A dor da seca e das cercas continua no Nordeste.
Gilvander Luís Moreira1
Foto de arquivo – Henrique Cortez
[EcoDebate] Início de junho de 2012, no sertão da Bahia, depois de tantas promessas com o projeto da transposição do Rio São Francisco. Uma criança de nove anos, com uma irmãzinha menor no colo, carrega um balde de água na cabeça, servida por um caminhão pipa. A mãe foi para São Paulo para trabalhar de doméstica e envia, mensalmente, o pouco que ganha para a família.Eis uma cena que nos leva às lágrimas. Mais uma vez a seca está campeando no semi-árido brasileiro. Quem tem coração chora ao ver e sentir as agruras dos pobres e animais sem água. Estudos do Instituto de Atividades Espaciais – IAE -, de São José dos Campos, SP, prevê, através do “Prognóstico do Tempo a Longo Prazo”, que a cada 26 anos ocorre uma grande seca em todo o semiárido brasileiro. Grave é que esta seca instalada agora promete durar todo o ano de 2012 e também por todo o ano de 2013. Mais grave é o alerta que nos faz o engenheiro Manoel Bomfim Ribeiro – com a autoridade de uma vida dedicada à causa dos pobres do semiárido, ao Projeto de Convivência com o semiárido -, no artigo “A seca no estado da Bahia”. Diz ele:
“O Semiárido dos quatro estados Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco soma uma área total de 327.000 km² e o da Bahia sozinho tem 320.000 km², praticamente igual à área dos quatro estados. Desde o final do século XIX aqueles estados começaram a luta pela geração de água construindo açudes de maneira obstinada. A seca de 1877/80 foi tirana ceifando 500.000 vidas, 10% da população nordestina que era na época de 5.000.000 de habitantes. Uma grande calamidade. Morriam de fome, sede, tifo, bexiga e outras endemias. Os flagelados andrajosos e famintos perambulavam pelos caminhos à deriva, sem destino, arrastando filhos pelo braço. Houve até casos de antropofagia. A cidade de Fortaleza superlotou de famintos, foi organizada a turma de enterros. A cidade estava nauseabunda, sepultavam 400 a 500 pessoas diariamente. Num só dia foram enterrados 1.012 mortos em vala comum. Uma grande tragédia registrada na história do Nordeste e jamais esquecida.
Juntar água foi, então, o grande objetivo de todos os nordestinos uma vez que estes reservatórios se tornaram essenciais para melhorar os terríveis efeitos da seca. O açude é um núcleo de vida, de atividade social e econômica, sobretudo nos períodos calamitosos de secas.
A nucleação em torno da açudagem foi de tal importância que os nossos técnicos se tornaram os maiores barrageiros do mundo e ao longo do século XX construíram a maior rede de açudes do planeta Terra, mais de 70.000 açudes armazenando 40 bilhões de m³ de água, volume igual a 16 baias da Guanabara. O sertão virou mar.
O Semiárido baiano, entretanto, ao longo do século XX, ficou totalmente esquecido pelos governantes apesar da sua mais baixa pluviosidade. Não participou da epopéia nordestina gerando e acumulando água para os períodos inditosos. Não tivemos um programa específico e determinado de construir uma estrutura hídrica… O Semiárido baiano se constitui, portanto, na maior solidão hidrogeográfica do Brasil… O Semiárido setentrional está anos-luz à frente do baiano, preparado para a grande seca e nós aqui no estado da Bahia ainda estamos de calças curtas.”
Nesse árduo contexto, participamos na cidade de Januária, norte de Minas, de 25 a 27 de maio de 2012, do III Encontro popular da bacia do rio São Francisco, promovido pela Articulação Popular São Francisco Vivo.2 Participaram dezenas de representantes das lutas de defesa do Rio, do povo e de todo seu bioma, lutas que estão em curso na Bacia Sanfranciscana – de Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Foi um encontro de resistência. Foi reconfortante (re)encontrar tantas pessoas militantes da mesma causa: a do rio São Francisco, do seu povo e de toda a biodiversidade existente na grande bacia do Velho Chico.
Que beleza perceber que os povos tradicionais – quilombolas, indígenas, geraizeiros, vazanteiros, comunidades de fundo e fechos de pasto, pescadores, ribeirinhos – estão firmes resistindo aos projetos capitalistas. Resistem para continuarem existindo!
