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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

O que fazer com o lixo? por André Antunes

lixoNo fim da linha do ciclo do consumo e do desperdício, o lixo é fonte de poluição e agravos à saúde mas também de lucros. 
O maior navio já construído pelo homem é um superpetroleiro de nome Knock Nevis. O navio – desmontado em 2010 – tinha um comprimento equivalente a quatro campos de futebol e a largura de um prédio de 23 andares. E era capaz de transportar, de uma só vez, uma carga com peso máximo de 564 mil toneladas.

Mas mesmo esse colosso se apequenaria se tivesse que desempenhar a inglória tarefa de transportar o lixo domiciliar gerado anualmente no mundo: uma montanha de 730 milhões de toneladas, que necessitariam de 1,3 mil viagens do Knock Nevis. Isso porque estamos falando só do rejeito gerado nos domicílios. Se tivesse que transportar a somatória do lixo que é gerado anualmente por todas as atividades humanas levadas a cabo no mundo – estimadas em 30 bilhões de toneladas -, o maior navio da história precisaria fazer mais de 53 mil viagens.
Aí você pergunta: transportar para onde? Pois é, como se não bastasse, o transporte é só um dos componentes desta equação. Arranjar um lugar para dispor de todo esse lixo de maneira a provocar o menor impacto possível é um desafio tão grande quanto transportá-lo, se não maior. No lixo podem ser encontrados vários agentes patogênicos e resíduos químicos com potencial para afetar nossa saúde; o lixo é capaz de impactar negativamente o meio ambiente de diversas formas, poluindo o solo, a água e o ar. Para piorar, o descarte do lixo gera um problema na medida em que ninguém quer morar perto de depósitos de rejeitos que, via de regra, acabam sendo instalados próximos a populações pobres em áreas periféricas.
Enfim, o lixo – desde sua geração até sua disposição final – é um tema que extrapola discussões meramente técnicas, trazendo à baila questões políticas, econômicas, sociais e éticas, como você verá ao final desta reportagem, que busca dar um panorama das principais dificuldades para o manejo do lixo hoje no Brasil, as soluções possíveis e as estratégias que vêm sendo apresentadas como soluções, mas que trazem em si mesmas outros problemas.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mas por que falar de lixo agora? A explicação está na lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecendo diretrizes e metas para a área de gerenciamento do lixo no país, além de criar instrumentos para que os três entes federados, o setor produtivo e a sociedade civil se articulassem no sentido de garantir o descarte ambientalmente adequado dos chamados resíduos sólidos comumente chamados de lixo. Essa denominação engloba desde o que é gerado nos domicílios até o que é produzido pela atividade mineradora, passando por resíduos de serviços de saúde, industriais, entre outros. A lei estipulou um prazo de dois anos para que todos os municípios e estados que desejassem receber recursos federais destinados a essa área elaborassem planos de gestão de resíduos, que deveriam apresentar um diagnóstico de todo o lixo gerado em seus territórios, especificando volume, caracterização e as formas de destinação e disposição final adotadas, além de uma série de outros itens, como: a identificação de áreas favoráveis para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos; regras para seu transporte; planilhas de custo e metas para redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, no sentido de reduzir a quantidade de resíduos que efetivamente precisaria ser descartada.
O prazo terminou em agosto deste ano, e o balanço não é dos mais animadores. Segundo Silvano Silvério, diretor de ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a estimativa do governo é de que cerca de 550 municípios elaboraram ou estão elaborando seus planos de gestão, e deverão receber recursos do MMA. Isso representa em torno de 10% dos 5.565 municípios brasileiros. No mais, diz Silvério, 17 estados e o Distrito Federal estão elaborando seus planos com recursos do MMA. “Ressaltando que 2012 não é o prazo para terem seus planos elaborados, e sim para acessar recursos da União. O que não impede e nem desobriga os municípios e estados de elaborarem seus planos, que são instrumento da PNRS e são, portanto, obrigatórios”, afirma. Com o fim do prazo, ele diz que o governo avalia a possibilidade de continuar apoiando a elaboração dos planos.
