Menores vendem doces próximo à Estação Rodoviária de Brasília para ajudar nas despesas de casa. Foto de Renato Araújo/ABr
O Brasil tem um contingente de minioperários que ganha a vida diariamente na cidade e no campo. Cinco por cento de crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos de idade trabalham. Na área urbana o número cai para 3,3%, mas na zona rural a realidade é ainda mais dura para esses meninos e meninas: 13,6% trabalham, seja ajudando a própria família ou prestando serviços a terceiros.
Os dados referem-se ao percentual de pessoas ocupadas e fazem parte do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for considerada a faixa etária de 10 a 17 anos, constata-se que 44,4% das crianças e adolescentes têm algum tipo de ocupação no país, sendo que 39,3% atuam nas cidades e 71%, no campo.
O IBGE ressalta que a legislação brasileira autoriza adolescentes de 16 e 17 anos a trabalhar, desde que não sejam atividades prejudiciais à moral, à saúde e à segurança. Aos 14 e 15 anos, o trabalho só é permitido na condição de aprendiz. Já entre os 10 e 13 anos, é proibido impor à criança ou ao adolescente atividades contínuas e árduas, o que é classificado de trabalho infantil e acaba prejudicando o aprendizado escolar.
Em relação ao gênero, a amostra revela que, nessa faixa etária, o índice de trabalho infantil é maior entre os homens. Entre as pessoas do sexo masculino de 10 a 17 anos de idade, 53,4% estão ocupados. Já entre as mulheres dessa mesma faixa de idade, 35,1% trabalham.
As publicações completas do Censo Demográfico 2010: Educação e deslocamento e Censo Demográfico 2010: Trabalho e rendimento estão disponíveis na página
www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_resultados_amostra.shtm .
Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/12/2012
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