No Brasil, 418 governos municipais (7,5%) efetuam pagamentos por serviços ambientais

O conceito de Serviço Ecossistêmico era pouco conhecido até a publicação do relatório Ecosystems and human well-being: a framework for assessment,elaborado pelo Grupo de Trabalho Millennium Ecosystem Assessment – MEA (ECOSYSTEMS…, 2003), que teve como um dos seus desdobramentos o estudo Theeconomics of ecosystems and biodiversity, divulgado pela Comunidade Europeia (THE ECONOMICS…, 2008). Ambos os trabalhos foram elaborados pelas Nações Unidas, levado a termo por equipes de cientistas de diferentes países. Segundo o MEA existem quatro categorias de serviços ecossistêmicos:

i) serviços de provisão de produtos naturais para uso direto, como água potável, madeira, alimentos e plantas medicinais;
ii) serviços reguladores, que envolvem, por exemplo, regulação climática e a polinização;
iii) serviços culturais, que envolvem turismo, educação, valores religiosos e culturais;
iv) serviços de suporte, tais como a produção primária, formação de solos e ciclo de nutrientes.

A partir do início desse século, a noção de serviços ecossistêmicos (serviços prestados pelos ecossistemas naturais “intocados”) passou a ser gradualmente substituída pela de serviços ambientais, que são serviços de conservação ambiental fornecidos por pessoas ou empresas (ex. agricultores) em favor do meio ambiente (ELOY, CARVALHO, 2011). Sem práticas conservacionistas, a natureza não pode ofertar seus serviços. Os responsáveis por essas práticas podem ser renumerados pelo serviço ambiental que prestam de matas ciliares, biodiversidade e beleza cênica. O Brasil, com seus sete biomas, é, possivelmente, o País com maior biodiversidade do planeta (SEEHUSEN, CUNHA e OLIVEIRA Jr 2012).

No questionário da MUNIC 2012, o pagamento de serviços ambientais – PSA é definido como sendo “a retribuição, monetária ou não, às atividades humanas de restabelecimento, recuperação, manutenção, e melhoria dos ecossistemas que geram serviços ambientais e que estejam amparados por planos e programas específicos”.

No Brasil as iniciativas de PSA são voltadas sobretudo para os recursos hídricos, e em menor medida para carbono florestal, visando obtenção de certificados de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDLs. Há muito poucos projetos na área de biodiversidade que sejam abrangentes e não temáticos, voltados exclusivamente para água e florestas.

No caso dos recursos hídricos existe o marco legal da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no 9.433 de 8 de janeiro de 1997) que institui a cobrança pelo uso da água, disponibilizando assim recursos para o PSA. É de grande importância também o “Programa Produtor de Água” da Agência Nacional de Água – ANA que propõe linhas gerais para esquemas de PSA (GUEDES; SEEHUSEN, 2011). Esse programa é voltado para produtores rurais que são estimulados, via PSA, a adotarem práticas conservacionistas (ex. proteção de nascentes de rios). No âmbito estadual, destaca-se o programa “Bolsa Verde” do Governo de Minas Gerais que tem como base a Lei Estadual no 17.727 de 13 de agosto de 2008. Seu objetivo é a ampliação da área de cobertura vegetal nativa por meio de PSA para produtores rurais.

Na MUNIC é investigada a existência de PSA, com planos e programas específicos para esse fim, em que a prefeitura efetua o pagamento ou recebe recursos para tal.

Portanto, estão excluídos, por exemplo, PSA que envolvam exclusivamente o setor privado ou uma ONG como o agente que efetua o pagamento dos serviços ambientais.

Quando a prefeitura tem esse papel, ela pode efetuar o pagamento diretamente, com base em dotação orçamentária específica, ou indiretamente por meio de uma entidade vinculada ao governo municipal. Nesse último caso, os pagamentos podem ser efetuados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente.

No Brasil, 418 governos municipais (7,5%) efetuam pagamentos por serviços ambientais. As regiões com maior presença desse instrumento são Centro-Oeste (10,1%) seguida pelas Regiões Sul (8,8%) e Sudeste (8,8%). As Regiões Norte (6,7%) e Nordeste (5,0%) são as que têm menor incidência(Gráfico 81). Como o arco do desmatamento da Amazônia abrange o norte da Região Centro-Oeste, é grande a presença de PSA associado à preservação da mata nativa nessa região. No caso da Região Sudeste, onde se concentra a maior parte da população do País, há grande incidência de PSA relativos à preservação de recursos hídricos que abastecem de água as cidades.

À medida que se avança para municípios com maior população, aumenta a ocorrência de PSA. Portanto, nos municípios menores em termos de população, com até 5 000 habitantes, há a mais baixa incidência (4,9%). O maior percentual (23,7%) está nos municípios com mais de 500 000 habitantes.

Conforme os resultados apurados pela pesquisa, a fonte mais informada de recursos para o pagamento de serviços ambientais é o governo estadual (75,0%). As demais fontes têm incidência bem menor: governo federal (17,3%); iniciativa privada (11,7%); de ONGs (1,9%); outro governo municipal (1,7%); e outras fontes (6,0%)

São várias as possíveis finalidades do pagamento por serviços ambientais.

A diversidade é tão grande que, no Brasil e em três das cinco Grandes Regiões, a finalidade com maior incidência foi “Outros”. Apenas os resultados obtidos para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste fogem a essa regra e predominam, em termos relativos, os PSAs que promovem a conservação e o melhoramento da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos (Tabela 32). Chama a atenção a baixa incidência de pagamento por ações/iniciativas de captura e retenção de carbono que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.

Há várias possibilidades de instrumentos legais que amparam o pagamento por serviço ambiental pelo município. A incidência maior foi do Instrumento Lei (47,4%), seguido em importância pelo item Outros (35,9%) onde estão as normas internas da prefeitura. Segue-se, com incidência bem menor Decreto (8,1%), Portaria (7,2%) e Resolução (1,4%)

Informações do IBGE/MUNIC 2012, publicadas pelo EcoDebate, 04/07/2013

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Edição n° 45 da revista Cidadania & Meio Ambiente está disponível para acesso e/ou download

rezadas(os) Leitoras(es) do EcoDebate e da revista Cidadania & Meio Ambiente

Informamos que a edição n° 45 da revista Cidadania & Meio Ambiente, ISSN 2177-630X, já está disponível para acesso e/ou download na página do Portal EcoDebate.

