Rio X São Paulo: A disputa agora é pela água do Rio Paraíba do Sul

Bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Fonte: CBH-PS

Um rio, dois estados – Rio e São Paulo deverão disputar Paraíba do Sul. Indústria terá que fazer reuso da água

No momento em que está prestes a concluir seu primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos, no segundo semestre, e com a construção de sua última grande represa em andamento, o Estado do Rio se prepara para disputar com São Paulo as águas do Rio Paraíba do Sul — que abastece 80% do Grande Rio — e ampliar o reuso da água pelas indústrias. O governo federal está atento à disputa entre os dois estados e já estuda uma solução única para as duas maiores regiões metropolitanas do país, onde vivem 46 milhões de pessoas. Matéria de Henrique Gomes Batista, em O Globo, socializada pelo ClippingMP.

Ainda este ano o governo do Rio inicia a construção da barragem no Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, que ampliará o fornecimento de água para o Grande Rio em cinco mil litros por segundo. Mas, com a previsão de crescimento da população diante de investimentos como Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Arco Metropolitano, novas fontes precisarão ser descobertas em breve, apontam especialistas.

— O licenciamento do Comperj é exemplar: toda a água industrial, que não é consumida pelas pessoas, será de reuso, da estação de Tratamento Alegria, que passará por duto do outro lado da Baía de Guanabara. Vamos incentivar soluções como esta — disse Carlos Mine, secretário estadual do Ambiente.

Mine conta que o abastecimento é uma das preocupações do Plano Hídrico, em elaboração pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que analisará também a qualidade das águas e do tratamento de esgoto, o risco das barragens de rejeitos nas nascentes dos rios, além de tratar do problema dos rios como causa de enchentes. Ontem, reportagem do GLOBO mostrou que 12 barragens de rejeitos minerais e industriais, na divisa com Minas, ameaçam as águas do Paraíba do Sul.

O Paraíba do Sul corta os três estados mais populosos do país — faz a divisa do Rio com Minas Gerais por cem quilômetros. Uma transposição de suas águas abastece o Rio Guandu, fonte da maior parte da captação da água do Rio. Estu-
dos preliminares de alternativas para o abastecimento de São Paulo indicaram o Paraíba do Sul, que nasce naquele estado.

— Sabemos que o uso do Paraíba do Sul é uma das opções em análise por São Paulo, o que preocupa, pois dependemos destas águas também — afirma Rosa Formiga, diretora de Gestão das Águas e do Território do Inea. Ela lembra que o Rio terá de enfrentar de forma antecipada alguns problemas pela escassez da água nos próximos anos.

SÃO PAULO TERÁ DE DECIDIR FONTE EM DOIS ANOS

Edson Giriboni, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo e presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), afirma que o estado está concluindo algumas obras para ampliar o abastecimento da chamada macrometrópole de São Paulo, que inclui as regiões de São José dos Campos, Campinas, Baixada Santista e Sorocaba, com 30 milhões de habitantes.

— Em até dois anos teremos de decidir, pois as obras de água demoram de cinco a seis anos para serem concluídas — diz Giriboni, que vê o Paraíba do Sul como uma das opções.

A cooperação terá que ser, na visão da Agência Nacional de Águas (ANA), a tônica para a questão do abastecimento. Sergio Ayrimoraes, coordenador do Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água da agência, confirma que já existe uma certa tensão sobre o uso futuro do Rio Paraíba do Sul, mas ele acredita que haverá entendimento entre os estados:

— Não será mais possível para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio decidirem os investimentos para ampliar o abastecimento de forma isolada. E não temos que pensar no que é melhor para o estado “A” ou o estado “B” temos que pensar no melhor para o Rio Paraíba do Sul.

Ayrimoraes conta que a ANA vê com bons olhos uma proposta cara ao Rio: criar critérios mínimos de quantidade e qualidade das águas nas divisas estaduais, tornando mais livre o uso dentro dos estados desde que garantido esses parâmetros mínimos. O Rio defende esta tese por ser um estado totalmente dependente das aguas de São Paulo e Minas Gerais – os rios nascidos em solo fluminense são pequenos. •

EcoDebate, 03/04/2013

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Periferias existenciais, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

[EcoDebate] Ainda que de uma forma contida, há muita esperança nas bases com o novo Papa. Ele trouxe de volta palavras, propostas e anúncios que há muito não víamos mais dentro de nossas Igrejas: “uma Igreja dos pobres e para os pobres; que os padres se aproximem do povo; aproximar-se do povo é mais que uma auto-ajuda, é crescer na graça de Deus; lembrar da crise ambiental; estar a caminho nas pegadas de Jesus, etc.” Mas, inovou ao nos chamar para as “periferias existenciais”. Só o tempo nos dirá o que significa essa expressão tão densa como uma estrela de nêutrons.

