O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) determinou ontem (1°) a paralisação imediata das obras da usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso. A nova suspensão foi
O empreendimento já teve as obras suspensas no fim de março, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e dos ministérios Público Estadual de Mato Grosso, que conseguiram uma liminar que invalidou a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2011. A construção foi retomada em abril, depois que o presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar.
A nova suspensão foi determinada pela 5ª Turma do tribunal, seguindo o voto do relator do processo, desembargador Souza Prudente. Ainda cabe recurso.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público está a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto.
A Usina Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de gerar 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é R$ 4 bilhões.
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/08/2012
