Foto de Virginia Damas / ENSP
Para proteger os mananciais superficiais de águas usados como fonte de captação para abastecimento urbano, o Brasil precisa investir cerca de R$ 50 bilhões nas redes coletoras e estações de Tratamento de Esgotos (ETE) de 52% dos municípios.
Os valores, apresentados no estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado ontem (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA), têm como base dados do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água.
Considerando valores de 2010, o levantamento avalia que são necessários R$ 47,8 bilhões em investimentos para melhorar a qualidade das águas superficiais brasileiras ao longo das próximas décadas. De acordo com a ANA, entre 2001 e 2010, foram investidos cerca de R$ 52 bilhões em recursos para programas de saneamento e despoluição de recursos hídricos da União. Desses, 76% tiveram como origem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O restante veio de organismos internacionais e do setor privado. Entre as ações destacadas pela ANA estão o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Pordes), o Projeto Tietê, o Programa de Revitalização do Rio das Velhas, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Guaíba (Pró-Guaíba).
Segundo a agência, o esforço deve ter a participação de vários setores da sociedade. A articulação precisa envolver todos os planos setoriais que têm impacto sobre a qualidade das águas: saneamento, recursos hídricos e os planos diretores municipais. De acordo com a ANA, isso é essencial para reduzir a fragmentação de políticas públicas.
Outro desafio apontado pela agência é o de melhorar o monitoramento da qualidade das águas superficiais do país. Para isso, a ANA vem desenvolvendo com os estados o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, que tem como objetivo apoiá-los no monitoramento e na avaliação da qualidade da água, assim como na divulgação das informações para a sociedade.
O estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012 foi elaborado pela agência com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões apresentadas ontem (20) à tarde em evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.
Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 21/06/2012