247 - Um grupo de especialistas em educação, que atuaram na produção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) lançou, nesta quinta-feira, 2, um manifesto contra os recentes retrocessos do movimento "Escola Sem Partido", apoiado pelo governo provisório de Michel Temer. O documento é assinado por 116 representantes de universidades, do Conselho Nacional de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O manifesto é uma reação aos recentes acenos feitos pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao movimento escola sem partido. Semana passada, Mendonça Filho abriu as portas de seu gabinete para receber o ator Alexandre Frota e representantes do movimento Revoltados online para tratar da pauta do referido movimento.
Até o momento, o ministro Mendonça Filho não recebeu a comissão de especialistas que trabalhou na construção da BNCC. Para elaboração do documento da base, a comissão recebeu mais de 12 milhões de contribuições na internet, contou com mais de 700 reuniões de discussão e com a participação de 200 mil professores e 45 mil escolas.
"Iniciativas de reformulação da segunda versão da BNCC que representem interrupções do processo, já em pleno curso, de discussões com estados, municípios e Distrito Federal põe em risco tantos os princípios que fundamentaram a construção daquele documento, como a proposição de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento alicerçados nesses princípios", diz o documento. O manifesto também expressa preocupação com as ações recentes no âmbito da base.
O documento também é um posicionamento público desses especialistas em relação a discussões sobre a BNCC, que ocorreram esta semana, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na ocasião, apoiados por deputados como Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Pastor Feliciano (PSC/SP), Jair Bolsonaro (PSC/RJ) e Izalci (PSDB/DF), representantes do escola sem partido tomaram conta dos debates.
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Fórum Nacional de Educação, Daniel Cara, que participou dos debates na Câmara, se posicionou contra retrocessos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para Cara, "projeto escola sem partido significa escola sem educação".
No início de maio, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entregou a segunda versão da Base Nacional Curricular Comum ao Conselho Nacional de Educação. Na ocasião, representantes de universidades, de movimentos sociais ligados à educação e da sociedade civil acompanharam e apoiaram a iniciativa.
O ex-ministro defendeu a continuidade das discussões da base como política de estado, não de governo. "A Base vai assegurar os objetivos e direitos de aprendizagem. Ou seja, qualquer estudante, em qualquer série, em qualquer escola do Brasil, tem de ter um objetivo e um direito-base de aprendizagem, e é isso que ela procura assegurar", disse Mercadante.
A nova etapa da Base, iniciada com a entrega da segunda versão, agora, é conduzida pelo CNE, Consed Undime. As entidades estão organizando seminários nas 27 unidades federativas até junho próximo pra debater o documento.
Veja aqui a íntegra do manifesto dos especialistas em educação que trabalharam na construção da BNCC.
