Aterro de Gramacho quando em funcionamento, em foto de arquivo
O risco de um possível vazamento de chorume do aterro de lixo de Gramacho e a necessidade de mais pontos de controle do material motivou o Ministério Público Federal (MPF) a mover ação civil pública pedindo providências imediatas dos órgãos públicos e da empresa envolvidos na criação do Polo de Reciclagem de Gramacho.
A medida, em caráter liminar, pede que a Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a concessionária Novo Gramacho Energia Ambiental S/A implementem monitoramento ambiental permanente e mais rígido no aterro, que foi recentemente desativado, mas continua a produzir chorume (subproduto líquido da decomposição do lixo), podendo atingir as águas da Baía de Guanabara.
O procurador da República Renato Machado, autor da ação, sustentou que são necessários mais pontos de controle do chorume, incluindo o que se infiltra no subsolo, podendo atingir águas subterrâneas.
“Nós fizemos diligências junto com o Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia], que apontou eventuais falhas que poderiam estar ocorrendo no monitoramento ambiental no aterro de Gramacho, especificamente sobre eventuais vazamentos de chorume”, disse Machado.
Segundo Machado, só estaria havendo monitoramento nas águas da baía após a faixa de manguezal, o que poderia resultar em dados incompletos, pois a poluição já estaria diluída. Ele defende que haja mais pontos de coleta, inclusive para aferição no subsolo.
“É preciso verificar a eficácia da estação de tratamento de esgotos de chorume. Depois que ele passa pela estação, é jogado em um rio que passa ao lado. Eles não apresentaram nenhum dado referente à qualidade da água que entra na estação de tratamento e a que sai.”
Estranhamento – A presidenta do Inea, Marilene Ramos, disse estranhar a ação movida pelo MPF. “Nós estranhamos muito essa atitude do Ministério Público, porque ele foi um grande parceiro do Inea na luta que travamos durante anos para conseguir fechar o aterro de Gramacho. Estamos neste momento trabalhando na licença de recuperação da área, que já contempla tudo isso que o MPF, em sua ação civil pública, está pedindo. Se tivesse havido uma conversa conosco, certamente não haveria necessidade dessa ação.”
Marilene disse que haverá complementação de monitoramento, assim como melhorias no sistema de tratamento de chorume e no controle do processo para garantir meios mais eficazes de evitar qualquer extravasamento para a área do entorno do manguezal e da baía.
A Comlurb se manifestou em nota e garantiu estar realizando todos os serviços necessários à execução do programa de monitoramento pós-encerramento do aterro de Gramacho. A companhia especificou que o tratamento do chorume se dá em quatro etapas em lagoa de equalização, sendo a última fase composta de nanofiltração (processo de separação por membranas, movido pela diferença de pressão, em que as membranas apresentam poros com certa de um milésimo de um milímetro). A Comlurb também informou que há monitoramento dos corpos hídricos e geotécnico.
O aterro de Gramacho vai gerar biogás pelos próximos 15 anos e o valor arrecadado já foi adiantado pela prefeitura do Rio aos 1,5 mil catadores que perderam seu sustento com o fechamento do local.
A empresa Novo Gramacho foi procurada e informou que ainda não havia sido citada oficialmente, cabendo apenas à diretoria futuras declarações sobre o assunto.
Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 17/07/2012