Na verdade essas preocupações estavam varridas da Igreja, sobretudo da liturgia. Ela foi seqüestrada por grupos que passaram a cultivar o ego, numa verdadeira egolatria, mas onde palavras como “pobre, justiça, fraternidade, solidariedade, caminho, etc.,” não tinham mais lugar.

Se quiser, então, o Papa pode fazer algumas mudanças logo para que elas tenham efeito mais no futuro.

Sem obedecer a uma ordem de importância, a primeira é nomear bispos próximos ao povo, pastores, não administradores de dioceses.

Segunda, rever a formação dos padres. As últimas safras – com todo respeito aos que continuaram com o pé no chão – estavam mais preocupados com a roupa de grife, o carro do ano, programas de auditório, assim por diante. Formar padres que estejam a fim de pisar na lama novamente não vais ser fácil.

Terceira, revalorizar a vida religiosa que foi para as periferias. Quem tem prática pastoral sabe que foram os religiosos, sobretudo as religiosas, quem assumia a animação da catequese, das CEBs, dos estudos e círculos bíblicos, da animação das paróquias, das pastorais sociais.

Quarta, revalorizar os leigos e leigas. Depois do retrocesso, muitos bispos chegaram às dioceses – e padres às paróquias – simplesmente desmantelando tudo que tivesse cheiro de povo, particularmente onde os leigos eram as lideranças. Assim, milhares de catequistas, agentes de pastoral, lideranças comunitárias, militantes de pastorais sociais, de um dia para o outro nem eram mais considerados como pessoas bem-vindas aos espaços eclesiais. Vai ser difícil recuperar a confiança, mas sempre é possível.

Por fim, que o Papa prossiga com seus gestos simbólicos. Nas Pastorais Sociais conversávamos que ele poderia mudar o jeito de visitar os países. Esses grandes eventos, como a jornada mundial da juventude são caros, difíceis e exigem cobertura do Estado. Logo os evangélicos vão protestar com esses custos.

Portanto, ele poderia simplificar, vir de avião comum, ficar uma semana em Itaici com seus irmãos bispos, ouvir, falar, celebrar em Aparecida, visitar uma favela. Quem sabe visitar um país da África que esteja com muita fome, um Haiti, um lugar de impactos ambientais destruidores, assim por diante. Para isso não precisa de se comportar como representante de Estado, mas como um pastor.

Poderia vir para o XIII Intereclesial de CEBs que vai acontecer no Juazeiro do Norte em janeiro de 2014. Iria se encontrar com a nata da devoção nordestina a um homem simples, cheio de contradições, que foi expulso da Igreja, mas a ela se manteve fiel até o fim. Pe. Cícero é mesmo o santo mais popular do Brasil. Embora nem sempre a voz do povo seja a voz de Deus – soltem-nos Barrabás! -, nesse caso não há erro. Seria a reconciliação do Vaticano com os pobres do Nordeste brasileiro.

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

EcoDebate, 03/04/2013

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O decrescimento econômico e populacional: uma realidade provável? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Os dois últimos séculos foram excepcionais na história da humanidade e possibilitaram quatro acontecimentos extraordinários: 1) uma grande produção de combustíveis fósseis; 2) uma sequência de revoluções científicas e tecnológicas; 3) um crescimento exponencial da população mundial; e 4) um crescimento ainda maior da economia, com elevada expansão do consumo conspícuo. Estes quatro fenômenos estão interligados.

No passado, antes da decolagem do capitalismo, segundo dados de Angus Maddison, o Produto Interno Bruto (PIB) do mundo cresceu 5,7 vezes entre os anos 1000 a 1820, enquanto a população cresceu de cerca de 267 milhões para pouco mais de um bilhão de habitantes, no mesmo período (cresceu 4 vezes em 820 anos). Todavia, o crescimento da renda per capita mundial foi de apenas 1,4 vezes (40%) em 820 anos.

Porém, entre 1820 e 2012 o PIB mundial cresceu 82 vezes e a população cresceu de pouco mais de um bilhão de habitantes para mais de 7 bilhões (um crescimento de 7 vezes em 200 anos). Neste curto período de cerca de dois séculos a renda per capita mundial deu um salto de 12 vezes. Mesmo considerando que há uma distribuição desigual da riqueza em nível nacional e internacional, o salto da renda foi muito grande e foi acompanhado por grande aumento da posse de bens de consumo, aumento dos níveis educacionais, uma quase universalização do telefone (fixo e celular), da luz elétrica, redução da mortalidade infantil, crescimento da esperança de vida, etc.

