sexta-feira, 12 de julho de 2013

Consea pede proibição de agrotóxicos vedados em outros países

Consea pede proibição de agrotóxicos vedados em outros países 
venenoO Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com 19% do mercado mundial. A taxa de crescimento do mercado brasileiro de agrotóxicos, entre 2000 e 2010, foi de 190% contra 93% do mercado mundial.

http://www.unisinos.br/blogs/projeto-alerta/2011/03/30/agrotoxicos-nos-alimentos/
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) encaminhou à presidenta da República, Dilma Rousseff, Exposição de Motivos (EM) com as propostas elaboradas pela Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012. A EM foi aprovada na Plenária do Conselho de junho deste ano, depois de ter sido discutida nas Comissões Permanentes.
O documento é uma crítica ao processo de “modernização” agrícola conhecido como “Revolução Verde”. Esta “modernização” transformou o modelo de produção agrícola e o país em uma grande fazenda monocultora e dependente de insumos químico-industriais. O governo de Ernesto Geisel estimulou a “Revolução Verde” e esse padrão se mantém, sendo a diretriz das políticas agrícolas governamentais.
Em 2007, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) realizou a Conferência Internacional sobre a “Agricultura Orgânica e Segurança Alimentar” e concluiu que a agricultura convencional esgotou sua capacidade de alimentar a população global e que existe a necessidade de substituição pela agricultura ecológica.
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), realizada em 2010, recomendou que os governos estimulassem o uso de diferentes formas de agricultura sustentável, entre elas a orgânica. Por sua vez, o Relator Especial sobre o Direito Humano à Alimentação, Olivier de Schutter, afirmou na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que a agroecologia é um novo paradigma de desenvolvimento agrícola que pode efetivar rapidamente o direito humano à alimentação adequada.
O Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo com 19% do mercado mundial. A taxa de crescimento do mercado brasileiro de agrotóxicos, entre 2000 e 2010, foi de 190% contra 93% do mercado mundial.
A evolução da taxa de consumo de agrotóxicos, em 2005, cresceu de 7,5 quilos por hectare para 15,8 quilos por hectare em 2010. O percentual mais elevado se encontra entre os estabelecimentos com mais de 100 hectares dos quais 80% usam agrotóxicos
A Exposição de Motivos avalia o peso dos agrotóxicos nos custos de produção, os incentivos e das isenções tributárias aos produtos químicos que reduziu a zero as alíquotas, o impacto agroquímico dos produtos transgênicos.
O documento coloca em dúvida a legitimidade dos estudos que são feitos pelas próprias empresas solicitantes, para o registro de produtos agrotóxicos.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional apresentou à presidenta Dilma Rousseff uma série de propostas, entre as quais se podem destacar a de Proibir no Brasil os agrotóxicos já vedados em outros países; Proibir as pulverizações aéreas de agrotóxicos; Definir metodologia única de monitoramento em todos os órgãos ambientais nas três esferas federativas; Criar penalidades, incluindo o pagamento de ressarcimento financeiro, para os responsáveis pela contaminação por agrotóxicos e por transgênicos de sistemas agroecológicos, entre outras.
O INESC faz parte da coordenação da Comissão Permanente 1 do Consea, que trata do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Instituto contribuiu para a elaboração da Exposição de Motivos e tem se posicionado nos diversos espaços institucionais contra a maciça utilização de agrotóxicos e sementes transgênicas.
Edélcio Vigna (Consultor do Inesc)
Informe do Inesc, publicado pelo EcoDebate, 12/07/2013
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Em Roraima, 106 pessoas são denunciadas por crimes ambientais em três meses

