O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, disse, em 20/11, que o órgão está fazendo auditoria em todos os processos relacionados a agrotóxicos desde 2008. Ao todo, entre 120 e 160 documentos devem ser revistos.
A decisão foi tomada depois que o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, denunciou irregularidades em processos de liberação de agrotóxicos na agência. Na última quarta-feira (14), ele foi exonerado do cargo.
Durante café da manhã com jornalistas, Barbano informou que vai sugerir ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que também façam auditorias nos processos que envolvem agrotóxicos.
“Cada órgão é um órgão. Só vou sugerir que também façam auditorias. Certamente, eles também estão preocupados com a situação. Não podemos gerar insegurança. Na medida em que um tem problema, o problema é de todo mundo. Estamos torcendo para que seja uma situação pontual, localizada.”
Sobre a exoneração do gerente-geral de Toxicologia, o diretor-presidente da Anvisa se disse surpreso com o que chamou de “polemização” do caso. Após deixar o cargo, Meirelles procurou o Ministério Público Federal alegando que a sua assinatura foi falsificada em alguns documentos da Anvisa.
“Todos que ocupam cargos de confiança podem ser exonerados. Precisamos ter um ambiente descontaminado para fazer uma apuração ampla”, disse. “Acho estranho quando as pessoas reagem ao perder cargos de confiança”, completou.
Ao final da conversa com a imprensa, Barbano avaliou que é preciso apurar se houve mesmo falsificação de assinaturas, mas adiantou que há indícios “muito concretos” de que os seis produtos envolvidos nas denúncias apresentam problemas.
No início da semana, a Anvisa informou que considera extremamente graves as denúncias encaminhadas pela Gerência-Geral de Toxicologia. Por meio de nota, o órgão destacou que as denúncias foram encaminhadas para a corregedoria e para a Polícia Federal e que já foram prestados esclarecimentos ao Ministério Público Federal sobre o assunto.
“A presidência da Anvisa tem conhecimento e clareza do tamanho dos desafios que são enfrentados diariamente para garantir que a instituição e seus servidores estejam protegidos das pressões que naturalmente são exercidas pelos entes econômicos, incluindo aqueles interessados no setor de agrotóxicos. Dessa forma, não pode permitir condutas que fragilizem a confiança interna e externa na capacidade técnica e na lisura das análises realizadas nos processos que dependem de posição da Anvisa.”
Reportagem de Paula Laboissière, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/11/2012