Capa da edição n° 45

Vejam, abaixo, o sumário da edição:

6 Diga não ao desperdício de alimento
O Dia Mundial do Meio Ambiente 2013 incentiva ações positivas para diminuir o 1,3 bilhão/ton de alimentos próprios para o consumo perdido e/ou desperdiçadoa cada ano. Por PNUMA

11 Alimentos caros e epidemia global de obesidade
Entenda porque a alta dos preços dos alimentos em escala mundial também contribui para o aparentemente paradoxal aumento de indivíduos obesos ou com sobrepeso. Por José Cuesta

12 Energia, entropia, ecologia, economia
Neste momento em que a sustentabilidade ocupa o centro das discussões, as proposições do economista Georgescu-Roegen sobre a natureza como limite da economia voltam a ter relevância. Por Diego Viana

15 Economia e ecologia não devem conflitar
Mais produtos, menos ambiente. Mais economia, menos ecossistema. Quando consumo torna-se sinônimo de prosperidade material, os recursos naturais são dilapidados. Por Marcus E. de Oliveira

16 A Terra 2^oC mais quente em 2012
O relatório Statement on the Status of the Global Climate revela que 2012 foi um dos dez mais quentes de toda a história, o que reforça o avanço do aquecimento global. Por OMM

20 O Brasil no Índice de Percepção da Corrupção 2012
Segundo o índice divulgado pela Transparência Internacional, o Brasil tem pequena melhoria de 2010 para 2011, fato que não reflete os avanços observados em nossa sociedade. Por Jorge Abrahão

23 Apesar dos pesares…
Muita coisa melhorou, mas o modelo primário, exportador, concentrador e depredador que rege a sociedade brasileira pode acabar com as poucas conquistas que fizemos. Por Roberto Malvezzi (Gogó)

24 As abelhas vencem o primeiro round
Após dois anos de mobilização de pesquisadores e ONGs, a União Europeia proíbe o uso de três pesticidas letais para as fabricantes de mel e agentes de polinização. Por Cidadania & Meio Ambiente

25 Responsabilidade coletiva e o futuro da espécie humana
O homem possui uma singularidade no conjunto dos seres: cabe-lhe a responsabilidade de cuidar e manter as condições que garantam a sustentabilidade da Mãe Terra. Por Leonardo Boff

26 A arquitetura da destruição no rio Tapajós
O projeto de novas barragens hidrelétricas somado à exploração dos recursos minerais no oeste do Pará é uma grave ameaça à integridade do povos da floresta e da biodiversidade.Por Carlos Juliano Barros

31 Energia e o futuro da Amazônia
Especialistas reunidos em Bogotá reiteraram no Painel Internacional sobre Ambiente e Energia na Amazônia (PIAEA) a necessidade de uma moratória para as hidrelétricas na região.Por Hélio Carneiro

32 Réquiem para o campo e para as matas
Indícios apontam para a “morte matada” das pretensões de justiça no campo e de preservação do ambiente. Uma reforma agrária ao revés está ocorrendo no país. Por José Juliano de Carvalho Filho

33 Congresso da ABRAMPA
Balanço da conferência de Encerramento do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, onde foram apresentados e discutidas questões ambientais relevantes. Por ASCOM/ABRAMPA

As edições da revista, na versão on-line, também estão disponíveis, no formato do Acrobat Reader, para livre acesso ou download gratuito na página da revista no EcoDebate.

Desejamos a todas(os) uma proveitosa leitura.

Um abraço fraterno,

Henrique Cortez
coordenador editorial do Portal EcoDebate

EcoDebate, 04/07/2013

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É assim que começa.

Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.

Lei de Reforma do Congresso de 2013(emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) 

1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva. 2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

“Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. A hora para esta PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é AGORA.

É assim que você pode consertar o congresso.

Se você concorda com o exposto, REPASSE.  Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.

Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar o Brasil.

Não seja acomodado. Não adianta só reclamar.não custa nada repassar.

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Estudo propõe sobretaxa para produtos gordurosos e subsídio aos alimentos saudáveis

 

Um estudo pioneiro no Brasil propõe tributar alimentos de acordo com seu teor de gordura saturada, utilizando a receita arrecadada para subsidiar o consumo de alimentos saudáveis. A medida pode auxiliar na redução dos alarmantes índices de obesidade no Brasil, diminuindo o consumo de ácidos graxos saturados em 29,8% para homens entre 19 e 59 anos e em 35,7% para mulheres entre 19 e 59 anos. A proposta é uma das conclusões da dissertação de mestrado do economista Rodrigo Leifert, apresentada na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp) da USP, sob orientação do professor Cláudio Ribeiro de Lucinda.

Para estimar a demanda por alimentos consumidos em casa no Brasil e a tendência de substituição de alimentos engordativos com a introdução do tributo, o pesquisador se baseou na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE e classificou os alimentos em grupos, de acordo com o teor de gordura saturada. Grupos com maior teor de gordura saturada como óleos e gorduras (óleo de soja, gordura vegetal e azeite), carnes industrializadas (nuggets, hambúrguer, salsicha, linguiça e presunto), laticínios (leite, manteiga, margarina e queijos) e açúcares (açúcar refiando, açúcar cristal, chocolates, doces e sorvetes) seriam sobretaxados, enquanto cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos receberiam subsídios para redução de preço.

“O estudo é uma primeira sugestão de política pública para o combate à obesidade. O tema é inovador, polêmico e exigirá outros estudos para a introdução de modelos tributários que incentivem mudanças na alimentação do brasileiro”, destaca Leifert. Segundo ele, a função da pesquisa é entender os efeitos da tributação sobre alimentos na substituição de consumo de opções engordativas por saudáveis.

