O MPF em Concórdia (MPF/SC) instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades e identificar os responsáveis pelo funcionamento inadequado da estação de tratamento do Parque Thermas de Itá. Após receber denúncia de que a estação estaria lançando o esgoto diretamente no Rio Uruguai, o MPF realizou inspeção “in loco”, em conjunto com a Polícia Militar Ambiental.
No local, pôde-se constatar o mau cheiro, a presença de espuma e o acúmulo de lodo na saída da estação de tratamento, que é canalizada até as proximidades de um pequeno córrego, que poucos metros à frente deságua no Rio Uruguai. No barranco desse pequeno córrego, havia uma espessa camada de lodo e o acúmulo de muita espuma, com um líquido escuro escorrendo diretamente para o curso d’água.
Segundo informado pelo administrador do parque e pela técnica responsável, há dois anos o empreendimento está com a licença ambiental de operação vencida e a estação de tratamento de esgoto não recebe a devida manutenção.
Diante das irregularidades constatadas, a PM Ambiental procedeu à autuação e à interdição do empreendimento. Segundo informado pelo comando daquele órgão policial, a estação de tratamento do parque não está mais em operação, tendo cessado a emissão de poluentes.
Informe da Procuradoria da República em Santa Catarina, publicado pelo EcoDebate, 09/07/2013