Lixão da Estrutural, a 15 quilômetros da região central de Brasília, concentra o maior número de casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Foto de Wilson Dias/ABr
Apesar de cair 13,44% na faixa etária de 10 a 17 anos, o trabalho infantil especificamente entre crianças de 10 a 13 anos aumentou no Brasil na última década, segundo dados do Censo Demográfico 2000/2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem (12), por conta do Dia Internacional de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil.
Essa é a faixa etária considerada a mais preocupante, pois representa a transição entre os ensinos fundamental e médio, em que há alta incidência de abandono escolar e impacto sobre a aprendizagem. O crescimento foi de 1,56%, o que corresponde a cerca de 10,9 mil crianças a mais no mercado de trabalho. No total, considerando todas as faixas etárias, o IBGE identificou redução de 530 mil crianças e adolescentes ocupados.
De acordo com a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira, presente em ato de comemoração à data, realizado no Ministério da Justiça (MJ), o aumento de 1,56% é “grave e inaceitável”, ainda que pareça pouco representativo. “Estatisticamente, pode não significar nada. Mas não quero falar de estatísticas, mas de vidas humanas. Isso representa vidas de crianças que estão com direitos violados”, disse.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, afirmou que há setores mais resistentes à redução do trabalho infantil. “É nosso desafio atacar os núcleos duros do trabalho infantil, como os lixões. Temos de continuar integrando as redes de proteção à infância para reverter esse quadro de violência que existe, ainda que residualmente. Temos que atuar onde o Estado não chega”, disse.
O crescimento mais significativo do trabalho entre crianças de 10 a 13 anos ocorreu em Roraima, no Amapá e Distrito Federal – que teve o aumento mais expressivo, de 179,4%, representando 3.067 crianças inseridas no mercado.
“Esses dados são de um período anterior [à atual gestão]. Acredito que agora que temos uma atuação mais sistemática, um novo estudo teria resultado diferente. Ainda assim, há necessidade de aprimorar a identificação das crianças nessa situação”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Daniel Seidel.
Segundo Seidel, os locais onde há maior incidência de trabalho infantil no DF são as regiões administrativas Brazlândia, Samambaia (onde predomina o trabalho doméstico) e Estrutural – onde há um lixão.
O ato no MJ ainda teve a presença de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em viagem de trabalho a Fortaleza, não compareceu.
Reportagem de Carolina Sarres, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/06/2012