Obesidade e tributos – A introdução de impostos específicos, com o objetivo de limitar o consumo de alimentos com efeitos nocivos ao peso, já vem sendo aplicada em outros países. A Dinamarca criou em 2011 um imposto sobre alimentos ricos em gorduras saturadas. No mesmo ano, a França aprovou um tributo sobre bebidas com adição de açúcar. Propostas semelhantes estão sendo discutidas na Finlândia, Suécia e Reino Unido.

No Brasil, o relatório da POF/IBGE traça um quadro alarmante sobre a obesidade. Cerca de 50% dos homens e 48% das mulheres acima dos 20 anos apresenta sobrepeso. A obesidade infantil já é um problema mais grave que desnutrição: o déficit de altura, a principal medida de desnutrição, caiu de 29,3% em 1974/75 para 7,2% em 2008/2009 entre os meninos de 5 a 9 anos, já o sobrepeso subiu de 10,9% para 34,8% nesse mesmo período. A obesidade para este grupo saltou de 2,9% nos anos 70 para 16,6% em 2008/2009.

Simulações – O estudo utilizou teoria microeconômica e econométrica para criar cinco cenários diferentes de tributação e/ou subsídios, sempre taxando os alimentos de acordo com seu teor de gorduras saturadas. Ou seja, o aumento do preço seria igual à porcentagem de gordura saturada presente no alimento. Por exemplo, as carnes industrializadas teriam acréscimo de 6,53% em seu preço (o mesmo índice de gordura saturada encontrada nesses alimentos). No primeiro cenário, todos os alimentos foram tributados, já que todos contêm algum grau de gordura saturada e seriam passíveis de tributação. No segundo cenário, os grupos de cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos receberam isenção de imposto enquanto o restante foi tributado. A terceira e quarta simulações subsidiaram entre 5% e 10% os grupos de cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos, respectivamente, sendo o restante tributado.

A quinta simulação, e também a que se mostrou mais eficiente, foi aquela na qual toda receita arrecadada com o tributo foi repassada de forma equânime para os grupos cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos. O que representou um subsídio total de 15,2%.

Preço baixo – As simulações realizadas para o estudo mostraram que a combinação de impostos e subsídios ajuda de duas formas. A primeira e mais evidente é que, ao tornar o produto engordativo mais caro e o saudável mais barato, aumenta o incentivo para o indivíduo desistir de comprar um alimento engordativo e buscar o alimento mais saudável que se encontra disponível por um preço mais baixo.

A segunda contribuição da combinação impostos/subsídios é evitar que os alimentos com alto teor de gorduras saturadas sejam substituídos por alimentos com alto teor de sódio. Algo como trocar uma barra de chocolate por um pacote de batata chips.

“Quando apenas os alimentos engordativos são tributados e o subsídio não ocorre, o indivíduo vai observar que os alimentos ricos em gordura saturada estão mais caros em relação a todos os outros e vai substituí-los por alimentos ricos em sódio, que estão relativamente mais baratos”, explica Leifert.

Matéria de Daniel Navarro, no Jornal da USP, publicada pelo EcoDebate, 03/07/2013

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Clube de Engenharia e Comitê de Barragens defendem hidrelétricas com grandes reservatórios

O Clube de Engenharia e o Comitê Brasileiro de Barragens criticaram ontem (2) a construção de usinas hidrelétricas sem reservatórios. Para o diretor do clube, Luiz Carneiro, “construir hidrelétricas a fio d’água é uma perda de energia muito grande, um gasto enorme para gerar menos energia”. As usinas a fio d’água, como a de Belo Monte, são as que não possuem grandes reservatórios e por isso dependem das variações do fluxo dos rios.

Por não terem uma grande área alagada (reservatório), esse tipo de usina é considerada de menor impacto ambiental, o que é questionado pelo presidente do comitê, Erton Carvalho. “Com a aplicação inconsciente e exagerada das leis ambientais, dirigidas exclusivamente contra o uso dos reservatórios em detrimento dos bens por eles gerados, acabamos priorizando, automaticamente, o uso de energias térmicas, usando combustíveis fósseis, impactando no clima e gerando gases de efeito estufa”, argumenta. O tema foi debatido no seminário A Importância dos Reservatórios para a Maior Regularização de Vazões e Armazenamento de Energia, no auditório do clube.

Erton Carvalho disse que o comitê fará uma campanha para levantar a discussão na sociedade, pois a tendência, segundo ele, é o aumento do uso das térmicas. “Térmicas foram implementadas com o objetivo de cobrir somente as épocas de escassez de energia. Hoje, estão substituindo os reservatórios e foram usadas durante todo o período chuvoso deste ano”.

Além disso, o presidente do comitê argumentou que “a energia gerada pelas usinas hidrelétricas custa, em média, R$ 85 o megawatt por hora. As térmicas geram de R$ 400 a R$ 600, dependendo do combustível”.

Ele reconhece o impacto ambiental que os reservatórios (que alagam áreas) provocaria na Bacia Amazônica, porém alega que “não existe nada que o homem faça sem produzir impacto ambiental”. “Se você faz uma cidade, uma estrada, você muda o microclima. Evidentemente, o reservatório produz um impacto, mas é um impacto mitigável. Internacionalmente, a energia hidrelétrica é considerada como energia limpa. O que estou dizendo é que ou você parte para o uso de reservatórios, ou cada vez mais vai impactar as mudanças climáticas com as térmicas”.

Mais suscetíveis às alterações da natureza que as hidrelétricas a fio d’água, Carvalho descarta as eólicas como opção para o fornecimento de energia de base. “As outras partes da matriz, como a energia eólica, são energias complementares, não são permanentes. A energia firme se obtém nas hidrelétricas com água estocada nos reservatórios para manter essa geração no tempo, e nas usinas térmicas, que podem trabalhar com combustíveis fósseis o tempo todo”.

Aumentar a produção das usinas térmicas está nos planos do governo, que busca soluções para torná-las menos poluentes. Uma delas é a construção de usinas a gás natural, na boca dos poços, sem a necessidade de gasodutos para transportar o combustível. Sem esse custo, o gás fica mais barato e mais competitivo. As usinas a gás são uma alternativa ao carvão mineral, que é mais poluente.