Maurício Waldman, pós-doutor em resíduos sólidos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), acredita que muitos dos municípios que concluíram seus planos de gestão de resíduos no prazo o fizeram de maneira incompleta. O pesquisador cita o caso de São Paulo, onde, segundo ele, “a prefeitura, para atender a exigência de fazer um plano até esse ano, fez um que não especifica metas, custos de implantação, só faz promessas. Ninguém quis se comprometer”. Para Waldman, estabelecer o prazo para elaboração até 2012, as vésperas de uma eleição municipal, foi equivocado. “Eu não consigo imaginar nenhum prefeito deixando um plano destes de graça para o seu sucessor. Tem uma questão aí que é política”, aponta. Segundo ele, uma das dificuldades é inerente à forma como os cargos são preenchidos na maioria das prefeituras. “Não necessariamente quem está à frente de uma secretaria de obras ou de uma secretaria de meio ambiente é da área. Em geral é uma pessoa que está na composição política do partido que entrou e é contemplada com esse cargo”, situa. Além disso, diz, em geral o aparato administrativo das prefeituras não tem uma concepção muito clara de tudo o que envolve o gerenciamento do lixo. “Na cabeça de muitos administradores, qual é o grande problema do lixo? É não deixá-lo acumulado na calçada porque é esteticamente ruim, a população reclama. Então a ideia é tirar o lixo da calçada. Mas para onde ele vai? Aí é outra historia”, afirma.
Quantidade e destinação do lixo domiciliar
Maurício levanta uma questão fundamental: quanto lixo é gerado nos municípios brasileiros todos os dias e o que é feito com ele? Os dados consolidados mais recentes são de 2008, e estão na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo ela, a coleta regular de resíduos sólidos é feita em quase 90% dos domicílios do país, sendo que na área urbana esse percentual passa de 98%; na área rural, contudo, a coleta só chega a 33% dos domicílios. Em 2008, foram coletadas 183,5 mil toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos (provenientes das residências e estabelecimentos comerciais e de serviços) no país.
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atualmente o local mais adequado para receber esse lixo são os aterros sanitários, empreendimentos que devem receber licença ambiental dos órgãos ambientais estaduais para funcionar e obedecer a uma série de critérios técnicos: o local tem de ser cercado para barrar a entrada de estranhos; o lixo deve ser coberto por terra e, por baixo, receber uma manta de polietileno para evitar que o chorume – resíduo altamente tóxico proveniente da decomposição do lixo – contamine corpos d’água; o terreno deve possuir uma unidade de tratamento de chorume e uma usina de captação do metano, gás também produzido na decomposição da matéria orgânica e que é um dos causadores do efeito estufa; entre outros critérios. Em 2008, existiam 1.723 empreendimentos desse tipo no Brasil, que receberam 110 mil toneladas diárias de lixo, ou seja, 58,3% do total produzido. Este número vem crescendo: dez anos antes, de acordo com o IBGE, esse percentual era de 35,4%.
Sobram então aproximadamente 73 mil toneladas diárias de lixo (41,7% do total) que não foram dispostos em aterros sanitários e, portanto, segundo a lei, foram despejados de forma inadequada do ponto de vista ambiental. E é justamente esse um dos principais desafios para os municípios brasileiros na área de gerenciamento dos resíduos hoje. Segundo a PNSB 2008, dessas 73 mil toneladas/dia, 37,3 mil (19,8% do total) foram dispostas nos chamados vazadouros a céu aberto, ou simplesmente, lixões. Outras 36,6 mil toneladas/dia (19,4%) de resíduos foram para os aterros controlados, que oficialmente são uma mistura entre lixão e aterro sanitário, mas que não atendem a todos os critérios para serem classificados como aterros sanitários e, por isso, não são considerados adequados para disposição final do lixo.
A erradicação dos lixões e dos aterros controlados é um dos pontos focais da Política, tanto que a lei estipulou um prazo de quatro anos após sua aprovação para que os 5.565 municípios brasileiros passassem a descartar todo o seu lixo em aterros sanitários. O prazo termina em 2014, e a tarefa, pelos dados do IBGE, não será das mais fáceis: em 2008, existiam 2.906 lixões e 1.310 aterros controlados no país. Esse quadro, no entanto, já foi muito pior: em 1998, eram 4.642 lixões e 1.231 aterros controlados, que, juntos, recebiam 56,7% do lixo gerado no país na época. Este percentual caiu para 39,2% em 2008, segundo o IBGE. Para Silvano Silvério, o histórico dá motivos para otimismo. “Ele mostra que mesmo antes da política, sem apoio financeiro do governo federal, houve um bom aumento na destinação dos resíduos em aterros sanitários”, aponta. Segundo o diretor de Ambiente Urbano do MMA, o governo federal ainda estuda a possibilidade de apoiar os municípios nessa empreitada. “Essa é uma agenda tipicamente municipal, e, portanto, ainda não temos nenhuma definição se vamos apoiar ou não, mas o que eu posso dizer é que isso está em discussão”.
