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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Denúncia: Especial Alerta Paracatu – Pare o maior envenenamento em massa do Brasil


Mina de arsênio em Paracatu, primeiro-ministro canadense John Harper, Kinross Gold Corporation e presidente brasileira Dilma Roussef: apoio governamental ao envenenamento em massa. Fotos: Beto Magalhães, Reuters
Cresce anormalmente o número de casos de câncer em Paracatu, especialmente entre a população mais jovem. Para médicos e cientistas, a causa do problema é o arsênio liberado pela mineração de ouro a céu aberto na cidade. Os custos estimados com diagnóstico, tratamento e indenização das vítimas alcançam bilhões de dólares. Pedimos aos nossos Promotores Públicos que desengavetem a Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução, e ao Prefeito da cidade de Paracatu e seus auxiliares que tomem as medidas de proteção às milhares de vidas humanas de Paracatu.


Mina de arsênio em Paracatu, primeiro-ministro canadense John Harper, Kinross Gold Corporation e presidente brasileira Dilma Roussef: apoio governamental ao envenenamento em massa. Fotos: Beto Magalhães, Reuters.

Paracatu é uma cidade mineira de pessoas humildes e hospitaleiras. Nos últimos anos, algo estranho está acontecendo com a saúde dessa população. Cresce anormalmente o número de casos de câncer em Paracatu, especialmente entre a população mais jovem. Em Paracatu, o número de pacientes com câncer, em relação à população em geral é muito maior que em outras regiões do estado, do país ou do mundo. Como as condições de atendimento à saúde na cidade são precárias e a maioria da população é pobre, os pacientes buscam tratamento em hospitais filantrópicos em outras cidades de Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo, como o Hospital de Câncer de Barretos.
Para médicos e cientistas,a causa do problema é o arsênio liberado pela mineração de ouro a céu aberto na cidade. A solução do problema é paralisar a liberação deste veneno para o ambiente e diagnosticar e tratar as pessoas expostas ao arsênio. A EPA, agência de proteção ambiental do governo norte-americano calculou que as perdas e danos causados pelo arsênio variam entre US$1.5 milhão e US$6 milhões por cada vida humana. Desde 1987, os mais de 80 mil habitantes de Paracatu estão diariamente expostos à intoxicação crônica pelo arsênio liberado pela mineradora canadense Kinross Gold Corporation. Este é o maior envenenamento em massa de que se tem notícia na história do Brasil.
Os custos estimados com diagnóstico, tratamento e indenização das vítimas alcançam bilhões de dólares. Os impactos para a saúde das pessoas e a economia são desastrosos. Desde 2009, uma Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução pede que o poder público ofereça exames clínicos e laboratoriais a toda a população de Paracatu e obriga a mineradora a pagar todos os custos com diagnóstico e tratamento de todos os habitantes da cidade. Esta Ação Civil Pública encontra-se paralisada no fórum de Paracatu.
Pedimos aos nossos Promotores Públicos que desengavetem a Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução e ao Prefeito da cidade de Paracatu e seus auxiliares que tomem as medidas de proteção às milhares de vidas humanas de Paracatu. Como o arsênio de Paracatu está se dispersando pelo ambiente através da atmosfera e da água, pode-se afirmar que a contaminação de Paracatu é um problema de saúde pública local, regional, nacional e internacional.
SAIBA MAIS SOBRE O ENVENENAMENTO EM MASSA DE PARACATU:
Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução por Dano Ambiental e à Saúde Pública Decorrente de Carga Contínua sobre o Meio Ambiente com Pedido de Cautela Liminar, proposta pela Fundação Acangau contra a Kinross Gold Corporation e Prefeitura Municipal de Paracatu (http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp?comrCodigo=470&numero=1&listaProcessos=06181204120098130470&btn_pesquisar=Pesquisar). Um arquivoPDF desta Ação pode ser recuperado emhttp://anexo.novojornal.com/48280_2.pdf .
Ono FB, Guilherme LR, Penido ES, Carvalho GS, Hale B, Toujaguez R, Bundschuh J. 2011.Arsenic bioaccessibility in a gold mining area: a health risk assessment for children.Environ. Geochem. Health 34:457-65.
Arsênio liberado pela Kinross em Paracatu já está bioaccessível, revela estudo. (http://alertaparacatu.blogspot.de/2012/05/arsenio-liberado-pela-kinross-em.html )
Professor da USP diz que incidência de câncer em Paracatu está acima da média. (http://paracatu.net/view/4148-professor-da-usp-diz-que-incidencia-de-cancer- )
Incidência de câncer em Paracatu é altíssima, afirma médico especialista. (http://alertaparacatu.blogspot.de/2012/11/incidencia-de-cancer-em-paracatu-e.html )
Desperately seeking sanction: Canadian extractive companies and their public partners. (http://sosarsenic.blogspot.de/2012/12/desperately-seeking-sanction-canadian_4071.html )
Dani SU. 2013. Osteoresorptive arsenic intoxication. Bone 53:541-5.
Envenenamento lento pelo ‘pó da herança’ descoberto em Heidelberg. (http://alertaparacatu.blogspot.de/2013/01/envenamento-lento-pelo-po-da-heranca.html )
ENTRE EM CONTATO COM NOSSOS REPRESENTANTES NO MINISTÉRIO PÚBLICO E NA PREFEITURA QUE PODEM TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
Promotor de Justiça de Paracatu: Paulo Campos Chaves
Promotora de Justiça de Paracatu: Mariana Duarte Leão
Promotorias de Justiça de Paracatu
Av. Olegário Maciel 193, CEP 38600-000 Paracatu MG
Tels.: (038) 3671-5719 / -6170 / -5313/ -6584/ -5543
Fax: (038) 3671-1761 / -4033 / (038) 3672-1599
Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais: Carlos André Mariani Bittencourt
Ministério Público do Estado de Minas Gerais 
Av. Álvares Cabral, 1690, CEP 30.170-001 Belo Horizonte MG
Tel.: (031) 3330-8100/-8263. Fax: (031) 3330-6362
Secretárias: 
Rosângela Borges,
 Tel. (031) 3330-8001, rborges@mp.mg.gov.br 
Cynthia Lopes,
 Tel. (031) 3330-8007, gabpgj@mp.mg.gov.br 
Chefe de Gabinete : Roberto Heleno de Castro Júnior (Promotor de Justiça)
 