“A solução é natural, porque o sistema elétrico precisa ter geração térmica de base, cujo combustível tenha um baixo custo. Essas usinas são necessárias aos sistemas brasileiros, e a geração a gás é mais limpa. É uma geração que cria condições favoráveis do ponto de vista ambiental, e, sendo competitiva, que é o caso que entendemos que vai acontecer, é uma solução natural”, disse o secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, em abril, sobre a destinação energética para as concessões da exploração de gás natural em terra, que estarão na 12ª rodada de licitações, marcada para outubro.

Reportagem de Vinícius Lisboa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/07/2013

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Seminário debate a captura e estoque de gás carbônico em reservatórios geológicos

Capturar e estocar gás carbônico no interior da Terra pode ser uma saída para reduzir as emissões do principal causador do aquecimento global, dizem especialistas em encontro sobre clima e energia

No início de maio, a Terra atingiu a concentração histórica de cerca de 400 partes por milhão (ppm) de gás carbônico (CO2) na atmosfera. Essa é uma marca limite nas metas globais estabelecidas para o clima. Segundo os cientistas, ao ultrapassar a concentração de 350 ppm de CO2, não seria possível atingir a estabilização da temperatura em 2º Celsius acima dos níveis pré-industriais ainda neste século. Portanto, além da promoção da eficiência energética e do uso de fontes alternativas de energia, algumas soluções tecnológicas seriam necessárias para evitar os piores cenários de aquecimento num futuro muito próximo. Nesse quadro, a captura e o armazenamento de carbono (Capture and Carbon Storage – CCS, na sigla em inglês) são uma das opções tecnológicas que vêm ganhando destaque entre os especialistas em energia e clima.

A coisa parece estranha, mas se trata de uma tecnologia de amplo domínio de muitos países, inclusive o Brasil. O bombeamento do carbono para reservatórios geológicos teve início na exploração de petróleo. Serve para pressurizar o poço e estimular a saída do óleo especialmente quando o recurso está chegando ao fim. O que a comunidade científica discute agora são as possibilidades de capturar o CO2 das chaminés industriais e as maneiras de armazená-lo em poços exauridos de petróleo e gás e em bacias salinas no fundo do mar.

Esse foi o tema discutido no seminário internacional “Bio-energy and CCS (BECCS): Options for Brazil”, promovido nos dias 13 e 14 pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas e Regulação de Emissões de Carbono (Nupprec) do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP. BECCS é a sigla em inglês para captura e armazenamento de carbono de biomassa. Dentro desse ciclo de debates promovido pelo Nupprec, o professor da Vienna University of Technology e diretor do Global Energy Assessment (GEA), Nebojsa Nakicenovic, apresentou, no dia 12, os principais resultados do relatório do GEA. Com mais de 1.500 páginas, o relatório discute cenários para o clima a partir de um levantamento mundial empreendido por mais de 2.000 cientistas do mundo todo.

Os debates contaram com a presença de alguns dos maiores especialistas em energia e clima, entre eles o ex-reitor da USP, José Goldemberg, José Roberto Moreira (IEE) e Joaquim Seabra (Unicamp), além de Florian Kraxner, do International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA, Áustria), Jessica Morton, do Global CCS Institute (Austrália), e Robert H. Williams, da Princeton University (Estados Unidos).

Estimativas – Estimativas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e da Agência Internacional de Energia apontam que até 2050 a captura e armazenamento de carbono poderão contribuir com uma redução de 20% nas emissões mundiais de gases de efeito estufa (GEE).

“Capturar e armazenar o carbono associado à biomassa pode ser uma política particularmente interessante para o Brasil, em usinas e refinarias de biocombustíveis, especialmente devido aos baixos custos para capturar o CO2 a partir do processo de fermentação do açúcar”, afirma o professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP Sérgio Pacca, coordenador do Nupprec.

Segundo Pacca, as discussões do grupo resultarão numa força-tarefa para promover a ideia do BECCS no Brasil. “Também se falou numa cooperação Sul-Sul entre Brasil e Indonésia como países com potenciais e recursos consideráveis para se engajar nesse tipo de tecnologia. O grupo produzirá um relatório final que estará acessível on-line possivelmente na página do IIASA.”

Nos processos industriais tradicionais, em que predomina a queima de combustíveis fósseis, o CO2 geralmente sai com outros efluentes, e separar esse gás pode demandar tecnologias delicadas e caras. Por outro lado, a fermentação do açúcar na produção de etanol libera um CO2 limpo, porque feito por organismos vivos altamente seletivos. É tão limpo que parte desse CO2 é utilizada para a gaseificação de águas e refrigerantes, sem necessidade de qualquer tratamento.

“Para cada quilo de etanol produzido, praticamente um quilo de CO2 vai para a atmosfera. Se esse gás fosse capturado e armazenado, teríamos setorialmente emissões negativas significativas desse poluente. E, o mais importante, a um custo relativamente baixo”, afirma o professor José Roberto Moreira, do IEE.

Levantamento do Global CCS Institute contabiliza até o momento nove projetos de CCS em operação, a maioria deles ligada a indústrias de processamento de gás natural. Entre os oito projetos de CCS e BECCS em construção, dois estão ligados ao setor de geração de eletricidade, dois a usinas de processamento de gás natural e o restante, a usina de hidrogênio, fábrica de fertilizantes, usina de etanol e refinaria de petróleo.

“Os poços onde havia petróleo e as cavernas onde o gás estava depositado poderiam ser utilizados para armazenar o CO2. Há preocupações de que o gás escape. Os ambientalistas exigem que só escape 1% em 100 anos do gás estocado. Mas escapar é uma possibilidade pequena, pois são cavernas bem isoladas no interior da Terra”, afirma Goldemberg.
Da mesma forma, o gás pode ser estocado em aquíferos, isto é, em depósitos de água em grandes profundidades. Na Alemanha, o depósito de CO2 em aquíferos tem gerado preocupações, porque o gás poderia perturbar o sabor da água usada para fazer cerveja, afirma Goldemberg.

O ex-reitor da USP considera o CCS e BECCS “ideias razoáveis”. “Acho particularmente interessante introduzir unidades piloto de BECCS no Brasil, onde ainda não existe nenhuma”, afirma.

