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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM É LÍDER NA AUDIÊNCIA REGIONAL

A Rádio Comunitária Liberdade FM de Três Palmeiras consolida-se como Líder regional de audiência no segmento Rádio Comunitária também na internet e supera os 3.200 acessos somente no mês de setembro de 2012 atingindo quase 30.000 acessos somente no ano de 2012.
Faça um comparativo veja os dados oficiais abaixo fornecidos pelos nossos servidores de acessos.
ACESSOS
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Date/timeacessosvisitantesduração media de cada acesso
1Jan/20122,54656901:48:41
2Feb/20122,58182301:07:30
3Mar/20123,8541,11301:10:41
4Apr/20122,56677501:17:33
5May/20123,47398701:06:27
6Jun/20125,08688801:04:18
7Jul/20123,36797101:11:14
8Aug/20123,2331,01601:17:00
9Sep/20123,2011,08501:10:20
Total em 201229,907--

Agradecemos a Preferencia e a colaboração de nosso publico ouvinte.
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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Novo Código Florestal na estrutura agrária brasileira, artigo de Gerson Teixeira

[Valor Econômico] De um modo geral, os setores de esquerda “passaram batido” com a armadilha fundiária e territorial contida no novo Código Florestal aprovado pelo Congresso, fruto das articulações de alguns setores ambientalistas e do capital financeiro, com a reverência da bancada ruralista.
desmatamentoTrata-se dos desdobramentos sobre a estrutura agrária, da institucionalização do comércio de florestas para fins de compensação dos passivos de reserva legal até 2008, e da utilização de áreas protegidas – área de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL) – no mercado de carbono, conforme os arts. 4º e 9º, da Lei de Mudanças Climáticas combinados com o art. 41, §4º, do novo Código. Em ambos os casos visam-se os mercados interno e internacional.
A partir da Lei, bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado estão habilitadas a operar no mercado mobiliário títulos de carbono e cotas de reservas ambientais (CRAs) que colocam principalmente a floresta amazônica brasileira com suas terras e biodiversidade, no circuito da globalização financeira.
A legislação colocará as florestas e a biodiversidade do país no circuito da globalização financeira
Essa opção de política ambiental via o concurso de instrumentos de mercado tem sido denunciada por entidades da sociedade civil por institucionalizar a possibilidade da mercantilização e financeirização do patrimônio natural do país. Bens comuns do povo brasileiro poderão ser oferecidos como alternativa rentista para o capital especulativo internacional.
Além disso, a efetividade desses instrumentos repercutirá no agravamento das gigantescas anomalias da estrutura fundiária do país. E essa derivação do novo Código foi ignorada nos debates sobre a matéria até a presente data.
A demonstração dessa hipótese requer, antes, breve esclarecimento sobre esses novos “negócios verdes” que caíram como luva nas ideias da “economia verde”, defendida pelos países ricos na Rio+20.
Será possível, neste florescente comércio, eufemisticamente caracterizado como de prestação de serviços ecossistêmicos ou ambientais, ganhos financeiros cumulativos com operações com os dois títulos de crédito sobre uma mesma base física de negócio, isto é., sobre um mesmo imóvel rural. E parte correspondente dos títulos de carbono poderá estar sob o controle de uma empresa em Londres, e parte equivalente das cotas de reservas ambientais sob o controle de outra empresa na Ásia.
Estão elegíveis para o mercado de carbono as atividades de manutenção das APP, de Reserva Legal e de uso restrito, as quais, nos termos da nova legislação, configuram “adicionalidade” para fins do mercado de reduções de emissões certificadas de gases de efeito estufa.