Os 2.906 lixões do país estão distribuídos por 2.810 municípios, de acordo com a pesquisa do IBGE. Trocando em miúdos, 50,5% das cidades brasileiras têm como principal forma de destinação de seus resíduos os lixões. Erradicá-los, diz Silvério, “é um desafio grande para os municípios, e a destinação adequada até 2014 vai depender de como os prefeitos vão se colocar frente a essa meta que a lei impõe”. Um instrumento previsto na lei e que poderia contribuir nessa tarefa, diz, são as ações consorciadas entre vários municípios para a implantação e operação de aterros sanitários, principalmente para os municípios de pequeno porte, que sozinhos não produzem a quantidade de lixo suficiente para que seja viável economicamente a instalação de um aterro sanitário. Segundo o IBGE, 98,5% dos lixões e 93,5% dos aterros controlados localizam-se em cidades pequenas, com até 100 mil habitantes. De acordo com Silvério, o custo total para adequar a destinação final do lixo ao disposto na lei no Brasil inteiro é da ordem de R$ 10 bilhões.
Os dados do IBGE mostram que a incidência de lixões não é uniforme no país (veja mapa ao lado), e tende a ser maior nas cidades pequenas. Além disso, o uso dos lixões como forma de descarte dos resíduos é mais comum nas regiões mais pobres: dos 2.906 lixões citados na PNSB, 1.655 estavam na região Nordeste, 388 no Norte e 349 no Centro-Oeste. Enquanto no Brasil como um todo metade dos municípios tem lixões, nessas regiões a situação é bem mais preo-cupante: no Nordeste, esse índice chega a 89%; no Norte, a 84%; e no Centro-Oeste, a quase 73%. Já no Sul, que concentra 805 dos 1.723 aterros sanitários do país, apenas 15,3% dos municípios têm lixões; e no Sudeste, que tem 605 aterros sanitários, 18,4% dos municípios.
Para João Alberto Ferreira, professor do departamento de Engenharia Sanitária da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), parte da explicação está nos altos custos de implantação de um aterro sanitário. “Do ponto de vista de um administrador público acostumado com um lixão, o aterro sanitário é muito caro. Se hoje uma prefeitura gasta R$ 3 por tonelada depositada em lixão, ela vai passar a gastar até R$ 50 com o aterro”, revela. Supondo que esta barreira seja transposta, diz Ferreira, é provável que o prefeito tenha dificuldade de encontrar empresas interessadas. “Se fizer uma licitação para contratar uma empresa grande que hoje opere no Brasil, muitas não se interessam por um município de pequeno porte porque não tem viabilidade econômica”.
Maurício Waldman aponta que mesmo que o histórico nacional mostre uma evolução na disposição adequada de rejeitos, é preciso ir um pouco mais a fundo para ter a dimensão real do tamanho do problema. “Se você pegar o mapa dos municípios do Brasil onde tem lixão, embora a maior parte do lixo vá para os aterros, vê-se que eles estão nas cidades mais populosas e ricas. A maior parte das cidades tem lixões, e estão onde? Na Amazônia, no pantanal, em áreas de mangue, ou seja, em áreas de interesse ambiental”, destaca, completando: “É complicado, não só pelos lixões em atividade, mas também pelos que estão sendo desativados sem nenhum laudo”. Waldman estima em mais de 15 mil o número de lixões no país, contando os que foram desativados mas ainda oferecem riscos à saúde.
Lixo e saúde
Antes de ler esta parte da reportagem, cabe uma advertência: evite continuar se tiver acabado de comer. O conselho não é gratuito: falar de todos os agravos para a saúde e para o meio ambiente que o lixo pode causar é meio tenebroso, e pode provocar náusea e indigestão em pessoas suscetíveis. Por isso mesmo, é importante para quem estuda, trabalha ou simplesmente tem interesse na área da saúde.
Doutor em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), João Alberto Ferreira lista, no artigo ‘Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sólidos municipais’, algumas das formas pelas quais o lixo pode afetar a saúde e o meio ambiente. “Microorganismos patogênicos ocorrem nos resíduos sólidos municipais mediante a presença de lenços de papel, curativos, fraldas descartáveis, papel higiênico, absorventes, agulhas e seringas descartáveis e camisinhas”, diz o pesquisador. Ele cita como exemplos os microorganismos responsáveis por doenças do trato intestinal e dermatites e o vírus causador da hepatite B.
