O que começou como contrabando virou tábua de salvação e pleito legal: a soja transgênica, responsável por 85% da produção brasileira, enfrenta a Monsanto, com cinco milhões de produtores, pelo pagamento de direitos sobre sementes modificadas. Matéria de Héctor Velasco, da AFP, no Yahoo Notícias.
Por volta de meados dos anos 1990, o gigante agroquímico americano Monsanto começou a comercializar a soja alterada geneticamente nos Estados Unidos para contrabalançar os efeitos dos herbicidas.
As primeiras sementes entraram por contrabando no Brasil, procedentes da Argentina, em 1998, e seu uso foi proibido e perseguido até a década passada, segundo a empresa estatal de pesquisa agropecuária (Embrapa).
Quinze anos depois, sua comercialização não só é legal, mas a expansão foi tal que hoje 85% dos quase 25 milhões de hectares semeados com soja no Brasil (7% do território) são de origem transgênica, disse à AFP Alexandre Cattelan, pesquisador da Embrapa.
O Brasil foi, em 2011, depois dos Estados Unidos, o segundo produtor e exportador mundial deste grão utilizado para alimentar o gado, e fabricação de óleo e biocombustíveis. A China é o principal comprador da soja brasileira.
A Monsanto cobra milhões de dólares ao ano pela patente da soja Roundup Ready (RR), resistente ao herbicida glifosato.
Até este ponto, a história não apresenta controvérsia, já que este é o cultivo mais rentável e de maior expansão no Brasil, que só no ano passado faturou 24,14 bilhões de dólares e representou 26% das exportações agropecuárias.
No entanto, a empresa foi processada há quase quatro anos por cinco milhões de pequenos e grandes produtores brasileiros por “se apropriar indevidamente” de 2% da venda da colheita anual de soja.
Desde a colheita 2003-2004, a Monsanto impôs um sistema pelo qual os produtores, na hora de vender a soja, devem descontar 2% para a companhia a título de regalias de propriedade intelectual, disse à AFP Neri Perin, representante legal dos grandes agricultores.
Desta forma, os agricultores acabam pagando duas vezes por semente modificada, no momento de adquiri-la e multiplicá-la para seus fins, segundo os advogados.
“A Monsanto ganha no momento de vender as sementes modificadas à empresa. A lei prevê o direito dos produtores de multiplicar as sementes que compram e, em nenhuma parte do mundo se cobra pela produção final. Os produtores estão pagando um imposto privado sobre a produção”, disse à AFP a advogada demandante Jane Berwanger.
Em abril, o juiz de primeira instância do Rio Grande do Sul (sul), Giovanni Conti, decidiu a favor dos produtores e condenou a empresa a devolver o dinheiro cobrado desde 2004 a título de regalias, que segundo os cálculos mais conservadores seriam de US$ 2 milhões.
A empresa apelou em segunda instância e o caso deverá ser decidido pela justiça federal em terceira e última instância até o começo de 2014.
A AFP tentou ouvir a versão da Monsanto. A empresa se negou a dar detalhes, mas esclareceu que depois de impugnar a primeira decisão, continuou com a cobrança de regalias à espera de uma decisão definitiva.
“A empresa alega que precisa de compensações por sua tecnologia, mas esta forma de compensação é inválida porque a patente já expirou em 2003 e porque só pode cobrar de empresas que vendem suas sementes”, disse Berwanger.
– “O grão que cresceu demais” –
– “O grão que cresceu demais” –
Além do pleito com a Monsanto, a soja transgênica conquistou espaço à força no Brasil: de ecologistas, que denunciam a destruição de ecossistemas frágeis, a analistas, que alegam um alto impacto social, ambos rejeitam a expansão espetacular do cultivo.
“Apesar de ocupar 44% da área plantada com grãos, responde por apenas 5,5% de empregos no setor agropecuário”, disse à AFP Sergio Schlesinger, pesquisador e autor do livro “O grão que cresceu demais: a soja e seus impactos sobre a sociedade e o meio ambiente”.
A soja é uma monocultura altamente mecanizada, com mínima mão-de-obra, que expulsa milhares de camponeses para as periferias, em um processo migratório rápido e sem controle.
O Estado brasileiro, que a princípio perseguiu a soja transgênica, agora investe muitos recursos na pesquisa e no desenvolvimento deste tipo de biotecnologia.
A soja é cultivada em 17 dos 27 estados brasileiros. O estado de Mato Grosso (centro-oeste) concentra a maior parte dos cultivos. Ali, em Campo Novo do Parecis, a paisagem revela as características do cultivo: grandes extensões de terra semeadas com o grão, alguns poucos operários e máquinas colheitadeiras a pleno vapor.
O aumento do consumo de carne, especialmente nos países emergentes, contribui para o êxito da soja. A demanda mundial por este grão oleaginoso é elevada, as reservas são escassas e sua cotação permanece alta.
A aplicação do cultivo ameaça o cerrado brasileiro, uma região com 2 milhões de quilômetros quadrados, que abriga 5% da biodiversidade mundial, segundo a ONG ambientalista WWF.
No Brasil, a superfície plantada de soja passou de 1,7 milhão para quase 25 milhões de hectares em 40 anos. Isto se traduziu em um desmatamento maciço, segundo a WWF.
EcoDebate, 31/05/2012