As cotas de reservas ambientais serão lastreadas por área em regime de servidão ambiental; áreas excedentes às reservas legais; áreas de reserva particular do patrimônio natural; e áreas particulares localizadas no interior de unidade de conservação. Ademais, para compensar a agricultura familiar pelo recuo na dispensa reserva legal, prevista no primeiro relatório do Código, a Lei autoriza a utilização dessas reservas no mercado de cotas ambientais. Significa que perto de 4,9 milhões de hectares de matas nativas da agricultura familiar poderão justificar a manutenção de área devastada de igual até 2008, pelas grandes propriedades.
Sem dúvidas, haveria formas mais aceitáveis para o legítimo estímulo de práticas sustentáveis pela agricultura familiar.
O fato é que essas novas possibilidades de negócios tendem a blindar o latifúndio improdutivo da desapropriação para fins sociais pela subversão, subjacente, do princípio constitucional da função social da propriedade exigido dos imóveis rurais, no caso.
Com efeito, latifúndios improdutivos serão transformados em fábricas de carbono e em repositórios de reserva legal, o que lhes assegurará função produtiva e virtuosismo ambiental. Suponha-se um latifúndio improdutivo na Amazônia de 50 mil hectares, com toda a floresta originária preservada. O seu titular, proprietário ou posseiro, poderá fazer excelentes negócios no mercado de carbono em cima de 40 mil hectares, e os outros 10 mil hectares serão transformados em 10 mil cotas de reserva ambiental para compensar os passivos de reservas de outros imóveis.
Pergunta-se: esse latifúndio poderá ser desapropriado? Obviamente não, pois, a área como um todo, ainda que sem gerar um emprego ou sem produzir
1 grama de alimento ou de qualquer outro bem tangível estará prestando “relevantes serviços ambientais”; portanto, cumprindo a função social. O seu titular, talvez um grileiro, terá um upgrade moral: guardião ambiental! Observe-se que o art. 50 da Lei dispõe sobre as hipóteses de cancelamento das cotas de reserva ambiental, entre as quais, não figura a desapropriação.
Enfim, nem mesmo as mais atentas lideranças da bancada ruralista contavam com “presentinho” de tal ordem, batalhado pelos chamados ambientalistas de mercado. Considere-se, ainda, o efeito na desorganização do mercado de terras. Os títulos em consideração, com direito reconhecido, terão na floresta lastro material. Como ficarão esses direito caso os titulares desses imóveis resolvam vendê-los? Ou não poderão fazê-lo?
Como vimos, por incluir a categoria “posseiros”, os instrumentos em apreço poderão servir para o “esquentamento da grilagem de terras” na Amazônia. Assim, é provável que num futuro próximo o IBGE finalmente informe sobre a posse e o uso dos milhões de hectares no Brasil, atualmente não registrados pelo nosso órgão de pesquisas geográficas.
Em suma, esse tema, de dimensão estratégica para o Brasil, tem sido ignorado nos debates do novo Código Florestal. A Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) articula aliados para um grande esforço político contra a efetividade de mais um golpe contra a reforma agrária no Brasil e contra a transformação do patrimônio natural do país em alternativa especulativa para o capital financeiro.
Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo, é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.
Artigo no Valor Econômico, socializado pelo ClippingMP.
EcoDebate, 27/09/2012
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Ambientalistas reclamam e ruralistas consideram novo Código Florestal um avanço