Nos últimos 60 anos houve o surgimento de uma janela de oportunidade demográfica devido à mudança da estrutura etária e uma grande entrada das mulheres no mercado de trabalho, que possibilitou um bônus demográfico feminino. Esta combinação de revoluções científicas e tecnológicas, com abundância de combustíveis fósseis, com empoderamento das mulheres e crescimento da população – especialmente em idade de trabalhar – possibilitou um grande avanço econômico, que possibilitou expansão dos direitos de cidadania e ganhos importantes, mas não completos, dos direitos humanos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo nunca foi tão elevado. Houve redução da pobreza e crescimento da classe média.

Mas como serão os próximos 200 anos? Será que estas tendências dos últimos dois séculos podem ser projetas para indicar maiores avanços nas próximas 20 décadas? Quais são as perspectivas de médio e longo prazo?

No curto e no médio prazo o mundo ainda deve apresentar crescimento econômico, embora os países desenvolvidos estejam enfrentando dificuldades, sendo que a Europa e o Japão são símbolos de estagnação econômica, enquanto os Estados Unidos apresentam um quadro de crescimento anêmico. Mas entre grande parte dos países em desenvolvimento há ainda um espaço temporal para o crescimento da renda, para o aumento dos níveis de consumo e redução da pobreza.

Para 2025, estima-se uma classe média consumista mundial de mais de 4 bilhões de pessoas, significando uma ampliação do mercado de bens e serviços, mas aumentando as pressões sobre os recursos naturais. O sucesso dos próximos 20 anos pode significar que o esgotamento dos recursos naturais e o aquecimento global entre em um ponto de inflexão, de não retorno.

Assim, no largo prazo, tudo indica que o crescimento econômico não vá perdurar, pois a humanidade já ultrapassou os limites bioprodutivos do Planeta e o déficit ecológico só tem aumentado. O ritmo atual tem se sustentado na base do uso e abuso de uma herança acumulada no passado, quer seja no subsolo, no solo ou nas águas. As florestas e os ecossistemas terrestres e aquáticos estão sendo encolhidos e danificados. Por razões ambientais, demográficas e econômicas os ventos favoráveis ao crescimento estão mudando e já existem nuvens sombrias no horizonte.

O artigo do pesquisador Robert J. Gordon (“Is U.S. Economic Growth Over?”) é uma referência importante para analisar o futuro próximo, levando-se em consideração este período excepcional dos últimos 200 anos. O artigo começa recapitulando os vínculos entre períodos de rápida expansão econômica e as inovações das três Revoluções Industriais (RI): 1ª) a das ferrovias, energia a vapor e indústria têxtil, de 1750 a 1830; 2ª) a da eletricidade, motor de explosão, água encanada, banheiros e aquecimento dentro de casa, petróleo e gás, farmacêuticos, plásticos, telefone, de 1870 a 1900; 3ª) a dos computadores, internet, celulares, de 1960 até hoje.

Segundo Gordon, a segunda RI teria sido mais importante em termos de acelerar o crescimento econômico, garantindo 80 anos de acelerado avanço na produtividade. Ele argumenta que este evento excepcional é único no tempo e não vai se repetir mais. Ele dá exemplo da velocidade do transporte (que é confirmada pelo fracasso do Boeing 787 Dreamliner):

“Até 1830, a velocidade de tráfego de passageiros e de mercadorias era limitado pelo ‘casco e vela’, mas aumentou de forma constante até a introdução do Boeing 707, em 1958. Desde então, não houve nenhuma mudança na velocidade e, de fato, os aviões voam mais lento agora do que em 1958 por causa da necessidade de economizar combustível” (p. 2).

Outro exemplo se dá pelo engarrafamento das grandes cidades e a crise da mobilidade urbana. Uma carroça puchada por dois cavalos trafegava a 26 km/hora, mas nossos potentes carros atuais não trafegam a 20 km/hora no horário de pico das metrópoles. Nas estradas é grande o número de acidentes e mortes. Desastres e restrições à mobilidade urbana significam perda de eficiência econômica e pressão sobre a qualidade de vida.

Desta forma, o aumento do preço dos combustíveis fósseis e a perda dos ganhos de produtividade vão funcionar como freios ao crescimento econômico. Considerando a economia dos Estados Unidos da América (EUA), Gordon argumenta que existem seis “ventos contrários” (headwinds) que devem desacelerar o crescimento americano (e do resto do mundo): 1) aumento das desigualdades sociais, 2) educação deteriorada; 3) degradação ambiental; 4) maior competição provocada pela globalização; 5) envelhecimento populacional; e 6) o peso dos déficits e do endividamento privado e público.

