Entrevista especial com Maíra Martins


“Apesar de pequenos agricultores produzirem quase a metade dos alimentos no mundo, eles constituem a população mais fragilizada, em situação de miséria e fome, cuja ausência de titularidade ou posse da terra os torna mais vulneráveis”, constata a socióloga.
Confira a entrevista.
A compra de terras por empresas estrangeiras está aumentando em “países cuja governança sobre a terra é frágil, as negociações são pouco transparentes e, em muitos casos, sem consulta prévia às populações envolvidas ou potencialmente atingidas pelos empreendimentos”, informa Maíra Martins, pesquisadora da ActionAid Brasil à IHU On-Line. Segundo ela, os dados do relatório “Situação da Terra”, realizado pela ONG, indicam que, diante da crise econômica internacional, “a garantia do direito à terra, acesso aos territórios e meios de vida das comunidades e populações pobres no meio rural é crucial para o combate à fome e para a redução das desigualdades no mundo”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Maíra esclarece que a aquisição das terras aumentou após a crise econômica de 2007 e 2008. “No contexto da crise financeira e econômica, muitos investidores voltaram-se para o mercado de terras. A chamada ‘corrida por terras’ se deve também à demanda por biocombustíveis e matérias primas, com destaque para algumas commodities como milho, soja, cana-de-açúcar, dendê e florestas plantadas (eucalipto), cultivos estes voltados para exportação”. E acrescenta: “Estima-se que as transações com terras, cuja média era de 4 milhões de hectares por ano até 2008, saltaram para 45 milhões de hectares somente entre outubro de 2008 e agosto de 2009, sendo grande parte dessas negociações, em torno de 75%, no continente africano”.
O processo de estrangeirização das terras brasileiras ocorre desde os anos 1970, mas a partir de 2008, “também houve a intensificação da participação de estrangeiros em investimentos agropecuários, bem como na aquisição de terras no Brasil, acompanhando a tendência global”, informa. De acordo com a pesquisadora da ActionAid, o continente Africano é o principal alvo de interesse das empresas. “Em 2010, o Banco Mundial estimou que cerca de 46 milhões de hectares de terra agricultáveis haviam sido negociados no continente. Grande parte dessas aquisições ocorre em países com altos índices de fome e pobreza, cuja legislação e governança sobre a terra são frágeis, bem como os meios para proteger os direitos das populações afetadas”.
Maíra Martins é assessora de pesquisa e políticas da ActionAid Brasil, socióloga e mestre em Ciências Sociais com foco em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro  UFRRJ.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são os dados mais preocupantes do relatório “Situação da Terra” em relação à compra de terras tradicionais por empresas estrangeiras e a crise alimentar?
Maíra Martins – O relatório trata do problema das aquisições de terra em larga escala em países em desenvolvimento. Dividido em duas partes, na primeira apresenta os impactos da corrida por terras para as comunidades rurais e, em especial, para as mulheres. Na segunda parte analisa a situação de 24 países no que concerne a sua situação fundiária e sua capacidade (política, legal e jurídica) para proteger os direitos territoriais das populações e comunidades, cujo meio de vida depende da terra e dos recursos naturais.
Chama atenção para o fato de que grande parte dos investimentos em compras de terras tem se dado em países cuja governança sobre a terra é frágil, as negociações são pouco transparentes e, em muitos casos, sem consulta prévia às populações envolvidas ou potencialmente atingidas pelos empreendimentos.
Apesar de pequenos agricultores produzirem quase a metade dos alimentos no mundo, eles constituem a população mais fragilizada, em situação de miséria e fome, cuja ausência de titularidade ou posse da terra os torna mais vulneráveis. No caso das mulheres a situação é mais grave: embora tenham papel crucial na agricultura e reprodução dos modos de vida, possuem apenas 2% de toda a terra globalmente. Assim, no contexto de crise dos preços dos alimentos e fome no mundo, a mensagem central do relatório é de que a garantia do direito à terra, acesso aos territórios e meios de vida das comunidades e populações pobres no meio rural é crucial para o combate à fome e para a redução das desigualdades no mundo.