áudio

Para o grupo dos defensores do meio ambiente, a aprovação da Medida Provisória do novo Código Florestal pelo Senado foi um “desastre”. Já o grupo que defende os interesses do agronegócio destaca que legislação beneficiou pequenos produtores.
Apresentação de Graziele Bezerra, da Radioagência Nacional / ABr
EcoDebate, 27/09/2012
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A evolução da contabilidade para a incorporação da ambientalidade, artigo de Roberto Naime


Infográfico de José Eustáquio Diniz Alves

pegada ecológica e biocapacidade[EcoDebate] Para Constanza et al (1998) o “capital” deve ser considerado como sendo o estoque de matéria ou informações que existe em um tempo determinado. A utilização deste capital, individualmente ou em conjunto, com os fluxos de serviços de outros tipos de capitais estocados, poderá ser transformada para aumentar o bem-estar da sociedade. A utilização deste fluxo de produtos ou serviços, pode ou não deixar intacto o estoque deste capital original.
Segundo os mesmos autores, O “estoque de capital” pode ser percebido em diferentes formas, tais como: capital natural (florestas, água, minerais, atmosfera, ecossistemas, etc.); capital manufaturado (máquinas, estradas, fábricas); e capital humano.
Constanza (1994, p.75) define-se sustentabilidade como:
a relação entre os sistemas econômicos humanos dinâmicos e os sistemas ecológicos mais abrangentes, dinâmicos, mas normalmente com mudanças mais vagarosas, na qual: a) vida humana possa continuar indefinidamente, b) individualidades humanas possam florescer, c) cultura humana possa desenvolver, d) efeitos das atividades humanas permaneçam dentro de limites a fim de que não destruam a diversidade, complexidade e funções do sistema ecológico de suporte da vida.”
Em resumo, o processo pela busca contínua do desenvolvimento sustentável prima pela iniciativa proativa, com visão de longo prazo e com a implantação de instrumentos que permitam a mensuração e a divulgação dos resultados obtidos.
O capital natural água oferece um conjunto de bens e serviços para a humanidade em diversas atividades, tais como: uso doméstico, irrigação, uso industrial, atividades de esporte e lazer, reciclagem de materiais, etc., e é considerado fundamental para manter ou aumentar o bem-estar da humanidade.
Conforme Tundisi (2003, p.4) “a água funciona como fator de desenvolvimento”, Ela oferece um conjunto de bens e serviços para a humanidade, em diversas atividades, tais como: uso doméstico, irrigação, uso industrial, atividades de esporte e lazer, reciclagem de materiais, etc., e é considerado fundamental para manter ou aumentar o bem-estar da humanidade.
De acordo com o mesmo autor, Tundisi (2003, p.4),
os usos múltiplos da água aceleram-se em todas as regiões, continentes e países. Estes usos múltiplos aumentam à medida que as atividades econômicas se diversificam e as necessidades de água aumentam para atingir níveis de sustentação compatíveis com as pressões da sociedade de consumo, a produção industrial e a agrícola”.
Assim, o capital natural disponível de forma qualitativa e quantitativa atrai os interesses sociais, econômicos e ambientais uma vez que possibilita o uso das funções do ecossistema para promover bens e serviços indispensáveis para todas a espécie humana, no curto, médio e longo prazo.
A valoração econômica do capital natural pode ser mensurada pela soma dos valores de uso e do valor de existência do recurso ambiental sendo que, os valores de uso compostos são compostos pela soma dos valores de uso direto, uso indireto e valores de opção.
Vários são os métodos de valoração econômica dos recursos ambientais, tais como: Produtividade Marginal, Método da curva de possibilidade de reposição, Método do Custo de Reposição, entre outros. Dentre estes métodos, o presente estudo concentra-se no método de Custos de Reposição pela sua já utilização na ciência contábil.
Neste método, a valoração ou estimativa dos benefícios gerados por um recurso ou bem ambiental deverá ser calculada pelos gastos necessários para a sua reposição. Pode-se citar como exemplo o caso do reflorestamento em áreas desmatadas. Para estimar o valor deve ser utilizado o preço de mercado, considerando a recuperação do bem ambiental. Com o valor obtido com o cálculo pode ser recuperado o valor investido, mas nunca a biodiversidade de uma floresta nativa. Trata-se de um método de baixo custo financeiro e pouco complexo para o levantamento dos dados.
As empresas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Porém, a efetiva responsabilidade social e ambiental das empresas, que vai além da exigida por lei, somente se fará presente nas empresas que se adequarem às formas de ação e ao ambiente em que estão inseridas. Para prestar informações a todos, segundo De Luca (1998, p. 22), “[...] a contabilidade, assumindo seu papel de reportar à sociedade os esforços despendidos pela empresa [...] ” utilizará um instrumento chamado de relatório socioambiental das atividades da empresa.
A sociedade passou a exigir das organizações, por intermédio dos seus gestores, maior clareza em suas ações para que possam ser responsabilizados pelos atos praticados. Dessa forma, o cidadão, enquanto consumidor poderá optar por adquirir um produto fabricado por uma empresa responsável socialmente.
O sistema de governo das organizações, também chamado de “Governança Corporativa” é conceituado, segundo Lodi (2000, p. 24) como “Governança Corporativa é o sistema que assegura aos sócios-proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva”.
Segundo o mesmo autor o exercício da governança assevera aos proprietários: lisura, transparência, prestação de contas e atendimento a legislação local, que também pode ser definido através das seguintes vocábulos anglicanos de uso internacional: Fairness, Disclosure, Accountability e Compliance
O termo governança corporativa é relativamente novo no Brasil. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em junho de 2002, uma cartilha intitulada “Recomendações da CVM sobre Governança Corporativa”. Definindo a governança corporativa como:
[...] o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente: transparência, eqüidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas.”
Agora é necessário evoluir para a compreensão do que seja governança ambiental.
COSTANZA, R. Economia Ecológica: uma Agenda de Pesquisa in Valorando a Natureza, Análise Econômica para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1994.
LODI, João Bosco. Governança Corporativa. Rio de Janeiro: Campus,2000.
TUNDISI, José G. Recursos Hídricos. O Futuro dos Recursos # 1, outubro de 2003. Disponível em http://www.multiciencia.rei.unicamp.br/artigos_01/A3_Tundisi_port.PDF>Acesso em março 2010.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 27/09/2012
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Apesar dos pesares, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)