Garimpo ilegal, em foto de arquivo
Garimpo ilegal, em foto de arquivo

Denunciados são acusados de extração ilegal de minérios em Terra Indígena. MPF/RR também pediu a prisão preventiva de 51 pessoas
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros que atuam na extração ilegal de minérios em Terra Indígena, sobretudo a Yanomami. Além disso, o MPF/RR pediu a prisão preventiva de 51 pessoas.
A Lei 9.605/1998 estabelece que configura crime ambiental executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença. Além do crime ambiental, os acusados respondem, ainda, pelo crime de formação de quadrilha e contra o patrimônio da União.
De acordo com o procurador da República Paulo Taek, em Roraima não há nenhum tipo de autorização expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para extração de minérios. Desta forma, a atividade garimpeira no Estado é sempre considerada criminosa.
Conforme Paulo Taek, a prática de garimpo em Roraima tem causado impactos ambientais. “O garimpo, no modo como é praticado em Roraima, não gera impacto apenas por uso de mercúrio. Esses garimpos são como uma fábrica instalada no interior da mata. Eles derrubam uma área considerável, utilizam de máquinas industriais para extrair o material do leito dos igarapés, eliminam resíduos oleosos (diesel, gasolina, etc) nos rios, geram e abandonam lixos não-biodegradáveis” disse.
Ainda segundo o procurador, para a realização da atividade de garimpo é construída uma balsa com a exclusiva finalidade de extrair ouro. “Já houve casos de balsas com cinquenta garimpeiros trabalhando em regime de revezamento, por 24 horas por dia, 7 dias por semana”, afirmou.
Pedido de prisões preventivas – Na análise do MPF/RR, na maioria das vezes os acusados são encontrados dentro da Terra Indígena praticando a atividade ilícita. “O acusado é preso em flagrante e geralmente é solto com o compromisso de comparecer a juízo assim que intimado. Ocorre, porém, que muitos desses acusados informam endereço no qual não são encontrados, deixando evidente que não pretendiam comparecer ao Juizado, frustrando a aplicação da lei penal. Neste caso, a lei permite a decretação da prisão preventiva”, afirmou.
Penalidades – A simples prática de garimpo tem previsão legal de pena mínima de 1 ano e 2 meses, e pena máxima de 7 anos e 6 meses, sempre acumulada com multa. O valor máximo da multa é de R$ 1 milhão e 200 mil. Quando há emprego de mercúrio no garimpo, trata-se de um crime autônomo com a pena de um a quatro anos, e multa (além das penas por prática de garimpo).
O prazo de prescrição do crime de garimpo ilegal é de doze anos, sendo que, em caso de não ser encontrada a pessoa para ser submetida ao julgamento penal, o processo pode ser suspenso por igual prazo após a expedição de mandado de prisão preventiva. Portanto, um garimpeiro-réu pode ter em seu nome um mandado de prisão por até 36 anos.
Informe da Procuradoria da República em Roraima, publicado pelo EcoDebate, 11/07/2013
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MPF/CE recomenda suspensão de licença para operação de esteira da termoelétrica MPX

Usina termelétrica de Pecem II, da MPX. Foto: Divulgação
Usina termelétrica de Pecem II, da MPX. Foto: Divulgação

Fiscalização constatou que a esteira transportadora da termoelétrica MPX tem causado danos ao meio ambiente
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, nesta quarta-feira, 10 de julho, que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspenda a licença de operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX). Fiscalização feita por órgãos ambientais do estado constatou que o funcionamento do equipamento tem provocado danos ao meio ambiente.
De acordo com a recomendação do MPF/CE, expedida pelo procurador da República Alessander Sales, a suspensão da licença de operação da esteira, utilizada para descarregamento, transporte ou transferência de materiais, deve durar até que a empresa tome as medidas necessárias para o adequado controle ambiental.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace fizeram medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que o equipamento pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região, por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral.
Diante da constatação, um termo de ajustamento de conduta já foi firmado entre a Semace e a MPX viabilizando a utilização da esteira, com a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica para a resolução dos problemas verificados. O MPF/CE não obteve informações sobre o procedimento. Após receber denúncias de que o equipamento continua funcionando, o procurador Alessander Sales decidiu enviar a recomendação à Semace.
Informe do Ministério Público Federal no Ceará, publicado pelo EcoDebate, 11/07/2013
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Solar e eólica desbancam nuclear e mudam setor alemão de energia

