O Ibama divulgou um balanço parcial da Operação Novos Rumos II nesta sexta-feira (06/07). A equipe de fiscalização analisou a situação de 35 empresas, que estavam em desconformidade com a normativa nacional e lavrou 220 autos de infração, totalizando R$ 88 milhões. A maioria das empresas foi autuada por não repartir os benefícios oriundos da exploração econômica de espécies da biodiversidade brasileira. Alguns autos foram lavrados por não responder à notificação do Ibama e por prestar informações falsas. A maioria destas empresas são multinacionais com sede no Brasil e atua nos ramos cosmético e farmacêutico.
Em março de 2011 o Ibama notificou 100 empresas dos ramos farmacêutico, alimentício, agropecuário, cosmético e de perfumaria a apresentarem informações e documentos comprovando a regularidade de suas atividades referentes à Medida Provisória 2186-16/2001. Todos os processos serão analisados até o fim de 2012.
Na 1ª fase da operação, deflagrada em 2010, o Ibama autuou empresas, universidades e centros biotecnológicos que realizavam pesquisas e desenvolviam produtos a partir de elementos da biodiversidade brasileira e de conhecimentos de comunidades tradicionais sem a devida autorização do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), órgão criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para tratar do assunto.
Diferentemente da 1ª fase, em que foram aplicadas sanções leves por se tratar de casos em que houve tentativa de regularização, os autuados na 2ª fase da Operação Novos Rumos deverão arcar com sanções mais pesadas, visto que ignoraram a legislação vigente.
Biopirataria é o nome dado popularmente ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. O Ibama tem acumulado experiência na investigação de ilícitos desta natureza e já capacitou mais de 80 servidores distribuídos por todo o Brasil a tratarem do tema.
Ascom – Ibama
Foto: Gustavo Almada/Ibama
Foto: Gustavo Almada/Ibama
EcoDebate, 11/07/2012