[EcoDebate] Apesar dos pesares, o Brasil está melhor. Melhorou o índice da educação. Nossa mortalidade infantil caiu de 58 por mil em 1990 para 16 por mil em 2010. A seca do Nordeste continua como pede a natureza, mas já não temos saques, migrações intensas, nem mortalidade infantil ao nível de genocídio. Uma boa parte do povo saiu da miséria. Nosso déficit habitacional caiu de sete milhões de casas para cerca de 5,5 milhões. O saneamento vai a passos de tartaruga, mas o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) se propõe a praticamente zerar as demandas de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial até 2030 com um investimento de cerca de 420 bilhões de reais. Francamente, gostaria de ver esse dia, como gostaria de ver a chegada do primeiro ser humano a Marte, projetada para a mesma data.
Sim, até o SUS nos dá SUStos bons. Esses dias uma aluna da APAE aqui de Juazeiro precisou cuidados emergentes num braço e foi atendida em 15 minutos, com consulta, radiografia e enfaixamento. O fato é que 150 milhões de brasileiros ainda dependem do SUS, quem sabe um dia funcionando bem como esse atendimento de um caso específico.
Aqui em Juazeiro, alguns empresários e um ex-prefeito viraram caso de polícia federal por desviarem 80 milhões de reais do saneamento. A operação se chama “Boca de Lobo”, ou “Tampa de Esgoto”, o que dá na mesma. O bairro periférico de 30 mil trabalhadores da irrigação continua na lama, na miséria, mas os caras embolsaram até a última nica. Reparem, 80 milhões de um município pobre, dinheiro do saneamento, quase o dobro do montante da fraude em nível nacional do pessoal julgado no Supremo. Portanto, há sinais de que a corrupção seja mesmo combatida, desde que não seja pretexto para golpe de estado, como parece tantas vezes ser o julgamento do mensalão.
O Supremo não tem a dignidade de julgar o mérito da Transposição, de Belo Monte, etc., embora se empenhe no tal mensalão, e posando de suprema instância da ética brasileira.
Sim, a reforma agrária não anda, a reforma educacional não se qualifica, nossos índios, negros e comunidades tradicionais tem que levar nas costas o ônus do avanço do capital sobre seus territórios e bens naturais. O pior é o modelo primário, exportador, concentrador, depredador que rege a sociedade brasileira. O Código Florestal é o ícone dessa geração predadora. Esse modelo pode, sim, acabar com as poucas conquistas que fizemos.
Sei que não se faz análise das perspectivas de um país apenas listando questões em duas colunas separadas, mas estabelecendo o vínculo, possíveis confluências, sobretudo, as contradições existentes entre elas.
Mesmo assim, não somos mais os mesmos. Há esperança, enviada por esses sinais contraditórios. Vai depender da sociedade organizada. Vamos às urnas municipais, por onde passará grande parte desses recursos essenciais para o bem do povo. Não temos muitas escolhas por aqui, mas há sempre aquele “mal menor”.
Não é a revolução, mas poderemos ter cidades melhores.
Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
EcoDebate, 27/09/2012
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Em prejuízo da produção de alimentos, Brasil investe para obter safra recorde de soja

