As fronteiras planetárias e a auto-limitação do espaço humano, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Tem crescido, entre os economistas e demógrafos, a percepção de que a escala do sistema econômico e dos padrões de consumo do modelo de desenvolvimento urbano-industrial – implementado desde a Primeira Revolução Industrial do final do século XVIII – é insustentável do ponto de vista social e ambiental. A acumulação capitalista necessita de um crescimento econômico continuo, uma expansão permanente de novos mercados e a exploração desregrada de novas fontes de matérias-primas e energias. Nesta lógica, chegar aos limites da biocapacidade do Planeta é uma questão de tempo. Cresce a percepção de que os limites já foram ultrapassados na contemporalidade.

Os sinais negativos do impacto da humanidade sobre o planeta se tornam cada vez mais evidentes. Crescem as áreas de terras erodidas ou dessertificadas, aumenta a poluição de rios e lagos, acelera o processo de acidificação dos oceanos, aumenta a emissão de gases de efeito estufa e o aquecimento global, diminuem as calotas de gelo nos polos e geleiras, 30 mil espécies são extintas a cada ano e 60 bilhões de animais terrestres são mortos para alimentar a fome e a ganância humanas.

Para avaliar esta situação, um grupo internacional de 29 cientistas buscaram criar uma metodologia para delimitar algumas fronteiras ambientais concretos para o planeta. O cientista Johan Rockström, da Universidade de Estocolmo, e equipe propuseram analisar os limites dos recursos ambientais a partir de nove “fronteiras planetárias:
- Mudanças climáticas;
- Perda de biodiversidade;
- Uso global de água doce;
- Acidificação dos oceanos;
- Mudança no uso da terra;
- Depleção da camada de ozônio estratosférico;
- Ciclo do nitrogênio e fósforo;
- Concentração de aerossóis atmosféricos;
- Poluição química.

Essas fronteiras são pensadas como limiares ou limites seguros para os sistemas naturais com relação ao impacto humano. A transgressão (overshooting) de uma ou mais fronteiras poderá levar à mudanças não antecipadas no meio ambiente, em escala local e global. A humanidade já passou dos limites de segurança em pelo menos três das nove fronteiras de segurança – perda de biodiversidade, mudanças climáticas e disponibilidade de nitrogênio (devido aos modernos fertilizantes). O aquecimento global pode acelerar a perda de biodiversidade. Mas no caso dos níveis de ozônio na estratosfera houve retrocesso graças à cooperação internacional e ao protocolo de Montreal, de 1989. Ainda faltam dados para se medir as outras fronteiras.

Segundo a conclusão dos autores: “Há pouca dúvida de que as complexidades dos processos interdependentes de retroalimentação lenta e rápida no Sistema Terra criam um paradoxo desafiador para a humanidade. De um lado, essas dinâmicas sustentam a resiliência que habilita o planeta Terra a se manter em um estado que conduz ao desenvolvimento humano. Do outro lado, eles nos induzem a um falso sentimento de segurança, porque a mudança incremental pode levar a que ultrapassemos inesperadamente limites que conduzem o Sistema Terra abruptamente a estados danosos ou até catastróficos para o bem-estar humano. O conceito de fronteiras planetárias fornece um quadro de referências para a humanidade operar dentro desse paradoxo”.

Mas, se por um lado a humanidade já ultrapassou determinados limites, de outro lado ainda falta muito para dar uma garantia mínima de direitos humanos e sociais para a maior parte da população mundial. Por isto é necessário pensar, além das fronteiras superiores, limites inferiores na base do bem-estar e da proteção social.

O texto: “Um espaço seguro e justo para a humanidade. Podemos viver dentro de um ‘ Donut’?”, de Kate Raworth, da Oxfam, utiliza a metodologia das “Fronteiras Planetárias” como limite máximo (externo) de um modelo cuja base social forma uma base interior, sendo que abaixo dela estão várias dimensões da privação humana (limite interno). Entre as duas fronteiras (externa e interna) encontra-se uma área – cuja forma é de um “donut” – que representa um espaço ambientalmente seguro e socialmente justo para a humanidade se desenvolver.

Segundo a autora, o objetivo central do desenvolvimento econômico global deve ser o de permitir que a humanidade progrida em um espaço seguro e justo, acabando com a privação social (efetivação dos direitos de cidadania) e mantendo os limites sustentáveis no uso de recursos naturais. Portanto, o desafio é construir uma base humana de direitos, sem delapidar os escassos recursos ambientais do Planeta. A humanidade precisa ter a sabedoria de se auto-limitar e achar o espaço para a sua sobrevivência de maneira harmoniosa com a natureza e as demais espécies.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 06/06/2012