IHU On-Line – Desde quando está em curso a estrangeirização de terras no Brasil e nos demais países da África e da Ásia?
Maíra Martins – Após a crise dos preços dos alimentos em 2007-2008, identifica-se o aumento expressivo da aquisição de terras em larga escala. No contexto da crise financeira e econômica, muitos investidores se voltaram para o mercado de terras. A chamada “corrida por terras” se deve também à demanda por biocombustíveis e matérias primas, com destaque para algumas commodities como milho, soja, cana-de-açúcar, dendê e florestas plantadas (eucalipto), cultivos estes voltados para exportação. Estima-se que as transações com terras, cuja média era de 4 milhões de hectares por ano até 2008, saltaram para 45 milhões de hectares somente entre outubro de 2008 e agosto de 2009, sendo grande parte dessas negociações, em torno de 75%, no continente africano.
No caso do Brasil, o processo de estrangeirização das terras não é necessariamente novo: a cooperação nipo-brasileira para o desenvolvimento da agricultura nos Cerrados, na década de 1970, é considerada um importante marco desse processo por pesquisadores. Contudo, tem sido verificado que, a partir de 2008, também houve a intensificação da participação de estrangeiros em investimentos agropecuários, bem como na aquisição de terras no Brasil, acompanhando a tendência global.
IHU On-Line – Entre os países da América Latina, África e Ásia, é possível apontar em qual dos continentes há maior disputa pelos territórios e onde as empresas estrangeiras mais compram terras? Quais os interesses das empresas nesses países?
Maíra Martins – O continente africano tem sido o principal alvo dos interesses das empresas em aquisições e terras. Em 2010, o Banco mundial estimou que cerca de 46 milhões de hectares de terra agricultáveis haviam sido negociados no continente. Grande parte dessas aquisições ocorre em países com altos índices de fome e pobreza, cuja legislação e governança sobre a terra são frágeis, bem como os meios para proteger os direitos das populações afetadas. As empresas, por outro lado, buscam boas oportunidades de investimento, nesse sentido, encontram facilidades para compra de terras ou contratos de arrendamento, incentivos fiscais, preços de terra mais baratos, bem como populações fragilizadas por não possuírem garantias legais.
IHU On-Line – Que empresas participam desse comércio de terras? Quais as implicações dessas negociações?
Maíra Martins – Diversos setores participam das negociações por terras, desde fundos de investimento e especuladores – cujo interesse é a valorização da terra, como empresas nacionais e multinacionais de produção de etanol, eucalipto, milho, soja – até setores damineração e outras indústrias extrativas.

IHU On-Line – O que muda em relação à produção agrícola uma vez que as empresas estrangeiras são donas dos territórios?
Maíra Martins – Territórios que antes eram habitados ou produzidos por uma comunidade, bem como seus recursos naturais (água, solo, fauna, etc.), são monopolizados nas mãos de poucos, geralmente convertidos em regiões de monocultivos para exportação, com alto uso de agrotóxicos, intenso consumo dos recursos hídricos e poluição do ar ou do subsolo. Dependendo do setor, emprega-se pouca mão de obra, não contribuindo muito para o desenvolvimento local.
IHU On-Line – Qual o posicionamento dos governos desses países em relação à compra de terras nacionais?
Maíra Martins – Para muitos governos a entrada de investimentos estrangeiros no país é tida como oportunidade de geração de renda e emprego para as comunidades, além de ser uma oportunidade de transferência de tecnologia. Sabemos que não é esse processo que tem sido noticiado e denunciado por muitas organizações ao redor do mundo. Nesse sentido, há discussões em âmbito internacional e em muitos países sobre maneiras de fortalecer os mecanismos de governança sobre a terra e regular os investimentos das empresas, cobrando mais responsabilidades dos investidores estrangeiros. Mais de cem países do Comitê Global de Segurança Alimentar endossaram as diretrizes globais voluntárias sobre a gestão responsável da posse da terra e os direitos de acesso à terra, à pesca e aos recursos florestais. No entanto, por serem voluntárias, é necessário que os países adaptem aos seus contextos nacionais e incorporem os princípios e recomendações em formato de legislação.