No lançamento do plantio da safra 2012/2013, professor aponta que a maior parte da soja produzida vai para uso animal e exportação. Mesmo com falta de investimentos, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
sojaO lançamento do plantio da safra de soja 2012/2013, nesta segunda-feira (24), aponta para uma produção recorde do grão no Brasil, com 83 milhões de toneladas, segundo a Agroconsult – consultoria em agronegócio. Isso pode levar o país a ultrapassar os Estados Unidos, que é o maior produtor da oleaginosa.
Devido a pior seca dos últimos 50 anos, os Estados Unidos tiveram perdas na última safra que elevaram os preços da soja em todo o mundo. O agrônomo e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Rubens Nodari, explica que além da conjuntura internacional, o agronegócio no Brasil cresce graças a políticas do governo federal.
Segundo ele, o Brasil destina muito mais dinheiro para o agronegócio do que para a agricultura familiar, embora existam mais de 4 milhões de pequenos agricultores contra 600 mil médios e grandes produtores.
“De toda a produção agrícola, a agricultura familiar contribui em torno de 35%, ou seja, um terço. Então, era justo que um terço do crédito fosse destinado para os pequenos agricultores ou agricultura familiar”.
Em julho, o governo lançou os planos agrícolas para a safra de 2012/2013. Para o agronegócio foi repassado mais de R$ 115 bilhões; já para a agricultura familiar, pouco mais de R$ 22 bilhões.
Nodari destaca a postura contraditória do governo ao dar preferência ao modelo agroexportador.
“Porque soja não é uma alimentação direta do brasileiro, o consumo nosso de soja é muito baixo, talvez 3%, e ainda na forma indireta. A maior parte que é produzida pelo agronegócio é para uso animal, e a maior parte da soja brasileira é de sementes transgênicas e usa muito agrotóxico.”
Mesmo com falta de investimentos, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
De São Paulo, da Radioagência NP, Daniele Silveira.
EcoDebate, 27/09/2012
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34 novas usinas hidrelétricas, em construção ou planejadas, vão alagar área equivalente a dez capitais



Foto: Muriloif / Creative Commons

hidrelétricaNovas hidrelétricas vão alagar área equivalente a dez capitais – Uma área de 6.456 quilômetros quadrados deverá ficar debaixo d”água para permitir a geração de energia por 34 novas usinas hidrelétricas em construção ou planejadas para os próximos dez anos. O alagamento necessário para desengavetar todos esses projetos equivale ao território somado de dez capitais brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Recife e Maceió. Matéria de Daniel Rittner e André Borges, no Valor Econômico, socializada pelo ClippingMP.
Os dados fazem parte do Plano Decenal de Energia, divulgado anteontem à noite pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para o período 2012-2021. Das 34 usinas listadas pelo órgão, 19 ainda não foram sequer licitadas. A maioria está na Amazônia. Outras 15 já tiveram sua construção iniciada, como a de Belo Monte, em andamento no rio Xingu (PA).
O alagamento previsto com a instalação das novas hidrelétricas corresponde a 0,078% de todo o território nacional, segundo a EPE, que menciona outros impactos. Pelo lado negativo, 62 mil pessoas serão diretamente afetadas e haverá uma perda de 3.450 km2 – mais de duas vezes a área do município de São Paulo – de vegetação nativa. Pelo lado positivo, 139 mil empregos diretos serão gerados no pico das obras e haverá compensação financeira estimada em mais de R$ 4 bilhões, dividida entre Estados e municípios.
O ponto em comum entre quase todas as usinas novas são os reservatórios a fio d”água, com dimensões menores, a fim de reduzir a área de inundação. Essa alternativa de engenharia, que serviu de argumento para minimizar os impactos socioambientais e viabilizar as primeiras hidrelétricas de grande porte na Amazônia, agora é alvo de questionamentos por autoridades do setor.
A potência instalada das hidrelétricas aumentará 40% – dos atuais 84 mil para 117 mil megawatts (MW) – entre 2012 e 2021, mas a capacidade de armazenamento dos reservatórios subirá apenas 5% neste período. O governo tem dito que a melhor opção, do ponto de vista de aproveitamento hídrico, seria retomar a construção de usinas com reservatórios maiores.
Sem entrar em polêmica, na minuta do plano decenal submetido à audiência pública, a EPE cita que as usinas a fio d”água têm “grandes alterações de nível dos reservatórios ao longo de curtos ciclos hidrológicos” e requerem “maior despacho térmico para atender às exigências sazonais da carga”.
Para o diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, a maior falha do planejamento no setor elétrico é insistir em não atacar as altas perdas técnicas – estimadas em cerca de 20% – das linhas de transmissão, antes de expandir o parque gerador. Ele se diz preocupado com o fato de que o impacto indireto das últimas hidrelétricas de grande porte, como o desmatamento e a ocupação urbana desordenada, tem sido de oito a dez vezes o tamanho dos reservatórios. “Cada caso é um caso, obviamente depende do nível de antropização (ocupação humana) que já existe e da infraestrutura disponível, mas precisamos entender que o impacto vai muito além da área alagada”, afirma.
Smeraldi diz que, caso o governo atacasse o problema das perdas técnicas no sistema de transmissão, ganharia tempo suficiente para preparar a chegada de novas hidrelétricas, com um trabalho de regularização fundiária e planejamento para evitar o caos social.
Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), chama a atenção para novos empreendimentos que, até o ano passado, não estavam na lista de prioridades do governo. É o caso de duas megausinas previstas para o rio Juruena, no Mato Grosso. Juntas, as hidrelétricas de São Simão e Salto Augusto têm potência de 4.970 MW. “Pequenas usinas foram retiradas do planejamento, mas outros projetos bem maiores foram desenhados para a Amazônia”, disse.
EcoDebate, 27/09/2012
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Mineração na Volta Grande do Xingu: Novo megaprojeto ronda a Amazônia, artigo de Cesar Sanson