“Os riscos para o CCS são similares aos encontrados na indústria da exploração de petróleo, ou seja, tendem a crescer quando não há os cuidados necessários no planejamento e execução de um projeto. As principais opções para armazenar o CO2 de forma segura e em quantidade suficiente são formações geológicas de rochas sedimentares, que possuem porosidade suficiente para conter líquidos nesses espaços porosos”, afirma o professor Rodrigo Sebastian Iglesias, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Para Henrik Karsson, da Biorecro, uma rede de projetos de captura de carbono, “o maior risco do CCS é que não seja implantado a tempo, uma vez que precisamos agir agora para cumprir as metas de mitigação das mudanças climáticas”.

O grupo discutiu que os custos das tecnologias para estocar carbono devem ser distribuídos entre toda a sociedade. “Isso é o que o futuro nos aguarda. Salvar o mundo, afinal, custa algum dinheiro. O que pode fazer os agentes sociais investir nesse tipo de tecnologia são justamente as regras proibindo emissões. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem cotas de emissão e quem não cumpre é multado. Esse poderia ser um incentivo para se investir nessas tecnologias”, afirma Goldemberg.

“Retirar o CO2 da atmosfera e armazenar é a única forma de andar para trás no processo de poluição da atmosfera. Com um acréscimo de um ou dois centavos no preço final do combustível, seria possível capturar e armazenar o carbono produzido no processo de fermentação de etanol”, afirma o professor Moreira.

Matéria de Sylvia Miguel, no Jornal da USP, publicada pelo EcoDebate, 03/07/2013

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Dióxido de titânio (TiO2) pode ajudar a armazenar energia de fontes renováveis

 

O dióxido de titânio (TiO2), uma substância química comumente utilizada nas indústrias, pode ajudar a armazenar a energia produzida por fontes renováveis, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira na Austrália. Matéria da EFE, no Yahoo Notícias.

Esta substância usada, por exemplo, como pigmento branco em pastas de dente, plásticos e protetores solares, pode servir para a construção de dispositivos de armazenamento de energias renováveis, segundo a química Yun Liu da Universidade Nacional Australiana.

As fontes renováveis, como a solar ou eólica, produzem eletricidade intermitentemente, por isso que sua integração à rede elétrica representa um grande desafio, explicou a pesquisadora à rede local “ABC”.

Mas o armazenamento desta energia, com ajuda desta substância química, poderia contribuir para equilibrar a quantidade de energia que alimenta a rede, acrescentou a cientista.

Liu e seus companheiros tentaram durante vários anos achar o material perfeito para incluí-lo nos condensadores elétricos, dispositivos passivos utilizados para armazenar energia.

Para isso, os cientistas propuseram construir estes condensadores mediante a separação de dois eletrodos metálicos com um isolante (material dielétrico).

“Se duas moedas forem separadas com um pedaço de papel já se tem um condensador elétrico, embora o papel tenha uma mínima capacidade de armazenamento de energia”, explicou Liu.

A química australiana explicou que sua equipe buscava um material que tivesse três características: uma constante dielétrica muito elevada para que possa armazenar muita energia, uma baixa perda dielétrica para não desperdiça-la e a capacidade de resistir a uma grande gama de níveis de temperatura.

Achar este material não foi fácil porque geralmente podiam ter uma grande constante dielétrica, mas não capacidade de evitar a perda de energia ou de resistir a diversas temperaturas.

Após cinco anos de trabalho, a equipe científica formada também por Ray Withers, descobriu que o também chamado óxido de titânio, manipulado em nível molecular, cumpre com todos os requisitos.

“É um sonho que se tornou realidade”, cotou a cientista da universidade australiana, considerando que este material que se encontra em estado natural no mundo todo também pode ser utilizado em veículos elétricos e tecnologia militar e espacial.

“É um material simples e abundante, e a Austrália atualmente domina o mercado exportador deste produto”, avaliou Liu, que espera trabalhar em breve nas aplicações do dióxido de titânio. EFE

EcoDebate, 02/07/2013

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Fauna gaúcha tem 11 espécies extintas e 274 ameaçadas. Entrevista com Glayson Bencke

“Embora o aumento das espécies em extinção tenha sido baixo, as elas mudaram mais do que implica esse ligeiro acréscimo. Então, quer dizer que mais espécies saíram da lista, deixaram de ser consideradas ameaçadas e outras entraram em seu lugar”, aponta o pesquisador do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (MCN/FZB).

Confira a entrevista.

Foto de www.klimanaturali.org

 A revisão da lista das espécies da fauna gaúcha em extinção, elabora em 2002, está sendo revisada e estará disponível para consulta pública a partir desta segunda (1-07-2013). 129 pesquisadores identificaram, onze anos depois, 274 espécies em extinção no Rio Grande do Sul, sendo 11 regionalmente extintas. De acordo com Glayson Bencke, foram avaliadas mais de 1580 espécies de mamíferos, repteis, anfíbios, e peixes de água doce do estado, além de um conjunto de espécies de invertebrados, como aranhas, moluscos.

Apesar de ser impossível comparar os dados apontados nas duas listas por conta dos critérios de estudo adotados em cada uma, Bencke adianta que já “é possível perceber o número de espécies dos campos do Rio Grande do Sul que entraram na lista atual em comparação com a elaborada em 2002”. Segundo ele, “as espécies campestres estão em extinção, porque os pampas e os campos de cima da serra sofreram uma redução significativa nos últimos oito e 15 anos, respectivamente, com a expansão da soja e da silvicultura, além de problemas oriundos de espécies exóticas”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, ele informa que os grupos de espécies florestais, “especialmente das florestas de planícies das terras baixas do litoral norte, das florestas do alto Uruguai e do planalto, que são mais degradadas, despontam como as que sustentam espécies em situação mais crítica. Nós podemos citar o norte do estado, com o Parque Estadual do Turvo, e outras poucas áreas no entorno, onde existem a anta, a onça pintada, o porco-queixada, o viado-materi, e outras espécies praticamente restritas a essas poucas grandes manchas do norte”.