A transmissão indireta de doenças pode se dar pelos vetores que encontram abrigo e alimento no lixo. No artigo ‘Resíduos sólidos e saúde pública’, Cristina Lucia
Sisinno, também doutora pela Ensp, afirma que no caso do lixo esses vetores são principalmente roedores e insetos. Os primeiros, diz ela, “podem estar implicados na transmissão de um grande número de doenças”, para em seguida listar as principais: peste bubônica, tifo, leptospirose e salmonelose, entre outras. Já entre os insetos que proliferam no lixo, destacam-se as moscas, mosquitos pulgas e baratas, que podem atuar na transmissão de doenças que vão desde diarreias infecciosas até peste bubônica, passando por malária, dengue e febre amarela.
Como se não bastasse, Ferreira lembra ainda uma situação que segundo ele é recorrente nos lixões do país: a utilização do lixo como fonte de alimento de animais criados em sítios nas proximidades. “É muito comum ter porcos e vacas nos lixões, e a pergunta é: quem consome essa carne? Ela pode estar sendo consumida sem que se tenha ideia de onde veio. Em todas as cidades temos controle muito eficiente da vigilância sanitária sobre o consumo da carne de porco e de vaca nas feiras livres? Duvido”, opina.
Impactos ambientais
A decomposição do lixo gera dois resíduos com potencial enorme de impactar o meio ambiente: o chorume e o gás metano. O chorume, como aponta Cristina Lucia Sisinno no artigo ‘Impacto ambiental dos grandes depósitos de resíduos urbanos e industriais’, é formado quando a água da chuva e a umidade presente no próprio lixo passam através dos resíduos dissolvendo componentes orgânicos e inorgânicos e produtos em decomposição, “formando um líquido altamente poluente e de complexa composição”. Estudos da United States Environmental Protection Agency [em português, Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos], citados por Cristina, relacionaram mais de 100 substâncias consideradas perigosas para a saúde humana em amostras de lixo urbano, como arsênio, antimônio, chumbo e mercúrio. “Atingindo os lençóis d’água subterrâneos – fonte de abastecimento de água para a população em muitos locais -, o chorume poluirá poços, podendo provocar endemias, desencadear surtos epidêmicos ou provocar intoxicações. Por ser comum na carga de chorume a presença de microorganismos indicadores de poluição fecal, as águas superficiais receptoras de chorume também terão uso limitado”, escreve Cristina.
Já o metano, escreve a autora, é o componente predominante do biogás. Este, por sua vez, é gerado quando a matéria orgânica presente no lixo é fermentada por microorganismos em um ambiente impermeável ao ar. Além de ser inflamável, o que torna comum a ocorrência de combustão espontânea do lixo nas áreas de descarte, o metano, segundo João Alberto Ferreira, é um dos gases causadores do efeito estufa, sendo 21 vezes mais impactante nesse sentido que o dióxido de carbono. Uma das maneiras de se lidar com o biogás, nos aterros sanitários, é queimando-o, o que de acordo com Cristina constitui uma fonte de poluição do ar. Ferreira complementa: “Num aterro de grande porte, são 200 viagens por dia de caminhões de lixo, e com isso há a emissão local de barulho, dióxido e monóxido de carbono. Além disso um aterro grande movimenta 10 mil toneladas de lixo por dia. Uma vizinhança relativamente próxima vai sentir o cheiro e vai sofrer os impactos do material particulado, que causa problemas para a atmosfera local”.
Reciclagem
Por tudo isso é que a PNRS colocou como prioridade a erradicação dos lixões e a instalação de aterros sanitários para dar conta de receber todo o lixo produzido no país, mas a disposição “ambientalmente adequada” é apenas a última etapa de um processo que deve também integrar a reutilização e a reciclagem de materiais com vistas a reduzir a quantidade que precisa efetivamente ser descartada. E de acordo com os números do IBGE, essa é uma parcela pequena do total de resíduos sólidos produzidos diariamente nos domicílios brasileiros, em torno de 16% do total. Das 183 mil toneladas diárias de resíduos produzidos em 2008, 58,6 mil toneladas foram de materiais recicláveis, como o vidro, o papel, papelão, plásticos e metais, o que representa 31,9% do total. Nesse aspecto, pelo menos segundo as estatísticas, a situação não é das piores: em 2008, o percentual de reciclagem do alumínio, aço, papel e papelão ultrapassou os 35% do total. Por outro lado, essa taxa ficou em torno dos 20% para vidros e plásticos.
