Se comprovada a fraude na venda, a operadora pode sofrer sanções que vão de multas até cassação da licença para operar
A associação Proteste e a AET (Associação dos Engenheiros de Telecomunicações) enviaram um ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em que pedem esclarecimentos em relação à implantação da internet 4G no Brasil. De acordo com as associações, as operadoras de telefonia fazem “propaganda enganosa” do serviço.
A explicação técnica é de que ainda não existe estrutura técnica para operar em 4G no pais, já que a maioria dos aparelhos ainda não operam na banda do 4G (que é de 2,5GHz ou de 700MHz). Nesses casos, o smartphone ou tablet irá operar na frequência do 3G. Ou seja, o usuário estaria pagando pelo 4G e usando serviços de 3G. “Depois de assinar o contrato de fidelidade com a operadora e se dar conta da limitação, o consumidor se sentirá enganado”, diz Maria Inês Dolci da Proteste.
Até o momento, apenas 12 modelos de aparelhos que operam na frequência do 4G. Em nota divulgada no site oficial, a Proteste afirma que “não é aconselhável o consumidor investir em uma tecnologia ainda cara, compatível com poucos celulares e disponível ainda em poucas regiões de algumas cidades”.
De acordo com a Anatel, o ofício da Proteste está sendo encaminhado para resposta. Em relação a comercialização dos telefones, a Anatel afirma que “apenas os aparelhos homologados podem ser vendidos” e “que qualquer usuário que se sentir lesado por propaganda enganosa pode fazer uma denúncia formal à agência”. Se comprovada a fraude na venda, a operadora pode sofrer sanções que vão de multas até a cassação da licença para operar.
Pelo cronograma definido pela Agência, as operadoras têm até o dia 10 de maio para por em operação as redes de 4G nas seis cidades que vão sediar a Copa das Confederações entre 15 e 30 de junho.
Veja quais são os modelos habilitados para 4G (Fonte: Anatel)
Modelo – Fabricante
XT925 – Motorola Industrial Ltda.
GT-I9305T – Samsung Electronics Co Ltd.
820.1 – Nokia Mobile Phones, Inc.
920.1 – Nokia Mobile Phones, Inc.
LG-E977 – LG Electronics do Brasil Ltda.
STL100-2 – Research in Motion Limited
GT-I8730 – Samsung Electronics Co Ltd.
C6503 – Sony Mobile Communications AB
GT-N7105T – Samsung Electronics Co Ltd.
XT925 – Motorola Mobility LLC
LG-P875h – LG Electronics do Brasil Ltda.
GT-I9505 – Samsung Electronics Co Ltd.
XT925 – Motorola Industrial Ltda.
GT-I9305T – Samsung Electronics Co Ltd.
820.1 – Nokia Mobile Phones, Inc.
920.1 – Nokia Mobile Phones, Inc.
LG-E977 – LG Electronics do Brasil Ltda.
STL100-2 – Research in Motion Limited
GT-I8730 – Samsung Electronics Co Ltd.
C6503 – Sony Mobile Communications AB
GT-N7105T – Samsung Electronics Co Ltd.
XT925 – Motorola Mobility LLC
LG-P875h – LG Electronics do Brasil Ltda.
GT-I9505 – Samsung Electronics Co Ltd.
Matéria de Edgard Matsuki , no Portal EBC , publicada pelo EcoDebate, 10/05/2013