O autor sugere que estes “ventos contrários” não estão atingindo apenas os EUA, mas todas as economias avançadas, o que deve provocar taxas de crescimento econômico abaixo de 1% nas próximas décadas. Nem mesmo a revolução nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) vão conseguir manter os ganhos de produtividade. Para as sociedades emergentes, os “ventos contrários” também existem, mas sopram com menos intensidade, por enquanto. Mas, numa economia cada vez mais internacionalizada, é difícil imaginar que os países em desenvolvimento possam manter altas taxas de crescimento econômico sem contar com uma dinâmica parecida nos países desenvolvidos.

O menor ritmo de crescimento econômico deve reforçar o menor ritmo de crescimento populacional e vice-versa. A projeção baixa da ONU indica um decrescimento populacional na segunda metade do século XXI, com aumento do envelhecimento da estrutura etária e elevação da carga de dependência dos idosos. Na projeção baixa, a população mundial ficaria bem abaixo de 7 bilhões de habitantes, em 2100. Desta forma, os picos do petróleo e da população podem estar mais próximos do que se imagina.

O crescimento econômico é igual ao incremento da força de trabalho multiplicado pelo aumento da produtividade das pessoas ocupadas. Se há, ao mesmo tempo, declínio da população (especialmente da PIA: população em idade ativa), estagnação das inovações tecnológicas e esgotamento dos recursos naturais, então o crescimento econômico se torna impossível. Este quadro é agravado pelo endividamento público e privado e pelo envelhecimento populacional. Os pesquisadores econômicos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff consideram que nações com cargas de dívida pública superiores a 90% do PIB crescem menos e comprometem definitivamente a possibilidade de manutenção de altas taxas de crescimento econômico.

Se estes são os cenários que devem conformar o futuro, não é irreal desde já se considerar que o Estado Estacionário ou o decrescimento demo-econômico sejam a nova realidade que se descortina no horizonte.

Referência:

GORDON, Robert J. IS U.S. ECONOMIC GROWTH OVER? FALTERING INNOVATION CONFRONTS THE SIX HEADWINDS. NBER Working Paper, Cambridge, Massachusetts, Working Paper 18315, August 2012. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w18315

Rubens ricupero. Neorrealismo, Folha de São Paulo, 10/12/2012

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/rubensricupero/1198713-neorrealismo.shtml

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 03/04/2013

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Pesquisa identifica substâncias no sangue que podem ajudar a diagnosticar doenças neurodegenerativas

 

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) que analisou o nível de três substâncias encontradas no sangue pode ajudar a entender o processo de envelhecimento do cérebro. Ao investigar os compostos envolvidos no chamado estresse oxidativo, que desequilibra a presença de radicais livres no organismo, os pesquisadores perceberam que essa desregulação ocorre de forma mais intensa em pacientes com Alzheimer. Os resultados abrem caminho para que, no futuro, possa ser feita a identificação precoce de doenças neurodegenerativas por meio de exames de sangue.

Atualmente, o diagnóstico definitivo do Alzheimer é feito somente após a morte do paciente com a análise de partes do cérebro. “Fomos atrás de marcadores [da doença] no sangue, porque trabalhos científicos recentes já consideram o Alzheimer como uma doença sistêmica e não exclusiva do cérebro. Então a gente acreditava que, se esse mecanismo de estresse oxidativo estivesse presente na doença, talvez a gente pudesse verificar ela perifericamente [no exame de sangue]“, explicou a professora Tania Marcourakis, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.

Em uma primeira etapa, foram estudados três compostos presentes no sangue, cujos níveis variam de acordo com o envelhecimento: monofosfato cíclico de guanosina (GMP cíclico), óxido nítrico sintase (NOS) e substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico (Tbars). Os pesquisadores compararam as plaquetas de três grupos de pacientes: 37 adultos jovens (18 a 49 anos), 40 idosos saudáveis sem nenhum tipo de demência (62 a 80 anos) e 53 idosos com Alzheimer (55 a 89 anos).

Eles verificaram que com o avanço da idade aumenta a presença da NOS e da Tbars e ocorre uma diminuição do GMP cíclico. “Com a doença, a gente viu que a Tbars aumenta mais ainda. Vimos uma escadinha: no envelhecimento ela sobe e com a doença de Alzheimer, sobe mais ainda. E a mesma coisa ocorre com o NOS, mostrando que são processos contínuos. Já o GMP cíclico, uma vez que ele diminui no envelhecimento, continuava diminuindo na doença”, expôs Marcourakis. Esse desequilíbrio leva a uma formação maior de radicais livres.

Com objetivo de identificar se o que foi percebido no sangue também ocorre no cérebro, a pesquisa entrou em uma segunda fase com a análise do cérebro de ratos. O trabalho foi feito em parceria com o professor Cristóforo Scavone, do Departamento de Farmacologia. “Percebemos duas coisas importantes: no envelhecimento do rato acontecia a mesma coisa que no humano e a mesma coisa que a gente achava no sangue, também encontrava no cérebro. Isso foi muito importante para validar o nosso modelo: o que você analisa no sangue, está refletido no cérebro”, disse a pesquisadora.