O problema aparece quando analisamos mais pormenorizadamente esses números: segundo comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre resíduos sólidos, de 2012, a participação da coleta seletiva formal – presente em apenas 18% dos municípios, sendo que na maioria deles ela só cobre alguns bairros – no montante reciclado foi de 0,7% para os metais, 7,5% para papel e papelão, 10,4% para o vidro e 17,7% para os plásticos. “Produtos como latas de alumínio e PET têm um nível alto de reciclagem por conta de um trabalho semiescravo, dependente de gente que está catando lixo na rua em condições degradantes”, conclui João Alberto Ferreira. Segundo o Ipea, os catadores hoje somam entre 400 mil e 600 mil pessoas, das quais apenas 10% estão organizados em cooperativas. Sua renda mensal média varia entre R$ 420 e R$ 520.
Segundo Severino Lima Júnior, da articulação nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), um aspecto positivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi a inclusão dos catadores no texto da lei, de modo a evitar que esses trabalhadores, que já vivem sob condições precárias, percam totalmente suas fontes de renda com o encerramento dos lixões. “A PNRS que diz que agora as prefeituras têm obrigatoriedade de contratar cooperativas, a não ser nas cidades onde não haja catadores. E vai além: as prefeituras e os estados, na elaboração de seus planos, têm a obrigação de prever a participação dos catadores se quiserem recursos federais”, afirma Severino. Segundo ele, a ideia é que os catadores recebam apoio para formação de cooperativas – fortalecendo sua organização e seu poder de barganha frente à indústria da reciclagem – e com a inclusão destas nos programas de coleta seletiva formais. “Muitas prefeituras não querem reconhecer o papel e a importância do catador no ciclo de destinação adequada dos resíduos, pelas dificuldades que têm algumas cooperativas em termos de organização e também pela dificuldade de algumas prefeituras perderem o vício de contratação de empresas terceirizadas”, avalia Severino. Segundo ele, mais de 90% do material que é reciclado no país passa pela mão de um catador, seja em lixões, na rua, em cooperativas ou por programas oficiais de coleta seletiva.
Vidro, plástico, metais, papel e papelão não são os únicos materiais que podem ser reaproveitados. Segundo o IBGE, 51,4% do lixo produzido no Brasil em 2008 foi de matéria orgânica. Entretanto, das 94 mil toneladas diárias, apenas 1,5 mil, ou 1,6% do total, foram encaminhados para tratamento via compostagem, para ser usado como adubo. E isso é um problema, porque é justamente o lixo orgânico que, ao se decompor nos aterros e lixões, causa os maiores problemas para o meio ambiente e para a saúde pública. “As cidades fariam mais se debitassem do IPTU o dinheiro para todo mundo ter uma composteira do que fazer essas grandes operações de coleta de resíduos com caminhões compactadores, estações de transbordo. Só que se você fizer composteira doméstica quem vai reclamar são as empresas coletoras de lixo”, diz Maurício Waldman, lembrando que as empresas ganham por tonelada de material coletado e, portanto, não interessa sua composição. E como você verá adiante, atualmente essa não é a única forma que o setor privado dispõe para gerar dinheiro a partir do lixo, principalmente da fração orgânica.
“A reciclagem”, escreve Waldman no livro ‘Lixo: cenários e desafio e desafios’, “além de não se contrapor à dinâmica geral do processo de acumulação de capital, contribui, pelo contrário, para sua reprodução em outro patamar, agora reclamando uma lógica ‘sustentável’”. Ele lembra que a reciclagem está atualmente monopolizada por cinco itens – vidro, papel, plástico, aço e alumínio -, que são os mais valorizados do ponto de vista econômico. “Deste modo, mesmo que a performance da atividade recicladora detenha sinonímia com a ‘defesa da natureza’, trata-se de iniciativa fortemente pautada pela viabilidade econômica, que determina seus fluxos e progressos”, aponta no texto. A baixa inserção dos resíduos orgânicos nos ciclos de reciclagem, para Waldman, demonstra essa íntima relação da indústria recicladora com as dinâmicas de mercado.
