A receita para garantir o crescimento do país tem sido a mesma nos últimos anos: estimular o mercado interno, principalmente em momentos de dificuldade da economia. No entanto, as desonerações e o crédito fácil que aquecem o consumo trazem impactos ao meio ambiente. Da poluição dos carros novos com impostos reduzidos ao lixo despejado pelos compradores que trocam de eletrodomésticos e celulares, as medidas de estímulo deixam um passivo ambiental.
Segundo ambientalistas ouvidos pela Agência Brasil, o modelo econômico em vigor representa um entrave para o desenvolvimento sustentável do país. E é justamente o modelo econômico baseado no consumo um dos pontos em maior evidência nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que prossegue até o dia 22 no capital fluminense.
O principal problema, dizem os ambientalistas, consiste na falta de visão de longo prazo, que leve em conta a disponibilidade dos recursos naturais no futuro e assegure a diminuição das emissões de gás carbônico nos próximos anos.
“É fundamental para o Brasil agregar renda e superar a pobreza, mas tudo isso deve ser feito sem consumir possibilidades futuras”, avalia o diretor sênior de Políticas da organização não governamental Conservação Internacional, Valmir Ortega. “No modelo atual, estamos gastando o dinheiro do jantar no almoço e corremos o risco de sofrer sérios problemas no futuro.”
Para o professor Gustavo Souto Maior, do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), as políticas adotadas no Brasil vão na contramão de medidas adotadas por outros países, que têm criado restrições ao transporte individual e estimulado o transporte coletivo. “Na Dinamarca, o governo desestimula a compra de carros por meio de um imposto altíssimo, mas o Brasil continua apostando no transporte individual falido, que compromete a mobilidade urbana e aumenta o consumo de combustível”, ressalta.
Secretária executiva do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos considera importantes as reduções de impostos, mas diz que as desonerações devem contemplar setores que investem em inovações tecnológicas e no respeito ao meio ambiente. “Se é para reduzir impostos, que o governo olhe a economia de forma mais ampla e estimule novas cadeias produtivas que promovam o desenvolvimento sustentável”, declara.
Ortega, da Conservação Internacional, diz que os incentivos à economia verde até existem, mas em volume insuficiente. “O governo criou uma linha de crédito para plantios de baixo carbono, mas o orçamento não chega a ser um décimo do Plano Safra, que financia toda a agricultura. O que hoje é nicho deveria ser o foco principal das políticas públicas”, diz.
Os especialistas destacam que a mudança de prioridades poderia ser feita sem aumento dos gastos públicos. “Basta reorientar os incentivos fiscais e monetários existentes”, opina Souto Maior. Para ele, os próprios conceitos econômicos contribuem para a falta de prioridade do meio ambiente na formulação de políticas. “Pelos critérios tradicionais, quanto mais árvores se cortam, mais o PIB [Produto Interno Bruto, a soma da produção de um país] aumenta”, critica.
Entre os novos setores que podem ser beneficiados com incentivos fiscais, os especialistas citam o turismo nos parques nacionais, o transporte público, o saneamento básico e as compensações ambientais para obras de infraestrutura. “Não queremos abrir mão do crescimento, só fazer o país pensar no longo prazo. O pré-sal pode ser explorado, desde que as receitas do petróleo financiem o desenvolvimento de novas tecnologias”, acrescenta Ortega.
Reportagem de Wellton Máximo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/06/2012