Marcourakis destacou que os resultados ainda não podem ser utilizados como diagnóstico de doenças neurodegenerativas, mas avançam na compreensão fisiopatológicas delas. “A gente entende melhor a doença. Veja o Alzheimer, por exemplo, ele não está só no cérebro, está no corpo inteiro, a análise do sangue mostrou isso”, declarou. Para apontar o quanto esses dados ajudariam no tratamento, seria necessário ampliar o estudo com populações maiores.

Além disso, é preciso descobrir um marcador específico de cada doença. “O estresse oxidativo não é exclusivo do envelhecimento, nem da doença de Alzheimer. Qualquer doença neurodegenerativa, como o Parkinson, tem o mesmo mecanismo”, explicou. Ela destacou que vários grupos de pesquisa no Brasil e no exterior dedicam-se a estudar diferentes substância com objetivo de descobrir formas de identificar cada vez mais no início essas doenças.

Apesar de não ter cura, o diagnóstico precoce do Alzheimer possibilita que os pacientes melhorem a qualidade de vida. “Hoje, quando você faz o diagnóstico, já tem um índice de morte de neurônio muito grande e não tem como reverter”, explicou a pesquisadora. As medicações existentes são compensatórias. “Elas aumentam o neurotransmissor que está faltando, mas eles continuam morrendo e chega a um ponto que o remédio não faz mais efeito”, disse. Quanto mais cedo a doença é identificada, a medicação pode funcionar por mais tempo. “Abre-se uma janela para que se possa atuar mais”, explicou a pesquisadora.

Reportagem de Camila Maciel, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/04/2013

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Ministério Público faz contagem regressiva para fim de lixões e ampliação da reciclagem no Brasil

Acabar com os lixões, elaborar um diagnóstico da produção de lixo, estabelecer a coleta seletiva com fortalecimento dos catadores, ampliar a reciclagem e a compostagem, tudo deveria estar caminhando para isso, porém, passados três anos da sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, muitos municípios ainda não conseguiram dar um passo a frente para cumprir as exigências da lei, no prazo em que ela determina.

A realidade de quase inércia em relação à PNRS de grande parte das prefeituras tem se tornado um dos principais pontos de debate e de preparação do Ministério Público no país, que não quer esperar o limite do calendário para garantir o cumprimento da lei. Tanto que esta é uma das principais pautas do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, evento realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que vai reunir entre os dias 17 e 19 de abril, em Vitória (ES), promotores, procuradores, magistrados, autoridades políticas e especialistas do meio ambiente de todo Brasil.

Nas discussões, avanços, desafios e troca de ideias sobre atividades que já vem sendo capitaneadas por membros do MP para fazer a lei acontecer, podem ampliar ainda mais o leque de proposições e intervenções sobre a questão. Em estados como o Espírito Santo e o Paraná, por exemplo, termos de compromissos já estão sendo firmados junto às prefeituras, com foco na implementação da Política, e promotores estão sendo municiados com um kit que inclui desde ação civil pública à denúncia criminal, para atuarem em suas comarcas em prol da PNRS.

Para o procurador de Justiça e coordenador das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, cidades como Tibagi, Marialva e Bituruna já conseguiram bons avanços, mas a meta é que todos adotem corretamente e dentro do prazo a lei. “O MP tem incentivado a contratação de associações diretamente, e o trabalho que tem sido feito com a Associação de Catadores de Curitiba também é um exemplo de que dá certo. Existem dois itens essenciais para caminhar para a implementação da lei: investir na coleta e apoiar as associações de catadores”, afirma.

No Espírito Santo, após solicitação do MP, o Governo do Estado retomou em 2012 o ‘ES sem Lixão’, um projeto em que o estado garante recursos financeiros para criação de Sistemas Regionais compostos por estações de transbordo, logística de transportes e aterro sanitário. Mas isso, segundo a promotora de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Isabela de Deus Cordeiro, corresponde apenas a uma parte. “Estamos propondo Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para recuperação das áreas degradadas pelos lixões. São mais de 100 pontos de disposição irregular”, ressalta.

A promotora também lembra a importância da sensibilização da sociedade quanto à separação do lixo domiciliar e da inserção dos catadores como peça fundamental do processo. “E não é mais uma escolha do prefeito investir ou não na coleta seletiva, na destinação adequada do resíduo. É lei. Estamos partindo do princípio do diálogo e da orientação, mas se não houver parceria do poder público ou a confiança for quebrada, o MP não vai hesitar em fazer a denúncia criminal, e entrar com uma ação de improbidade administrativa e civil pública”, pontua.