Visitamos algumas aldeias do povo indígena Xacriabá, no município de São João das Missões, MG. Foi emocionante constatar como os nossos parentes indígenas têm uma mística/espiritualidade que os move a conviver com a terra, as águas e toda a biodiversidade com uma postura de veneração pelo divino que está em todos e em tudo. Os Xacriabás estão lutando pela conquista de seu território integral. Cerca de 50 mil hectares de seu território ainda continuam grilados.
Visitamos também três comunidades do Rio dos Cochos que, com o apoio da Cáritas, há mais de dez anos, estão revitalizando o Rio dos Cochos. Com os frutos do cerrado fazem suco, doces, remédios, renda familiar. Fizeram barraginhas com lombadas para contenção das enxurradas e aproveitamento das águas pluviais. Replantaram matas ciliares, tendo, inclusive, matas ciliares doadas para a universidade fazer pesquisa. Recuperaram nascentes e as preservam. Cobram políticas públicas de saneamento e de preservação ambiental em toda a região.
Na análise da conjuntura ficou claro que a Transposição das águas do rio São Francisco vai de mal a pior. Obras paradas com rachaduras, um grande número de famílias expulsas de suas casas, povo desiludido. As promessas estão se revelando falsas, conforme denunciou com autoridade o bispo dom Luiz Flávio Cappio. “Várias construtoras largaram a Transposição e foram fazer obras da COPA. Exigem aditivos contratuais acima de 40%. Quem acreditou na propaganda da transposição está desiludido. Cadê os empregos? Demissões estão acontecendo aos montes”, denuncia padre Sebastião Gonçalves, da Diocese de Floresta, PE.
Todos os que estão participando do Projeto de Convivência com o semiárido dizem: “O problema do Nordeste não é a seca, mas são as cercas do latifúndio, do hidro e agronegócio, da indústria da seca que se compõe de obras faraônicas tal como a Transposição do Velho Chico, a Transnordestina, as monoculturas, grandes projetos para exportação.”
Após muitas trocas de experiências, palestras, debates e planejar a continuidade da luta, o Encontro encerrou-se nas águas do Velho Chico, onde os indígenas cantaram e todos, em duplas, se “batizaram” nas águas que clamam por revitalização. Assim, revigorados na esperança e conspirando uma causa justa e sublime voltaram para suas bases, os de Alagoas e de Sergipe tendo que pegar 36 horas de viagem.
Voltaram para suas bases com o compromisso com a luta reafirmado. Lá nas bases, sobretudo os que estão no Nordeste, sabem que a cena acima apresentada, uma criança de nove anos com a lata de água na cabeça e uma irmãzinha no colo tem sido as cenas do dia-a-dia, com a falta de chuva e de políticas públicas que priorizem, de fato, a convivência com o semiárido.
Eis, abaixo, o Documento produzido pelo III Encontro Popular da Bacia do São Francisco: a Carta de Januária, documento profético e inspirador.
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CARTA DE JANUÁRIA
III ENCONTRO POPULAR DA BACIA DO SÃO FRANCISCO
“Por uma revitalização popular.”
III ENCONTRO POPULAR DA BACIA DO SÃO FRANCISCO
“Por uma revitalização popular.”
Nós, indígenas, quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, comunicadores populares, pastorais, ONGs, representantes do povo do rio São Francisco, reunidos entre os dias 25 a 27 de maio de 2012, em Januária/MG, constatamos a triste e repetitiva situação de nosso rio e dos povos que lhe pertencem, mas também as resistências, lutas e esperanças populares.
A revitalização do governo não anda. Os investimentos em saneamento existem, mas é impossível ver resultados concretos. Não há controle sobre as obras, não há transparência. Em termos de ação governamental é a única iniciativa da propalada revitalização em toda a bacia.
A degradação continua em nível crescente. O despejo incessante de agrotóxicos e esgotos sem tratamento; o desmatamento e o assoreamento do leito dos afluentes e do próprio rio; o uso abusivo de suas águas por empresas ligadas ao ramo do agro e hidronegócio e da mineração; os grandes projetos de irrigação para monoculturas de exportação e a exploração do setor elétrico só vêm a agravar o imenso passivo socioambiental que historicamente se acumulou na bacia.
Há uma resistência heróica de várias comunidades para “resistir e existir” em seu lugar, mas continua a expropriação de terras e territórios dos povos que tradicionalmente ocupam a bacia, contra os quais persistem as ações violentas de despejo, perseguição, criminalização e assassinatos, bem como o descaso e a lentidão nas ações de demarcação e titulação dos territórios. Por outro lado, têm-se a cessão ilegal desses territórios para domínio de grandes empresas e implantação de atividades que exploram os bens naturais de forma criminosa e ainda impedem o acesso à terra, às águas e aos peixes do rio. Todas são práticas que ameaçam a existência físico-cultural de muitas das comunidades do São Francisco.
