Os consumidores poderão ter economia de R$ 1.150 com gasolina, em média, por ano, caso as metas de eficiência energética sejam alcançadas por montadoras. As metas estão previstas no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), regulamentado ontem (4) pelo governo.
Para que esta redução de gastos com gasolina seja possível, os veículos vendidos a partir de 2017 terão que consumir 12% a menos do que ocorre atualmente. Para adotar este objetivo, as montadoras vão receber incentivo com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Apesar de prevista para daqui a cinco anos, esta meta será exigida das fabricantes como condição de habilitação ao novo regime automotivo”, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
De acordo com o ministério, “as montadoras que desejarem integrar o novo regime automotivo e se credenciar para obter o benefício tributário terão assumir o compromisso de produzir e comercializar veículos mais econômicos”.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o objetivo é que o consumo médio de gasolina aumente dos atuais 14 quilômetros por litro para 17,26 quilômetros por litro. No caso do etanol, o consumo médio atual é 9,71 quilômetros por litro e deve chegar a 11,96 quilômetros por litro.
A economia de consumo de combustível para o consumidor equivale a três quartos do IPVA pago por um carro médio no país. “Há ganho efetivo para o consumidor”, enfatizou o ministro.
O novo regime automotivo prevê o investimento das montadoras em tecnologias mais modernas de produção, com motores mais eficientes, menos poluentes e com peças mais leves. O governo quer também estimular a fabricação de veículos mais seguros, equipados com controle de estabilidade para evitar capotamentos e com sistemas de prevenção de acidentes por meio de alerta de colisão iminente.
O Inovar-Auto também prevê incentivo para as empresas que não produzem, mas vendem os veículos no país. Para serem beneficiadas, estas montadoras terão que assumir o compromisso de importar veículos mais econômicos. A exigência de que realizem pesquisa e desenvolvimento, gastar com engenharia e tecnologia industrial básica de capacitação de fornecedores no Brasil.
Serão obrigadas a aderir ao Programa de Etiquetagem Veicular do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A etiqueta classifica os veículos de acordo com a eficiência energética na comparação com modelos do mesmo segmento. Até 2017, todos os veículos produzidos no país deverão receber a etiqueta.
Reportagem de Kelly Oliveira e Mariana Branco, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 05/10/2012