Serviço:
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
Local: Sheraton Vitoria Hotel.
Data: 17 a 19 de abril.
Organização: Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Inscrição: www.abrampa.org.br/congresso_vitoria
Contato: (31) 3292-4365
Assessoria: (27) 3025-3208

EcoDebate, 02/04/2013

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Fique de olho

Tem banco, caixa eletrônico, internet, caixa de supermercado, lotéricas. Em todos esses locais é possível pagar contas de vários serviços.
Mas, se depender da vontade da Aneel, a agência federal que controla as atividades das empresas de energia elétrica, a cobrança de vários serviços também poderá vir embutida na conta de luz.
A Aneel estuda essa permissão e, por enquanto, sem qualquer benefício para o consumidor de energia, pois quem vai ganhar com esse serviço são as empresas de eletricidade.
A coordenadora da Proteste, entidade de defesa do consumidor, Maria Inês Dolci, faz um alerta. Para cancelar essa cobrança vinculada com a conta de luz, pode haver dificuldades.
Outro órgão de defesa do consumidor, o Procon de São Paulo, também informa que as reclamações que mais recebe é de cobrança indevida, que ocorre por falta de informações claras para as pessoas.
Se a Aneel decidir autorizar esse tipo de serviço, as empresas de energia poderiam firmar convênios com seguradoras, entidades beneficentes que pedem doações e lojas de eletrodomésticos.
Se, por exemplo, o consumidor não puder pagar a prestação de uma geladeira, que vem embutida na conta de luz, poderá ter a energia cortada em casa, já que as duas faturas estarão somadas, juntas num mesmo valor.
No site proteste.org.br há uma petição para quem quiser aderir pela internet contra essa pretensão da Aneel.
A agência divulgou nota informando que o Código de Defesa do Consumidor será respeitado e que cabe a cada pessoa decidir a forma mais prática para efetuar seus pagamentos.

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chuva alaga Chapecó

Em apenas 15 minutos de chuva forte, boa parte de Chapecó ficou embaixo d’água na noite de segunda-feira (1º). Ninguém imaginou que até o calçadão da cidade, no Centro, desapareceria com a chuva que começou a cair por volta das 21h.
O Corpo de Bombeiros recebeu mais de 215 ligações, entre as 21h e as 23h. Foi dada prioridade às chamadas de emergência. Segundo os bombeiros, os ventos chegaram a 120km/h. Foi solicitado o apoio de bombeiros militares de folga para poder atender a demanda de solicitações bem como de vários bombeiros comunitários.
A maioria dos chamados era de chapecoenses que tiveram problemas com alagamentos. Além disso, casas foram destelhadas e houve deslizamentos. “Nos últimos três anos, é a oitava vez que alaga minha rua e ficamos ilhados”, relata Claudinei Tibes, morador da rua Pará, no bairro São Pedro. “Precisamos de uma solução para esta rua vereadores e prefeito”, exige.
Na rua Pará, pelo menos três casas ficaram completamente alagadas. No caso de Giliardi Tibes, a água tomou toda a garagem e encobriu parte da motocicleta. “Nem deixo mais móveis aqui, porque infelizmente estamos acostumados com a quantidade de alagamentos”.
Na rua Mato Grosso, esquina com Guaporé e Quintino Bocaiúva, carros não conseguiam passar e moradores deixaram suas casas com medo que o rio que passa no local transbordasse ainda mais. Segundo eles, não há lembranças de outros episódios que o rio estivesse tão alto. Restou aos moradores das redondezas escoar com vassouras a água e o barro, desentupindo os bueiros.
No Centro da cidade, veículos chegaram a estragar com a quantidade de chuva. Um Corsa prata ficou submerso na esquina da rua Índio Conda e Clevelândia. Segundo o Corpo de Bombeiros, algumas pessoas ficaram ilhadas em seus veículos. Nos locais onde haviam pessoas ilhadas ou em risco eminente foi possível realizar o resgate em tempo hábil antes que sofressem algum ferimento ou perdessem a vida.
Alerta para esta terça-feira da Epagri/Ciram
Nesta terça-feira (02) existe a possibilidade de temporal isolado e chuva moderada a forte em alguns pontos especialmente no Oeste, Meio Oeste e Planalto Sul, podendo causar alagamentos momentâneos.
A mudança de tempo deve ocorrer devido a um sistema de baixa pressão. A instabilidade e a condição de pancadas de chuva se estendem também para a quarta e quinta-feira, porém de forma mal distribuída e com períodos de sol.










Foto Facebook/RedeComSC

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Passado ou Presente, qual o tempo melhor?