energia eólica
O esforço de US$ 710 bilhões da Alemanha para produzir energia limpa está reduzindo a geração dos reatores nucleares, as unidades em grande escala mais lucrativas do país, uma vez que os preços atingiram o menor patamar em seis anos. Matéria no Valor Econômico, socializada pelo ClippingMP.
A proporção das horas em que a energia elétrica foi negociada a menos de € 30 (US$ 39) o megawatt-hora, nível no qual, segundo o UBS, os reatores começam a perder dinheiro, subiu para 50% no ano mês passado, o maior índice desde 2007 e 92% maior que há um ano, segundo mostram dados da bolsa Epex Spot. A RWE reduziu a produção de sua usina de Gundremmingen, perto de Munique, 31 vezes no primeiro semestre, período em que houve um grande aumento na geração de energia solar e eólica, em comparação a 18 vezes em 2012, segundo dados compilados pela Bloomberg.
As reduções, que geralmente ocorrem por períodos de algumas horas a cada vez, mostram como o plano da premiê Angela Merkel de substituir a energia atômica por energias renováveis no prazo de uma década está ganhando força à custa dos lucros de empresas geradoras como a RWE e a EON. O boom da energia limpa, juntamente com a menor demanda em dez anos, derrubou a margem operacional de 15 companhias europeias tradicionais de energia, segundo dados da Bloomberg.
“Veremos mais situações parecidas, quando a produção renovável estiver muito alta, a ponto de os preços no mercado à vista entrarem em colapso, ficando abaixo do nível de custo para as usinas nucleares”, disse Patrick Hummel, analista do UBS em Zurique. “Isto realmente é um golpe duplo para as geradoras de energia. Menos horas em operação significa que menos energia é vendida, e isso acontece quando o preço está baixo.”
A energia vendida com um dia de antecedência ficou em média em € 37,40 no primeiro semestre na Epex de Paris, o menor nível desde 2007. Na sexta-feira, energia com um dia de antecedência foi vendida a € 26,24 em um leilão.
Em 16 de junho, um domingo, as usinas geradoras de energia solar e eólica forneceram 60% da demanda da Alemanha, um recorde segundo o instituto de pesquisas International Forum for Renewable Energies, de Münster, forçando as operadoras de usinas nucleares RWE, EON e EnBW (Energie Baden-Wuerttemberg) a reduzir a geração depois que os preços caíram abaixo de zero. Este é o nível em que as usinas precisam pagar aos consumidores para distribuir energia.
“Os atuais preços baixos nas bolsas têm consequências dramáticas para as operadoras de usinas convencionais”, afirmou Hildegard Mueller, presidente do conselho administrativo do entidade lobista BDEW de Berlim. “Elas ficam imaginando como vão ganhar dinheiro com suas usinas. As companhias agora enfrentam a questão de como vão desenvolver seu modelo de negócios no futuro.”
Em 16 de junho, a RWE, com sede em Essen, reduziu a produção na usina Gundremmingen-C em 58%, para cerca de 550 megawatts, e a produção em Gundremmingen-B em 54%, para 600 megawatts por cerca de duas horas, segundo dados compilados pela Bloomberg.
No mesmo dia, a EON reduziu a produção em seu reator nuclear de Grohnde, com capacidade de 1.360 megawatts, para menos de 1.200 megawatts durante 15 horas, e também a geração no reator Isar-2, com capacidade de 1.400 megawatts, por três horas, segundo a Genscape, de Louisville, Kentucky, nos Estados Unidos, que monitora a produção de energia em 13 países da Europa. O maior reator da EON – Brokdorf, com capacidade de 1.410 megawatts – operou por quatro horas abaixo dos 1.200 megawatts.
A capacidade da unidade Neckarwestheim-2 da EnBW, de 1.395 megawatts, caiu para abaixo dos 1.200 megawatts por 18 horas naquele mesmo dia, segundo a Genscape.
Friederike Eggstein, porta-voz da EnBW, de Karlsruhe, Alemanha, e Petra Uhlmann, uma porta-voz da EON, de Dusseldorf, não responderam a dois telefonemas e dois e-mails da Bloomberg para comentar o assunto.
