Pesca no golfo do Maine, EUA. Foto da National Geographic Society
O relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, lançou nesta terça-feira um apelo para combater a superexploração dos oceanos e assim evitar que a segurança alimentar de muitos países dependentes da pesca seja colocada seriamente em risco. Matéria de Céline Serrat, da AFP, no Yahoo Notícias.
“Sem uma ação rápida para proteger os mares de práticas insustentáveis, os pescadores já não poderão desempenhar o seu papel fundamental na garantia do direito à alimentação para milhões de pessoas”, alertou Olivier de Schutter em um relatório divulgado nesta terça-feira.
Este relatório aponta para a responsabilidade das frotas industriais na superexploração dos oceanos e solicita o apoio aos pescadores artesanais, com o objetivo de combater os excessos e garantir o acesso aos alimentos para as populações locais.
“Os navios industriais podem parecer uma opção econômica, mas apenas porque as frotas recebem grandes subsídios enquanto externaliza os custos da sobrepesca e da degradação dos recursos”, disse o especialista.
De acordo com o relatório, o consumo de peixe representa 15% da proteína animal consumida em todo o mundo. Em países de baixa renda, esse percentual é ainda maior (20%), chegando a 23% na Ásia e 50% na África Ocidental.
Em pelo menos 30 países, um terço da proteína animal vem da pesca.
Além disso, a pesca é o meio de vida de 12 milhões de pequenos pescadores, especialmente nos países em desenvolvimento.
No entanto, os recursos haliêuticos enfrentam ameaças múltiplas: a sobrepesca (repovoamento sem segurança), arrastões que prejudicam o fundo do mar, rejeição maciça de peixes mortos, pesca ilegal (10 a 28 milhões de toneladas), acidificação e poluição de todos os tipos.
Globalização
A capacidade da frota mundial, pelo menos duas vezes maior do que deveria ser para permitir o repovoamento, explica em parte esta situação.
Além da superexploração dos recursos, a globalização do comércio no setor da pesca fortalece as ameaças à segurança alimentar em alguns países.
Hoje, cerca de 40% da pesca mundial é vendida internacionalmente. A comparar com o arroz (5%) e trigo (20%).
Mas a demanda internacional poderia privar as pessoas locais desses recursos alimentares, sem que beneficie realmente da venda da pesca, preocupa-se o relator.
A União Europeia, Japão, Estados Unidos, Rússia, mas também China e Coréia do Sul têm frotas comerciais que operam em águas distantes de seu território.
Diante desses fatos perturbadores, Olivier de Schutter propõe diversos caminhos.
Ele recomenda a revisão de licenças de pesca para barcos grandes fora de sua zona econômica e reforçar o controle. Criar áreas exclusivas para os pescadores artesanais (como no lago Tonle Sap, no Camboja), envolver as comunidades locais nas políticas de pesca e apoiar a criação de cooperativas de pescadores.
O relatório registra os esforços em algumas frentes: a redução de subsídios para navios-fábrica e a criação de áreas marinhas protegidas. Mas ele também aponta para as dificuldades em parar a pesca ilegal, devido à má governança de certos estados costeiros e da falta de envolvimento dos países que recebem a pesca.
“Até agora, o decréscimo na oferta de produtos do mar per capita atingiu apenas a África subsaariana, mas pode salvar os países e territórios do Pacífico”, avisa.
EcoDebate, 01/11/2012
