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segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Impactos ambientais e sociais de hidrelétricas na Amazônia opõem procuradores ao governo federal



Problema futuro. Bacia do Teles Pires: desmatamento pode reduzir volume de chuvas no país. Imagem: do Valor, no IHU
Problema futuro. Bacia do Teles Pires: desmatamento pode reduzir volume de chuvas no país. Imagem: do Valor, no IHUPara Ministério Público, o custo das usinas está subestimado – A construção de hidrelétricas na Amazônia preocupa ambientalistas, apesar de alguma divisão, e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) prometem cobrar na Justiça a conta dos estragos ambientais e impactos sociais das obras. Duas grandes hidrelétricas já iniciadas, Belo Monte e Teles Pires, enfrentam ações civis públicas. Apesar de os projetos preverem investimentos de mitigação, os procuradores consideram as medidas insuficientes. Matéria de Cleide Carvalho, em O Globo, socializada pelo ClippingMP.
- O custo está subestimado, e vamos levar essa conta ao Judiciário. Quanto custa alagar dois mil quilômetros quadrados de área protegida na Bacia do Tapajós? Qual o valor da floresta destruída? – diz Felício Pontes Júnior, procurador do MPF do Pará.
Para ele, o impacto de uma hidrelétrica não pode ser resumido ao tamanho de seu reservatório ou à população das áreas inundadas. O maior impacto, afirma, é o desmatamento associado às obras. Segundo Pontes Júnior, estudo feito a pedido do Ibama concluiu que o desmatamento no entorno de Belo Monte pode chegar a 5.200 km2 se nada for feito. Ou seja, quase dez vezes o tamanho do reservatório, de 516 km2.
- O desmatamento é efeito da migração. A região já era de conflito e, para evitar o desmatamento ilegal, o aparato de controle do Estado teria de aumentar muito, o que não ocorre – afirma o procurador.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Altamira registrou este ano, até 18 de setembro, 1.892 focos de queimada, que precedem desmatamento, mais que o dobro de igual período de 2011.
“São indutoras de preservação”, diz ministério
Altino Ventura, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia (MME), diz que as usinas da Bacia do Tapajós serão como plataformas de petróleo e ficarão isoladas no meio da mata:
- Elas serão indutoras de preservação.
Na Amazônia, o governo adota o modelo de usina a fio d”água, que mantém a vazão dos rios, sem controle de represamento. O MME, porém, defende que o modelo antigo seja usado em pelo menos uma das usinas do Rio Tapajós, no Pará. A principal delas, São Luiz do Tapajós, deve ser licitada em 2013.
- O uso de reservatório regulador, que controla as cheias, deve ser debatido – diz Ventura.
Pontes Júnior diz que o alagamento provocado pelas hidrelétricas não é pequeno e que os efeitos futuros não podem ser mensurados.
- Não sabemos como reagirá a natureza. Mas como está não fica – argumenta, acrescentando que a construção de barragens em vários pontos do Rio Tapajós pode alterar por completo o pulso de cheias.
Estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) alerta que o desmatamento pode ter reflexos nos padrões de chuva no Brasil e países vizinhos, com impacto inclusive nas hidrelétricas: “A diminuição da precipitação nas regiões Sul e Sudeste do Brasil pode gerar um impacto significativo em vários setores, principalmente na geração de energia elétrica.”
“as usinas são enfiadas goela abaixo”
Segundo Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), constituído na Rio 92 por 600 organizações não governamentais, as usinas dividiram as entidades:
- Várias ONGs ligadas ao PT aderiram aos projetos e muitas são gestoras de recursos de mitigação – diz Gomes, lembrando que as obras atraem para municípios sem infraestrutura milhares de migrantes e desorganizam para sempre o modo de vida das comunidades.
- É preciso parar de pensar na Amazônia como quintal do país. As usinas chegam como fato consumado. Não há diálogo. São enfiadas goela abaixo – diz Brent Millikan, diretor do Programa Amazônia da ONG International Rivers.
EcoDebate, 24/09/2012

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