Segundo a Genscape, a utilização total de capacidade em 16 de junho caiu para 60% em nove reatores alemães, em comparação a 64% em 15 de junho. Um dia depois, ela subiu para 65%. “Nossas usinas nucleares não são mais aquelas geradoras contínuas de caixa que alguns ainda pensam ser”, afirmou Bernhard Guenther, diretor financeiro da RWE, em uma conferência telefônica com jornalistas em 15 de maio.
As energias renováveis estão se destacando tanto na rede elétrica da Alemanha que as usinas movidas a gás natural não registram lucros há 17 meses, segundo um cálculo da Bloomberg que leva em conta os preços da energia e os custos do combustível e das emissões. A operação dos reatores é mais barata que a das usinas movidas a linhito, carvão e gás na base do custo marginal, segundo Chris Rogers, analista da Bloomberg Industries em Londres.
A produção de energia solar atingiu o pico de 23.203 megawatts em 16 de junho, quase 13 vezes a média dos últimos 12 meses, segundo dados da EEX. Os preços para o mesmo dia chegaram a ficar € 225 negativos entre as 5h e as 8h no horário de Berlim naquele dia, e os contratos mudaram de mãos a menos € 100 das 14h às 16h, segundo informações da Epex.
A premiê Angela Merkel decidiu em 2011 fechar oito usinas nucleares alemãs e desativar as demais até 2022, depois do desastre na usina japonesa de Fukushima.
O apoio da opinião pública alemã ao plano de € 550 bilhões de expansão da energia eólica e solar vem aumentando, mesmo depois de os subsídios do governo para a “Energiewende”, ou mudança de energia, terem aumentado as contas de luz. Em pesquisa feita pelo instituto Forsa para a revista “Stern”, em abril, 59% apoiaram o fim da energia nuclear na Alemanha, em comparação a 54% um ano antes.
A energia nuclear representou 16% de toda a energia gerada pelo país no ano passado, número que foi de 18% em 2011, segundo dados da BDEW.
A margem operacional média em 15 usinas europeias foi de 12% no ano passado, a menor desde 2002, segundo a Bloomberg. No caso da EON ela caiu para 3,7%, em comparação a 23% há dez anos. Na RWE, a margem caiu de 14% em 2003 para 7,3%.
O lucro líquido da RWE ajustado para 2012 caiu 27% em comparação a 2008, enquanto que na EON a queda foi de 25% no mesmo período, segundo mostram os relatórios anuais das duas companhias.
À medida que a Alemanha avança em direção à meta de Merkel, de obter 35% da energia consumida pelo país de fontes renováveis até 2020, em comparação aos atuais 22%, aumentam muito as negociações intradiárias nas bolsas. No mês passado, contratos futuros cobrindo um período de entrega de até 15 minutos subiram 9%, para o total sem precedentes de 260.668 megawatts-hora em comparação a maio, segundo a Epex.
“Precisamos promover nossas usinas mais e mais nos mercados intradiário e de um dia de antecedência, por causa do avanço das energias renováveis”, diz Joerg Stockhecke, que trabalha na unidade de análise de mercado e otimização de usinas da Stadtwerke Bielefeld e está no mercado há 19 anos. “Isso basicamente nos transformou em operadores intraday”, acrescentou.
Ele comercializa cerca de 330 megawatts de capacidade de produção. Seu portfólio inclui 227 megawatts da usina de Grohnde, com capacidade de 1.360 megawatts e localizada no norte da Alemanha. Ela é majoritariamente controlada pela EON.
A Alemanha acrescentou 344 megawatts à sua capacidade de geração de energia solar em maio, elevando-a para 33.877 megawatts, ou 19% da capacidade instalada, segundo a autoridade reguladora do setor elétrico do país. Os parques eólicos, localizados principalmente em terra firme, representam 17%.
A produção total de energia solar e eólica caiu 6,4% no primeiro semestre deste ano, para 22,4 terawatts-hora, segundo dados do International Economic Forum for Renewable Energies.
“Quando o verão finalmente começar na Alemanha e a geração de energia solar render tudo o que pode, a energia solar apresentará uma reação, depois de um primeiro semestre fraco”, afirmou Paolo Coghe, analista do Société Générale em Paris. “Se isso acontecer, então haverá uma boa chance de os preços caírem ainda mais.”
EcoDebate, 09/07/2013
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Biocombustíveis e a submissão econômica. Entrevista com Sérgio Schlesinger

