Crianças: o lado mais frágil do carnaval

Rio de Janeiro, 07/02/2013 – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lança a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente. Quem tiver informação sobre violência contra menores de idade deve procurar os conselhos tutelares, a polícia ou denunciar ao Disque 100, que encaminhará o caso às autoridades locais e à rede de proteção. Foto de Tânia Rêgo/ABr

Vulneráveis no período da folia, meninos e meninas têm riscos aumentados de trabalho infantil, ingestão de bebida alcoólica e violência sexual. Governo e entidades pedem que sociedade não desvie o olhar da mazela

Uma faceta nada alegre do carnaval, a violência contra crianças e adolescentes é crescente no período da folia. Agressões sexuais, trabalho infantil, facilitação para ingestão de bebida alcoólica ou simplesmente negligência aumentam nos dias de festa. Quem garante é Angélica Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos. Embora não saiba precisar a taxa de acréscimo no número de chamados para o canal de denúncias administrado pela pasta, o Disque 100, ela afirma que as notificações pipocam nos dias seguintes ao carnaval. “É no período subsequente aos festejos que notamos um aumento de registros. Ainda vamos quantificar isso. Mas os dados gerais têm sido crescentes”, garante a secretária. Matéria de Renata Mariz, no Correio Braziliense, socializada pelo ClippingMP.

O crescimento mencionado por Angélica não pode ser ignorado. As denúncias de violações contra crianças e adolescentes passaram de 82.117, em 2011, para 130.029, no ano passado — um aumento de 58%. Três em cada 10 registros referem-se à violência sexual. Dos cinco estados que mais denunciam esse tipo de agressão, três abrigam as grandes festas de carnaval do país. Bahia aparece como líder, com 4,5 mil notificações de abuso ou exploração sexual de menores em 2012, média de 12 por dia. Em seguida vêm São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais — cada um com cerca de 3,5 mil denúncias. No quinto lugar do ranking, Pernambuco tem 2,2 mil registros. O início do carnaval motivou duas campanhas de conscientização que começarão amanhã.

Uma delas é promovida pelo próprio governo federal. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, lançará hoje (7/2) a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente, no Unicirco Marcos Frota, no Rio de Janeiro. A principal estrela da campanha será a apresentadora Xuxa Meneghel, que recentemente revelou ter sido abusada sexualmente na infância. “Depois do relato dela, ficou mais visível a sua colaboração. Mas a Xuxa há muito tempo acompanha e participa das iniciativas envolvendo os direitos da criança”, afirma Angélica. Ela confirmou ainda parceria com outras personalidades, como Ivete Sangalo, Fafá de Belém, Alceu Valença e Nelson Sargento.

Com o slogan Não desvie o olhar, a campanha conta com materiais impressos, filmes de televisão e spots de rádio. A ideia é conscientizar e incentivar as denúncias. “O trabalho continuará depois do carnaval para chamarmos atenção para todos os tipos de violência contra a criança e o adolescente. Mas não podemos negar que o período de festas preocupa. Os riscos estão na venda de bebidas a menores de 18 anos, no trabalho infantil, na incidência da negligência, até porque, às vezes, as famílias são obrigadas a trabalhar, e a violência sexual”, lamenta Angélica.

Estratégias
Outra campanha que começa amanhã, com lançamento na Rodoviária de Brasília, tem como título Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes. Organizada por entidades que compõem as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a mobilização com materiais impressos e apresentações lúdicas será feita em cidades do Rio de Janeiro, Amazonas, Pernambuco, além do Distrito Federal. “São os locais onde estamos e que abrigam grande número de foliões”, explica Tiana Sento-Sé, da coordenação colegiada da rede Ecpat Brasil, coalizão internacional de organizações que trabalham para a erradicação da exploração sexual infantil no mundo.

Segundo Tiana, as entidades têm se reunido periodicamente para formular estratégias de proteção aos direitos infantis nos grandes eventos esportivos que o Brasil receberá em breve. A campanha atual, conta, surgiu desse esforço conjunto. “O carnaval é um megaevento. O São João, em determinados lugares do país, também. Assim como a Oktoberfest. Tendo em vista que o governo não nos falou que faria campanha especificamente para o carnaval, resolvemos organizar uma”, afirma. Para ela, os riscos da festa são muitos. “Há um apelo muito forte do álcool, do corpo. Então as crianças e os adolescentes ficam mais vulneráveis.”

Memória
Corpo no aterro do Flamengo
Os quatro dias de folia eram uma chance e tanto para a família de Raíssa de Souza Oliveira ganhar uns trocados a mais. A menina de 9 anos vendia bebidas com a mãe nos blocos de rua do bairro da Lapa quando desapareceu. O corpo da criança foi encontrado com sinais de estupro no domingo de carnaval de 2010, vestido com a fantasia que usava no momento do sumiço, no Aterro do Flamengo, ponto movimentado da festa carioca.

Parentes acusaram a mãe de levar os cinco filhos para pedir dinheiro e vender doces nas ruas do Rio de Janeiro. Sílvia de Souza, a mãe, admitiu que a menina a auxiliava durante o carnaval, mas alegou que não havia com quem deixar a prole. Pobre, a família morava em um prédio do INSS invadido na Rua do Riachuelo, na Lapa. A violência praticada contra a menina chocou parentes e amigos.

Denuncie: Informe violência e maus-tratos contra menores de 18 anos no conselho tutelar mais próximo ou pelo número 100.

EcoDebate, 08/02/2013