O lucro do lixo
Você deve se lembrar que o Rio de Janeiro sediou, em junho deste ano, a Rio+20, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que reuniu governantes de centenas de países para discutir soluções para a crise ambiental. Talvez você se lembre também que a conferência deixou como legado oficial a proposta de economia verde, que basicamente propõe que a financeirização da natureza – por meio de mecanismos de mercado – é a melhor solução para os problemas ambientais. Mas o que o lixo tem a ver com isso? Muito, e uma das chaves para entender essa relação está numa pequena sigla: MDL, ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Fabrina Furtado, doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ), explica que o MDL foi criado com o Protocolo de Kyoto, compromisso internacional assinado em 1997 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que estabeleceu que os países ditos desenvolvidos deveriam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2% (com base nos índices do ano 1990) até 2009. “Esse protocolo também estabeleceu o que eles chamam de mecanismos de flexibilização, que permitem que os países ricos possam atingir suas metas de forma mais flexível”, afirma Fabrina, completando que, entre estes mecanismos, estão a comercialização de carbono e o MDL, que devem ser analisados conjuntamente. “A comercialização do carbono permite que as empresas comprem e vendam sua poluição. Exemplo: há duas empresas, uma na Alemanha e outra na Inglaterra, as duas têm metas de redução, só que uma consegue reduzir muito mais do que é obrigada e a outra não consegue atingir sua meta. Em vez de ela mudar sua forma de produzir e diminuir suas emissões, ela compra o excesso da outra empresa”, explica. O MDL, por sua vez, foi a forma encontrada para integrar os países ‘em desenvolvimento’ nesse comércio. “Os países ricos, com compromisso de redução das emissões de CO2, em vez de reduzirem as emissões, podem investir em projetos que teoricamente devem reduzir ou remover CO2 da atmosfera elaborados por empresas nos países em desenvolvimento. Esses projetos geram um ativo financeiro que pode ser comercializado depois de passar pelo que se chama de ciclo de projeto do conselho executivo do MDL na ONU”, diz. A última etapa deste processo é o registro do projeto nesse conselho e, a partir daí, ele pode gerar créditos que são vendidos e comprados através da própria ONU.
E adivinhe qual foi o primeiro país do mundo a registrar um projeto de MDL na ONU? Acertou quem falou o Brasil. E o projeto pioneiro foi justamente o do aterro sanitário Novagerar, em Nova Iguaçu, estado do Rio, em 2004. Entre os projetos passíveis de serem registrados como MDL pela ONU – e portanto de receberem créditos para serem comercializados – estão vários que dizem respeito aos aterros sanitários, e uma das possibilidades é a captação do biogás para geração de energia elétrica, que também foi implementada no aterro controlado de Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), que antes de ser fechado, no inicio de 2012, era o maior da América Latina. A energia gerada ali, afirma Fabrina, será vendida para a Reduc, refinaria da Petrobras localizada na mesma cidade. Segundo ela, o país hoje é o 3° do mundo em número de projetos de MDL registrados na ONU, com 213, sendo 33 na área de gestão de aterros sanitários.
Soluções paliativas para um problema estrutural
Para Fabrina, o principal problema deste tipo de iniciativa está na sua lógica, “que diz que os problemas ambientais ocorrem porque não tem produto nem propriedade de direito sobre a natureza”. “Isso despolitiza o debate sobre mudanças climáticas, reduzindo-o a uma questão de emissão de carbono, que por sua vez é reduzido a um cálculo matemático de emissões que podem ser trocadas. E exclui de todo esse processo a discussão sobre o modelo de desenvolvimento e justiça ambiental. São feitas mudanças aqui e ali mas no longo prazo não se têm grandes melhorias, porque o problema na verdade é estrutural. As questões deveriam ser: por que se gera tanto lixo, de onde ele vem, quais as populações que são mais diretamente afetadas pela degradação ambiental que ele provoca” protesta.
Além disso, ela afirma que o MDL acaba legitimando o direito de poluir. “A causa real da geração da poluição e os impactos socioambientais são ignorados. Tanto é que são as empresas que mais precisam mudar suas formas de atuar que compram créditos, porque é mais barato”, afirma. A maioria dos projetos de MDL, diz Fabrina, são problemáticos. “Hoje há projetos que recebem créditos e têm diversos impactos sociais e ambientais, como por exemplo a Thyssen Krupp, que recebe crédito de carbono mesmo sendo uma empresa denunciada por crimes ambientais, violação de direitos, relação com milícia”, critica. No caso de Gramacho, aponta, o Ministério Público Federal entrou com ação contra a concessionária do aterro hoje desativado, denunciando o vazamento de chorume nas águas da Baía da Guanabara e a falta de monitoramento ambiental do projeto que, na análise de Fabrina, ganha para continuar poluindo.