Foto de http://www.coasul.com.br/
“Não se leva em consideração que a produção de alimento está, sim, sendo prejudicada pela expansão dos biocombustíveis”, adverte o economista.
 
Confira a entrevista.
A proposta do governo federal, de tornar o Brasil um grande exportador de etanol, deve ser entendida como um “problema” para o país, diz Sérgio Schlesinger (foto abaixo) à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Na avaliação dele, “o país está mais uma vez sendo submetido a um modelo baseado na produção e exportação de commodities, o que não é recomendado do ponto de vista econômico”.
Na entrevista a seguir, ele assinala as implicações socioambientais da expansão da soja no Mato Grasso e critica os investimentos no desenvolvimento de monocultivos. “Esse caminho de investir no agronegócio é prejudicial do ponto de vista social, porque não gera empregos. De certo modo, os problemas sociais nas grandes metrópoles são ocasionados por conta das migrações do campo, porque os agricultores não têm mais o que produzir, não têm mais terras e essas grandes monoculturas empregam pouca gente”.
Sérgio Schlesinger é economista e consultor da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fase. É autor de Dois casos sérios no Mato Grosso. A soja em Lucas do Rio Verde e a cana-de-açúcar em Barra do Bugres.
Confira a entrevista.
 Foto de www.svb.org.br
IHU On-Line – Que percentual da região mato-grossense é ocupada pelas lavouras de soja? E por quais razões a expansão dos monocultivos avança nessa região?
Sérgio Schlesinger – Não tenho esse dado de qual é o percentual, mas sabe-se que o Mato Grosso, até o final da década, representará 40% da soja plantada no Brasil. O Cerrado é a maior área de expansão prevista, até no zoneamento da cana-de-açúcar, feito pelo governo em 2009. A preocupação com a cana-de-açúcar no Cerrado é que 80% das usinas no Mato Grosso estão instaladas na Bacia do Alto Paraguai, onde a expansão foi proibida justamente porque essa bacia é parte importante da recarga de água do Pantanal. Então, toda a contaminação da cana-de-açúcar, além dos agrotóxicos, acaba por ameaçar a sobrevivência do Pantanal também.
IHU On-Line – Quais os desequilíbrios socioambientais causados pela expansão das lavouras de cana-de-açúcar e soja?
Sérgio Schlesinger – Nunca dá para separar a questão social da ambiental. Os agrotóxicos, por exemplo, matam a vida dos rios, as espécies marinhas. Então, há um impacto ambiental da redução da biodiversidade e, ao mesmo tempo, populações de pescadores e de indígenas, que vivem da pesca, passam a não produzir mais. Esse é um problema seríssimo na região mato-grossense, porque é onde nascem os mais importantes rios e as bacias brasileiras, os quais abastecem a Amazônia, o Sudeste, o Sul e até outros países, que estão sendo destruídos. Não há mais peixes; uma parcela equivalente a 90% dos alimentos consumidos na região vem de fora, do Paraná, de São Paulo. Então, só se produz alimentos para exportação, alimentos para a ração animal, como o milho e a soja, frango para a exportação. Isso gera outros problemas como o de a população ter de pagar muito mais caro pelos alimentos, outros ficam sem terra, sem possibilidade de produzir, porque a sua produção é destruída por agrotóxico ou contaminada.
IHU On-Line – Como o senhor vê a aprovação do Projeto de Lei 626/2011 pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, que revê o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e autoriza seu plantio em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais na Amazônia Legal, para estimular a produção de biocombustíveis no país?
Sérgio Schlesinger – É um perigo. Tanto na Câmara de Deputados quanto no Senado há projetos de lei tramitando e eles vão no sentido contrário do zoneamento da cana-de-açúcar editado em 2009 como decreto e como projeto de lei. Estão tentando modificá-lo e isso é perigosíssimo. Toda monocultura é prejudicial do ponto de vista socioambiental e, portanto, deve ser contida. O país deve produzir alimentos de maneira saudável, sem a utilização de agrotóxicos, que é obrigatória nas monoculturas e, sobretudo, na Amazônia, na Bacia do Alto Paraguai, pelas razões que eu já falei.
IHU On-Line – Qual é o cenário atual da produção de combustíveis renováveis no Brasil, em particular de etanol e biodiesel? Economicamente, a conta é viável?
Sérgio Schlesinger – A produção de biodiesel é um projeto da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, na qual atuam as grandes multinacionais e algumas empresas nacionais menores. O Ministério de Desenvolvimento Agrário procurou incluir a agricultura familiar nesse projeto para gerar rendimento. Mas o que aconteceu? Hoje, mais de 80% do biodiesel é produzido com óleo de soja, um produto da cesta básica. Então, quando pensamos na viabilidade econômica, é preciso lembrar que essa produção é subsidiada pelo governo, e que a agricultura familiar quase não participa desse projeto.
Depois do óleo de soja, a matéria-prima mais importante para a produção de biodiesel é a gordura animal, que também é comprada de grandes empresas, como a Friboi e a Brasil Foods, processo que acaba gerando a renda concentrada. Falar em viabilidade econômica significa falar em distribuição de renda. Por enquanto, o país tem feito o contrário quando desenvolve esse tipo de modelo.
IHU On-Line – No caso específico da produção de etanol, há um discurso de que se tem uma preocupação ambiental por causa das mudanças climáticas. Essa justificativa justifica a produção?
Sérgio Schlesinger – É claro que ele é menos nocivo do que o petróleo em termos de emissão de gases de efeito estufa, mas não é neutro, porque não se leva em consideração, por exemplo, que é utilizada uma quantidade enorme de agrotóxicos, e que esses agrotóxicos são produzidos com petróleo. Também não se leva em consideração que a produção de alimento está, sim, sendo prejudicada pela expansão dos biocombustíveis. Quando se fala em resolver o problema do aquecimento global, temos de falar em redução de consumo primeiramente. Nós temos de ter – e esse é um bom momento para falar isso – transporte público bom, precisamos ter menos automóveis, mudar nossos hábitos de consumo, além de buscar, é claro, tecnologias de produção novas e que sejam menos impactantes. Isso porque esses agrocombustíveis consomem recursos naturais importantes; eles contribuem para destruir áreas ainda preservadas e causam uma série de problemas, inclusive de emissões.
IHU On-Line – Como vê a proposta do governo de tornar o Brasil um grande exportador de etanol?
Sérgio Schlesinger – Esse é outro grande problema para o Brasil. O país está mais uma vez sendo submetido a um modelo baseado na produção e exportação de commodities, o que não é recomendado do ponto de vista econômico. Basta ver as trocas desiguais às quais o Brasil vem sendo submetido. Para a China, por exemplo, o país exporta basicamente soja, minerais de ferro e importa tudo o que contém tecnologia e conhecimento humano, que é o que efetivamente dá valor ao que se produz. A indústria brasileira está encolhendo. Nas décadas de 1960 e 1970, os vagões das locomotivas brasileiras eram todos produzidos no Brasil; hoje, os novos são importados da China.
Então, esse caminho de investir no agronegócio é prejudicial do ponto de vista social, porque não gera empregos. De certo modo, os problemas sociais nas grandes metrópoles são ocasionados por conta das migrações do campo, porque os agricultores não têm mais o que produzir, não têm mais terras e essas grandes monoculturas empregam pouca gente.
IHU On-Line – Quais são as alternativas econômicas e produtivas mais adequadas e adaptadas à Amazônia, ao Cerrado e à região mato-grossense?
Sérgio Schlesinger – Investir no campo extrativista, agroecológico, e em tipos de produtos que gerem renda nas populações locais, que preservem o meio ambiente, em vez de fazer do campo um local para equilibrar a balança comercial, porque isso tem um custo muito elevado para nós e para as gerações futuras.
(Ecodebate, 09/07/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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Parque Thermas de Itá (Concórdia, SC) é interditado por irregularidades ambientais

