No Brasil, 3,6 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria (2 milhões) tem entre 15 e 17 anos e deveria estar cursando o ensino médio. O déficit também é grande entre aqueles com idade entre 4 e 5 anos (1 milhão), que deveriam estar na educação infantil.
Os dados foram divulgados ontem (6) no relatório De Olho nas Metas, do movimento Todos pela Educação (TPE)*. A entidade estabelece que até 2022, 98% ou mais dos jovens e crianças entre 4 e 17 anos estejam matriculados e frequentando a escola.
Para que essa meta seja cumprida, seria necessário que em 2011, ano referente ao levantamento, 94,1% dos brasileiros dentro da faixa etária estivessem na escola. O número atual corresponde a 92%. Em relação aos que ficam de fora, em números absolutos, o estudo os compara a toda a população uruguaia (cerca de 3,4 milhões de pessoas).
De acordo com o relatório, houve melhora no índice, mas ele ainda é insuficiente. Alguns estados como Acre, Amazonas e Rondônia com índices pouco acima dos 70% em 2000, conseguiram espaço em uma década e tiveram as maiores taxas de crescimento de matrículas. Em 2011, o Acre apresenta 88,9% dos jovens e crianças matriculados, o Amazonas, 88,7% e Rondônia, 86,3%.
Esses estados e mais o Amapá, no entanto, ainda apresentam, em termos percentuais, os maiores índices de pessoas nessa faixa etária fora da escola, de 11% a 13% da população de 4 a 17 anos. Em números absolutos, o estado mais rico, São Paulo, é o onde existe o maior número de jovens e crianças fora das salas de aula: 575 mil alunos, o que corresponde a 6,6%. Minas vem em segundo lugar, com 367 mil alunos (8,3%).
As maiores defasagens encontram-se na “entrada”, na pré-escola, e na “saída”, no ensino médio, do sistema educacional. “A expansão na oferta de vagas na educação básica, ocorrida nos últimos anos do século 20 e início do 21, concentrou-se principalmente no ensino fundamental. Nas pontas, ou seja, na educação infantil e no ensino médio, houve pouco avanço”, diz o texto. Na pré-escola, “a cada cinco crianças brasileiras entre 4 e 5 anos de idade, uma não encontra vaga. O país precisaria criar 1.050.560 vagas para atender todas as crianças nessa faixa etária”.
“A educação infantil passará a ser obrigatória a partir de 2016 e será o desafio dos próximos gestores municipais. Os dados não chegam a ser alarmantes, mas são preocupantes, existe 1 milhão de crianças para ser incluído no sistema de ensino em quatro anos”, diz a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
No ensino médio, a taxa de evasão de 2010 foi 10,3%, maior que as dos anos iniciais (1,8%) e finais (4,7%) do ensino fundamental. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citados no relatório, 40,3% dos jovens evadidos deixam o sistema alegando falta de interesse. O mesmo estudo mostra que parte considerável dos jovens entre 15 e 17 anos ainda não chegou no ensino médio, 31,6% estão no ensino fundamental.
Segundo dados da Pesquisa Mensal de Empregos (PME), em artigo no relatório houve, de 2004 a 2012, um avanço de 169% na frequência de cursos de natureza profissionalizante por estudantes nessa faixa etária, o que leva a crer que alguns desses jovens deixam a escola para se inserir no mercado de trabalho.
*Fundado em 2006, o Todos Pela Educação é um movimento da sociedade civil brasileira que tem a missão de contribuir para que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito a educação básica de qualidade.
Reportagem de Mariana Tokarnia, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 07/03/2013
