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terça-feira, 14 de agosto de 2012

A simplificação dos conceitos de sustentabilidade, artigo de Roberto Naime


[EcoDebate] Não é por acaso que boa parte da teoria do caos, tão utilizada para explicar os novos modelos não lineares capazes de melhor descrever fenômenos e processos naturais nasceu dentro de laboratórios e centros de pesquisa de empresas e organizações.
Isto comprova que a cultura produtivista de empresas e organizações consegue assimilar muito bem a ideia de que padrões e modelos podem não ser lineares e terem grande padrão de equilíbrio ou regularidade dentro de uma aparente irregularidade.
Motivos de alterações de gráficos de vendas de produtos podem ser embalagens, distribuição, comissões, sazonalidade, divulgação e uma quantidade muito grande de fatores, independentes, dependentes entre si ou sinérgicos, o que de alguma forma guarda analogia com o princípio das propriedades emergentes tão discutido e aceito na biologia contemporânea. Às vezes a associação de sazonalidade com mecanismos de divulgação implica em alterações de comportamento no ciclo de vida de um produto que não são possíveis de serem reduzidas a simplórias correlações diretas ou equações lineares simples.
Deste modo, até conceitos muito sedimentados na moderna bibliografia empresarial, como sustentabilidade merecem ser revistos. O conceito original de sustentabilidade, vem de uma visão holística, integrada e quase materna, quando a antiga primeira ministra da Noruega Gros Harlem Brutland asseverou a ideia de que sustentabilidade é utilizar os recursos naturais necessários, sem comprometer sua disponibilidade para as gerações futuras (ONU, 1991).
O marco de referência é o ano de 1987, quando a então presidente da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gro Harlem Brundtland, apresentou para a Assembléia Geral da ONU, o documento “Nosso Futuro Comum”, que ficou conhecido como Relatório Brundtland (VEIGA, 2005, p. 191).
Nesse Relatório o desenvolvimento sustentável foi conceituado como sendo “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades” (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p. 46). É em suma um conceito bonito, que permite que deitemos a cabeça no travesseiro à noite e tenhamos um sono tranquilo, mas não salva o planeta. Mas precisa ser revisto à luz do nível de degradação ambiental observado em cada contexto geográfico. Contribuiu também para gerar equívocos como a economia ligada ao comércio de créditos de carbono: a degradação da minha aldeia é sustentável desde que eu compre títulos de diminuem a emissão de gases ou derrubada de matas do outro lado do planeta. Mas e a minha aldeia ficou mais sustentável por isso?
Mesmo tendo este marco para sua conceituação, a noção de desenvolvimento sustentável exibe uma evolução de conceitos a partir do “ecodesenvolvimento”, que vinha sendo defendido desde 1972, ano de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo (Ignacy Sachs, Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado, 2004, p. 36).
Segundo VEIGA (2005, obra citada, p. 17-18), três são os entendimentos acerca do desenvolvimento com sustentabilidade.
A primeira corrente seria a dos fundamentalistas. Nesse entendimento, o desenvolvimento teria o mesmo significado de crescimento econômico. Essa noção ainda apresenta grande força na atualidade, tendo como principal exemplo de sua aplicação a comum medição do desenvolvimento com base no Produto Interno Bruto per capita de um país. O desenvolvimento seria uma decorrência natural do crescimento econômico em razão do que se chama de “efeito cascata” (SACHS, na obra citada, 2004, p. 26).
Esse entendimento foi enfraquecido com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) através do “Relatório do Desenvolvimento Humano” e do lançamento do “Índice de Desenvolvimento Humano” (IDH). A criação desse programa e do índice teve como causa a percepção de que o crescimento econômico apresentado por alguns países na década de 1950 não trouxe consigo os mesmos resultados sociais ocorridos em outros países considerados desenvolvidos (VEIGA, 2005, na obra citada, p. 18 – 19).
A segunda corrente de pensamento nega a existência do desenvolvimento, tratando-o como um mito. São denominados de pós-modernistas. Para o grupo, a noção de desenvolvimento sustentável em nada altera a visão de desenvolvimento econômico, sendo ambas o mesmo mito. (SACHS, 2004, na obra citada, p. 26).
Giovanni Arrighi é um dos autores dessa vertente. Divide os países em pertencentes do “núcleo orgânico”, “semiperiféricos” e “emergentes”, não acreditando ser possível, somente em condições exepcionais, que um país altere a sua posição.
Ainda como pós-modernistas encontram-se Oswaldo de Rivero, Majid Rahnema e Gilbert Rist. Nessa interpretação o que os países em desenvolvimento precisariam buscar não seria o desenvolvimento e sim a sobrevivência, com todas as consequências ambientais que esta postura determina. Não se pode culpar alguém por executar uma ação que agride o meio ambiente, quando a sobrevivência das pessoas depende disto.
O terceiro e mais complexo entendimento ganha força com o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano em 1990, e obtendo maior consistência nas palavras Amartya Sen em 1996 e 1997 com a noção de desenvolvimento como liberdade de modo que só poderia ocorrer se fossem garantidos a todas as pessoas os seus direitos individuais, que efetivariam a sua liberdade.
Assim, liberdade em nenhum momento poderia se restringir e ser entendida como renda per capita, devendo abranger questões culturais, sociais, entre outras (VEIGA, 2005, obra citada, p. 33–34). Essa é a noção que mais se aproxima das discussões atuais sobre o desenvolvimento sustentável, tendo grande importância nesse processo de transformação.
Isto explica a necessidade cada vez maior de participação das comunidades nas discussões ambientais, seja na avaliação de projetos em audiências públicas, seja na elaboração e implantação de políticas públicas de meio ambiente.
ONU, Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Nosso futuro comum. 2.ed. Rio de Janeiro: FGV,1991. 428 p.
VEIGA, P. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Ed. Hucitec. São Paulo, 197p, 2005.
SACHS, I. .Estratégias de transição para o século XXI. In: Para Pensar o Desenvolvimento Sustentável; BURSZTYN, M. (Org.) et al., Ed. Brasiliense, 2004, p.29-56.
Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 14/08/2012

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