notíciaPM Ambiental interditou o empreendimento após inspeção do MPF
O MPF em Concórdia (MPF/SC) instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades e identificar os responsáveis pelo funcionamento inadequado da estação de tratamento do Parque Thermas de Itá. Após receber denúncia de que a estação estaria lançando o esgoto diretamente no Rio Uruguai, o MPF realizou inspeção “in loco”, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental.
No local, pôde-se constatar o mau cheiro, a presença de espuma e o acúmulo de lodo na saída da estação de tratamento, que é canalizada até as proximidades de um pequeno córrego, que poucos metros à frente deságua no Rio Uruguai. No barranco desse pequeno córrego, havia uma espessa camada de lodo e o acúmulo de muita espuma, com um líquido escuro escorrendo diretamente para o curso d’água.
Segundo informado pelo administrador do parque e pela técnica responsável, há dois anos o empreendimento está com a licença ambiental de operação vencida e a estação de tratamento de esgoto não recebe a devida manutenção.
Diante das irregularidades constatadas, a PM Ambiental procedeu à autuação e à interdição do empreendimento. Segundo informado pelo comando daquele órgão policial, a estação de tratamento do parque não está mais em operação, tendo cessado a emissão de poluentes.
Informe da Procuradoria da República em Santa Catarina, publicado pelo EcoDebate, 09/07/2013
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Apicultores apontam agrotóxicos como culpados por mortes de abelhas