Incineração
A captação de biogás é só uma das possibilidades de se lucrar com o lixo que o mercado de carbono abre para as empresas do setor. Outra delas é a incineração do lixo, também com o intuito de gerar energia ‘limpa’ e reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Não por acaso, a PNRS não proibiu a incineração do lixo, o que para especialistas da área deixou a porta aberta para que ela fosse considerada uma forma ambientalmente adequada de destinação dos resíduos sólidos. Segundo Elisabeth Grimberg, coordenadora de resíduos sólidos do Instituto Pólis, essa é uma das principais falhas da lei. “Vai se queimar materiais com alto teor de combustão que ainda tem um ciclo de vida a cumprir como os plásticos, papéis e papelão, que são materiais que, se você recicla, trazem economia de energia, de água e de matéria prima”, aponta.
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis também se posicionou contra a incineração. “Conhecemos vários modelos de reaproveitamento energético através da incineração na Europa, e reconhecemos que em alguns essa tecnologia serve, mas porque não há catadores na matriz da cadeia de reciclagem deles. No Brasil temos 600 mil catadores e se você implantar a incineração vai matar essas famílias de fome”, critica Severino, concluindo: “A Europa em si já está discutindo a questão energética e está querendo ampliar o papel da energia eólica e solar. Por isso muitos países estão com equipamentos parados querendo vender para a América Latina. É uma forma de eles darem destinação a equipamentos que vão ficar em desuso”. Por fim, a energia produzida a partir da queima do lixo, propagandeada como ‘limpa’, tem impactos ambientais relevantes. Segundo documento produzido pela organização não-governamental Gaia (Grupo de Ação e Intervenção Ambiental), por mais que mecanismos de controle da poluição do ar presentes em modelos novos de incineradores retenham alguns dos elementos poluentes, eles são “transferidos para outros subprodutos, tais como os diferentes tipos de cinza e na fumaça, que resultam da queima, e para a lama que se vai concentrando nos filtros d’água, todos eles inevitavelmente despejados no meio ambiente”. Além disso, afirma a entidade, os incineradores emitem mais dióxido de carbono por unidade de geração de eletricidade do que usinas movidas a carvão, por exemplo.
Seropédica: lixo e injustiça ambiental
Ninguém quer morar perto de um depósito de lixo, certo? Essa constatação, embora óbvia, traz à tona um problema frequente na área de gerenciamento do lixo, mas que é pouco abordado: a falta de transparência no processo de escolha dos locais destinados a receberem os rejeitos, que em geral, acabam próximos a populações com menores possibilidades de fazerem valer seus direitos. A questão da disposição do lixo tem papel central na discussão sobre essas situações que, segundo uma certa corrente de ambientalistas, configuram injustiças ambientais.
Talvez um exemplo recente facilite o entendimento. Em junho deste ano, o maior lixão da América Latina, no Jardim Gramacho em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro, encerrou suas atividades depois de 34 anos recebendo o lixo gerado no Rio e em outras cidades da região. Com o fechamento, as 7 mil toneladas de rejeitos que o local recebia diariamente passaram a ser levadas para um aterro construído com essa finalidade na cidade de Seropédica, a cerca de 70 quilômetros do centro do Rio, que mal nasceu e já é o maior aterro sanitário do país em volume de lixo recebido: segundo o Ministério das Cidades, são 3 milhões de toneladas por ano.
Contudo, José Cláudio Alves, decano de extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – instituição localizada em Seropédica e que vinha acompanhando esse processo -, afirma que a implantação do novo aterro foi marcado por diversas irregularidades. Para começar, diz ele, leis do município tiveram que ser alteradas para permitir a instalação do aterro. Primeiro, era preciso permitir que lixo de outra cidade, no caso o Rio, fosse depositado ali; a segunda alteração pressupunha diminuir o tamanho de uma Área de Preservação Ambiental (APA) exatamente sobre o local destinado a receber o aterro. “O local é parte da Serra dos Órgãos, que é onde você tem a captação das águas para alimentação do aquífero Piranema”, diz José Cláudio. A terceira alteração na lei era a permissão de que uma empresa privada gerenciasse isso, e a quarta, a criação de uma área de saneamento ambiental, destinada à instalação do aterro e que, segundo ele, é do tamanho do campus da UFRRJ, em torno de 3,6 mil hectares. “Essas alterações foram propostas na Câmara dos Vereadores numa sexta-feira e aprovadas na segunda. Foram feitas e aceitas a toque de caixa. Isso garantiu que o empreendimento viesse a existir”, revela.