Estava olhando essa foto, vendo os comentários e pensando: "Porque será que o que é bom, o que traz cultura, os governantes esquecem? São Francisco de Assis sempre foi um manancial de cultura, desde os tempos das Reduções Jesuíticas, visto que tivemos duas no município.
Depois o advento do Tradicionalismo com os eventos que lá sempre tivemos:
- As Mateadas de domingo na praça com um programa da Rádio Difusão Assisense onde trabalhei de operador e passava o maior trabalho para por no ar aqueles programas;
- A Tropeada da Cultura Rio Grandense, os festivais no Negrinho do Pastoreio;
- As Invernadas de Danças;
- As Palestras no Clube Assisense;
- Os Fandangos do Negrinho, do Pedro Telles, do Fazenda Branca;
- As Carreteadas do Agasalho, as Gincana Culturais, os almoços no Asilo;
- Os Conjuntos Regionalistas Os Missioneiros depois veio Os Crioulos, os Ases do Fandango, Os Mandurins, Os Piazitos, As Gauchinhas Camponesa... O João da Gaita, O Jurandil Machado, O Chiquinho, Tinha um Ceguinho que não lembro o nome... O Grupo Violeio Livre(acho que é isso, Paulinho, Thiane, Carágua, Maíco), Pega de Arranque...
- Os Bailes do Rosa onde vi pela primeira vez os Serranos, os Monarcas, o Gaúcho da Fronteira;
- Os Bailes no CTG Da Vila Kramer, com Sidney Lima, os Bertussi numa Kombe verde; - José Mendes numa Veraneio Vermelha;
- O Teixeirinha e Mery Terezeinha num Circo ao lado da Cooperativa;
- O Gildo de Freitas na Gravação e um Programa de Televisão num Rodeio no seu Julião Paz... São Chico tinha cultura.
Mas tem gente que ainda acha que hoje é melhor.
E a Querência do Bugio? Que correria. Em um mês fizemos um festival, sem dinheiro, sem apoio, mas com muitos sonhos e força de vontade.
É minha gente! hoje, não se tem nada disso. As pessoas brincam de fazer cultura e o povo empobrece com lek, lek... Os que pensam que, hoje, é melhor, é porque não conheceram o passado, não sabem como é bom fazer algo que traz felicidade para o povo, como é bom buscar e levar conhecimento, como é bom passar por essa vida deixando rastro, embora a pessoas não reconheçam.
Mas o bom de tudo mesmo é que passei por tudo isso, e isso me traz saudade, pois só se tem saudade do que nos fez bem. Isso tudo é história que meu povo esqueceu ou nem conhecem.
Publicada por PAULO RICARDO COSTA
FONTE: PORTAL NONOAI

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Energia nuclear e maledicências, artigo de Heitor Scalambrini Costa

 

[EcoDebate] Existem maledicências evidentes quando se defende a expansão de usinas nucleares no país, justificando-as com o que está ocorrendo em diversas partes do mundo, com a necessidade da núcleoeletricidade para garantir o crescimento econômico, e de relacionar a construção dessas usinas no Nordeste com o desenvolvimento regional.

No debate verifica-se uma intransigência de origem daqueles que comandam o setor. E um jogo de interesses de grupos que se beneficiariam caso estes projetos se concretizem, em detrimento dos interesses nacionais. Nem tudo é dito claramente, explicitado a sociedade, quando o assunto é energia nuclear. Há pouca informação manipulada que circula na grande mídia, desnudando o caráter antidemocrático e “fechado” que domina o setor energético, controlado por interesses políticos, econômicos e militares.

Se propagandeia falsamente que a indústria nuclear está em plena efervescência e florescente no mundo. Com mais, e mais paises adotando esta tecnologia como solução para atender suas necessidades energéticas. Toma-se como exemplo, os Estados Unidos da América, país que menos respeita a natureza e o mais poluidor do mundo, juntamente com a China. O EUA declinou de assinar o protocolo de Kyoto, não se comprometendo a reduzir suas emissões de CO2 (o principal gás de efeito estufa – GEE), além de dificultar nos fóruns internacionais, propostas para combater o aquecimento global. Mais recentemente, optou pela produção de gás obtido a partir do betume, combustível fóssil e com grande capacidade de emissão de GEEs,. Com certeza, este país não é exemplo para ninguém no que concerne suas escolhas energéticas e a defesa do meio ambiente.

Por outro lado, tenta-se desqualificar a decisão da Alemanha de abdicar da instalação de novos reatores nucleares e de desativar os já existentes em seu território. Chega-se a especular que tal decisão poderá se revista no futuro próximo. Não são citados outros paises que também abandonaram a construção de novos reatores, como a Itália, cuja decisão foi referendada em um plebiscito, onde mais de 95% dos votos foram contrários à construção de novas usinas nucleares. Também a Bélgica, Áustria dentre tantos outros que abandonaram a tecnologia nuclear.