Aplicação de determinados tipos de defensivos agrícolas poderiam causar a morte dos insetos, responsáveis pela polinização de plantas utilizadas na alimentação. Tanto a falta de abelhas quanto a restrição ao uso de agrotóxicos pode causar perdas para a agricultura.
Audiência pública sobre para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicosZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A morte de abelhas provocada pelo uso de agrotóxicos é estudada no Brasil há quatro anos.
Um desafio se impõe a produtores rurais e ambientalistas no País. Como utilizar agrotóxicos em determinadas culturas sem provocar a morte de abelhas responsáveis pela polinização de plantas utilizadas na alimentação? O problema vem sendo estudado no Brasil há pelo menos quatro anos e foi discutido nesta quinta-feira (4) em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a pedido do deputado Antônio Roberto (PV-MG).
Representantes dos apicultores e do Ministério do Meio Ambiente relataram casos de mortalidade e apontaram como maior culpado o uso de agrotóxicos neonicotinoides. Há suspeitas de que a substância cause a morte de abelhas ou provoque lesões como a perda de orientação no espaço ou de olfato.
“Abelhas saem e não voltam para as colmeias porque perdem a orientação. Ou não encontram as flores a serem polinizadas porque não têm olfato”, explicou o presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), José Cunha, representante de 350 mil apicultores. Segundo ele, não se conhece um número exato de mortes no Brasil, mas o fenômeno é mundial.
Audiência pública sobre para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos. Coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Márcio Rosa Rodrigues de FreitasZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Márcio Freitas, do Ibama: não há controle sobre toda a aplicação aérea de agrotóxicos no País
Proibição
No ano passado, o Brasil, de forma semelhante a países da Europa, proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos neonicotinoides que contenham os ingredientes ativos Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina ou Fipronil. Por outro lado, na Câmara tramita um projeto de decreto legislativo (PDC 809/12) que prevê a suspensão da medida, prevista em decisão do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O PDC está pronto para análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e recebeu parecer pela aprovação do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). O deputado Antônio Roberto, no entanto, adiantou que, quando a proposta chegar à Comissão de Meio Ambiente, trabalhará por sua rejeição.
O argumento de Duarte Nogueira é de que o Ibama extrapolou suas atribuições legislativas e que a medida pode causar prejuízos ao País. O coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Márcio Freitas, porém, rebateu dizendo que cabe ao Ibama regular agrotóxicos. Ele disse ainda que, em resposta às demandas dos produtores, o Ibama flexibilizou a regra, permitindo a pulverização dos agrotóxicos nas culturas de soja, cana, trigo e arroz fora da floração.
“Não temos nada contra a aplicação aérea, mas dizer que ela é segura é complicado. A gente sabe que não há controle sobre toda a aplicação aérea no País”, disse Márcio Freitas. Na avaliação do coordenador, faltam regulações claras, o que teria levado, em maio deste ano, em Rio Verde (GO), um avião a pulverizar em cima de uma escola, intoxicando 42 crianças.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 09/07/2013
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Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova informação sobre agrotóxico em rótulo de alimento


veneno
Ricardo Izar
Saulo Cruz
Izar: o consumidor precisa ser informado sobre o produto que adquire.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 6448/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que obriga as indústrias de alimentos a incluírem nos rótulos informações sobre todos os tipos de agrotóxicos, medicamentos e substâncias similares empregados na fabricação dos produtos de origem vegetal e animal colocados à venda.
O relator na comissão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ressaltou que os produtos alimentícios estão relacionados diretamente com a saúde, e o direito à informação é um dos direitos básicos do consumidor. “Nada mais justo que o cliente seja informado sobre quais substâncias está consumindo juntamente com o produto que adquire”, disse.
O projeto havia sido rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, sob a alegação de que seria economicamente inviável prestar as informações. Para Izar, no entanto, essas dificuldades precisam ser superadas. “O que nos interessa é bem informar o consumidor e deixá-lo fazer suas opções baseado em boas e completas informações para seu consumo”, disse.
Emendas
O texto aprovado é um substitutivo do relator, que acatou o voto em separado do deputado Aureo (PRTB-RJ). Uma das emendas acrescentadas ao texto original inclui a necessidade de os fabricantes informarem ao cidadão a existência de algum componente de origem animal nos produtos. “O motivo é para informar ao grande público vegetariano sobre a eventual existência de componentes de origem animal nos alimentos”, explicou Izar.
Se os produtos forem vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor, as informações deverão constar nos recipientes e nos documentos fiscais. Quanto aos produtos de origem animal, são obrigatórios dados sobre os medicamentos utilizados.
Tramitação
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário. Como duas comissões divergiram sobre o mérito, o texto perdeu o caráter conclusivo de sua tramitação.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 09/07/2013

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Relatórios de Diagnóstico Ambiental, artigo de Roberto Naime

Diagnóstico Ambiental e Sistemas de Gestão Ambiental. Autor: Roberto Naime
Diagnóstico Ambiental e Sistemas de Gestão Ambiental. Autor: Roberto Naime. ISBN: 85-86661-81-3. Editora Feevale