IHU On-Line – Qual a situação específica do Brasil? É possível estimar que percentual do território brasileiro já pertencente a empresas estrangeiras?
Maíra Martins – O Brasil possui uma estrutura fundiária extremamente concentrada, resultado de nosso processo histórico, da maneira como a terra tornou-se propriedade privada e também reserva de valor. Como demonstra os dados do último censo agropecuário, as pequenas propriedades rurais, com menos de dez hectares, ocupam apenas 2,7% da área total dos estabelecimentos rurais, algo torno de 7,8 milhões de hectares, um terço do que, por exemplo, é hoje ocupado somente com a soja. Ao mesmo tempo em que assistimos a expansão das fronteiras agrícolas para as monoculturas de exportação, com forte investimento estrangeiro, os processos de reforma agrária, de demarcação de territórios indígenas e quilombolas estão quase parados.
Há também fragilidades nos cadastros dos imóveis, revelando o fraco controle do estado sobre a governança da propriedade da terra no Brasil. Isso afeta uma identificação precisa das aquisições de terras por estrangeiros. Dos 850 milhões de hectares em terras no Brasil, apenas a metade está cadastrada como imóvel rural no sistema nacional de cadastro rural doIncra. Desse modo, é difícil definir percentuais sobre o território. Segundo estudos do Nead, baseado nas fontes do Sistema Nacional de Cadastro Rural  SNCR do Incra, em 2008 existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros, equivalente a uma área total de 4 milhões de hectares, parte significativa desses imóveis classificados como grandes propriedades rurais.
IHU On-Line – O comércio de terras em larga escala tem estimulado o aumento do preço dos alimentos e a produção dos biocombustíveis. Quais as razões dessas consequências?
Maíra Martins – O interesse por terra para atender à demanda por commodities agrícolas ou para especulação tem provocado o aumento do preço da terra e a substituição de cultivos essenciais para segurança alimentar por produtos voltados para exportação. Esse processo reforça a tendência para concentração fundiária e monopólio, contribui para o encarecimento dos preços dos alimentos devido ao aumento dos custos de produção (preço da terra, distância e transporte etc.) e redução de oferta de alimentos.
IHU On-Line – Como esse comércio tem prejudicado as comunidades tradicionais e pequenos agricultores em todo o mundo? Quais os riscos de acirrar ainda mais a crise alimentar?
Maíra Martins – A pressão sobre as terras tem provocado o deslocamento de muitas comunidades – às vezes por processos violentos e conflituosos – inviabilizando seus modos de vida e formas de reprodução de sua cultura. Por não terem a propriedade ou posse da terra, as populações rurais mais pobres são facilmente deslocadas e expropriadas e, para aqueles que possuem a titulação, a pressão inflacionária do preço da terra e a chegada de investimento ao redor inviabilizam a permanência em suas terras, levando-os à venda ou arrendamento. Por exemplo, podemos imaginar uma família de pequenos agricultores que estão cercados por fazendas de cana de açúcar, com intenso uso de agrotóxicos, ocorrências de queimadas, e assoreamento dos rios, frequentemente assediadas para vender ou arrendar suas terras.
Muitos são os riscos para a crise alimentar. Esse processo recente de aquisições de terras vai na contramão do que se considera necessário para garantir a produção de alimentos, reduzir os impactos das crises dos preços e inflação. Essa busca por terras contribui para agravar a concentração de terra, renda e investimentos em alguns setores, sobretudo na distribuição, pressionando os preços e contribuindo para inflação.
Como dito acima, os agricultores familiares são aqueles que produzem grande parte dos alimentos consumidos no mundo. É preciso políticas que fortaleçam pequenos agricultores, comunidades tradicionais, dando-lhes acesso à terra e meios de produzir alimentos e reproduzir seus modos de vida com dignidade.
(Ecodebate, 31/10/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
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