Bencke é graduado em Zoologia, pela Unisinos, e pós-graduado na mesma área, pela UNESP de Rio Claro, São Paulo. Especialista em aves, ele atua como pesquisador do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

Confira a entrevista.

Foto de www.dallari.com.br

IHU On-Line – Quantas espécies estão na lista da fauna ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul?

Glayson Bencke – A lista atual foi elaborada em 2002 e está em vigor hoje, com 261 espécies. Essa lista está sendo revisada, e a principal etapa já está concluída, que diz respeito à avaliação do estado de conservação das espécies da fauna estadual, por um grupo de 129 especialistas de 40 instituições, os quais usaram critérios de avaliação internacionais. Eles concluíram que existem 274 espécies enquadradas como ameaçadas, mas 11 como regionalmente extintas. A próxima etapa é a consulta pública, onde esse resultado será apresentado à sociedade para colher informações que possam refinar os dados com alguma informação importante.

IHU On-Line – Quais os critérios utilizados para analisar as espécies em extinção? Pode nos falar do processo de identificação dessas espécies? Quais são as razões para tantas espécies estarem em extinção?

Glayson Bencke – Foram utilizados critérios internacionais que levam em conta os limites de populações de distribuição geográfica e taxas de declínio, ou seja, de redução da população. Se as espécies se enquadram nessas categorias, estão ameaçadas. Existem três categorias de ameaça: a vulnerável, que está ameaçada de extinção, mas numa situação menos nítida; depois tem o estágio intermediário; e o estágio mais crítico. As espécies são enquadradas nessas categorias com base em dados quantitativos associados a dados qualitativos, que refletem o tamanho da população delas, a área de ocupação que ocupam no estado, e a taxa de declínio. Esses dados são diretos, baseados na contagem e na observação dos animais, e indiretos, com base nas capturas, como acontece no caso dos peixes. Hoje também temos monitoramento por satélite dos ecossistemas do estado, tanto os florestais quanto os campestres, que nos dão uma boa ideia de como as populações de animais vivem em campos, banhados ou florestas. Foram avaliadas mais de 1580 espécies, representando mamíferos, répteis, anfíbios e peixes de água doce do estado, mais um conjunto de espécies de invertebrados, como aranhas, moluscos.

IHU On-Line – Na versão da lista elaborada em 2002, foram indicadas 261 espécies em extinção. O número aumentou para 274. Qual o significado dessa mudança num período de 10 anos?

Glayson Bencke – É difícil comparar diretamente as duas listas, porque o critério que se utilizou hoje é completamente diferente do anterior. Em 2002, não se tinha um avanço tão grande na construção de critérios de avaliação. O trabalho de 2002 foi feito com o melhor material que existia à época, mas hoje existem critérios mais precisos, que permitem uma acurácia maior e, portanto, temos um resultado mais confiável no sentido de ter menos incertezas acerca das espécies que estão ameaçadas.

A mudança do critério de avaliação explica, em grande parte, a mudança de alteração no número. Além disso, hoje temos mais especialistas e mais informações sobre a fauna gaúcha, o que nos permitiu avaliar muito mais espécies do que foi possível avaliar em 2002. A lista de 2002 foi elaborada com a participação de 42 especialistas, mais 120 colaboradores, enquanto a lista atual envolveu 129 especialistas e 146 colaboradores. Foi um processo representativo e participativo e isso torna difícil comparar os dados com o resultado anterior. Acreditamos que daqui para frente será possível analisar os dados com mais precisão.

De qualquer maneira, já é possível perceber o número de espécies dos campos do Rio Grande do Sul que entraram na lista atual em comparação com a elaborada em 2002. As espécies campestres estão em extinção, porque os pampas e os campos de cima da serra sofreram uma redução significativa nos últimos oito e 15 anos, respectivamente, com a expansão da soja e da silvicultura, além de problemas oriundos de espécies exóticas.

IHU On-Line – O avanço da silvicultura no Estado contribui para a extinção de algumas espécies?

Glayson Bencke – Contribuiu no sentido de eliminar o habitat das espécies que dependem do campo. A expansão ocorre nas regiões campestres, assim como a agricultura eliminou os ambientes florestais há décadas com a expansão do trigo. É um processo que se repete com as paisagens campestres, e isso preocupa porque se percebe o declínio de espécies por conta dos monocultivos. Também destaco a situação crítica de algumas espécies de peixes ao longo da costa do Rio Grande do Sul, que chegam a limites inaceitáveis, como as populações de peixes que foram levadas a zero por uma sobrepesca, chegando à beira de extinção, como os pequenos tubarões.

IHU On-Line – Como esse dado é comparado com outros estados do país?

Glayson Bencke – As avaliações por estado não são simultâneas. Então, não existe como comparar qual seria o número de espécies ameaçadas, hoje, em outros estados. Por exemplo, a lista do Rio de Janeiro está recém sendo atualizada, e a lista anterior, se não estou enganado, é de 1998 ou 1995. A lista de São Paulo foi atualizada em 2008, e a de Santa Catarina saiu no ano passado. Então, os estados estão em momentos diferentes, o que dificulta um pouco a comparação.

É importante frisar que temos a lista nacional, elaborada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e as listas regionais, que são complementares. Uma espécie pode estar bem em outros estados, mas em extinção em outro. E se está desaparecendo num estado, no futuro pode vir a desaparecer em outros. A propósito, a lista nacional também está sendo revisada. As últimas listas são de 2003 e de 2004: a de 2003 envolvendo organismos terrestres, e a de 2004 envolvendo organismos marinhos, aquáticos.

Esse processo é longo, porque envolve muitos grupos, muitos especialistas, são realizadas oficinas para cada grupo. Então, realmente é um processo lento.

IHU On-Line – Em que regiões do estado a fauna está mais ameaçada?

Glayson Bencke – Para responder a essa questão, precisaria fazer um balanço pela distribuição das espécies. Sabemos que 22% das espécies de mamíferos no estado estão ameaçadas. Quer dizer, uma em cada quatro ou cinco espécies de mamíferos está ameaçada. As aves são 14%, aproximadamente uma em cada seis espécies. Répteis são 11%, uma em cada dez espécies ameaçadas. Anfíbios são 15%; esse é um grupo que subiu bastante em relação à lista anterior. Em 2002 contabilizamos uns dez anfíbios, e agora estamos com 16, houve um aumento de 60%. Houve um aumento da extinção de peixes também; passou de 28 espécies em extinção para 69.