Persistem a ausência de políticas públicas apropriadas ao semiárido e ao cerrado brasileiros e a recorrência de fenômenos naturais como a seca, onde o governo ainda se vale de ações emergenciais e assistencialistas que acabam por sustentar os interesses político-econômicos da “indústria da seca”, sobretudo em anos eleitorais como esse. No mesmo sentido, a opção equivocada pelas grandes obras hídricas, como a transposição de águas do rio São Francisco, cujo atual estado das obras e superfaturamento dos contratos só vêm a comprovar as denúncias realizadas por tantos que se contrapuseram ao projeto. O que temos de positivo no semi-árido são as iniciativas da sociedade civil na lógica da convivência com o semi-árido.
O São Francisco é um rio dos cerrados mineiro e baiano, responsáveis pela quase totalidade de suas águas. A expansão do agronegócio, das hidrelétricas e das mineradoras nestas regiões tem acelerado violentamente a depredação dos bens naturais e culturais destes cerrados. Passa da hora a aprovação das Propostas de Emenda à Constituição – PECs – que tornam patrimônios nacionais o cerrado e outros biomas e criam fundos públicos para sua preservação. Não há saída sem restringir e submeter a ação do capital sobre a natureza e os povos.
Repudiamos as políticas de intervenção no Rio São Francisco previstas em planos atuais e futuros do governo federal, como a proposta de implementação de usinas nucleares – a exemplo da usina no município de Itacuruba, PE -, a implementação de parques eólicos por meios que agridem as comunidades e o ambiente, a expansão das atividades de mineração e dos grandes projetos de irrigação; a proposta de emenda constitucional 215 e a ameaça de revogação do Decreto 4887/03, objeto de manobras da bancada ruralista e que ameaçam a efetivação dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, significando imenso retrocesso democrático no nosso país.
Vimos aqui mesmo em Januária e na vizinha São João das Missões experiências significativas de revitalização popular do Rio dos Cochos e do território reconquistado pelo Xacriabás, respectivamente. Nossos povos têm iniciativas que precisam ser consideradas e valorizadas na revitalização do rio São Francisco. Basta que aqueles que governam tenham olhos para ver. São estas experiências as estrelas que guiam nossos passos. Continuamos a fluir com as águas do nosso rio. Parar, jamais. Nosso destino é o oceano da justiça, da solidariedade e da paz.
São Francisco Vivo, terra, água, rio e povo!
Januária, 27 de maio de 2012.
Colônia de Pescadores Z-026, Pescadores do Baixio de Irecê, Rizicultores de Sergipe, Comissão Pastoral da Terra BA/MG/Nacional,Conselho Indigenista Missionário PE/MG, Conselho Pastoral dos Pescadores Nacional/ BA, Associação de Fundo e Fecho de Pasto, Povo Pankará, Povo Xacriabá, IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), AATR (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia), CETA/BA, SINDSERV/SE, SINTAGRO/BA, STR Porteirinha, STR B. Jesus da Lapa,EFA Guimarães Rosa, Cáritas Diocesana de Januária, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Diocese de Floresta, Diocese de Bom Jesus da Lapa, Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Salitre, Associação Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG), Associação Quilombola de Brejões dos Negros (SE), Associação Quilombola de Barra do Parateca (BA), CADAESF, Assent. 17 de abril,MPA/SE, Escola de Fé e Política, ACOMA.
Eis, abaixo, algumas entrevistas, em vídeo, que eu, Gilvander Moreira, gravei durante o III Encontro Popular da bacia do São Francisco.
- Transposição do rio São Francisco: bem disse dom Cappio. Padre Sebastião e Ruben. 02/06/2012.
- Povo indígena Xacriabás, no Norte de Minas, luta pelo seu território. Juvenal Seixas. 31/05/2012.
- Quilombo Brejo dos Crioulos, no Norte de Minas: José Carlos (o Veio) e Alvimar (CPT). 31/05/2012.
- Soraya Fanini no III Encontro da Articulação Popular da bacia do rio São Francisco. 30/05/2012.
- Roberto Malvezzi (Gogó): Por uma revitalização popular do rio São Francisco. 30/05/2012.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 04 de junho de 2012.
1 Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos, no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte – e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br –www.twitter.com/gilvanderluis – No facebook busque “Gilvander Moreira”.
EcoDebate, 06/06/2012