Secretária:
 Renata Villela, Tel. (031) 3330-8220, renata@mp.mg.gov.br 
Secretário-Geral : Élida de Freitas Rezende (Promotora de Justiça)
 
Assessora: Christiane Puliti,
 Tel. (031) 3330-8319, puliti@mp.mg.gov.br 
Secretária:
  Maristela, Tel. (031) 3330-8319
Procurador Onésio Soares Amaral
Procuradoria da República em Minas Gerais
Av. Brasil, 1877, CEP 30140-002 Belo Horizonte MG
Tel.: (031) 2123-9000
PRM Uberaba
Av. Gabriela Castro Cunha nº 340, CEP 38.066-000 Uberaba MG
Tel.: (034) 3319-7900
prmura@prmg.mpf.gov.br
Prefeito de Paracatu:  Olavo Remígio Condé
Vice-prefeito de Paracatu:  José Altino Silva
Av. Olegário Maciel, 166, CEP 38600-000 Paracatu MG
Tel.: (038) 3679-0905
gabinete@paracatu.mg.gov.br
Secretário de Saúde de Paracatu: Agostinho Martins de Oliveira
Av. Romualdo Ulhoa Tomba 157, CEP 38600-000 Paracatu MG
Tel.: (038) 3671-3555 
Defensor Público do Município de Paracatu: Rodolfo Ramos Caldeira
Av. Olegário Maciel 166, CEP 38600-000 Paracatu MG
Tel.: (038) 3679-0905

Denúncia originalmente publicada no blogue Alerta Paracatuhttp://alertaparacatu.blogspot.com.br/ e enviada pelo Procurador de Justiça Serrano Neves – MPGO ao Portal EcoDebate

EcoDebate, 27/08/2013

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