Os grupos de espécies florestais, especialmente das florestas de planícies das terras baixas do litoral norte, das florestas do alto Uruguai e do planalto, que são mais degradadas, despontam como as que sustentam espécies em situação mais crítica. Nós podemos citar o norte do estado, com o Parque Estadual do Turvo, e outras poucas áreas no entorno, onde existem a anta, a onça pintada, o porco-queixada, e outras espécies praticamente restritas a essas poucas grandes manchas do norte. E aí, como eu frisava antes, embora se tenha menos diversidade e menos riqueza de espécies nos campos, proporcionalmente as espécies de campo estão bem representadas, infelizmente, na nova lista que está para ser chancelada e concluída.

Então, muitas espécies de peixes anuais, que são pequenos peixes que habitam poças temporárias no meio do campo, nas margens dos rios, abrigam várias espécies ameaçadas, mais de duas dezenas. Várias aves campestres também se enquadram como ameaçadas, pela perda do hábitat, algumas também por efeito de captura.

IHU On-Line – Houve alguma surpresa durante a realização da pesquisa?

Glayson Bencke – Embora o aumento das espécies em extinção tenha sido baixo, as espécies mudaram mais do que implica esse ligeiro acréscimo. Então, quer dizer que mais espécies saíram da lista, deixaram de ser consideradas ameaçadas e outras entraram em seu lugar. Para citar um exemplo, partimos de 28 espécies de peixes para 69 espécies ameaçadas na nova avaliação. Então, aí já se vê que entraram muitas espécies que antes não eram consideradas ameaçadas. Em contrapartida, o número de aves, possivelmente por causa do critério mais preciso que permite avaliar com mais acurácia aquela espécie que está no limite entre ameaçada ou não, o número de espécies de aves reduziu de 118 para 91. E isso, infelizmente, não representa, pelo menos nesse momento, uma melhora nas condições do ambiente, o que poderia se esperar a partir desses números, mas, sim, o uso de um critério mais preciso de que a tendência é se manter a longo prazo o uso desse mesmo critério, e aí vai tornar mais comparável.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Glayson Bencke – Só gostaria de acrescentar que esse trabalho foi conduzido pelaSecretaria Estadual do Meio Ambiente, coordenado pela Fundação Zoobotânica, mas a avaliação das espécies foi feita, na verdade, por um grande conjunto de especialistas que trabalharam voluntariamente na avaliação do estado de conservação da espécie. Colocaram, então, seu conhecimento, expertise à disposição do Rio Grande do Sul para avaliar o estado de conservação das espécies.

O sistema foi operado via internet, desenvolvido conjuntamente pela Fundação Zoobotânicae pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS, e o sistema livre foi operado pela internet, permitindo com que mais pessoas fossem integradas ao processo e trabalhassem remotamente, dos seus escritórios, das suas salas de trabalho, das suas casas. Então, teve-se um alcanço maior a esses especialistas, com um custo muito mais baixo, e com melhora na documentação. Hoje temos todas as informações mantidas com base de dados na internet, de fácil acesso e com segurança, graças a esse investimento e essa inovação tecnológica.

(Ecodebate, 02/07/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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Atividades de campo e constatações do diagnóstico ambiental, artigo de Roberto Naime

Diagnóstico Ambiental e Sistemas de Gestão Ambiental. Autor: Roberto Naime. ISBN: 85-86661-81-3. Editora Feevale

[EcoDebate] As atividades em cada setor devem sempre ser precedidas de uma reunião geral de todos os colaboradores, para determinação da programação, dos procedimentos e do cronograma a ser desenvolvido. Os colaboradores exercem uma função essencial no processo, pois eles são os conhecedores da realidade e os agentes de cuja atuação depende a implementação de medidas de melhoria contínua.

As atividades de campo objetivam fazer todas as observações, constatações e entrevistas para analisar as questões. Devem avaliar e priorizar a avaliação dos impactos ambientais significativos e relevantes associados com os aspectos ambientais das atividades, produtos ou serviços.

Os impactos são definidos pela NBR ISO 14001/… como “qualquer mudança no meio ambiente, seja adversa ou benéfica, total ou parcialmente, resultante das atividades, produtos ou serviços de uma organização”.

Aspectos ambientais são atividades que interagem com o meio ambiente e impactos são mudanças no meio ambiente resultantes dessa interação.

O relacionamento entre aspectos ambientais e impactos ambientais é o de causa e efeito. O aspecto é a causa e os impactos ambientais são os efeitos. A norma sugere um procedimento para a identificação dos aspectos e impactos:

• Selecionar uma atividade ou processo, bem caracterizados e definidos no fluxograma operacional;
• Identificar todos os aspectos ambientais e realizar a análise de risco da situação, através de árvores de falha ou qualquer método de análise consagrado;
• Identificar os impactos reais ou potenciais associados com o aspecto considerado (como possibilidades de contaminação de solo e/ou água);
• Avaliar a importância dos impactos.

Para avaliação da importância devemos considerar a escala do impacto, sua gravidade, a probabilidade de ocorrência e o tempo de duração. Estas informações do diagnóstico ambiental são fundamentais para que a partir da institucionalização de uma política ambiental, se proceda a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental, que preveja medidas mitigadoras, atenuadoras e compensatórias se for o caso, associadas a um rígido esquema de análise de risco, com plano de monitoramento, emergência e contingenciamento de cada situação.

Este procedimento irá subsidiar também uma etapa de objetivos e alvos dentro da política ambiental, que proponha melhoria nos aspectos ambientais que produzam impactos significativos. Apenas para exemplificar, a redução do uso de solventes químicos e a substituição por elementos de limpeza biodegradáveis.

Todo levantamento de campo favorece a elaboração de relatórios que sustentem a substituição de tecnologias por melhores e mais evoluídas práticas produtivas, possibilitem a formulação de contabilidades de custo ambiental e auxiliem na prevenção da ocorrência de ações cujos efeitos possam ser poluidores em potencial.

