Marco Maia recebe representantes de municípios com risco de voltarem a se tornar distritos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), e o sucessor dele no cargo, Alexandre Postal (PMDB), que toma posse em 31 de janeiro, além do presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Cassiá Carpes (PTB), reuniram-se nesta quarta-feira com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, e com prefeitos e representantes dos 30 municípios sob ameaça de voltarem à condição de distritos. O grupo é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin), protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.O prejuízo estimado pela Famurs é de pelo menos R$ 300 milhões para o Estado caso a ação seja acatada.
Weis relatou, ao abrir a reunião, que o objetivo do encontro é solicitar que a Assembleia Legislativa trace, juntamente com os prefeitos, uma estratégia para evitar que as cidades criadas por lei em 1996 percam o status de município. Villaverde relatou que, já alertado por Cassiá sobre o assunto e sobre o desejo dos administradores de realizar uma conversa com os ministros do STF, ajudou a articular uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). A reunião ocorre nesta quinta-feira, às 11h, no gabinete do prefeito de Tramandaí, por ocasião da Assembleia-Geral da Federação no Litoral Norte. O deputado Cassiá representa a Casa. A Adin da Procuradoria-Geral da República põe em xeque as leis complementares estaduais que deram origem aos municípios. A ação teve início com a tentativa de impedir a emancipação de Pinto Bandeira, que chegou a se tornar município mas voltou à condição de distrito de Bento Gonçalves, em 2004. Confira a listas das cidades gaúchas que correm o risco de sumir do mapa, e os respectivos municípios-mãe Aceguá (Bagé) Almirante Tamandaré do Sul (Carazinho) Arroio do Padre (Pelotas) Boa Vista do Cadeado (Cruz Alta) Boa Vista do Incra (Cruz Alta) Bozano (Ijuí) Canudos do Vale (Lajeado) Capão Bonito do Sul (Lagoa Vermelha) Capão do Cipó (Santiago) Coqueiro Baixo (Nova Bréscia) Coronel Pilar (Garibaldi) Cruzaltense (Campinas do Sul) Forquetinha (Lajeado) Itati (Terra de Areia) Jacuizinho (Salto do Jacuí) Lagoa Bonita do Sul (Sobradinho) Mato Queimado (Caibaté) Novo Xingu (Constantina) Paulo Bento (Erechim) Pedras Altas (Pinheiro Machado) Pinhal da Serra (Esmeralda) Pinto Bandeira (Bento Gonçalves)* Quatro Irmãos (Erechim) Rolador (São Luiz Gonzaga) Santa Cecília do Sul (Tapejara) Santa Margarida do Sul (São Gabriel) São José do Sul (Salvador do Sul) São Pedro das Missões (Palmeira das Missões) Tio Hugo (Victor Graeff) Westfália (Teutônia) * já transformada em distrito Fonte: Rádio Guaíba |