Segundo o decano de extensão da UFRRJ, a universidade procurou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ambiental responsável por conceder a licença ambiental do aterro sanitário, para denunciar os possíveis impactos da sua instalação sobre um aquífero. “Nós levamos laudos sobre a situação do aquífero, que é de solo sedimentar, arenoso -, escavando meio metro já se encontra água. É um aquífero frágil, que pelos estudos da Rural, daria para abastecer 140 mil pessoas. Mas o Inea acatou o estudo de impacto ambiental da própria empresa que instalaria o aterro, que dizia que não havia corpos hídricos nesse local, o que não é verdade: eles inclusive aterraram pequenas nascentes e córregos que corriam nesse espaço do empreendimento”, argumenta.
Como se não bastasse, José Cláudio ainda aponta várias falhas de engenharia no empreendimento, que colocam em risco o equilíbrio do ecossistema da região. “Até hoje eles não têm o centro de tratamento de chorume. Transportam o chorume em tanques de Seropédica até Águas de Niterói. Eu e algumas pessoas fizemos um documentário: fomos até o aterro de Nova Iguaçu, que é da mesma empresa, coletamos água a 50 metros de distância do empreendimento e fizemos análise. A água já estava toda contaminada pelo lixo, com fósforo e amônia. A meu ver, o mesmo está acontecendo em Seropédica: não há nenhum controle sobre esse chorume, e o aquífero, a essa altura do campeonato, já deve estar bastante contaminado”, diz.
Para ele, o aterro de Seropédica é um caso emblemático de injustiça ambiental. “Eles tentaram fazer esse empreendimento em Paciência, na Zona Oeste do Rio, só que lá tem uma população eleitoral muito grande e houve um movimento bem forte com parlamentares. Quando eles viram que lá não iriam conseguir, escolheram Seropédica, onde a população eleitoral é muito pequena, muito mais pobre, com capacidade de mobilização inferior”, aponta. E conclui: “O Inea deveria cumprir o seu papel e não cumpre. Ele é um órgão absolutamente refém de interesses políticos”.
Dilemas
Como você pôde ver, os desafios que o lixo coloca são imensos, a começar porque sua geração não para de crescer no Brasil, tanto em termos absolutos quanto per capita, com a inserção econômica, via consumo, de grandes parcelas da população. Para ilustrar, bastam alguns dados presentes no livro ‘Lixo: cenários e desafio e desafios’, de Maurício Waldman: enquanto a população brasileira aumentou 15,6% entre 1991 e 2000, a produção de lixo domiciliar expandiu-se 49%. Isso porque estamos falando apenas do lixo domiciliar, que embora cause maior comoção do ponto de vista da opinião pública, representa apenas 2,43% do total do lixo mundial. Tanto que, de acordo com o autor, “prevê-se que a logística de descarte dos rejeitos entrará em colapso em muitas nações, inclusive pela falta de espaço”. Mesmo em países como o Brasil, que possui áreas disponíveis, elas situam-se muito longe da fonte geradora, “pressupondo para alcançá-las uma remuneração proibitiva pelo frete dos resíduos”, diz ele.
Como aponta Waldman, tratar da questão do lixo sem questionar o consumo (e a consequente geração de lixo) como indicativo de desenvolvimento, é impossível. Você já reparou que produtos como eletrodomésticos, celulares, computadores e até veículos têm vida útil cada vez mais curta? Pois isso não é por acaso, e a razão tem um nome pomposo: a obsolescência, que se dá quando um produto já é fabricado de modo a se deteriorar rapidamente ou quando ganha uma repaginação, que pode ser, por exemplo, um novo layout ou novas funções. Waldman escreve que a obsolescência tem como função impulsionar os ciclos de reprodução do capital. “Quanto mais rápida for a substituição das mercadorias, tanto mais encorpado será o giro do dinheiro”, aponta. Em termos econômicos, continua, a obsolescência “promove a ampliação dos ganhos financeiros, visto que, precarizando a durabilidade das mercadorias, permite o rebaixamento do seu custo. Quanto antes e quanto mais os produtos se tornarem inúteis, tanto maiores serão os lucros, ainda que a contrapartida seja sobre-explorar os recursos naturais e, é claro, maximizar a geração de lixo”.
Como indaga outro trecho de seu livro: “O mundo tem assistido a uma sobre-exploração de recursos sem que nem mesmo as necessidades mínimas de parte significativa da humanidade estejam sendo atendidas. Ora, como então imaginar a ampliação deste modelo? Com certeza não existem recursos suficientes. Caso o padrão das sociedades afluentes fosse estendido para toda a população mundial, seriam necessários três planetas Terra para sustentar os humanos”.
Análise de André Antunes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio(EPSJV/Fiocruz), publicada pelo EcoDebate, 12/11/2012

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