Levantamento feito pelo ICMBio em 2009 revela que a maior parte dos posseiros tem residência em outros Estados
Estudo de campo feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no ano de 2009 apresentou um retrato bem diferente da ocupação da região da Floresta Nacional de Jamanxim. A equipe do instituto identificou ocupações extensas, dedicadas principalmente à pecuária de corte, com baixa produtividade. Matéria em O Estado de S.Paulo.
Um primeiro tipo de posseiro identificado é composto de grandes fazendeiros, com residência em Estados do Sul do País ou em Mato Grosso. Um segundo tipo também moraria fora da Flona e teria nas terras apenas parte de seus negócios.
Foi considerada rara a incidência de posseiros moradores, que tiram da floresta seu sustento – esses representariam apenas 4% da ocupação. O levantamento também identificou a existência de garimpos no território.
“As ocupações ocorreram sempre de forma irregular, ou seja, como intrusão, sem as formalidades legais que permitem a justa contemplação dos direitos e deveres de posse”, diz o estudo do ICMBio, que condena a redução do tamanho da Flona do Jamanxim, ainda que admita a revisão de limites e o reconhecimento de ocupações em áreas mais desmatadas.
“A Flona Jamanxim não deve ser alvo de desconstituição ou mesmo de drástica redução. Isso levaria a um recuo da estratégia governamental de conservação e traria consequências ambientais imprevisíveis em várias outras unidades de conservação da Amazônia, invariavelmente sofrendo pressão fundiária, invasões e interesses políticos”, conclui o estudo técnico de revisão dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim.
O documento está disponível na internet.
Hoje, o ICMBio admite reduzir em até 220 mil hectares o território da Flona (de 1,3 milhão de hectares). Isso significa cerca de uma vez e meia o tamanho da cidade de São Paulo. / M.S.
EcoDebate, 17/07/2012
