Para fazer a gestão de suas águas, o Brasil precisa de dados sobre os vários aspectos do setor, como a relação entre demanda e disponibilidade hídrica nas diferentes regiões do Brasil. Sabendo disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou oRelatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012 durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 4 de junho, em sua sede em Brasília. O estudo aborda a situação dos recursos hídricos e os avanços relacionados à sua gestão e também faz uma análise baseada em indicadores do setor.
Num ano marcado pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e pelos 15 anos da Lei das Águas, o Informe 2012 traz como novidade análises históricas e informações importantes sobre como a água vem sendo utilizada, gerenciada e monitorada nas últimas duas décadas.
Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o estudo pode contribuir para que haja água para os brasileiros, pois se trata de um instrumento que subsidia a tomada de decisões por parte dos gestores públicos. “Esperamos que o Relatório possa contribuir para um planejamento mais amplo a respeito do que nós chamamos de segurança hídrica, seja no aspecto da contenção de cheias, seja no sentido de minimizar os efeitos das secas em no País”, afirma.
Representando a ministra do Meio Ambiente, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, destacou a importância de estudos como o Relatório de Conjuntura para embasamento técnico das discussões ambientais. “O debate na área ambiental se ressente da falta de embasamento técnico e essa contribuição da ANA é mais um ‘gol’, mais um trabalho que instrumentaliza uma discussão qualificada e fundamentada sobre os desafios relativos à gestão dos recursos hídricos no País”, destaca.
Destaques
No aspecto de eventos críticos, em 2011 foram publicados 933 decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública, devido à ocorrência de cheias, em 754 municípios brasileiros (14% do total de municípios do País). O número de decretos em 2011 foi superior ao registrado em 2010, conforme apresentado no Informe 2011, e foi o segundo maior número registrado desde 2003. No que refere às secas e estiagens, em 2011, 125 municípios (cerca de 2% do total de municípios do País) publicaram 127 decretos de situação de emergência devido à ocorrência de estiagem ou seca. Esse valor é inferior ao registrado em 2010, conforme apresentado no Informe 2011, e foi o menor registrado entre 2003 e 2011.
Houve melhora no índice de tratamento de esgotos, que passou de 21% em 2000 para 30% em 2008 (percentual do esgoto tratado em relação ao produzido). O documento destaca cidades e regiões com ampliação significativa no tratamento de esgotos entre 2000-2008: as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, além de Curitiba, Londrina e Maringá (PR) e Sorocaba (SP).
O Relatório
Em 2006, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) deu à ANA a atribuição de elaborar o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil para auxiliar à tomada de decisões do setor. Em 2009, a Agência concluiu a primeira edição do estudo. Desde então, a instituição realiza atualizações anuais. Para 2013, está previsto o Relatório de Conjuntura completamente atualizado e com um balanço dos recursos hídricos dos quatro anos anteriores.
Para esta edição, a Agência Nacional de Águas contou com as seguintes parcerias: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA) e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), do Ministério do Meio Ambiente; Departamento Nacional de Obras contras as Secas (DNOCS); Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e meio ambiente.
Acesse o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012:http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/arquivos/Conjuntura2012.pdf
Texto:Ascom/ANA
EcoDebate, 05/06/2012