[EcoDebate] É um instrumento que registra todo trabalho realizado e permite subsídios para a elaboração de uma política ambiental geral e institucionalizada na organização, ou de planos de ações corretivas e pontuais.
Mas sempre devemos lembrar que não é um instrumento acadêmico ou burocrático, tem que ser operacional, objetivo e claro para auxiliar na solução dos problemas identificados e na formulação de políticas sistemáticas que sejam eficazes e eficientes nos seus objetivos gerais e específicos.
O relatório de Diagnóstico Ambiental deve ser pragmático e conciso para que seja melhor aproveitado e mais fácil de operar como subsídio aos demais procedimentos subsequentes, agrupando as não-conformidades de forma prática e relacionada, permitindo uma base conveniente para gerar as opções de sistematização da política ambiental e as oportunidades de ações de melhoria futuras.
Cabe destacar a natureza da concepção que deve inspirar todo o trabalho da implantação e operação dos Sistemas de Gestão Ambiental, e por consequência de todos os textos e relatórios, em todas as fases geradas pelo processo.
Não se busca formalizações acadêmicas ou técnicas, e sim documentos práticos e operacionais, de fácil compreensão por todas as partes envolvidas e interessadas.
Os relatórios de diagnóstico e os próprios planos ambientais merecem ser comparados a pequenos RIMAS (Relatórios de Impacto Ambiental). Isto é, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) fica a disposição dos técnicos dos órgãos ambientais e deve ser elaborado atendendo as mais rígidas normas técnicas. O RIMA fica a disposição do público para instrução da audiência pública quando necessário, sendo um documento simplificado e em linguagem acessível ao grande público.
Os colaboradores dos empreendimentos não são e não devem ser tratados como se fossem especialistas ambientais. Devem ser tratados como colaboradores muito interessados em participar de tudo, que percebem nas ações de gestão ambiental, ou sustentabilidade ou governança ambiental, instrumentos que favorecem a melhoria da qualidade ambiental e qualidade de vida de todos.
Além de evitar a formalização e burocratização dos processos, o tom da formulação deve ser cooperativo, capaz de estimular a participação de todos enaltecendo a importância de cada um. Precisa ser firme e responsável com as necessidades das ações de implementação, mas ao mesmo tempo humilde em reconhecer que as pessoas são o alvo principal das consequências benéficas do processo como também os únicos sujeitos capazes de levar a ação à execução satisfatória.
Os diagnósticos ambientais, sistemas de gestão ambiental ou programas de sustentabilidade devem ser percebidos como ferramentas, dentro dos limites institucionais da organização, que em sua responsabilidade social mais ampla, abrem a enorme perspectiva de gerar legados que deixarão para as gerações futuras.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Nota do EcoDebate: sobre o mesmo tema sugerimos que leiam, também, os artigos anteriores desta série:

EcoDebate, 09/07/2013
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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Advogado é morto a tiros em Constantina


O Advogado Claudiomiro Romansin, 41 anos, militante desta Comarca de Constantina, foi alvejado por vários tiros, nesta manhã de quinta feira (11).

Segundo informações colhidas no local, quando ele chegou no seu escritório, situado no Edifício Santa Terezinha, um sujeito adentrou no local disparando vários tiros em seu corpo.

Claudiomiro estava sendo levado a Passo Fundo, em estado grave, e segundo informações do Secretário de Saúde Vilson Menegazzo o mesmo não resistiu, e faleceu a caminho do hospital de Passo Fundo.

IMG_4981De acordo com informações do Delegado de Constantina, Dr. Adilson José da Silva, Dr. Claudio, como era conhecido, foi alvejado por aproximadamente 6 tiros de pistola por um sujeito que na tarde de ontem já havia procurado o advogado, não tendo o encontrado. Assim, retornou nesta manhã, com as mesmas vestes, e adentrou no escritório já atirando.
IMG_4982A polícia possui as imagens das câmeras de segurança que ajudam para identificar as características do criminoso, que teria chegado em um carro branco, grande, provavelmente um sedan, juntamente com um motorista. O atirador é de pele morena, não negra, fisionomia rústica, rosto cheio e bochechas salientes, de aproximadamente 1,70 metros.
Fugiram em direção à BR-386, tendo jogado suas vestes fora na beira do asfalto.
Claudiomiro residia no município de Engenho Velho/RS e deixa esposa e dois filhos.
Fonte: CW
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