Terminou na sexta-feira a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, com um acordo que adia a implementação de muitas propostas voltadas para a proteção de recursos naturais ameaçados pela mudança climática e a globalização, o que deixou muitos participantes se perguntando: “E agora?”.
Cerca de 100 chefes de Estado e governo se reuniram nos últimos três dias no Rio para tentar estabelecer “metas de desenvolvimento sustentável”, uma iniciativa da ONU construída em torno do crescimento econômico, da preservação ambiental e da inclusão social.
Embora alguns governos tenham ficado razoavelmente satisfeitos com o documento final da cúpula, outros se mostraram frustrados e até irritados com uma suposta falta de ambição e urgência no combate a problemas decorrentes do aumento do consumo, da população e da industrialização. Reportagem de Nina Chestney, da Reuters, no Estadão.com.br.
A seguir, perguntas e respostas sobre o que pode acontecer após a Rio+20:
PARA ONDE A RIO+20 DEVERIA LEVAR?
O objetivo da cúpula era definir formas de promover um crescimento econômico que garanta a todas as pessoas do mundo acesso sustentável à alimentação, energia e água, sem prejudicar ainda mais o ambiente.
Os governos expressaram aval a uma adoção universal da “economia verde”, o que implica uma transformação das práticas tradicionais de consumo e produção.
A esperança é de que empresas alterem seus métodos, e que indivíduos revejam seu estilo de vida.
Aqueles que apoiam do plano disseram que, em parte graças às discussões da Rio+20, os balanços corporativos e governamentais poderão dentro de uma década passar a refletir lucros e prejuízos ambientais.
Mas alcançar metas mais amplas não será algo possível da noite para o dia. “A economia verde não é uma grande explosão, é uma transição”, disse Donald Kaberuka, do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB). “Alguns dizem que levará até 50 anos. O Rio não era para ser o final do processo, e sim o começo da jornada.”
QUANDO COMEÇARÁ A IMPLANTAÇÃO?
O trabalho prático em cima do documento aprovado na Rio+20 começará imediatamente, disse na sexta-feira a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Temos métodos e prazos a serem cumpridos até completarmos o processo, que serão consolidados em 2014 ou 2015″, disse ela.
O comissário (ministro) europeu do Meio Ambiente, Janez Potocnik, foi mais pragmático. “Precisamos dormir em cima dele e ver (o texto) com menos emoções, e então teremos de focar concretamente no processo após o Rio”, afirmou ele à Reuters.
QUAIS PRAZOS PRECISARÃO SER CUMPRIDOS?
Os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODSs) deverão ser estabelecidos no máximo até o final de 2014, para que possam complementar um conjunto revisto das chamadas “metas de desenvolvimento do milênio”, voltadas para o combate à pobreza. As atuais “metas do milênio” foram estabelecidas antes do ano 2000, e expiram em 2015.
Funcionários da ONU precisarão trabalhar para evitar sobreposições excessivas entre os dois conjuntos de metas de desenvolvimento.
“Antes de começarmos a avançar para as metas universais, há um assunto ainda inconcluso com as metas do milênio, que precisam ser resolvidas antes de 2015. A discussão agora é a respeito da agenda pós-2015. Essa conversação será muito importante”, disse Kaberuka, do AfDB.
Um grupo de trabalho com representantes de 30 países -seis de cada continente- irá preparar a definição dos ODSs e apresentará em setembro de 2013 um estudo à Assembleia Geral da ONU.
O trabalho na identificação das necessidades financeiras para o desenvolvimento sustentável e de formas para arrecadar esses valores deverá ser concluído até uma reunião da ONU em setembro de 2014.
Já o trabalho a respeito de algumas outras questões irá demorar mais, e datas como 2020 e 2025 são especificadas no documento final da reunião.
COMO O TRABALHO SERÁ ORGANIZADO?
Grupos de trabalho serão nomeados para trabalhar a respeito de algumas áreas, como ODSs ou proteção dos oceanos.
Potocnik disse que havia uma proposta, que ele batizou de “amigos dos parágrafos”, para que grupos de países desenvolvam determinados tópicos que lhes interessem especialmente. Organismos internacionais também poderiam desempenhar um papel nos preparativos para a implementação, disse ele, sem especificar quais organismos poderiam ser envolvidos.
HAVERÁ UMA RIO+30 OU RIO+40?
Um prosseguimento da cúpula Rio+20 na mesma escala ainda não foi marcado para daqui a 10 ou 20 anos, mas muitos observadores da cúpula disseram que os progressos acerca de algumas questões previstas no acordo de sexta-feira precisam ser mensurados.
Alguns dos prazos no documento da Rio+20 são tão distantes que talvez as medidas sejam implementadas quando já será tarde demais para evitar os piores impactos da mudança climática e da globalização, dizem críticos.
“Não temos 20 anos, nem 10″, disse Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional. “A história nos diz que pouca coisa irá acontecer em termos reais, e definitivamente não na escala temporal de urgência que a ciência climática nos diz que é necessária”, acrescentou.
O QUE PODE SER FEITO ALÉM DO ACORDO DA RIO+20?
Uma série de badaladas cúpulas globais para questões ambientais até agora ficou aquém das expectativas, desde pelo menos 2009, quando uma reunião da ONU em Copenhague terminou de forma quase caótica.
Como resultado, muitos ecologistas, ativistas e líderes empresariais acreditam que o progresso nas questões ambientais precisa ser feito localmente com o setor privado, sem contar com a ajuda de acordos internacionais.
“Sempre acreditamos que a ação mais inovadora da Rio+20 seria fora do processo formal”, disse Manish Bapna, presidente em exercício do Instituto Mundial dos Recursos.
Paralelamente à cúpula, empresas e governos locais lançaram vários projetos e compromissos. Na quarta-feira, oito bancos multilaterais de fomento prometeram 175 bilhões de dólares ao longo de dez anos para o apoio ao transporte sustentável no mundo todo.
Nesta semana, o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, e colegas dele do mundo todo se dispuseram a demonstrar como as cidades podem realizar progressos mesmo que um acordo multinacional não seja possível.
“Talvez a parte mais importante do trabalho que está acontecendo aqui seja naqueles que costumavam ser considerados eventos paralelos -as parcerias entre o setor privado, a academia, as ONGs, os governos locais e os governos de nível estadual”, disse Lisa Jackson, chefe da Agência de Proteção Ambiental dos EUA.
(Reportagem adicional de Valerie Volcovici, Paulo Prada e Marcelo Teixeira)
EcoDebate, 25/06/2012
