Mapa da bacia do rio São Francisco. Fonte: Ministério dos Transportes
O governo federal vai contratar até o final do ano uma empresa para realizar estudo sobre uma nova transposição das águas do Rio São Francisco. O canal do Eixo Sul, que pode ter entre 500 e 600 quilômetros de extensão, partirá no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, e chegará até “os contornos da Região Metropolitana de Salvador”, passando por todo o semiárido baiano.
Com o novo eixo, as águas do São Francisco serão levadas para a bacia do Rio Paraguaçu, que corta o estado e abastece a Grande Salvador.
A informação é do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que ontem (19) pela manhã participou em Brasília do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Diretoria de Captação e Serviços da EBC e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil e à TV Brasil que já recebeu “orientação da presidenta Dilma [Rousseff] de contratar os estudos”. Bezerra acredita que entre quatro e seis meses deverá estar selecionada e contratada a empresa que prestará o serviço para elaboração dos projetos básico e executivo, e do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima). Esses estudos levaram de 18 a 24 meses para a conclusão.
“Nós queremos – essa é a nossa animação – que a decisão para a construção do Eixo Sul possa ser tomada ainda neste primeiro mandato da presidenta Dilma, tendo todos elementos para a tomada de decisão”, afirmou Fernando Bezerra. A elaboração dos projetos e do EIA-Rima ajudará a definir o percurso do canal e para definição do custo da obra. O custo da obra de transposição nos eixos Leste e Norte, que estão em execução, é estimado pelo Ministério da Integração Nacional em R$ 6,85 bilhões (o valor inicial era de R$ 5 bilhões).
O ministro avalia que a obra contribuirá para a segurança hídrica na Bahia, que tem o maior território no semiárido. “É uma obra importante, eu diria até que é um desdobramento natural, agora que nós avançamos para conclusão do projeto de integração da Bacia do Rio São Francisco com os eixos Leste e Norte. É natural que se estude novas áreas a serem beneficiadas com as águas do Rio São Francisco”, frisou.
As obras do eixo Norte e Leste da transposição do Rio São Francisco ainda não chegaram, no entanto, a 40% de finalização, de acordo com informação do próprio ministro. Em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff visitou a obra e disse que o governo vai cobrar o cumprimento de metas e prazos, após reconhecer que o projeto estava parado em alguns lotes.
A Controladoria-Geral da União está fazendo auditoria nas obras do Lote 6 da transposição, localizado em Mauriti, no interior do Ceará, vencido por um consórcio de empreiteiras que inclui a Delta Construções.
Juntamente com a expansão das obras de transposição do Rio São Francisco, o governo quer ampliar o Programa Água para Todos. Além do semiárido nordestino e de Minas Gerais, o programa deverá atender os estados da Região Norte (como Tocantins, Pará e Amazonas, nos quais a cheia dos rios diminui o fornecimento de água potável) e da Região Sul (o Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com maior número de municípios em situação de emergência por causa da estiagem).
Segundo o ministro, a disponibilidade de água nesses estados é problemática, inclusive, para as atividades produtivas, como a agricultura familiar. “O relatório da ANA [Agência Nacional de Águas] mostra que o grande desafio do Brasil é distribuir a água de forma correta, de forma adequada, para poder atender as necessidades das pessoas que moram não só nos espaços urbanos, nas regiões metropolitanas, mas também aquelas que vivem na zona rural”.
Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/06/2012
