Modelos de urbanismo sustentável, artigo de Priscila Salvino

Modelo da bicicleta adotada no sistema público de locação “YouBike”, em Taipei

Sistema público de locação de bicicletas [Taipei City Public Shuttle Bike Rental System Demonstration Project]. Fotos: Prefeitura de Taipei

 [EcoDebate] Pela primeira vez na história, mais da metade da população mundial vive em cidades. Em 2008 ultrapassamos esse marco e em 2040, estima-se que duas em cada três pessoas viverão em ambientes urbanos. Esta mudança geográfica está ocorrendo muito mais rapidamente nos países em desenvolvimento. Hoje na China há mais habitantes vivendo nas cidades; 51,3% da população total.

Em 1990 era 26% e em 2035 estima-se que será 70%. Na Índia, onde quase 70% da população é rural e mais da metade de todos os cidadãos ainda são dependentes da agricultura, durante a última década a população urbana cresceu mais rapidamente do que a rural.

No Brasil, aproximadamente 83% de sua população vive em centros urbanos. Mudanças que costumavam levar séculos estão ocorrendo em poucas décadas, gerando enormes desafios. O maior deles é o aumento de favelas nos centros urbanos. Estima-se que um em cada três habitantes do planeta vive em favelas, sem acesso a serviços básicos e infra-estrutura. Certamente, essas aglomerações enormes e sem precedentes históricos criam uma série de novas exigências e vulnerabilidades que têm de ser resolvidas de forma criativa e eqüitativa. Precisamos de novas formas de produzir, fornecer bens e serviços, consumir e nos locomover. A mobilidade urbana precisa ser sustentável.

Infelizmente, poucos países estão adequadamente preparados para estes desafios e menos ainda estão tentando gerenciá-los de forma planejada.

Contudo, existem algumas cidades que estão inserindo os princípios de sustentabilidade em suas políticas públicas e podem servir de modelo. Taipei, a capital política de Taiwan é uma delas. Com uma população de 2.700.000 habitantes distribuídos numa área relativamente modesta, Taipei possui um planejamento estratégico sustentável para o transporte, o gerenciamento de resíduos, água, infra-estrutura e energia. E os resultados são incríveis. Uma recente pesquisa realizada entre cidades da Ásia mostrou que 99% da população de Taipei tem acesso a saneamento básico e a emissão de carbono “per capita” é uma das mais baixas da região. 45% de todo o lixo urbano é reciclado e somente 5% do lixo domiciliar vai para os aterros. Seu poder executivo, alinhado com ações globais para buscar o desenvolvimento sustentável, criou uma Comissão de Desenvolvimento Sustentável, com os objetivos de promover a defesa do meio ambiente global, conservar os recursos naturais, assegurar a equidade e a justiça social, promover o desenvolvimento econômico, melhorar a qualidade de vida e buscar desenvolvimento humano sustentável. Foram realizadas consultas públicas e reuniões de trabalho para recolher opiniões e comentários dos funcionários municipais, acadêmicos, técnicos e da sociedade civil em geral, como parte do processo de geração de consenso. O consenso foi então usado para desenvolver o “Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável na cidade de Taipei”. A cidade também estabeleceu um site que serve de fórum público para incentivar a participação dos cidadãos nas discussões. A sociedade civil se uniu ao governo da cidade dando contribuições significativas.

Cingapura também é um caso de sucesso. Com uma população superior a 5 milhões de habitantes, seu governo está usando soluções integradas para resolver os desafios de sua crescente urbanização. Seu maior instrumento, contudo, é o investimento em pesquisa e tecnologia. Hoje, Cingapura é centro mundial de discussão nessas áreas, sediando importantes eventos globais e atraindo investimentos em pesquisa e tecnologia de ponta. A expectativa do governo é criar uma plataforma para discussão internacional. Está dando certo.

A cidade de Curitiba é outro exemplo de sucesso. Em 2010 ganhou o premio de cidade mais sustentável do Planeta. Curitiba tem a maior taxa de reciclagem do mundo, 70% de todo lixo é reciclado e seu sistema de transporte público e tão eficaz que o tráfego de automóvel diminuiu 30%, enquanto a população triplicou nos últimos 20 anos. Curitiba possui muitos parques e áreas verdes que servem para controlar as inundações. Curitiba é uma cidade onde 99% de seus habitantes gostam de viver.

É importante notar nesses exemplos, que todos os agentes da sociedade civil se envolveram no processo. O poder público sozinho não tem capacidade de realizar essa mudança. Mas o poder público pode estimular os setores envolvidos e criar políticas públicas adequadas a essa realidade.

As cidades brasileiras oferecem muitas oportunidades e muitos desafios. Contudo, precisamos de governos eficazes para cooperar e administrar esses novos desafios, como no caso de Curitiba. Modelos existem para serem copiados e adaptados. Mas, o mais importante é a vontade de mudar, de modernizar, de criar novas oportunidades de empregos, de gerenciar novos meios de transporte e estilo de vida. Quando vamos acordar para essa nova realidade? Cada cidade brasileira pode se tornar uma Curitiba.

Priscila Salvino, advogada e consultora ambiental, é colaboradora internacional do EcoDebate.
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EcoDebate, 22/10/2012