A França, símbolo mundial no uso da eletricidade nuclear, com seu governo socialista, prometeu aos seus eleitores na última campanha presidencial, diminuir ao longo dos próximos anos o uso da energia nuclear em seu território, substituindo-a por fontes renováveis de energia. Portanto, os indecisos sobre a questão nuclear devem procurar as informações em diferentes fontes sobre o que ocorre no mundo pós Fukushima.

No Japão, hoje ocorre uma verdadeira queda de braço entre o primeiro ministro, que insiste na reativação dos 50 reatores que permanecem desligados depois da tragédia de 11 de março, e a população. Recente pesquisa de opinião mostra que mais de 70% da população japonesa é contrária ao uso da energia nuclear, e está disposta a impedir que o plano do primeiro ministro de religar as centrais aconteça.

A falácia de que a energia nuclear é essencial para atender as necessidades energéticas é um argumento que vem sendo utilizado desde a ditadura militar. Na época, para justificar o acordo Brasil-Alemanha em 1975, se previa a instalação de 8 reatores nucleares e se afirmava peremptoriamente, ser imprescindível esta fonte para ofertar mais energia para o crescimento do “gigante adormecido”. Somente uma foi construída, Angra II, iniciando sua operação em setembro de 1981. Quanto as 7 usinas restantes, realmente elas não fizeram falta, e o Brasil não entrou em colapso, conforme se apregoava.

Hoje, a ladainha volta à tona, com uma propaganda enganosa relacionando os “apagões” e desabastecimento com a urgência de se expandir o parque nuclear. Uma mentira sem tamanho, suportada por um planejamento energético equivocado, onde predomina as decisões políticas de um grupo encastelado há anos no Ministério de Minas e Energia, que apóia esta ou aquela tecnologia energética, em função de seus interesses imediatos e não da maioria da população.

Por outro lado, afirmar que a instalação de uma usina nuclear no sertão brasileiro é “uma oportunidade única que poderá ser o ponto de partida de um grande processo de desenvolvimento regional”, trata de uma promessa vaga, destituída de fundamento. E só quem acredita, em papai Noel, mula sem cabeça, saci pererê, coelhinho da páscoa, e tantos outros personagens do imaginário popular, crê nesta afirmativa.

A instalação de uma usina nuclear, do modelo previsto, orçada em mais de 10 bilhões de reais, produz menos empregos que as industrias da tecnologia eólica, solar, conforme o relatório sobre empregabilidade das indústrias energéticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Portanto, é um desrespeito ao já sofrido sertanejo alimentar o sonho de que investimentos de bilhões de reais na construção de uma usina nuclear, contribuirá para a melhoria de sua vida.

O povo nordestino já foi enganado, ludibriado, inúmeras vezes com propostas deste naipe, superlativas, megalomaníacas, e não vai se deixar iludir mais uma vez.

Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

EcoDebate, 01/04/2013

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Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a concluir inventário florestal

 

Documento apresenta o levantamento feito para verificar o que resta de florestas e epífitas em todo território catarinense e as especificidades regionais em termos de cobertura florestal

Sergio Gargioni, presidente eleito do Confap e da Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), recebeu na segunda-feira (25) quatro volumes com os resultados do Inventário Florístico-Florestal de Santa Catarina (IFF-SC), financiados pelo governo estadual. Ele assina um dos artigos de apresentação da obra; outro foi elaborado por Paulo Bornhausen, secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, que garantiu recursos adicionais para a impressão da coletânea.

O primeiro volume apresenta, de forma geral, o levantamento feito para verificar o que resta de florestas e epífitas em todo território catarinense. Os demais focam nas especificidades regionais em termos de cobertura florestal.

“Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a concluir seu inventário estadual e a metodologia usada está sendo usada como modelo por outros estados”, diz Alexander Christian Vibrans, coordenador do IFF-SC, realizado em parceria pela Furb, UFSC, Epagri e Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

O levantamento do que sobrou de florestas no estado teve início em 2005 no Planalto Serrano, seguiu pelo oeste, passando pela Serra Geral até chegar ao litoral. Os trabalhos incluíram a avaliação da importância sócio-econômica e cultural dos recursos florestais – especialmente das espécies ameaçadas de extinção – por meio de entrevistas com as comunidades de cada região catarinense. Todas as informações coletadas farão parte de um banco de dados público.

Os livros entregues nessa segunda-feira serão lançados oficialmente em maio e complementados por mais dois, nos próximos meses. Todos serão distribuídos gratuitamente a universidades federais brasileiras, escolas de segundo grau, instituições de ensino superior de Santa Catarina e órgãos públicos ligados à questão ambiental. Também estarão disponíveis para download neste link.

Informe da Assessoria de imprensa da Fapesc, socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4694.

EcoDebate, 01/04/2013

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