A poluição sonora agrava problemas de saúde e segurança, aumenta os índices de violência e é considerada um dos grandes desafios ambientais do mundo moderno, mas, mesmo assim, é tratada com omissão por parte dos órgãos públicos. Por isso, o MP quer fechar um cerco contra essa grande vilã das grandes cidades e vai discutir a questão no XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente que acontece do dia 17 à 19 de Abril, em Vitória (ES).
O promotor de Meio Ambiente André Silvani, de Pernambuco, ministrará a palestra “Poluição sonora como crime” diz que esse tipo de poluição é encarado como subjetivo e visto como uma questão cultural, o que não pode ocorrer. “Existe uma lei, que não é cumprida. Aciona-se o policiamento, que pede para o cidadão abaixar o som, bate nas costas dele e vai embora. Em uma analogia simplista, é a mesma coisa que resolver um assalto pedindo para que o ladrão não faça mais isso, guarde a sua arma e vá embora. O certo é prender o som e conduzir a pessoa à delegacia”, pondera Silvani.
Em Recife, 90% dos procedimentos ambientais dizem respeito à poluição sonora. Diante do dado alarmante, a prefeitura firmou um contrato com o MP, secretarias e órgãos do Governo do Estado com objetivo de acabar com a barulheira ao deixar mais evidente a responsabilidade de cada uma das instituições envolvidas na fiscalização de estabelecimentos de serviços, lojas, bares e até residências na cidade.
Essa ação é um exemplo e será debatida no evento com membros do ministério público de Meio Ambiente, procuradores, promotores, magistrados, advogados e especialistas ambientais de todo o país para que haja um alinhamento de posicionamento entre os Estados. De acordo com o presidente da Abrampa e procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, o congresso busca a ampliação da capacidade dos grandes geradores em reconhecer e atuar de forma responsável nas questões ambientais e a inserção do Brasil no contexto mundial.
O evento é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo site www.abrampa.org.br/congresso_vitoria . Os diretórios acadêmicos conveniados com a organização ou empresas que fizerem um pacote com número mínimo de cinco inscrições terão preços promocionais.
Serviço
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
Local: Sheraton Vitoria Hotel.
Data: 17 a 19 de abril.
Organização: Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
Inscrição: www.abrampa.org.br/congresso_vitoria
EcoDebate, 16/04/2013