Todas as constatações devem ser claramente expressas e relacionadas aos requisitos protocolares que as amparam, de forma a permitir um registro de todas as inconformidades e inadimplências constatadas. Para tratar uma questão primeiro é necessário diagnosticar corretamente a situação.

Não existe normatização consensual sobre os itens considerados relevantes, mas é possível citarmos os seguintes (sem considerar a ordem de importância):

• Ecodesign de produtos (quando aplicável);
• Eficiência energética;
• Otimização no uso de recursos hídricos;
• Tratamento de Efluentes Líquidos;
• Gestão de resíduos sólidos;
• Monitoramento de emissões atmosféricas;
• Programas de responsabilidade socioambientais continuados;
• Programas de treinamento de pessoal sistemáticos;
• Aspectos gerais de paisagismo, urbanização e manutenção estética;
• Itens relacionados com manutenção adequada de máquinas e equipamentos para evitar acidentes que gerem impactos ambientais e seus consequentes efeitos ambientais;
• Itens relacionados com segurança de trabalho que tenham interfaces relevantes com questões ambientais;
• Itens relacionados com saúde ocupacional que apresentem intersecções importantes com questões de meio ambiente, como aspectos ecotoxicológicos e outros;
• Aspectos de percepção ambiental interna dos colaboradores e percepção ambiental externa dos fornecedores, clientes, acionistas, organizações não-governamentais e do público em geral;
• A existência ou a predisposição de relacionar aspectos ambientais com itens relativos a responsabilidade social e ações de responsabilização social na área ambiental, além dos limites da empresa, para incremento da percepção ambiental externa.

Os três primeiros itens constituem a base do que se percebe como questão ambiental fundamental das organizações, mas podemos acrescentar que todos os demais itens tem sua importância absoluta e relativa cada vez maior.

A lista pode ser estendida de acordo com o conhecimento, a experiência e a criatividade dos envolvidos e os objetivos das ações propostas.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Nota do EcoDebate: sobre o mesmo tema sugerimos que leiam, também, os artigos anteriores desta série:

Levantamento de dados e seleção da equipe em diagnóstico ambiental

Diagnóstico Ambiental

Como estruturar um sistema de gestão ambiental III

Como estruturar um sistema de gestão ambiental II

Como estruturar um sistema de gestão ambiental I

EcoDebate, 02/07/2013

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Golpe de direita em curso? artigo de Montserrat Martins

[EcoDebate] Tantos amigos me advertindo sobre um golpe de direita em curso, com essas manifestações de rua, que comecei a ficar preocupado. Decidi ficar atento aos sinais, o que seria afinal uma política de “direita”? Já que no Brasil hoje ninguém mais se diz de direita (o PP, herdeiro da antiga Arena, está no governo federal), vou tentar identificar a direita por suas práticas.

Vamos ver, começando pelas questões macroeconômicas. Primeiro: com a direita, o Brasil viveria eternamente de ‘commodities’, vendendo matérias-primas para recomprá-las já industrializadas, dos países mais desenvolvidos. Segundo: favoreceria a iniciativa privada, com recursos públicos, por exemplo, se o BNDES desse dinheiro, digamos, para financiar as empresas de um Eike Batista.

O caudilhismo seria outro sinal, décadas atrás o Brasil vivia do “coronelismo” político dos Maluf e dos Sarney, da Arena, o que mobilizou o povo até derrubarmos a ditadura, nos anos 80. Nos anos 90 lutamos contra outros caudilhos, Collor e Renan Calheiros, que também derrubamos. Outro sintoma, o poder do Estado contra os movimentos sociais, de triste lembrança, quando as polícias militares reprimiam manifestações pacíficas ao invés de se voltar para prender quem estava roubando.

Seria incentivado termos orgulho da seleção brasileira na Copa do Mundo, assim como nos anos 70, quando o ministro Delfim Netto proclamava o crescimento econômico do país, o ‘milagre brasileiro’, orgulho nacional. Delfim, o último direitista assumido (“quem não é de esquerda na juventude não tem coração, quem não é de direita na maturidade não tem cérebro”), seria outro sintoma se estivéssemos num curso de direita, pois ele estaria apoiando esse curso dos acontecimentos.

Numa política de direita, conservadores teriam postos-chaves no Congresso também, num acordo com o governo. Imaginem, por exemplo, um racista e homofóbico presidindo uma Comissão de Direitos Humanos. Imaginem um ruralista conhecido como mega desmatador, presidindo uma Comissão de Meio Ambiente. Seriam sintomas de políticas de direita, é claro.

Sabemos que para a direita o controle da informação é fundamental, pregando a ordem através da grande mídia, para não correr riscos de desestabilizar o “status quo”. O povo seria apaziguado com práticas somente assistencialistas, sem maiores investimentos em educação, e os movimentos sociais mais autênticos, desestimulados ou infiltrados, para não fugir ao controle das práticas políticas da direita. Haveria simulacros de democracia, os candidatos seriam indicados pelos caudilhos, ao invés de convenções partidárias de base.

Enfim, são tantas as práticas de direita de que devemos nos cuidar, um verdadeiro domínio ideológico sobre as massas, que as manteriam alienadas, com medo de mudanças. A estabilidade seria o valor maior, “ordem e progresso”, confiem nos seus líderes. São tantos amigos me avisando, os movimentos sociais nas ruas podem ser “fascistas”, autoritários, são contra partidos. É verdade, para os fascistas só prestava o Partido Nacional Fascista, os outros não eram necessários. Essa história de movimentos independentes de partidos não existe, é papo de anarquistas. Movimentos “horizontais”, coletivos, sem personalismos, anti-autoritarismo, autonomismo, coisas do século XXI? Isso não existe, sempre tem alguém que manda. Três em cada quatro brasileiros apoiando esses movimentos, que influência a direita está tendo…

Temos de ficar atentos aos sintomas, espero que a minha lista de preocupações tenha ajudado, alerta!

Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é Psiquiatra.

EcoDebate, 01/07/2013

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