O bilionário projeto de um grupo canadense que quer explorar ouro no Xingu. Bens comuns são transformados em mercadorias e apropriados privadamente. Benefícios privados, prejuízos públicos.
Velo Monte / Volta Grande do Xingu[Radioagência NP] Um novo megaprojeto ronda a Amazônia. O bilionário projeto de um grupo canadense que quer explorar ouro no Xingu. O maior e mais ousado projeto de mineração de ouro pós-Serra Pelada em território brasileiro, será instalado no mesmo lugar em que está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Não se trata de casualidade, o megaempreendimento necessitará de energia produzida pela usina.
O projeto avança às escondidas. Sem quase nenhum debate público, está prestes a obter licença do governo do Pará. O governo federal ciente dos impactos do megaprojeto no mesmo espaço físico em que está sendo construída Belo Monte dá sinais de preocupação. As comunidades ribeirinhas e indígenas da região do Xingu já manifestam sua preocupação e indignação com mais uma ameaça ao seu território e ao ecossistema local.
A pressão pela liberação da mineração na Amazônia, inclusive em territórios indígenas, insere-se em mais um capítulo que revela a voracidade do capital pelos recursos naturais ainda não explorados.
O gigantesco projeto de mineração deve ser interpretado e compreendido no contexto da dinâmica da expansão do capitalismo de caráter extrativista primário-exportador que chegou com força à Amazônia nas duas últimas décadas. A construção da usina de Belo Monte no Xingu, das usinas no Madeira, do Complexo Tapajós, a flexibilização do Código Florestal, a portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), a PEC 215, a aprovação das Medidas Provisórias 452 e 558, assim como asfaltamento da BR-319 e o crescimento da agropecuária na região fazem parte de “um mesmo pacote”.
A Amazônia transformou-se na última fronteira de expansão do capitalismo brasileiro associado ao capital transnacional. A cobiça pelo território está associada ao seu potencial depositário de fantásticos recursos naturais.
As “iniciativas” acima listadas inserem-se na dinâmica que vem transformando a região amazônica numa plataforma de exportação. A ausência de restrições a essa lógica deve-se a “opção” por um modelo dependente da balança comercial, ancorada na produção de commodities. A elevação do PIB brasileiro e a balança comercial superavitária exigem o sacrifício da Amazônia.
Bens comuns são transformados em mercadorias e apropriados privadamente. Benefícios privados, prejuízos públicos. No futuro restarão as crateras a céu aberto, testemunhas da desmedida do capital.
*Cesar Sanson é professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Artigo socializado pela Radioagência NP e publicado pelo EcoDebate, 27/09/2012
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